R$ 224 mil do Fundeb em posto de combustível acendem alerta em Borba! Pagamentos da gestão Toco Santana podem virar alvo de investigações
Novas movimentações financeiras envolvendo recursos da educação estão levantando questionamentos em Borba, no interior do Amazonas. Documentos obtidos pela reportagem apontam que a Prefeitura Municipal, administrada pelo prefeito Raimundo Santana Freitas, o Toco Santana, realizou pagamentos que somam R$ 224.927,60 ao Auto Posto Santo Antonio Ltda., utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com os documentos analisados, no dia 21 de maio foi realizada uma transferência no valor de R$ 97.694,60, classificada apenas como “Aquisição de Materiais de Consumo”. Dias depois, em 28 de maio, uma TED de R$ 63.616,50 foi devolvida e, na mesma data, uma nova transferência no mesmo valor foi efetuada. Já no dia 29 de maio, outra TED de R$ 63.616,50 foi registrada.
Ao todo, as movimentações financeiras chegaram a R$ 288.544,10, sendo que o valor efetivamente pago ao fornecedor alcançou R$ 224.927,60.
O que mais chama atenção nos registros é a utilização da classificação genérica “Aquisição de Materiais de Consumo”, sem especificação clara sobre quais veículos, embarcações ou serviços teriam sido abastecidos com os recursos do FUNDEB.
Especialistas em gestão pública consultados pela reportagem explicam que despesas custeadas com verbas da educação precisam estar diretamente ligadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente quando envolvem transporte escolar.
Sem informações detalhadas sobre rotas, embarcações, veículos utilizados, quantidade de combustível consumida e relatórios operacionais, torna-se difícil para a população acompanhar e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público.
Embora Borba possua uma extensa área territorial e forte dependência do transporte fluvial para atender estudantes de comunidades rurais e ribeirinhas, técnicos avaliam que o volume dos gastos merece uma análise criteriosa por parte dos órgãos de controle.
Caso auditorias ou investigações identifiquem irregularidades, a legislação prevê consequências que podem incluir devolução de recursos aos cofres públicos, multas administrativas, rejeição de contas, ações de improbidade administrativa e até responsabilização civil e penal dos envolvidos.
A reportagem procurou a Prefeitura de Borba e o Auto Posto Santo Antonio Ltda. para esclarecer a natureza dos pagamentos, apresentar documentos comprobatórios dos gastos e informar a destinação dos recursos.
