Categoria: Brasil

Combustível mais caro a partir de hoje: Petrobras volta a subir preços do diesel e da gasolina

Os preços médios da gasolina e do diesel vão subir a partir desta sexta-feira, 16. Segundo informou a Petrobras, o preço das refinarias serão de R$ 2,64 por litro para a gasolina e R$ 2,76 por litro para o diesel, com reajustes de R$ 0,05 e de R$0,10 por litro, respectivamente. Um reajuste em torno de 2% para a gasolina e 3,7% para o diesel. O aumento chega às vésperas do novo presidente, general Joaquim Silva e Luna, assumir o posto.

O novo conselho de administração da companhia marcou também para esta sexta-feira a eleição do novo presidente. Silva e Luna, no entanto, já está dando expediente presencialmente na empresa. Como se sabe, o presidente Jair Bolsonaro mudou a administração da empresa alegando que era pouco transparente ao transferir os preços do mercado internacional para os preços do combustível.

Presidente do Senado oficializa CPI da Covid

Foto: Reprodução/Youtube

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), solicitou nesta terça-feira, 13, aos líderes partidários a indicação dos membros para a CPI da Covid, após leitura do requerimento para oficializar a criação do colegiado. A comissão deverá investigar eventual omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, mas também fiscalizar recursos destinados a outros entes da Federação para o combate à doença.

De acordo com o jornal A Tarde, no entanto, destacou Pacheco, a comissão não poderá apurar matérias relativas aos estados, como determina o regimento interno do Senado. “Nesses termos, a comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, apenas limitado à fiscalização dos recursos repassados”, declarou o presidente do Senado.

Em seu requerimento, o senador governista Eduardo Girão (Podemos) recolheu as assinaturas necessárias para tentar incluir no escopo da CPI governadores e prefeitos. Líder da oposição na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou o primeiro requerimento, para investigar o governo federal.

Pacheco não informou de que forma e quando começará a funcionar o colegiado. Durante a sessão, senadores se dividiram em relação à possibilidade de instalação da comissão. “Criar agora uma CPI é fazer algo que não interessa à população, que não está interessada se houve mal uso ou desvio de recursos no presente momento. Está em busca de vacina, de sobreviver a esses tempos calamitosos. Instalar uma CPI nesse momento é a mesma coisa que querer mudar o pneu de um carro em movimento”, afirmou Fernando Collor (Pros).

“O mundo todo teve que se adequar a essa nova realidade. O Senado foi o primeiro parlamento do mundo a adotar sessão remota de deliberação. Até o processo de impeachment de um governador ocorreu de forma semipresencial. Por que não pode fazer a CPI?”, questionou a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que apresentou, junto com os correligionários José Serra e Tasso Jereissati, um projeto de resolução que permite a realização de uma CPI nas modalidades remota e semipresencial.

Morre José Carlos Schiavinato, primeiro deputado federal vítima da Covid-19

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP) morreu vítima da Covid-19

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP) morreu vítima da Covid-19, na noite de terça-feira (13). Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, o político foi prefeito de Toledo, na região oeste, e também deputado estadual. Schiavinato estava internado desde o dia 3 de março, em Brasília. A mulher dele, Marlene Schiavinato também morreu vítima da doença, no dia 12 de março. O deputado não chegou a ser informado da morte da mulher, segundo a assessoria.

De acordo com um boletim médico divulgado no dia 8 de abril, o deputado estava em estado grave e com complicações no pulmão. Schiavinato precisou passar um procedimento para desobstrução das vias biliares. O corpo de José Carlos Schiavinato será levado de Brasília para Toledo. A equipe do deputado ainda não informou detalhes sobre o sepultamento.

Segundo a Câmara de Deputados, o político é o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença. Apesar disso, o Brasil registra a morte de três senadores: Major Olímpio, Arolde de Oliveira e José Maranhão. O político deixa dois filhos e seis netos.

Justiça aceita recuperação judicial da Samarco e suspende execução de dívidas por 6 meses

A Justiça de Minas Gerais autorizou o pedido de recuperação judicial da mineradora Samarco, protocolado na última sexta-feira (9). Na decisão, o juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, ainda suspendeu por 180 dias todas as execuções de dívidas contra a empresa.

Joint venture da Vale com a BHP Billiton, a Samarco foi uma das responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que matou 19 pessoas e poluiu rios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo o Estadão, o juiz afirmou em decisão que a Samarco “merece ter preservado o exercício de suas atividades empresariais, a fim de que possa continuar a cumprir a função social e econômica que lhe incumbe.”

“Não se pode deixar de lado o fato de que trata-se de uma das maiores recuperações judiciais do país, com passivo superior a R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), e que envolve milhares de credores, discussões amplamente complexas sobre empréstimos e credores nacionais e internacionais, direito minerário, possível necessidade de reconhecimento no exterior de decisões judiciais, arbitrais e de mediação, todas brasileiras, direito ambiental, inúmeros termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público, além de acordos para a reparação socioambiental”, apontou o magistrado.

Apesar da suspensão de execuçação de dívidas, a Samarco vai precisar apresentar demonstrativos de contas mensais enquanto perdurar a recuperação judicial, além da apresentação de um plano de recuperação em até 60 dias.

De acordo com a companhia, a recuperação judicial não terá impacto nas atividades operacionais e nem nas ações de reparação e compensação conduzidas pela Fundação Renova, responsável pela execução dos programas de reparação dos impactos socioambientais e socioeconômicos da tragédia do rompimento da Barragem do Fundão.

Fonte: Bahia Notícias

Home office deve continuar após pandemia, diz estudo

Foto: Reprodução

Após um ano da pandemia de Covid-19, que levou milhares de empresas em todo o país a adotarem o formato home-office, 69% dos trabalhadores se sentem melhor ao trabalhar em casa e após a pandemia aceitariam migrar para um modelo híbrido de trabalho, de acordo com a pesquisa encomendada pela Citrix.

Para a realização do levantamento, foram entrevistados os profissionais de áreas como indústria, manufatura, financeiro e serviços, de cinco países, sendo eles, México, Chile, Colômbia, Argentina e Brasil.

Ainda segundo a pesquisa, 73% dos brasileiros acreditam que os escritórios tradicionais serão usados apenas em atividades específicas ou em grupo. Além disso, 76% passaram a cogitar mudanças para outras cidades que lhe conferem maior qualidade de vida.

Morre mais gente do que nasce no Brasil, e Bolsonaro agora teme protestos

UOL

“Temos problemas sociais gravíssimos no Brasil, converso com nossas Forças Armadas. O que podemos fazer para evitar isso aí? Como nos preparar?”, pergunta Jair Bolsonaro.

Agora é tarde, mas o capitão poderia ter providenciado a tempo, por exemplo, a compra de vacinas e a adoção de medidas para impedir o alastramento do vírus, que mata mais no Brasil do que em qualquer outra parte do mundo.

Correndo atrás do prejuízo, Bolsonaro resolveu ligar até para Putin, aquele comunista da vacina russa, para pedir a sua ajuda.

Após o Brasil ultrapassar mais de 4 mil mortes diárias na pandemia, Bolsonaro pegou o avião e foi a Chapecó para assustar o país com seus temores de convulsão social, um tema recorrente em seus discursos, assim como os acenos à Forças Armadas, que deram uma enquadrada nele durante a ebulição militar do final do mês passado.

Perguntado sobre o número recorde de mortos, fez como se não tivesse nada com isso, e se queixou da imprensa, claro: “Estão me chamado agora até de, como é o nome?, genocida”.

Por que será? Que maldade!

Para quem dorme com um revolver no criado mudo e procura comunistas debaixo da cama e dentro do seu gabinete, tudo é motivo para pensar numa conspiração contra o seu governo, embora não haja no momento nenhum sinal de protestos marcados no país.

“Temos efetivo para conter a quantidade de problemas que vamos ter?”, perguntou aos militares, com o temor de quem tem culpa no cartório, só esperando a hora de mandar suas tropas para a rua. Mas quem irá acompanhá-lo nesta insânia? O desaparecido general Heleninho e o assustado general Braga Netto, que está sempre olhando de lado, de baixo para cima?

Com Bolsonaro, o país registrou um fato inédito: pela primeira vez na história, morreram mais brasileiros do que nasceram nos seis primeiros dias de abril.

Estudo da cientista Márcia Castro informa que foram registrados 11.774 nascimentos e 12.181 óbitos no período, um saldo negativo de 407 almas.

A prosseguir neste ritmo, Bolsonaro poderá contabilizar entre seus feitos o despovoamento do país, com o aumento da renda per capita e o fim do deficit da Previdência.

Diante dessa tragédia, o que diz o presidente? “Não vamos aceitar a política do fique em casa”.

Tudo bem, e daí? Qual é a política que o capitão tem a oferecer no lugar para impedir a matança de brasileiros pelo vírus, de tiro ou de fome?

Diante da inação e da perplexidade do governo com a sua obra, os números macabros só tendem a aumentar.

Manchete do UOL no final da tarde desta quarta-feira: “7 em cada 10 hospitais de porte dizem que insumos acabam em uma semana”.

Logo abaixo, lê-se: 21 capitais estão com 90% das UTIs lotadas”.

Enquanto isso, dois advogados do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado geral da União, André Mendonça, vão ao STF para defender a abertura dos templos, falando como se fossem pastores e citando mais a Bíblia do que a Constituição.

Na teocracia miliciano-militar que está sendo implantada aos poucos por aqui, nos moldes dos velhos aiatolás, o capitão não se contenta em destruir o país, quer humilhá-lo.

Jogando no quanto pior, melhor, perdido por um, perdido por dez, Bolsonaro joga no conflito e na confusão como se quisesse mesmo provocar o caos social para justificar a decretação do estado de exceção. Ele ainda não desistiu disso.

Para fugir dos problemas de Brasília, o presidente continua viajando alegremente pelo país em sua campanha pela reeleição, subindo e descendo de palanques, mas não se arrisca a ir a nenhum país estrangeiro, até porque, as fronteiras foram fechadas para nós.

Motivo de chacota, de pena ou de temor nos outros países, a cada dia que passa mais o Brasil se isola no cenário mundial como se fosse uma republiqueta de laranjas.

No Congresso, discutem agora a liberação geral de armas e munições, enquanto o STF perde seu tempo tentando consertar o voto de Kassio Nunes Marques sobre “liberdade religiosa”, o grande jurista teológico descoberto por Bolsonaro. Parece ficção, mas é tudo realidade.

Vida que segue.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Folha de Condeúba

 

Governo enviará SMS a 2,3 milhões que receberam auxílio indevidamente

Fonte: G1

O governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta. Ao todo, 2,38 milhões de mensagens devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.

Em dezembro, 1,2 milhão de pessoas receberam as mensagens informando que elas deveriam devolver o benefício ou contestar o cancelamento, mas, segundo os dados oficiais, somente 30.370 fizeram a devolução, isto é, 2,4% do público-alvo.

De acordo com o governo, na primeira tentativa, foram recuperados R$ 47 milhões. A expectativa do Poder Executivo era recuperar R$ 1,57 bilhão.

Entre as pessoas que receberam as mensagens em dezembro, estavam:

  • cidadãos com renda superior ao limite previsto nas regras do programa;
  • aposentados;
  • beneficiários do INSS;
  • servidores públicos civis e militares;
  • detentos do regime fechado.

Empregadas domésticas relatam aumento de abusos e ameaças durante pandemia

Foto: Agência Brasil

Denúncias de abuso no trabalho doméstico cresceram durante a pandemia do coronavírus. Segundo Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), muitas trabalhadoras são coagidas a fazer trabalho extra, ou até mesmo a morar com os patrões, para não perderem o emprego.

“Junto aos contratos encerrados, denúncias sobre abusos também cresceram. Mas poucas são formalizadas. Muitas mulheres são coagidas a aceitar ficar ou perdem o emprego. A trabalhadora fica por necessidade, às vezes por afeição. É um limite tênue entre o abuso e o trabalho análogo à escravidão”, diz Luiza.

Em entrevista ao jornal O Globo, uma trabalhadora doméstica de Recife conta que ficou 93 dias morando no trabalho a pedido da patroa. “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar para casa, vai ter que ficar. Vai todo mundo entrar em quarentena’”, afirma.

“Aceitei porque achei que seria um mês. Mas a coisa foi piorando, e fui ficando. Tinha dia em que eu chorava. Uma vez por mês, deixava para meu genro na portaria um dinheiro para a despesa dos meus netos”, continuou.

Em caso recente, uma trabalhadora doméstica de 61 anos foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de uma casa em Alto do Pinheiros, bairro nobre de São Paulo. Ela não recebia salários desde 2011.

Auxílio emergencial: quem precisa declarar Imposto de Renda?

Fonte: Brasil 61Um número grande de beneficiários do Auxílio Emergencial vai precisar declarar o Imposto de Renda de 2021, conforme as regras estabelecidas no ano passado. Quem teve renda superior a R$ 22.847,76 em 2020, sem contar o auxílio, deve fazer a declaração. O mesmo se aplica para beneficiários do Bolsa Família que receberam ajuda financeira.

O coordenador do curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário IESB, Riezo Almeida, exemplificou a situação. “Um cidadão que recebeu esses valores antes de ficar desempregado em 2020, por exemplo, recebeu o auxílio no final de 2020 e se encaixou nesses critérios, tem que declarar o Imposto de Renda”, disse.

Além da necessidade de declarar o recebimento há também a possibilidade de ter que devolver os valores recebidos. Quem recebeu o auxílio e faz parte, como titular ou dependente financeiro, em declarações do Imposto de Renda com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76, deverá devolver o benefício recebido.

Segundo Almeida, a devolução pode acontecer em casos em que o cidadão ficou desempregado ao longo de 2020, se encaixando nos critérios de recebimento do auxílio, mas conseguiu voltar ao mercado de trabalho no final do ano, ultrapassando esse teto.

O valor a ser devolvido corresponde às parcelas de R$ 600 e R$ 1.200, para mães chefes de família. As parcelas de R$ 300 não precisarão ser devolvidas. Após o envio da declaração, o programa gerará automaticamente um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) adicional com os valores identificados como Auxílio Emergencial.

A advogada Fernanda Paz, explicou o que é preciso fazer após a emissão do boleto para a devolução do benefício. “É importante saber que mesmo que você tenha um valor para restituir do Imposto de Renda, o valor a ser devolvido não será abatido. Ainda precisará pagar o DARF. Caso já tenha devolvido o valor do auxílio, o programa poderá gerar o DARF da mesma forma e neste caso é só ignorar a cobrança”, afirmou.

Não será possível parcelar o pagamento da devolução do auxílio e também não é possível usar a restituição do Imposto de Renda para abater esse valor. Outra opção é realizar a devolução via Guia de Recolhimento da União – GRU. Quem não fizer a devolução ficará com uma dívida tributária.

MEC prorroga prazo de inscrição para o Sisu

Foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava hoje (9). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviço do Governo Federal da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. O candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los.