Categoria: Brasil

Bacia-esponja pode ser uma alternativa contra inundações

Modelo seria uma adaptação do conceito chinês de cidade-esponja

Agência BrasilPorto Alegre (RS), 25/05/2024 - Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado.Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Imagens impressionantes de uma enxurrada na região entre o Nepal e Tibet, na Ásia, atravessaram o mundo. E no Brasil, fizeram recordar as enchentes ocorridas nos últimos anos, em diferentes regiões. Com mais frequência e intensidade, os extremos climáticos têm a mesma origem, o aquecimento global.

Segundo Cecília Herzog, paisagista urbana da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (Recn), as mudanças climáticas exigem adaptações que vão além das áreas urbanas. É preciso pensar o processo hidrológico como um todo e adaptar as bacias hídricas, avalia.

“A água não respeita as nossas decisões políticas ou nossas convenções e fronteiras, o limite da natureza é outro, tem os seus processos e fluxos que correm na paisagem”, diz.

A partir dessa ideia, a especialista propõe a adoção de um modelo chamado bacia-espoja, que seria uma adaptação do conceito de cidade-esponja, difundido pelo arquiteto chinês Yu Kongjian, no início dos anos 2000, de tratar os próprios cursos dos rios em vez de adaptar as cidades para absorver, reter e reutilizar a água da chuva por meio de soluções baseadas na natureza. 

“Na hora que você passa a tratar a bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento, que é a unidade ideal, você tem que começar na cabeceira e terminar na foz, e passando por ele todo, e ao longo não apenas do curso do rio, mas de todas as áreas periféricas que vão de alguma maneira impactar o que acontece”, explica.

Para a especialista em soluções baseadas na natureza Juliana Baladelli Ribeiro, gerente da Fundação Grupo Boticário, retardar o escoamento na própria estrutura do rio é mais eficaz do que pensar apenas nos efeitos das chuvas atingindo as cidades.

“O excesso de chuva que causa transtornos nas cidades muitas vezes não caiu diretamente ali. A água vem sendo acumulada ao longo da bacia hidrográfica, chegando pelos rios”, explica.

Na prática, as principais intervenções seriam proteger as nascentes nas partes mais altas das bacias hidrográficas e recuperar as florestas nas margens dos rios, para manter a conectividade natural da vegetação por meio dos fluxos de água.

Juliana entende que a intervenção nas bacias não exclui ações nas cidades, onde também é necessário dar vazão aos fluxos acumulados e aumentados por chuvas intensas. 

Ela propõe “ter espaços como parques urbanos, jardins de chuva, praças úmidas, que ajudam a assegurar essa água e permita então que a água da chuva volte aos poucos para o seu fluxo natural”.

De acordo com as especialistas, a gestão integrada das bacias hidrográficas a partir do conceito de bacia-esponja já demonstram resultados bem-sucedidos em vários países, mas é preciso adequar as soluções a cada lugar e aos fatores naturais de cada região.

“Não podemos pensar em importar modelos. É necessário pensar como que a gente vai transformar essas paisagens de extremamente vulneráveis a paisagens mais resilientes, cocriando com o conhecimento local”, defende Cecília Herzog.

Prévia da inflação fica em -0,40%, a menor desde maio de 2020

Prévia da inflação fica em -0,40%, a menor desde maio de 2020

O desconto do Bônus de Itaipu na conta de luz e os preços dos alimentos ajudaram a jogar a prévia da inflação de agosto para baixo e fazer o índice fechar o mês em -0,40%, a menor desde agosto de 2022, quando marcou -0,73%.

O resultado é a primeira deflação, isto é, inflação negativa, desde agosto de 2025, quando a prévia ficou em -0,14%.

Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho o indicador tinha marcado 0,06%. Com o resultado de agosto, o IPCA-15 acumula 4,24% em 12 meses.

Bônus na conta de luz

Dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE, cinco apresentaram deflação no mês:

Alimentação e bebidas: -0,57% (impacto de -0,12 ponto percentual)

Habitação: -1,41% (-0,22 p.p.)

Artigos de residência: 0,04% (0 p.p.)

Vestuário: -0,20% (-0,01 p.p.)

Transportes: -1% (-0,20 p.p.)

Saúde e cuidados pessoais: 0,40% (0,05 p.p.)

Despesas pessoais: 0,66% (0,07 p.p.)

Educação: 0,46% (0,03 p.p.)

Comunicação: -0,02% (0 p.p.)

Partidos se preparam para dar a largada na entrega de mídias da propaganda eleitoral

Partidos se preparam para dar a largada na entrega de mídias da propaganda eleitoral

Partidos políticos, federações e coligações têm até esta quarta-feira (26) para informar às emissoras de rádio e televisão os nomes das pessoas autorizadas a entregar mapas de mídia e materiais que serão utilizados na propaganda eleitoral gratuita.  

A medida, prevista no art. 65 da Resolução TSE nº 23.610/2019, integra os procedimentos para a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Eventuais substituições dos responsáveis credenciados deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 24 horas.  

O credenciamento é obrigatório para as pessoas encarregadas da entrega dos materiais. A norma, no entanto, dispensa desse procedimento presidentes e vice-presidentes de partidos bem como delegados credenciados, desde que apresentem certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Quando houver uso de plataformas digitais para o envio dos conteúdos, partidos, federações e coligações também deverão cadastrar os dados de identificação eletrônica e de login das pessoas autorizadas a acessar os sistemas de entrega. Materiais encaminhados por usuários não cadastrados poderão ser recusados pelas emissoras. 

Emissoras também têm obrigação O prazo de 26 de agosto também vale para que as emissoras de rádio e televisão responsáveis pela geração do sinal da propaganda eleitoral forneçam à Justiça Eleitoral, aos partidos, às federações e às coligações seus dados de contato atualizados, como telefones, endereços físicos e eletrônicos, além dos nomes dos responsáveis pelo recebimento dos mapas de mídia e das gravações da propaganda eleitoral. O envio deve ser feito por meio do formulário constante do Anexo II da Resolução TSE nº 23.610/2019. 

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

Agência BrasilBrasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência BrasilFoto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês.

Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Flávio Dino. No entendimento do ministro, a lei criou uma proteção para que o Estado possa se proteger de empresas que não pagam impostos de forma reiterada.

“O princípio da preservação da empresa deve recair sobre unidades que operam sob a égide da boa-fé e da lealdade fiscal, hipótese que não se coaduna com o agir do devedor contumaz, o qual incorpora o não pagamento de tributos, reitero, ao seu modelo de negócios”, afirmou o relator.

O entendimento pela validade da lei foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. 

Devedor contumaz

A lei aprovada pela Câmara em dezembro criou a figura do devedor contumaz. A categoria abrange empresas que praticam inadimplência reiterada, utilizando a prática como estratégia de negócio. 

De acordo com a Receita Federal, a medida busca fortalecer a conformidade tributária, estimular a concorrência leal e dar mais transparência às ações de fiscalização.

O órgão ressalta que a iniciativa não tem como foco empresas que enfrentam dificuldades financeiras temporárias, mas casos em que a inadimplência é planejada para gerar vantagem competitiva.

Pelas regras, quem for comprovadamente um devedor contumaz fica impedido de receber benefícios fiscais, contratar com o Poder Público e não é beneficiado com extinção de punibilidade em crimes tributários caso pague o tributo. 

Um processo administrativo é aberto para que o contribuinte possa se defender antes de ser considerado devedor contumaz. Até julho, a Receita Federal já enquadrou 22 pessoas jurídicas nessa categoria. 

Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, diz ministro

Salário mínimo
Foto: Vinícius Silva 
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A nova estimativa deverá constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

O valor representa um aumento de R$ 120, equivalente a 7,4%, em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.621. A nova projeção também supera em R$ 24 a estimativa de R$ 1.717 apresentada pelo governo em abril, durante o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A elevação do salário mínimo tem impacto direto nas contas públicas, já que o piso nacional é utilizado como referência para o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. Por outro lado, um reajuste acima da inflação contribui para ampliar o poder de compra de trabalhadores e beneficiários que recebem o valor mínimo.

Segundo Durigan, o reajuste segue a legislação brasileira e tem como objetivo beneficiar principalmente a população de menor renda, além de repercutir nos benefícios da Previdência e em programas sociais vinculados ao salário mínimo.

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

Agência BrasilIDOSOSFoto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários.

O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de ônibus de transporte interestadual em todo o país. A sentença trata exclusivamente do modal rodoviário, sem citar viagens interestaduais de trem ou embarcações.

O decreto presidencial nº 5.934, que define os critérios para aplicação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) no sistema de transporte coletivo interestadual, estabelece que as companhias de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário interestadual devem reservar às pessoas com 60 anos ou mais duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação usada para transportar passageiros.

Além das vagas gratuitas, a legislação brasileira prevê o direito dos idosos de baixa renda adquirirem passagens, a qualquer momento, com 50% de desconto. Têm direito à gratuidade e ao desconto as pessoas com 60 anos de idade ou mais, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos – o que, atualmente, equivale a R$ 3.242. 

Para o MPF, a imposição de uma limitação temporal para a compra, por idosos, de passagens de transporte rodoviário interestadual com desconto era ilegal, pois o Estatuto do Idoso não prevê restrições à aquisição dos bilhetes. Em sua decisão, o desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira concorda com decisões judiciais anteriores que concluíram pela ilegalidade das restrições.

“O acórdão [judicial de novembro de 2025] foi claro e expresso ao fundamentar que a imposição de um prazo máximo de antecedência para a compra do bilhete com desconto por pessoas idosas representou uma extrapolação do poder regulamentar, por criar barreira não prevista no Estatuto do Idoso”, conclui o desembargador.

Responsável por regular a prestação de serviços de transporte rodoviário e ferroviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) informou, em nota, que além de confirmar os direitos dos idosos, a decisão da 2ª Vara Cível de Porto Velho anulou a exigência dos interessados adquirirem as passagens com, no máximo, seis horas de antecedência para viagens de até 500 quilômetros de distância, e de 12 horas de antecedência para os roteiros com mais de 500 quilômetros.

“[Com isto] o passageiro pode solicitar o benefício assim que a viagem estiver disponível para venda ao público”, explicou a Antt, destacando que, na prática, os prazos restritivos já estavam suspensos.

Para obter a passagem gratuita ou com desconto, o idoso deve apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de renda no guichê da companhia. Já as empresas estão obrigadas a informar, em seus canais eletrônicos, as vagas disponíveis e ocupadas. Caso se recusem a fornecer a gratuidade ou o desconto, devem fornecer ao interessado um documento explicando a razão de não cumprir a legislação. Se quiser, a pessoa que se sentir prejudicada poderá registrar uma denúncia contra a empresa junto a ANTT, pelo telefone 166; pelo WhatsApp (61) 99688-4306 ou no Fale Conosco.

Consultada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Abrati) assegurou que suas associadas já cumprem adequadamente à legislação, uma vez que normas recentes já tinham estabelecido “dinâmicas e prazos” semelhantes à decisão da Justiça Federal em Rondônia.

“A Abrati aproveita o momento para reafirmar o compromisso histórico de suas associadas com as políticas públicas de inclusão social no transporte interestadual”, destacou a entidade, informando que suas associadas já concederam mais de 8 milhões de gratuidades e descontos a idosos e pessoas com deficiência, “cumprindo rigorosamente as obrigações previstas” na legislação.

 “Esse volume demonstra a adesão efetiva e cotidiana do setor ao princípio constitucional de proteção à pessoa idosa, apesar de não haver qualquer subsídio ou contraprestação para tais benefícios”, concluiu a associação.

Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

Resolução regulamenta ajuda a exportadores e a setores estratégicos

Agência BrasilPátio de contêineres, parte do Porto de Santos6 de agosto de 2025 REUTERS/Jorge SilvaFoto: REUTERS/Jorge Silva

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.

A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado pelo governo em julho e dependia da regulamentação para avançar.

A maior parte do dinheiro, R$ 5 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Divisão dos recursos

Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo:

  • R$ 2 bilhões para empresas que atuam na produção de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes;
  • R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos;
  • R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No caso dos minerais, o crédito poderá financiar atividades de lavra, etapa de extração do minério. As atividades deverão estar associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

A estratégia amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço. O governo também pretende fortalecer setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.

Quem terá acesso

As linhas de financiamento poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora.

Entre os beneficiários estão:

  • empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
  • produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
  • empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores;
  • empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

A medida, portanto, não se restringe às companhias que vendem diretamente para o mercado externo. Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa.

Como usar o crédito

O dinheiro poderá ser empregado tanto para despesas de curto prazo quanto para investimentos.

Entre as finalidades previstas estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Também poderão ser financiados projetos para aumentar a capacidade de produção e fortalecer cadeias produtivas.

O programa prevê ainda crédito para inovação tecnológica e para a adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado.

Outras possibilidades de financiamento poderão ser definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.

Impacto do tarifaço

A parcela de R$ 5 bilhões destinada aos exportadores foi criada em meio ao aumento das tarifas estadunidenses sobre produtos brasileiros.

Segundo as informações apresentadas pelo governo, as sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos elevaram os custos de acesso ao mercado estadunidense e aumentaram a pressão sobre empresas brasileiras que dependem das exportações.

O crédito do Plano Brasil Soberano busca dar fôlego financeiro a essas empresas e às cadeias de fornecedores relacionadas às exportações. 

O programa também direciona recursos para empresas que negociam com países do Golfo Pérsico, diante dos possíveis impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.

Fiscalização do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações.

O banco deverá enviar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre as operações aprovadas e contratadas, além dos valores efetivamente desembolsados.

A distribuição dos R$ 13,5 bilhões também poderá ser alterada. A resolução permite que o Conselho Interministerial revise a alocação dos recursos conforme o ritmo de execução do programa e as prioridades da política pública.

Ex-Jornal Nacional por 29 anos, Willian Bonner não é formado em jornalismo

Ex-Jornal Nacional por 29 anos, Willian Bonner não é formado em jornalismo
Foto: Reprodução/TV Globo

William Bonner se tornou um dos nomes mais conhecidos do jornalismo brasileiro, mas sua formação acadêmica não é em Jornalismo. O apresentador é formado em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).

Bonner iniciou a carreira em 1983, como redator publicitário em agências de São Paulo. No ano seguinte, passou a conciliar a atividade com o trabalho de locutor na Rádio USP FM, onde comandou um programa musical entre 1984 e 1986.

A trajetória na televisão começou em 1985, na TV Bandeirantes. Inicialmente, Bonner trabalhava como locutor em off, mas também passou a atuar como apresentador de telejornais. Foi nesse período que sua carreira começou a se aproximar definitivamente do jornalismo.

Em 1986, o comunicador chegou à TV Globo. Ao longo dos anos, passou por atrações como Globo Rural, Jornal da Globo, Jornal Hoje e Fantástico, até assumir a bancada do Jornal Nacional. Ele permaneceu à frente do principal telejornal da emissora até 2025 e também ocupou, desde 1996, a função de editor-chefe do programa.

A ausência de um diploma específico de Jornalismo não impediu Bonner de exercer a profissão. Isso ocorre porque, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de formação superior específica para o exercício do jornalismo era inconstitucional. As informações são do Correio 24h.

Pix enfrentou instabilidade na manhã deste domingo (23)

Pix enfrenta instabilidade na manhã deste domingo
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou uma instabilidade generalizada na manhã deste domingo (23), provocando falhas em pelo menos 12 grandes instituições financeiras e gerando milhares de reclamações de usuários por todo o país. O problema afetou a realização de transferências e pagamentos em tempo real, causando transtornos imediatos a consumidores e comerciantes.

Dados do site DownDetector, plataforma que monitora o funcionamento de serviços digitais, apontam que as primeiras falhas começaram a ser notificadas por volta das 6h50. No período de três horas, o serviço contabilizou cerca de 13,8 mil notificações. O momento mais crítico ocorreu às 8h05, quando foram registradas mais de 2,4 mil queixas em um único minuto. A partir das 9h50, o volume de avisos caiu para 178, sinalizando o início de uma normalização gradual.

Entre as instituições financeiras mais citadas por clientes prejudicados estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Nubank, Banco Inter, C6 Bank, Mercado Pago, PicPay, Neon e Sicredi. A ocorrência simultânea em múltiplos bancos reforça a hipótese de uma pane no sistema central. Procurado para esclarecer a causa do problema, o Banco Central ainda não se manifestou.

A interrupção repentina provocou reflexos diretos no comércio e na prestação de serviços em diversas regiões do país. Além da impossibilidade de realizar envios entre pessoas físicas, comerciantes relataram travamentos no recebimento de vendas e até dificuldades para efetuar a recarga de maquininhas de cartão dependentes da rede do Pix.

Canetas emagrecedoras: uso sem supervisão pode causar perda muscular

Canetas emagrecedoras: uso sem supervisão pode causar perda muscular
Foto – Cristian Camilo / Divulgação

O uso de medicamentos popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras tem se mostrado eficaz no combate à obesidade, mas também é associado a casos de deficiência de vitaminas e perda de massa muscular, sobretudo quando não há mudança de hábitos relacionados à alimentação e atividade física.

Em entrevista à Agência Brasil, o endocrinologista membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e coordenador do Departamento de Farmacoterapia da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Marcio Mancini, explica que esse tipo de medicamento – da classe dos agonistas do receptor GLP 1 – pode causar deficiência de micronutrientes e perda excessiva de massa muscular se não houver um acompanhamento adequado.

Segundo ele, o forte efeito de redução do apetite e de atraso do esvaziamento do estômago fazem com que os pacientes, muitas vezes, reduzam drasticamente a ingestão de alimentos, o que pode levar a um consumo insuficiente de proteínas e vitaminas.

“Quando o tratamento é iniciado, é preciso dar prioridade à densidade nutricional. O foco principal não deve ser apenas reduzir o tamanho das porções, mas garantir que as pequenas refeições sejam ricas em nutrientes.”

O médico sugere metas de proteína de aproximadamente 1,2 grama/quilo/dia para indivíduos jovens e saudáveis, e de 1,5 grama/quilo/dia para idosos ou pessoas em risco de sarcopenia (perda de massa muscular.

De acordo com o especialista, também é essencial fazer o acompanhamento da quantidade de massa magra, o que pode ser feito por meio de exames como a bioimpedância, em consultório, e  densitometria de corpo inteiro, no em laboratório. Outra estratégia é testar a função muscular por meio de testes de força de preensão manual (hand grip) para evitar que a perda de músculo ultrapasse 25% de todo o peso perdido.