Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).
As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.
O chamado ‘stalking’, ou seja, perseguir alguém de maneira física ou online, passou a ser crime desde a última quinta-feira (1º).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quarta-feira (31) a lei que diz que quem “perseguir, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” está sujeito a pena de seis meses a dois anos de prisão.
O texto, que passa a prever o crime de perseguição no Código Penal, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.
A pena ainda pode ser aumentada em 50% se envolver crimes contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres por razões da condição do sexo feminino e se houver a participação de duas ou mais pessoas ou o uso de armas.
O texto foi aprovado no Senado em 9 de março, com 71 votos a favor e nenhum contrário.
A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), já havia sido aprovada pelos senadores em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em agosto de 2019. No entanto, o texto foi alterado pela Câmara dos Deputados, por isso retornou ao Senado.
O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), justificou a importância do projeto apontando que o Brasil é o 5º país do mundo com mais casos de feminicídio. Cunha também afirmou que pesquisas mostram que 76% desses casos foram precedidos por casos de perseguição da parte de seus então parceiros.
“Este projeto é de extrema importância porque define, de fato, o que é o crime de perseguição, que é, justamente, aquela perseguição praticada seja pelo meio físico, seja pelo meio virtual, e que interfere na liberdade ou na privacidade da vítima. Não havia essa previsão, e vamos passar a tê-la”, afirmou o relator.
“Vale destacar, ainda, que o projeto é de extrema importância para tutela da integridade feminina e para o combate à perseguição sofrida por mulheres, especialmente no âmbito da violência doméstica e familiar. A repressão ao stalking praticado com violência de gênero é essencial diante da grande probabilidade de as condutas perpetradas pelo agente perseguidor tornarem-se, posteriormente, paulatina ou subitamente mais graves, evoluindo para agressões severas e, até mesmo, para o feminicídio”, completou.
Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.
“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu Nunes Marques na decisão.
A decisão do ministro se refere a um pedido ainda de março de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Na decisão, o ministro reconhece a pandemia, mas afirma “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso.”
“Por isso mesmo, a partir da constatação dessa realidade, não vejo como se possa simplesmente vedar a abertura dos templos e igrejas”, destacou o ministro.
Em outro trecho, o magistrado reconhece “que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.
As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são:
▪︎limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
▪︎distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
▪︎ obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
▪︎ disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
▪︎ aferição de temperatura, fixadas estas como balizas mínimas, recomendando-se também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia.
Ele pede ainda que a decisão dele seja referendada, posteriormente, pelo plenário do STF.
Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse em novembro do ano passado.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou uma lei que aumenta em 5% o limite de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A margem passou de 35% para 40%, e os recursos devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito. A legislação contempla operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse período, as dívidas de consignado voltam ao patamar anterior, de até 35% do salário.
A Secretaria-Geral da Presidência avalia que a medida possibilita que beneficiários do INSS tenham maior acesso ao crédito consignado, com juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas.
“A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a pasta, em nota.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), negou ter havido erros nas notas de redação da edição 2020 do exame. “Não há problemas técnicos identificados entre a disponibilidade das referidas notas pelo consórcio Cesgranrio-FGV, contratado para operacionalização do Enem, e o instituto”, informou em nota divulgada hoje, 2.
Desde a última terça-feira, 30, quando com o acesso às notas foi liberado, estudantes fizeram reclamações nas redes sociais. Eles questionaram a correção, alegando que haviam tirado notas muito mais baixas do que em exames anteriores.
O instituto afirmou não ter havido falhas nas correções. “O Inep reforça que o processo de correção das redações do Enem é acompanhado em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo instituto”, ressaltou.
O Inep também afirmou ter conferido as notas extraídas do sistema de correção de provas com as notas divulgadas. “As análises, já concluídas, garantem que todas as notas apresentadas aos participantes estão de acordo com as notas finais calculadas após a atribuição de pontos de todos os corretores de redação”. Segundo o Inep, as redações podem passar “por até quatro correções” antes de se chegar à nota final.
O cantor, compositor e político Agnaldo Timóteo morreu aos 84 anos de idade
O cantor, compositor e político Agnaldo Timóteo morreu aos 84 anos de idade, vítima da Covid-19. Ele estava internado desde o dia 17 de março no Hospital Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha. A Família informa que a Corrente de Fé, com pensamentos positivos e orações, permanecerá, em prol de um mundo melhor!
#LuzTimóteo!”, diz a nota enviada à imprensa.
Internado na UTI, Agnaldo estava em estado grave, segundo seu sobrinho e assessor de imprensa, Timotinho. “Ele vem respondendo positivamente ao tratamento, porém, seu quadro clínico é considerado regular”, disse Timotinho no último dia 20. Agnaldo chegou a tomar a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.
A partir desta sexta-feira (2), a Petrobras aumentou o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% para as distribuidoras. O quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP) produzido nas refinarias da Petrobras ficou, em média, R$ 0,15 mais caro. O quilo do produto passou a ser vendido a R$ 3,21 e o botijão de 13 kg, a R$ 41,68. Segundo a empresa, a alta reflete as movimentações da cotação internacional do petróleo, utilizado como insumo na produção do produto, além do câmbio.
Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel, conforme reportagem do Extra.
Em nota, a empresa afirma que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. A petroleira ressalta que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.
O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes. No Rio, o preço médio está em R$ 75,99. O valor mais alto do combustível está na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.
É com alegria e orgulho que a dona de casa Isamara Oliveira acompanha a desenvoltura do filho Lázaro, 9, ao ler ou escrever uma das atividades escolares. Essa fluência, segundo ela, se deve, entre outros aspectos, ao acolhimento e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) que Lázaro encontra na Rede Municipal de Ensino desde os 4 anos, quando foi matriculado na Creche Jesus de Nazaré.
“Lázaro foi diagnosticado aos 3 anos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a vivência escolar, a partir dos 4 anos na Creche Jesus de Nazaré e depois na Escola Municipal Maria Célia Ferraz, ajudou tanto na fala, como na escrita e na leitura dele. O desenvolvimento dele, mesmo com o diagnóstico, é de uma criança típica, graças às professoras e a nós, da família”, afirmou Isamara.
Por conta dos desafios impostos pela pandemia à educação – principalmente, aos alunos com TEA, em razão da necessidade das interações sociais – a parceria com a família é fundamental. “Tivemos que nos reinventar, buscar alternativas para essa nova forma de trabalhar. E, nesse contexto, a parceria com as famílias é muito importante, uma vez que será a mãe, o pai ou alguém próximo ao aluno que vai intermediar a aprendizagem”, comentou a professora da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, Dilma Brito.
Além das atividades propostas na plataforma de estudo remoto, foram criados grupos em aplicativo de mensagens instantâneas para estabelecer e fortalecer os vínculos. “Percebi, muito positivamente, que esse período de ensino remoto fez com que os pais descobrissem as potencialidades dos filhos e as possibilidades de um trabalho de ensino-aprendizagem novo, desafiante e que só acontece com a participação efetiva da família”, assegurou Dilma.
Atualmente, Lázaro cursa o 4º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Guimarães Passos. Além dele, outros 307 estudantes com TEA estão matriculados na Rede Municipal de Ensino e comemoram, ao lado dos seus familiares, neste 2 de Abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, importantes conquistas.
A Polícia Civil informou, na quinta-feira (1º), que chega a R$ 2.703.500,00 a quantia em dinheiro vivo apreendida em um apartamento na zona Sul de Ribeirão Preto (SP). A apreensão foi realizada, durante uma operação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).
Segundo o delegado Cézar Augusto de França, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), o valor será depositado em uma conta judicial. França afirma que o imóvel era usado como uma espécie de cofre do crime.
Dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça foram cumpridos no endereço após o setor de inteligência identificar dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Nesta quinta-feira, os agentes estiveram no local e foi preciso arrombar o apartamento. Um dos cômodos guardava o dinheiro dividido em malas, sacolas e bolsas.
Nenhum dos suspeitos estava no imóvel na hora da operação. “Pelo serviço de inteligência, é dinheiro oriundo de crime. Por ser notas diversas, com certeza é tráfico de drogas. Agora daremos sequência às investigações”, disse o delegado. A polícia ainda apreendeu um telefone via satélite, celulares, rádios comunicadores e até pneus de avião. Os suspeitos são investigados por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Herzem Gusmão ex-prefeito de Vitória da Conquista – falecido por complicação do covid-19
A morte do prefeito de Hortolândia (SP), Ângelo Perugini (PSD), 65, na quinta-feira (1º), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, chamou atenção por ter ocorrido apenas três meses depois do início da atual gestão.
A morte do político, que estava em seu quarto mandato à frente da cidade na região metropolitana de Campinas (2005-2012 e desde 2016), faz parte de um cenário comum a ao menos dez cidades de oito estados brasileiros que perderam seus principais governantes para a Covid-19 logo nos primeiros meses do ano. Desses, quatro estavam em sua primeira gestão. Os governantes tinham entre 42 e 73 anos.
Perugini, que completaria 66 anos na próxima terça-feira (6), ficou dois meses internado, com as últimas semanas em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em São Paulo, intubado.
Uma de suas últimas agendas foi o recebimento do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19, que chegou à cidade em 20 de janeiro. Hortolândia, que agora será comandada em definitivo pelo até então vice, Zezé (PL), decretou luto de sete dias pela morte do prefeito. “Seu carisma e sua fé serão sempre lembrados, com carinho, pelos amigos que fez ao longo da jornada”, disse, por meio de nota, a prefeitura.
Sete das mortes ocorreram a partir de 14 de março, mês em que os óbitos causados pela pandemia se aceleraram em todo o país. A morte de Perugini ocorreu apenas um dia após o prefeito de Pitimbu (PB), Jorge Luiz (PDT), 43, perder a vida depois de passar três dias internado com Covid-19. O prefeito estava se recuperando em sua casa, mas sentiu falta de ar e procurou atendimento hospitalar em João Pessoa, a 58 km de distância.
Dois dias antes da morte do prefeito paraibano, Tarek Dargham (PTB), 68, que governava Guararapes, na região de Araçatuba, morreu em São Paulo, onde estava internado. O político tinha sido reeleito em novembro do ano passado com 51,56% dos votos.
No último dia 23, a prefeita de Coremas (PB), Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, a Chaguinha de Edilson (PDT), 62, morreu em João Pessoa, onde estava internada.
Chaguinha –que também estava em seu segundo mandato, já que tinha sido eleita pela primeira vez em 2016– tinha manifestado no último dia 2 o interesse de a cidade aderir a um consórcio público para comprar vacinas.
No dia 9, ela foi internada na capital e intubada. Seu quadro se agravou e ela morreu na manhã do dia 23. Neste domingo (4), haverá uma missa virtual pelos 67 anos de emancipação política de Coremas e em memória de Chaguinha.
Na posse, o novo prefeito da cidade paraibana, Irani Alexandrino (Republicanos), chorou ao discursar e disse que o momento estava sendo muito difícil para ele.
“Não tenho palavras suficientes para expressar a dor que estamos passando. Coremas está de luto e ainda chora a partida precoce, trágica, da doutora Chaguinha […] Para mim vai ser sempre a nossa prefeita. Era uma grande amiga, líder.”
O prefeito de Campanário (MG), Luiz Antônio Souza Campos (PSC), 65, morreu na madrugada do dia 20 de março no hospital Mater Dei, em Belo Horizonte.
Em 18 de março, foi a vez de o prefeito licenciado de Vitória da Conquista (BA), Herzem Gusmão (MDB), 72, ter sido vítima do coronavírus. Ele morreu na noite daquele dia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Gusmão estava internado desde 26 de dezembro e tomou posse virtualmente em 9 de janeiro.
Treze dias antes de morrer, o prefeito gravou um áudio para informar a população da cidade baiana que retornaria para a UTI. “Quero dizer para minha terra que, por necessitar de mais oxigênio, a equipe médica indicou o meu retorno para tratamento na UTI”, disse na ocasião.
Ele estava iniciando seu segundo mandato, em quatro tentativas de chegar à prefeitura –disputou o cargo também em 2008 e 2012, antes de ser eleito pela primeira vez em 2016. Com a morte de Gusmão, sua vice, Sheila Lemos (DEM), assumiu a função.
A primeira das sete mortes de março foi a de Jorge Postal (MDB), 73, que governava São Jorge (RS) e morreu no último dia 14. O prefeito, que já tinha governado a cidade entre 2009 e 2012, teve diagnóstico de Covid-19 no fim de fevereiro e logo teve de ser internado. Após alguns dias no hospital São João Batista, em Nova Prata, onde foi intubado, foi transferido para a UTI do hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, no dia 7.
Outros três óbitos ocorreram ainda em janeiro. O primeiro prefeito a morrer dentro do atual mandato foi Marcelo Puppi (DEM), 61, de Campo Largo (PR), no dia 7 daquele mês. Ele estava internado desde 25 de novembro, dez dias após ter sido reeleito prefeito do município de 133 mil habitantes.
Apenas três dias após ter sido internado, Puppi foi transferido para a UTI, mas não conseguiu se recuperar e estava no hospital na data em que deveria iniciar um novo mandato. Em seu lugar, assumiu Maurício Rivabem (PSL).
A situação foi a mesma enfrentada por Maguito Vilela (MDB), 71, de Goiânia, que não chegou a administrar a capital de Goiás.
Ele tomou posse no hospital, onde estava internado desde outubro devido a complicações decorrentes da Covid-19. Isso significa que ele não participou da reta final da sua campanha eleitoral, tampouco foi às urnas para votar nele próprio nos dois turnos da eleição goiana.
Vilela morreu na madrugada do dia 13 de janeiro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Com isso, Rogério Cruz (Republicanos), 56, assumiu o governo na capital.
Eleito com 100% dos votos -foi candidato único- para governar Ereré (CE), o professor Otoni Queiroz (PDT), 42, foi outro que não chegou a assumir o cargo. Internado ainda em dezembro, ele morreu em 20 de janeiro.
Em sua última postagem pública numa rede social, em 8 de dezembro, relatou quadro de dor de cabeça, febre e calafrio. A febre aumentou e ele passou a ter dor nos olhos, o que o fez ir para Fortaleza para passar por exames.
“Dentre os exames, fiz uma tomografia do tórax que apresentou ‘características de imagem comumente reportadas na pneumonia por Covid-19’, com envolvimento de 25-50% do parênquima pulmonar. Falta receber ainda o resultado do exame swab, mas mesmo assim o médico já confirmou que estou com o coronavírus.”
