Categoria: Brasil

Piraquê/TO: Em plena crise, Câmara propõe aumento salarial para políticos; prefeito critica

Projetos não possuem nenhuma previsão de impacto financeiro.

Câmara de Piraquê / Foto: Divulgação

Em plena crise mundial provocada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Piraquê propôs aumento salarial para o prefeito, vice, secretários e os próprios vereadores. O presidente do Legislativo é o vereador Ruberval Sousa Carvalho.

Como se não bastasse o momento inoportuno, os projetos nº 01 e 03, ambos de 15 de maio de 2020, não apontam nenhuma estimativa de impacto financeiro, ou seja, o quanto os aumentos vão impactar nos cofres públicos, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme as propostas, o salário do vice-prefeito passará de R$ 4,5 mil para R$ 5 mil; o dos secretários, de R$ 3 mil para R$ 3,5 mil, e dos vereadores, de R$ 2.242,66 para R$ 2,9 mil. O presidente da Câmara tem um bônus de 50%. O salário do prefeito será de R$ 10 mil – aumento de R$ 1 mil.

Os novos valores devem vigorar no período de 2021 a 2024 e ainda terão correção anual, além de 13º e férias.

O PRÓPRIO PREFEITO É CONTRA

O atual prefeito da cidade, Eduardo dos Santos Sobrinho, afirmou que a proposta de aumento salarial é inoportuna, pois o município já vem enfrentando muitas dificuldades financeiras, inclusive para pagar os atuais servidores públicos. Segundo o gestor, a situação se agravou ainda mais com a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus.

“Precisamos pensar, nesse momento, em cortar gastos e amenizar os impactos da crise na vida da nossa população, não em aumentar salários de agentes políticos”, disse Eduardo Sobrinho.

Piraquê é uma pequena cidade localizada no norte do Tocantins com população estimada de 3.028 pessoas em 2019, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fonte: afnoticias.com.br

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MORRE O EMPRESÁRIO NEVALDO ROCHA, FUNDADOR DO GRUPO GUARARAPES E LOJAS RIACHUELO

Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo. — Foto: Reprodução

Faleceu na noite desta quarta-feira (17), o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos. Ele completaria 92 no próximo mês de julho. Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.

Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.

Fonte: Por Blog do BG 

Ferj confirma volta do Campeonato Carioca nesta quinta-feira

A Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj), confirmou a volta do Campeonato Carioca para esta quinta-feira (18), com o duelo entre Flamengo x Bangu. Pelo calendário sugerido para as duas rodadas finais da fase de grupos da Taça Rio, o rubro-negro volta a campo novamente dia 25, enquanto Fluminense e Botafogo jogam 22 e 26 e o Vasco, em 21 e 24 de junho.

Os jogos serão de portões fechados e vão ocorrer apenas em três estádios (Maracanã, São Januário e Nilton Santos). Eles ainda não têm hora marcada, o que deve ser definido hoje (17) em reunião com a prefeitura, que já autorizou o retorno dentro da fase 2 de flexibilização da cidade. Esse encontro deve acertar ainda outros detalhes, envolvendo a operação das partidas. A Ferj espera também para hoje o aval do governo estadual sobre o protocolo Jogo Seguro, para evitar o contágio do novo coronavírus (covid 19) entre os participantes das partidas.

O último jogo do Campeonato Carioca ocorreu no dia 16 de março. Segundo os últimos dados da Secretaria estadual de Saúde, o Rio tem 83.343 infectados e 7.967 mortos pela covid-19.

Bolada! CJF libera atrasados do INSS com valor mínimo de R$ 57,2 mil por pessoa

Tribunais Regionais Federais (TRFs) devem fazer o pagamento até o fim deste mês

Da Redação N1 Bahia

Bolada! CJF libera atrasados do INSS com valor mínimo de R$ 57,2 mil por pessoa – Foto: Reprodução

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 13 bilhões em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quantia é destinada aos que ganharam ações contra o órgão entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho do ano passado.

Na prática, os atrasados se referem a salários, vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais, bem como de indenizações e honorários advocatícios.

O valor, superior a 60 salários mínimos por pessoa, foi distribuído aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que devem fazer o pagamento até o fim deste mês.

Considerando o piso salarial do ano passado, cada precatório terá valor acima de R$ 59.779. Já para quem teve o pagamento autorizado em 2018, vai receber pelo menos R$ 57.240.

Os precatórios são pagos uma vez por ano. Por lei, o governo tem até o dia 31 de dezembro para fazer a quitação. A expectativa era que a grana fosse liberada em maio. No entanto, com a pandemia de coronavírus, houve mudança no cronograma e os valores totais saem neste mês.

Onde receber?
O dinheiro será depositado em contas individuais abertas nas instituições financeiras responsáveis, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (BB).

Segurados do INSS começam a receber mais de R$ 60 mil em atrasados.

Calendário de pagamento
O CJF esclareceu que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, definir o calendário para o depósito desses valores.

Bancos oferecem cartão de crédito exclusivo para Aposentados e Pensionistas do INSS sem consultar SPC e Serasa
A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deverá ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

Eleições 2020: Serão adiadas para 15/11 a 20/12; Barroso detalha como deverá ser votação na pandemia

Senado Federal/Divulgação Álcool em gel não poderá ser utilizado antes da biometria Fonte: undefined – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-06-16

Na manhã de terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Deputado Daniel Silveira, marqueteiro de Bolsonaro são alvos de busca da PF

Ministro Alexandre de Moraes autorizou 21 mandados pedidos pela PGR; Silveira ficou conhecido por ter quebrado a placa em homenagem à vereadora Marielle Franco
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) Foto: Divulgação

BRASÍLIA E RIO — A Polícia Federal (PF) deflagrou operação nesta terça-feira contra bolsonaristas acusados de apoiar a realização de atos antidemocráticos, que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. A PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Um dos alvos da operação é o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que é investigado no caso. Daniel ficou conhecido na campanha eleitoral de 2018 por quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada naquele ano.

Silveira, que integra da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, publicou em seu Twitter que agentes da Polícia Federal estão em seu apartamento na manhã desta terça-feira.

“Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra!”, escreveu o deputado.

Também são alvos de buscas o advogado Luís Felipe Belmonte, um dos fundadores do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, e o marqueteiro do partido, Sergio Lima.

O deputado Daniel Silveira é o único alvo com foro privilegiado da operação. Os demais são empresários e outros apoiadores dos atos antidemocráticos. A PF também cumpriu buscas contra o blogueiro Allan dos Santos, que já havia sido alvo do inquérito das fake news, e contra o youtuber Ravox Brasil.

A ação foi batizada pela PF como Operação Lume, uma referência à necessidade de iluminar os investigados para que todos fatos relacionados à autoria, materialidade e circunstâncias de financiamentos desses grupos sejam revelados.

A ação desta terça-feira estava prevista antes da operação que realizou prisão da ativista Sara Winter, deflagrada na segunda-feira. Porém, como as prisões eram mais urgentes, houve uma mudança na cronologia da operação.

O objetivo dos investigadores é descobrir os financiadores do grupo que tem realizado protestos pelo fechamento do Congresso Nacional e com ataques ao Supremo Tribunal Federal. A suspeita é da prática de crimes enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

 

Caixa paga nesta terça 1ª parcela do auxílio para 2,4 milhões de novos aprovados

Nesta terça-feira (16), a Caixa Econômica Federal (CEF) credita a primeira parcela do Auxílio Emergencial para parte do terceiro lote de aprovados do benefício, inscritos por meio do site e do aplicativo do programa.

Os primeiros a receber serão os 2,4 milhões de novos aprovados nascidos nos meses de janeiro a junho. Na quarta-feira (17), receberão os 2,5 milhões de novos aprovados nascidos entre julho e dezembro.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site http://auxilio.caixa.gov.br

Professora de Caculé leva a cultura baiana em forma de texto para o exterior

Professora Maria Angélica Rocha Fernandes

“Os livros são asas para quem quer voar, são pão vivo para quem tem fome metafórica, são lamparinas que iluminam os caminhos dos que acreditam que podem ir além”. É assim que a professora natural de Caculé, Maria Angélica Rocha Fernandes, define sua paixão pelo ensino e pela leitura. Oriunda de escola pública, encontrou na educação uma oportunidade de melhorar de vida e, mais que isso, de tornar-se exemplo para a juventude, em especial para a filha que no próximo mês fará 13 anos. “Quero que minha filha se orgulhe da mãe, que tantas vezes a deixou em prol da educação”.

Antes de ser mãe, a professora Angélica como é conhecida por muitos, já era educadora. Tudo começou em 1994, quando ela se formou em Letras, pela Universidade Estadual da Bahia, (Uneb), Campus de Caetité. Ao se formar, passou a ensinar em sua cidade, no ensino fundamental. E em 1998 começou a atuar na rede estadual, no Colégio Norberto Fernandes, por meio de um concurso público, no qual obteve primeira colocação.

Para a docente que também atua na Uneb de Brumado desde 2004, a burocracia é um dos grandes problemas na educação. “Em todos os âmbitos e setores, somos ‘mandados’ muitas vezes por indivíduos que desconhecem a realidade de uma sala de aula, que burocratizam o que desconhecem”, desabafa. A longa experiência como docente, orientadora e inspiração para muitos alunos caminha junto com os estudos. Angélica não parou na graduação.

Em 2014 se tornou Mestre em Estudos Literários, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFES). Concluiu o curso de Arte na Faculdade Entre Rios do Piauí (FAERPI), em 2017 e nesse mesmo ano iniciou o Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. A mulher de “quase 50 anos”, como brinca, considera uma ousadia continuar a estudar. Para ela, essa é a melhor maneira de alcançar também, a liberdade de escolha.

“Ser provedores das nossas vidas, sem precisarmos trocar nossa dignidade por qualquer coisa, esse é o meu maior orgulho”. Orgulho é o que Angélica é para a educação em Caculé. Com dois livros, sendo um deles publicado em 2017, com o título “Práticas e vivências na Educação de Caculé”, ela tem publicação em mais de 18 livros, diversos artigos, contos e poesias. Além disso, apaixonada por literatura e pelas obras do escritor Jorge Amado, já levou o nome da cidade por seis vezes a uma revista internacional.

A última publicação na SG MAG de Porto em Portugal, é de março deste ano. Mais do que para ter um currículo extenso, a professora enxerga seus textos em terras lusitanas como motivo de alegria, porque é uma forma de se eternizar. “Quem escreve não morre”, afirma. Para ela, a literatura tem o poder de levar a cultura baiana para outras terras. “Autores como Jorge Amado e Dias Gomes levaram nossas histórias e cultura para lugares incontáveis do mundo, tanto no impresso, quanto nas telenovelas”.

Quando perguntamos qual é a mensagem de incentivo para os jovens, a educadora não hesita em dizer: “a educação é uma forma de oportunizar a ascensão social, minha prática mostra que é possível pobres chegarem aonde quiserem”. Ela ainda acredita que a leitura e a arte têm o poder de ir além do material, “as artes, de um modo geral, salvam da ignorância”, conclui.

Fim do Bolsa Família e início do Renda Brasil: entenda o que pode mudar no SEU bolso!

Fim do Bolsa Família? O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o novo Programa Renda Brasil que não só substituirá o Bolsa Família como também unificará programas sociais, como o auxílio emergencial.

Como o novo programa vai funcionar, as novas regras e como fazer a transição ainda não estão claros. O anúncio do ministro, no entanto, deixou claro que o novo programa será destinado aos 38 milhões de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial, e que também terá impacto sobre os regimes de contratações.

Gosto muito de uma frase do ex-presidente uruguaio Mujica: “Os que comem bem, dormem bem e vivem em boas casas, acham que o governo gasta muito dinheiro com políticas sociais.”

O Programa Bolsa Família custa aos cofres públicos menos de 3% do investimento federal e representa 0,5% do PIB brasileiro.

Apesar de representar uma pequena parcela de como são usados nossos impostos, o programa ajuda no sustento e alimentação de milhões de famílias brasileiras. Junto com outras políticas sociais, o programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome.

Longe de ser perfeito, o programa ainda tem pontos a serem aprimorados, como foi a concessão do 13º salário durante o governo atual. O programa também prevê ajustes nos valores, que não acontecem desde 2016, além de sofrer atualmente com filas de espera para novas famílias cadastradas.

Primeiras impressões do Renda Brasil
Até o momento não foram divulgadas muitas informações oficiais sobre o programa, o que se sabe é que a intenção da equipe econômica é transformar o Renda Brasil em um substituto do Bolsa Família, um dos principais legados do Partido dos Trabalhadores (PT), oposição ao governo atual. Continue lendo

Anvisa alerta sobre aumento de falsificação de medicamentos

O aumento do número casos de falsificação de medicamentos tem gerado preocupação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o órgão, em 2018, foram identificados três casos, no ano pássaro mais quatro e em 2020, até o momento, já foram identificadas três falsificações de medicamentos. A maioria desses registros envolve medicamentos de alto custo.

As adulterações detectadas recentemente modificam, principalmente, medicamentos de indicações terapêuticas críticas, como oncológicos, antivirais destinados ao tratamento da hepatite C e outros para terapia de complicações do transplante de medula óssea.

A Anvisa informa que os instrumentos de Licença Sanitária, Autorização de Funcionamento, Registro Sanitário e Certificação de Boas Práticas de Fabricação são exigidos das empresas legalmente autorizadas no Brasil. Assim, quando o paciente optar por importar diretamente um medicamento, deixa de contar com todos esses esforços, e passar a ser o responsável pela garantia da autenticidade e da qualidade desse medicamento.