Categoria: Brasil

Brasil pede desculpas por discursos de ódio contra Dom e Bruno

Retratação foi apresentada pelo ministro Sidônio Palmeira

Agência BrasilBrasil pede desculpas a ataques de ódio contra Dom e Bruno© Divulgação/Secom

O governo do Brasil fez nesta quinta-feira (11) um pedido de desculpas pelos discursos difamatórios e de ódio proferidos contra o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira no contexto de seu desaparecimento e assassinato, em 2022.

A retratação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Sidônio Palmeira, em nome do Estado Brasileiro, às famílias dos dois defensores dos direitos indígenas durante a premiação do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação. 

O pedido de desculpas faz parte do compromisso assumido pelo Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Dom Phillips e a Bruno Pereira realizavam um trabalho fundamental no Vale do Javari. O governo do Brasil trabalha para honrar esse esforço – ao combater o crime organizado na Amazônia e ao proteger defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Por isso, temos a tranquilidade e legitimidade de pedir desculpas pelos discursos difamatórios e de ódio que foram proferidos contra ambos no contexto do seu desaparecimento e morte em 2022”, disse o ministro. 

O ministro destacou que Bruno e Dom “são exemplos de trabalho pelo povo brasileiro, de enfrentamento aos privilégios, às desigualdades e ao crime organizado, suas ramificações nas instituições e ligação com os poderosos”.

“Ninguém que esteja nessa agenda terá uma vida tranquila. E há gente disposta a colocar a vida em risco para impedir a exploração ilegal do país. Nosso papel é honrar essas pessoas e trabalhar pela sustentabilidade, dignidade, justiça e prosperidade compartilhada do povo do Brasil, em sua diversidade”, afirmou.

Entenda

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Bruno e Dom foram mortos por contrariar os interesses da pesca ilegal na região, ao promoverem a educação ambiental em comunidades indígenas. 

Em julho do ano passado, a Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido como Colômbia, apontado como mandante das mortes e suspeito de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal atuante no Vale do Javari.

Concurso

O podcast Crianças Sabidas – Série Trilhinhas Amazônicas, da Radioagência Nacional, ficou em terceiro lugar na categoria Iniciativa de educação midiática envolvendo a proteção do meio ambiente, povos indígenas ou comunidades tradicionais, do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente e Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A fotojornalista da Agência Brasil, Tânia Rêgo, recebeu menção honrosa pelo conjunto das imagens da reportagem Áreas de retomada guarani em MS enfrentam dificuldades e violência, publicada em setembro de 2024.

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

Após aval de comissão, proposta segue para análise especial

Agência BrasilBrasília (DF) 29/05/2024 Sessão do Congresso Nacional que apreciou e votou vetos presidenciais e projetos de lei de abertura de créditos suplementares para ministérios e outros órgãos públicos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil© Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria.

No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. 

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta. Nessa comissão, os parlamentares poderão realizar audiências públicas, sugerir modificações adicionais ao texto e votar o relatório final.

Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

Histórico

Apresentada originalmente em maio de 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares, a PEC 32/2015 visava estabelecer a “plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade”. Desde a sua apresentação, a proposta permaneceu sob análise na CCJ para a verificação de sua constitucionalidade.

A PEC teve, pelo menos, três relatores diferentes nestes 11 anos e chegou a ser arquivada pela mesa diretora em 2019. O debate do texto foi intensificado nos últimos meses. No final de maio, o relator atual da proposta na comissão, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura de seu parecer favorável à admissibilidade jurídica da matéria. A votação final na CCJ ocorreu após a rejeição de requerimentos de adiamento apresentados por parlamentares da oposição.

Mudanças no texto

Embora o projeto original propusesse uma maioridade plena (civil e penal), o relator apresentou um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais.

Com isso, os direitos políticos e a maioridade civil dos jovens não são afetados. O alistamento eleitoral e o exercício do voto continuam facultativos aos 16 anos e obrigatórios somente a partir dos 18 anos de idade.

Durante a tramitação na CCJ, deputados favoráveis ao projeto argumentaram que a medida atende a demandas sociais por segurança pública e responsabilização penal. Por outro lado, parlamentares contrários sustentaram que a redução da maioridade penal viola direitos fundamentais previstos na Constituição e defenderam o foco em políticas públicas educacionais.

Morre aos 86 anos o cineasta Orlando Senna, referência do audiovisual

Escritor, jornalista e gestor cultural, ele foi diretor-geral da EBC

Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 09/06/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Cineasta Orlando Senna. Foto: Evaldo Macedo/DivulgaçãoO cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna – Foto: Evaldo Macedo/Divulgação

Morreu na tarde desta terça-feira (9), aos 86 anos, o cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna, um dos mais importantes nomes do cinema brasileiro e latino-americano. Segundo informações de familiares e outras pessoas próximas, Senna passou mal na noite de domingo (7), após desenvolver um quadro de broncopneumonia que provocou uma inflamação pulmonar.

Na manhã desta terça, ele foi levado para uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, onde precisou ser intubado. Apesar dos esforços da equipe médica para reanimá-lo, o cineasta não resistiu.

Orlando Senna enfrentava problemas de saúde que se agravaram nos últimos anos. A morte dele provocou grande comoção entre cineastas, artistas, gestores culturais e admiradores de sua trajetória.

Biografia

Nascido em Lençóis, na Bahia, em 25 de abril de 1940, Orlando Senna construiu uma trajetória decisiva para o cinema brasileiro. Dirigiu, escreveu e produziu obras que marcaram a cinematografia nacional, entre elas o clássico Iracema, Uma Transa Amazônica, codirigido com Jorge Bodanzky e reconhecido internacionalmente por sua crítica aos impactos sociais da ocupação da Amazônia durante a ditadura militar.

Além da produção artística, teve papel fundamental na formulação de políticas públicas para o audiovisual. Foi secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura entre os anos de 2003 e 2007, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderando iniciativas voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos para o setor.

Também foi diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e participou da implantação da TV Brasil. A atuação dele foi reconhecida por instituições culturais e profissionais do audiovisual em todo o país.

Ao longo da carreira, Orlando Senna também foi um dos fundadores da Escola Internacional de Cinema e Televisão de San Antonio de los Baños, em Cuba, ao lado de Fernando Birri e do escritor Gabriel García Márquez, tornando-se referência na formação de novas gerações de cineastas latino-americanos.

Nas redes sociais, amigos, críticos e profissionais do cinema manifestaram pesar pela morte do cineasta. A jornalista e crítica de cinema Maria do Rosário Caetano escreveu: “Adeus, amigo querido. Baiano, carioca, cubano. Orlando Senna (1940-2026): cineasta, escritor, roteirista e gestor cultural. Partiu para encontrar sua amada Conceição Senna. Guardaremos sua figura ímpar em nossos corações e em nossas retinas.”

Homenagem em vida

Há pouco mais de um mês, Orlando Senna recebeu uma homenagem em vida durante a mostra retrospectiva Orlando Senna / Cinema, Brasil e América Latina, realizada na Caixa Cultural Rio de Janeiro, entre 21 de abril e 10 de maio. A iniciativa foi organizada pelas curadoras Diana Iliescu e Sol Moraes e reuniu exibições de filmes, debates, exposição e encontros com o público.

Rio de Janeiro (RJ), 09/06/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Cineasta Orlando Senna. Foto: Evaldo Macedo/Divulgação
Cineasta Orlando Senna – Foto: Evaldo Macedo/Arquivo/Divulgação
Segundo Diana Iliescu, a homenagem teve um significado ainda mais especial por contar com a participação ativa do cineasta. “Recebemos a notícia do falecimento do Orlando com muita tristeza. Ele já vinha enfrentando problemas de saúde, mas ficamos muito felizes por termos conseguido realizar essa homenagem em vida. A mostra terminou há apenas um mês e ele participou de todos os debates, recebeu inúmeras homenagens e reencontrou muitos amigos. Foi um momento muito bonito e emocionante”, afirmou.

Diana recorda que a abertura da mostra contou com a presença do ator Antônio Pitanga, que emocionou o homenageado. “Eu vi o Orlando chorar durante a fala do Antônio Pitanga. Foi um encontro muito marcante. E agora, recentemente, o Orlando também prestigiou a mostra dedicada ao Pitanga no CCBB do Rio. Houve uma troca de afeto e reconhecimento entre dois grandes nomes da cultura brasileira”, destacou.

A curadora definiu Orlando Senna como um homem de múltiplos talentos e de enorme generosidade intelectual. “Orlando Senna foi um mestre de muitos ofícios: jornalista, diretor de teatro, escritor, roteirista, cineasta, educador e gestor público. Foi pai de muitos ‘filhos cinematográficos’, agregador de amigos e intelectuais, incentivador de novas lideranças, sempre exercendo com excelência cada um dos seus talentos”, afirmou Diana Iliescu.

Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego

Agência BrasilMato Grosso. Trabalho escravo. Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT© Wellyngton Souza/Sesp-MT

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas.

O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva.

O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos.

Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Trabalho doméstico

Em relação ao trabalho doméstico, o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão. 

De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas poderão ser determinadas por um juiz, quando houver indício de violação de direitos.

Entre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima; proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima.

A proposta também determina, em casos específicos, o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial.

As ações previstas dão ainda autorização para que auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado, sem necessidade de ordem judicial, quando houver suspeita de exploração trabalhista.

Segundo Paim, o objetivo é viabilizar a fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo, especialmente em residências.

“Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos, sobretudo trabalhadoras, é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero, classe e raça, exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”, afirmou.

O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

 “Ao trazer essa dimensão de especial proteção, a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho, rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”, concluiu.

Ministério da Saúde suspende vacina contra a dengue do Butantan

Foram registrados dois óbitos de pessoas que receberam o imunizante
Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 21/02/2026 - Municípios fluminenses começam a receber vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. Foto: Instituto Butantan/Divulgação
© Instituto Butantan/Divulgação
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan.

A pasta informou que 42 pessoas apresentaram sintomas mais severos após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses morreram.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não é possível concluir que os eventos adversos foram causados pela vacina, mas representam um sinal de alerta e serão investigados por um comitê de especialistas.

“Essa descontinuidade tem um objetivo que é a ação de precaução, para que o Ministério da Saúde, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e o Butantan aprofundem a investigação nos 42 casos, que são episódios de reações adversas da vacina, para buscar fatores de risco nessas pessoas, fazer uma espécie de estudo de caso-controle”, disse em coletiva de imprensa.

“O Ministério da Saúde tem total confiança na capacidade institucional do Butantan”, destacou Padilha ao enfatizar a importância da vacinação para a redução e eliminação de doenças no país.

A suspensão vale apenas para a vacina produzinda pelo Butantan, e não inclui o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório Takeda e aplicado no Sistema Único de Saúde. 

Até o dia 30 de maio, pouco mais de 500 mil doses da vacina do Butantan foram aplicadas em todo o país. O imunizante foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na ocasião, o Ministério da Saúde adotou a estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue.

Para isso, passou a vacinar a população em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO).

Em fevereiro, o SUS passou a vacinar contra a dengue os profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente, de unidades básicas de saúde, por exemplo. Os casos graves registrados foram identificados nesse público-alvo.  

O Ministério da Saúde destaca que a decisão de descontinuar a estratégia de vacinação não invalida a eficácia do imunizante. E as pessoas que foram vacinadas ainda usufruem do benefício que a vacina oferece, que é a proteção contra a dengue.

A recomendação do sistema de farmacovigilância dá mais tempo para que sejam realizados estudos adicionais para encontrar eventuais fatores de risco.

Serão investigados o histórico clínico das pessoas, as doenças preexistentes, os fatores de risco individuais, as causas alternativas, possíveis desvios de qualidade e erros de imunização. 

Brasília (DF), 08/06/2026 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a suspensão temporária da estratégia de aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan após a identificação de 42 episódios de reações adversas graves registrados pelo sistema nacional de vigilância pós-vacinação. Frame: MS/YoutubeMinistro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a suspensão temporária da estratégia de aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Frame: MS/Youtube – MS/Youtube

Casos graves

A vigilância é permanente e parte da rotina do PNI, com fluxo de investigação posterior. Os casos graves foram analisados pelo Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações (Ctai), que recomendou a suspensão da vacinação com o imunizante do Butantã.

Das pouco mais de 500 mil doses aplicadas em todo o país, 3.703 pessoas tiveram sintomas parecidos com os da dengue – 0,7% do total de vacinados.

Desses, 42 apresentaram sintomas de alarme, que são: dor abdominal, vômito persistente ou sangramento – 0,008% dos vacinados – eventos raros, porém inesperados, já que não foram relatados durante a fase de estudos da vacina.

Três pessoas apresentaram sintomas graves e foram hospitalizadas:

  • Uma mulher, 39 anos, apresentou febre, mialgia e náuseas seis dias após receber a vacina, evoluindo para sintomas de dengue grave, com choque e necessidade de UTI; recebeu alta.
  • Uma mulher, 48 anos, desenvolveu sintomas de dengue grave, com comprometimento neurológico (meningoencefalite) 19 dias após a vacinação; evoluiu para óbito.
  • Um homem, 58 anos, iniciou quadro febril cinco dias após a vacinação, evoluindo rapidamente para sintomas de dengue graves, com choque refratário; evoluiu para óbito.

Observação

Segundo o ministro Alexandre Padilha, a população que recebeu a vacina do Instituto Butantan nos últimos 21 dias terá um acompanhamento especial para identificar algum sinal ou qualquer outra reação adversa.

A orientação do Ministério da Saúde é procurar uma unidade de saúde em caso de intensificação dos seguintes sintomas: febre, dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, tontura, sangramentos, sonolência intensa, irritabilidade, sinais de desidratação ou piora do estado geral.

Reavaliação da estratégia

Em nota, o Instituto Butantan informou que a vacinação contra a dengue será temporariamente interrompida para reavaliação da estratégia vacinal. A medida visa garantir a segurança da população nas próximas etapas da vacinação.

“O Instituto Butantan, como já demonstrado em casos recentes, seguirá trabalhando com o mais absoluto rigor para aprofundar as informações sobre o uso da vacina para que, em se confirmando sua segurança, a vacinação possa ser retomada em breve, com toda a tranquilidade para a população atendida pelo SUS”, disse a instituição. 

Segundo o Instituto, a vacina teve eficácia global de 79,6% e 89% contra a dengue grave em estudo publicado em revista científica internacional. Nos três municípios onde houve vacinação em massa da população, o acompanhamento de farmacovigilância se mostrou positivo, sem casos importantes de reação adversa na população.

R$ 224 mil do Fundeb em posto de combustível acendem alerta em Borba! Pagamentos da gestão Toco Santana podem virar alvo de investigações

O prefeito Raimundo Santana Freitas, o Toco Santana

Novas movimentações financeiras envolvendo recursos da educação estão levantando questionamentos em Borba, no interior do Amazonas. Documentos obtidos pela reportagem apontam que a Prefeitura Municipal, administrada pelo prefeito Raimundo Santana Freitas, o Toco Santana, realizou pagamentos que somam R$ 224.927,60 ao Auto Posto Santo Antonio Ltda., utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

As operações foram registradas em um intervalo de apenas dez dias do mês de maio de 2026 e chamaram a atenção por envolverem valores elevados e pela ausência de detalhamento público sobre a destinação exata dos recursos.

De acordo com os documentos analisados, no dia 21 de maio foi realizada uma transferência no valor de R$ 97.694,60, classificada apenas como “Aquisição de Materiais de Consumo”. Dias depois, em 28 de maio, uma TED de R$ 63.616,50 foi devolvida e, na mesma data, uma nova transferência no mesmo valor foi efetuada. Já no dia 29 de maio, outra TED de R$ 63.616,50 foi registrada.

Ao todo, as movimentações financeiras chegaram a R$ 288.544,10, sendo que o valor efetivamente pago ao fornecedor alcançou R$ 224.927,60.

O que mais chama atenção nos registros é a utilização da classificação genérica “Aquisição de Materiais de Consumo”, sem especificação clara sobre quais veículos, embarcações ou serviços teriam sido abastecidos com os recursos do FUNDEB.

Especialistas em gestão pública consultados pela reportagem explicam que despesas custeadas com verbas da educação precisam estar diretamente ligadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente quando envolvem transporte escolar.

Sem informações detalhadas sobre rotas, embarcações, veículos utilizados, quantidade de combustível consumida e relatórios operacionais, torna-se difícil para a população acompanhar e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público.

Embora Borba possua uma extensa área territorial e forte dependência do transporte fluvial para atender estudantes de comunidades rurais e ribeirinhas, técnicos avaliam que o volume dos gastos merece uma análise criteriosa por parte dos órgãos de controle.

O caso ganha ainda mais repercussão porque ocorre em um momento em que a aplicação dos recursos da educação vem sendo acompanhada de perto por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Caso auditorias ou investigações identifiquem irregularidades, a legislação prevê consequências que podem incluir devolução de recursos aos cofres públicos, multas administrativas, rejeição de contas, ações de improbidade administrativa e até responsabilização civil e penal dos envolvidos.

A reportagem procurou a Prefeitura de Borba e o Auto Posto Santo Antonio Ltda. para esclarecer a natureza dos pagamentos, apresentar documentos comprobatórios dos gastos e informar a destinação dos recursos.

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

Agência BrasilBrasília (DF), 02/02/2026 - O ministro do STF, Flávio Dino, participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político.

O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em abril, o tribunal determinou a retirada de postagens de propaganda negativa contra o pré-candidato ao governo estadual David Almeida (Avante) e o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.

Em uma das postagens, o vereador disse que Almeida “nunca será governador”. Em outros vídeos, foram utilizadas palavras de baixo calão.

Ao analisar o recurso, Dino manteve parcialmente a decisão do TRE-AM que determinou a retirada das postagens de baixo calão, mas decidiu manter a utilização da expressão “nunca será”. Para o ministro, a proibição do uso da expressão deve ser considerada censura.

“Dependendo do texto e do contexto, o bordão ‘Nunca Será’ pode ser utilizado, desde que observadas as regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos”, afirmou.

Agressão na política

O ministro disse que a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático.

“A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar, é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático”, avaliou.

Dino também ressaltou que a atuação parlamentar deve ser pautada pelo decoro e pelo princípio constitucional da moralidade.

“Verifico que o reclamante utiliza-se, seguidamente, de xingamentos, palavras ofensivas, agressões morais, que não se acham sob o manto do livre debate público. Este admite críticas, discordâncias, confrontos ríspidos, mas sem que se ultrapasse as fronteiras demarcadas pelo Direito Penal, pelo princípio da moralidade e pelo decoro no exercício da função parlamentar”, completou o ministro.

Enem: prazo de inscrição foi prorrogado até dia 12 de junho

Estudantes ganham mais uma semana para se inscrever no Enem 2026

Agência BrasilBrasília (DF), 16/11/2025 - Candidatos comparecem a local de prova para realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição para o Enem 2026 até o dia 12 de junho, próxima sexta-feira. Com isso, os interessados ganham uma semana a mais para se inscrever na principal porta de entrada do ensino superior gratuito do Brasil.

Para se inscrever, basta acessar a Página do Participante do Enem na internet e preencher as informações solicitadas. Para os estudantes não isentos, o prazo para pagar a taxa de inscrição vai até o dia 17 de junho. 

A prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece marcado para os dias 8 e 15 de novembro, em todo o país.

Isenção

Têm direito à isenção da taxa de R$ 85 para inscrição do Enem os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino; os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e pessoas de famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Os participantes do programa Pé-de-Meia do governo federal também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independentemente de ser isento, o candidato deve fazer a inscrição no Enem.

O estudante do Pé-de-Meia que concluiu o ensino médio em 2026 e participar dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$200.

Todos os detalhes do Enem 2026 estão no edital da prova com informações sobre atendimento especializado para pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outra condição específica.

O Inep ainda preparou uma seção de perguntas e respostas para tirar as dúvidas mais comuns dos participantes. Confira aqui. 

Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho; 
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro

Também estão na lista mel, tripas e peixe

Agência BrasilPecuária leiteira, Gado de leite, Ordenha, Armazenamento de leite© CNA/Wenderson Araujo/Trilux

A União Europeia (EU) oficializou sua decisão de proibir a importação de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil. O veto deve entrar em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro.

Anunciada há quase um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, a decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos para os países do bloco europeu foi confirmada em um documento oficial  publicado no Diário Oficial da UE nesta sexta-feira (5).

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não conseguiu comprovar que seus produtores atendem às algumas das exigências sanitárias europeias, especialmente que não utilizam, ao longo de toda a cadeia produtiva, medicamentos antimicrobianos para tratar e prevenir infecções em animais.

Em abril deste ano, o governo brasileiro proibiu parte dos antimicrobianos comprovadamente usados para estimular o crescimento e aumentar a produtividade animal, mas a União Europeia avaliou que ainda faltam garantias adicionais.

As regras sobre o uso de antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo. Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor. 

A cautela europeia não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada por medicamentos. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.

Para voltar à lista dos países autorizados a vender os produtos vetados, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados. Para isso, o país pode ampliar ainda mais as restrições legais aos medicamentos ou criar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam as substâncias proibidas na Europa.

A segunda alternativa é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos.

Abiec

Consultada pela reportagem, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) manteve o posicionamento divulgado no mês passado, quando a Comissão Europeia anunciou a decisão de proibir a compra dos produtos brasileiros.

Segundo a entidade, o Brasil conta com um “dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo” e a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios de mais de 170 países, incluindo os principais mercados internacionais, cumprindo “rígidos controles oficiais, sistemas de rastreabilidade e protocolos reconhecidos globalmente”.

Ainda de acordo com a associação, o setor privado vem trabalhando em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na elaboração de protocolos voltados ao atendimento das novas exigências europeias, além de manter diálogo técnico e colaboração com as autoridades competentes sobre o tema.

Qualidade

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que está acompanhando a formalização da decisão da União Europeia e confiante de que as autoridades brasileiras vão demonstrar, tecnicamente, que o país possui um dos mais robustos sistemas de controle sanitário mundial, capaz de garantir “elevados padrões de qualidade, rastreabilidade, biosseguridade e segurança dos alimentos”.

Em nota, a ABPA enfatizou que o veto à importação dos produtos brasileiros “não decorre de qualquer questionamento sanitário, não conformidade ou problema identificado em relação ao uso de antimicrobianos na produção animal brasileira”, mas sim ao reconhecimento europeu dos “mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil”.

A entidade também reconheceu a legitimidade das iniciativas voltadas à proteção da saúde pública, da sanidade animal e da segurança dos alimentos, mas com ressalvas. Para a associação, é necessário que as normas sanitárias nacionais estejam “fundamentadas em critérios científicos, avaliações de risco reconhecidas internacionalmente, transparência regulatória e observância aos princípios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal, pelo Codex Alimentarius e pelos acordos multilaterais de comércio”.

Pesquisa Vox Brasil aponta Lula na liderança da disputa presidencial com 42,1% das intenções de voto

Pesquisa Vox Brasil aponta Lula na liderança da disputa presidencial com 42,1% das intenções de voto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro – Foto: Ricardo Stuckert / PR e Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (5) pelo Instituto Vox Brasil apresentou um novo panorama da disputa pela Presidência da República. De acordo com o levantamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no cenário estimulado de primeiro turno, alcançando 42,1% da preferência dos entrevistados.

Na segunda colocação aparece o senador Flávio Bolsonaro, com 33,6%. Em comparação com o levantamento anterior, realizado em maio, Lula registrou avanço em seu desempenho eleitoral, passando de 34,3% para 42,1%, enquanto Flávio Bolsonaro apresentou queda, saindo de 36,5% para os atuais 33,6%.

Na sequência aparecem Ronaldo Caiado, com 6,9%; Romeu Zema, com 5,1%; Renan Santos, com 3,1%; Aécio Neves, com 2,1%; Joaquim Barbosa, com 1,1%; Augusto Cury, com 0,5%; e Cabo Daciolo, com 0,3%. Os entrevistados que declararam voto branco, nulo ou em nenhum candidato somam 2,9%, enquanto 2,3% afirmaram não saber ou preferiram não responder.

O levantamento foi realizado após a repercussão da agenda internacional de Flávio Bolsonaro em Washington, nos Estados Unidos, onde participou de reuniões e debates relacionados a temas econômicos e de segurança pública envolvendo o Brasil.

Quando questionados sobre rejeição aos possíveis candidatos, os entrevistados apontaram Lula com 49,2%, seguido por Flávio Bolsonaro com 48,3% e Aécio Neves com 41,3%. Já a avaliação da administração federal mostra um cenário equilibrado: 49,1% aprovam o governo, enquanto 49,3% manifestam desaprovação.

A pesquisa Vox Brasil ouviu 2.100 eleitores entre os dias 1º e 3 de junho em diversas regiões do país. A margem de erro é de 2,15 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 08016/2026.