Categoria: Brasil

CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens

CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens
Foto – Fábio Rodrigues Pezzebom / Agência Brasil
O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. Os médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como local, e também sedação. 
A resolução foi publicada no Diário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (28) e libera o uso de anestesias apenas em “procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução”, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama. 
Mesmo nessas situações, o CFM determina que o procedimento deve ocorrer em ambiente de saúde “com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para intercorrências.
A resolução considera o crescimento recente da participação de médicos, em especial anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis, de acordo com o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explica.

Cresce o número de pessoas idosas com acesso à internet, segundo IBGE

Cresce o número de pessoas idosas com acesso à internet, segundo IBGE
Foto – Divulgação
“Eu tinha muita dificuldade de mexer em um celular. Tinha, porque agora não tenho mais.” A afirmação, repleta de entusiasmo, é de Vanize Vasconcelos, de 70 anos, aluna de Recife (PE) do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que leva conhecimento e inclusão digital para todas as faixas etárias, de Norte a Sul do país.
Vanize faz parte dos 69,8% de pessoas idosas no Brasil que hoje têm acesso à internet e, melhor ainda, contam com letramento digital, preparo para utilizar novas tecnologias, aplicativos de conversas, bancos, serviços e redes sociais. Dados da PNAD Contínua 2024, divulgados recentemente pelo IBGE, mostram que o Brasil avançou de forma expressiva na inclusão digital da população com mais de 60 anos.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o avanço do Governo Federal ao investir em políticas públicas que ampliam o acesso à internet e, principalmente, preparam as pessoas para usar as ferramentas tecnológicas com segurança e autonomia.
“Vamos usar os dados da PNAD para mapear mais pontos onde podemos atuar com políticas públicas que garantam a inclusão digital de todos. A população idosa precisa ter independência, saber usar aplicativos de transporte, de banco, acessar serviços de saúde. Os Computadores para Inclusão e o Wi-Fi Brasil são ações efetivas que estão melhorando a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro.
O Ministério das Comunicações atua em diversas frentes para avançar na inclusão digital, especialmente da população idosa. Por meio dos Computadores para Inclusão, são oferecidas capacitações em informática básica, uso de celular e manutenção de computadores. O projeto também destina máquinas recondicionadas para associações de moradores, territórios quilombolas, áreas rurais e regiões remotas.

Motorista deve ser indenizado por falso positivo em exame toxicológico

Motorista deve ser indenizado por falso positivo em exame toxicológico
 Foto: Pixabay/TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que dois laboratórios terão que pagar a um motorista, devido ao falso positivo em um exame que confirmou uso de cocaína e causou vários transtornos ao paciente.

Ao ajuizar ação contra as empresas responsáveis pelo diagnóstico equivocado, o motorista profissional alegou que precisava fazer o exame toxicológico a cada cinco anos. Segundo o motorista, em 12 de fevereiro de 2021, ele coletou material para exame e, no dia 19, o resultado foi positivo para cocaína.

O condutor, que trabalha como inspetor técnico de segurança veicular e alega nunca ter usado drogas, fez um segundo teste, o qual deu negativo. No dia seguinte, ele colheu novo material e se submeteu a mais um exame que deu negativo pela segunda vez. Entretanto, o motorista teve que esperar 90 dias para refazer o exame oficialmente, devido à norma estabelecida na Resolução nº 691/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Pela impossibilidade de realizar sua função laborativa, ele perdeu o emprego, além de ter ficado com o laudo no qual constava o falso resultado armazenado no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), o que dificultou, posteriormente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As empresas sustentaram que o exame foi feito de forma correta. Assim, o consumidor, para alegar erro no procedimento, deveria repetir o exame com o mesmo material. O argumento não convenceu a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem, Edinamar Aparecida da Silva Costa, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Diante dessa decisão, as três partes recorreram. O relator, juiz de 2º Grau Wauner Batista Ferreira Machado, confirmou o entendimento de 1ª instância, mas entendeu que o valor a ser indenizado deveria ser maior, em função dos prejuízos que o motorista sofreu, como a perda do emprego e o dano à sua reputação perante a família, a sociedade e o Detran.

Os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Diniz Junior votaram de acordo com o relator. Ficaram vencidos os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira, que haviam acolhido os argumentos da defesa.

Governador Valadares/MG: O atleta condeubense Beto Maratonista venceu a corrida da Polícia Militar

Atleta condeubense sagra-se campeão em Governador Valadares, correndo na categoria de 40 a 49 anos

Foi realizada em Governador Valadares/MG, a corrida do Batalhão da Polícia Militar Bravo Torres. Atleta de Condeúba Beto Maratonista conquistou o 1° Lugar na sua categoria de 40 a 49 anos.

Nossos agradecimentos ao apoio dado pelo Positivo Móveis/Algo mais/Posto Condeúba/DCA Transporte s/ Biofarma/ Folha de Condeúba pelo apoio publicitário.

Jundiaí/SP: Atleta condeubense Carlão Maratonista, foi tetra campeão e deu show de corrida

O atleta condeubense Carlão Maratonista, foi tetra-campeão nos 10 km em Jundiaí/SP.

Foi realizado na cidade de Jundiaí/SP., a corrida de ruas  “Live Run” 10km. O atleta condeubense Carlão Maratonista, participou da disputa, correndo na categoria especial membro superior, conseguindo sagrar se tetra campeão daquela prova.

Carlão agradece aos seus patrocinadores e apoiadores, a Folha de Condeúba pela parceria nas divulgações.

Homem que matou neta de vizinha a facadas é condenado a 16 anos de prisão

Homem que matou neta de vizinha a facadas é condenado a 16 anos de prisão
 Foto: Joubert Oliveira/TJMG

Foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, o homem acusado de matar a facadas a neta da vizinha dele, em novembro de 2023. As informações são o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A sentença é do juiz Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, do Tribunal do Júri da 2ª Presidência da Comarca de Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), no dia 15 de novembro de 2023, por volta de 21h20, na rua Itaoca, em frente ao número 250, bairro Floramar, em Belo Horizonte, o denunciado chegava em casa no seu veículo, quando viu que a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestava socorro à avó da vítima, estava parada na rua, obstruindo um pouco a passagem dele.

Contrariado, o acusado se dirigiu às pessoas que prestavam socorro à idosa para protestar pelo fato de a ambulância estar impedindo que ele chegasse com o carro até sua casa. Os parentes da idosa foram até ele para explicar a situação, mas o denunciado permaneceu irritado e intolerante.

Em depoimento, o pai da vítima, filho da idosa que estava sendo socorrida, contou que já conhecia o vizinho há muito tempo, mas que não tinha intimidade com ele. Disse que também foi até à rua, onde sua filha estava junto de outros parentes e tentou conversar com o acusado, mas, como percebeu que ele estava muito exaltado, decidiu deixar o local da discussão.

De acordo com a denúncia do MPMG, no momento em que o pai da vítima se virou, sem que se percebesse, o réu foi em direção à filha dele, neta da idosa, e a esfaqueou. O pai contou que conseguiu se manter calmo, inclusive não permitiu que as pessoas da comunidade invadissem a casa do acusado para linchá-lo.

Durante o julgamento, foi demonstrado que existiam outras ocorrências por violência, inclusive contra a própria companheira e também uma prima da vítima, registradas contra o homem em ocasiões passadas, embora ele não tivesse condenação criminal.

Ao estipular a pena, o juiz destacou a conduta social do acusado e também a circunstância do crime, ocorrido quando a família da vítima vivia uma situação de emergência em razão da doença da idosa. Por essa razão, estipulou a pena de 16 anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. O acusado permanecerá preso, onde já se encontra, durante a fase de recurso.

Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo

Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo
 Bruno henrique – Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (25) tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar o resultado de competição esportiva. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília.
O magistrado aceitou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o atleta pelo suposto envolvimento em esquema de manipulação de apostas na internet (bets). Apesar de tornar o atacante réu, o juiz rejeitou a parte da denúncia que acusava Bruno Henrique de estelionato e o pedido dos promotores para que o jogador fosse obrigado a pagar R$ 2 milhões de fiança.
O jogador foi investigado por ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas. Além do atleta, amigos e familiares também foram investigados. No ano passado, Bruno foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o MPDFT. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Número de pessoas que acessam banco online cresce 22 milhões em 2 anos

Número de pessoas que acessam banco online cresce 22 milhões em 2 anos

Mais de 119,6 milhões de pessoas usaram a internet para acessar bancos ou outras instituições financeiras em 2024. Esse número supera em 22,5 milhões o total de brasileiros que utilizaram internet banking em 2022.
O dado de 2024 representa também 71,2% dos 168 milhões de brasileiros que tinham acesso à internet. Em 2022, o percentual era 60,1%; em 2023, 66,7%.
Os dados fazem parte de um suplemento sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes destacou o crescimento identificado pela pesquisa. “Foi um aumento muito rápido, 11,1 pontos percentuais em um período de dois anos”, constata.

Itabira/MG: Médico foi condenado a prisão por estupro de pacientes

Médico é condenado a prisão por estupro de pacientes em Minas Gerais
Foto: Reprodução/Correio 24h

O médico mastologista Danilo Costa foi condenado pela Justiça a 43 anos de reclusão pelos crimes de estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes em Itabira, em Minas Gerais. As informações são do Correio 24h. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parte das vítimas estavam em tratamento contra o câncer no momento em que ocorreram os abusos.

Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$100 mil a R$400 mil. Ao todo, o valor das indenizações chega a R$ 1,3 milhão. A sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica.

A decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos. A Justiça também determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal.

A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade. As vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas.

O mastologista foi denunciado por mais de 10 mulheres, no entanto, as investigações continuam e novas vítimas podem ser incluídas. Funcionárias do hospital também denunciaram o médico. Elas alegam que foram vítimas de toques e falas inapropriadas. A Justiça determinou ainda que o médico não poderá recorrer em liberdade e decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

Em entrevista ao G1 MG, o delegado João Martins Teixeira, que investigou o caso, disse que médico costumava agir no momento em que a unidade de saúde já não estava tão cheia, sempre às escondidas ou dentro do consultório dele, sem nenhuma testemunha presente. Danilo Costa está preso desde 4 de fevereiro, quando foi indiciado pela prática de estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra mulheres.

À Justiça, o réu nega as acusações. O Ministério Público informou que deve recorrer com pedido de aumento da pena. De acordo com a promotora do caso, Marianna Michieletto da Silva, há mais denúncias ainda sob investigação da polícia. Um novo processo envolvendo pelo menos mais cinco mulheres poderá ser aberto.

Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania

Embaixador defende união das economias em desenvolvimento 
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Sede da OMC em Genebra. REUTERS/Denis Balibouse
© REUTERS/Denis Balibouse

Representando o governo brasileiro na reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, criticou o uso de “medidas comerciais unilaterais como instrumento de interferência nos assuntos internos de outros países”.

Durante o encontro, em Genebra entre os dias 22 e 23 de julho, foram debatidos, por iniciativa do Brasil, temas relativos à necessidade de respeito ao sistema multilateral de comércio baseado em regras.

“Infelizmente, neste exato momento, estamos testemunhando um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comércio e à credibilidade da OMC. Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”, discursou o diplomata brasileiro.

Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário a ser aplicado a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.

Nas manifestações, Trump tem associado a medida a supostas desvantagens comerciais na relação entre os dois países e, também, à forma como as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro têm sido conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Violação flagrante

Segundo Philip Fox-Drummond Gough, tais medidas unilaterais representam “violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC, essenciais para o funcionamento do comércio internacional”. Ele alertou sobre os riscos desse tipo de tratamento para a economia mundial, uma vez que mina coerências jurídicas e previsibilidade do sistema multilateral de comércio.

“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional – e ainda mais preocupantes –, estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”, argumentou o diplomata brasileiro.

Reforma estrutural

Diante desse cenário preocupante, o Brasil voltou a defender que os países redobrem seus esforços em prol de uma reforma estrutural do sistema multilateral de comércio e da plena recuperação do papel da OMC.

“Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, complementou.

Na sequência, o diplomata brasileiro disse que a incapacidade de encontrar soluções promoverá “uma espiral negativa de medidas e contramedidas que nos tornarão mais pobres e mais distantes dos objetivos de prosperidade e desenvolvimento sustentável”.

União das economias em desenvolvimento

Ao final, disse que o Brasil está pronto para começar a trabalhar em direção a uma reforma estrutural e abrangente da OMC, e defendeu a união das economias em desenvolvimento para lidar com a situação.

“As economias em desenvolvimento, que são as mais vulneráveis a atos de coerção comercial, devem se unir em defesa do sistema multilateral de comércio baseado em regras. Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra”.

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