Categoria: Bíblia

TRF-1 absolve ex-prefeito de Caculé em processo milionário relativo ao transporte escolar

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TRF-1 absolve ex-prefeito de Caculé em processo milionário relativo ao transporte escolar
O ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil) – Foto: Lay Amorim

Após quase uma década de acusações, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da Justiça Federal de Guanambi e absolveu por unanimidade o ex-prefeito de Caculé, José Luciano Santos Ribeiro (União Brasil), reconhecendo a inexistência de ato de improbidade administrativa e a ausência de dano ao erário.

A decisão foi proferida pela 4ª Turma do TRF-1, sob relatoria do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, que manteve integralmente a sentença de primeiro grau e rejeitou todos os recursos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo próprio Município de Caculé, através do prefeito Pedro Dias da Silva.

O Tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo e não existiu prejuízo aos cofres públicos.

O acórdão deixa claro que o serviço público de transporte escolar foi efetivamente prestado, inexistindo qualquer superfaturamento, sobrepreço ou enriquecimento ilícito.

Com a decisão colegiada, o TRF-1 determinou o afastamento definitivo de qualquer sanção e o arquivamento do processo, que foi transitado em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.

Malhada de Pedras celebra 63 anos com atrações musicais e cavalgada

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Malhada de Pedras celebra 63 anos com atrações musicais e cavalgada Foto: Lay Amorim

O município de Malhada de Pedras celebra no próximo domingo (21) 63 anos de emancipação política com uma grande festa.

O prefeito Beto de Preto Neto (PSD) informou que tudo está sendo planejado para entregar à população um momento especial de comemoração.

A festa terá início às 10h com uma cavalgada. Depois, serão entregues as premiações e preparados bois no rolete. No final do dia, três bandas se apresentarão para alegria do público presente. “Estão todos convidados”, frisou.

O evento, que é tradicionalmente promovido em junho, teve de ser adiado por conta da seca severa que atingiu a cidade.

Apesar dos desafios enfrentados ao longo do ano, o gestor avaliou que o saldo de desenvolvimento foi positivo para o município. “Estamos satisfeitos com os resultados finais. Isso traz mais estímulo para continuarmos na luta e melhorarmos a cada dia. Não tenho do que reclamar, só agradecer. Estou satisfeito com 2025”, apontou.

Dom Carvalho ordena dois novos padres em janeiro para a Diocese de Caetité

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Dom Carvalho ordena dois novos padres em janeiro para a Diocese de Caetité
Foto – Divulgação / Diocese de Caetité
O Bispo Dom José Roberto Silva Carvalho ordena em janeiro dois novos padres para a Diocese de Caetité. Os jovens diáconos Fabiano Silva Alves e Ramon Pinheiro da Rocha serão ordenados presbíteros, respectivamente, nos dias 9 e 11 de janeiro, nas cidades de origem deles: Tanque Novo e Mortugaba. Toda a comunidade diocesana é convidada a participar da cerimônia de ordenação e a rezar pela vida vocacional dos candidatos a padre.

Fabiano Silva Alves entrou para o seminário aos 21 anos, em 2017. “Senti no coração o chamado de Deus para servir à Igreja como sacerdote”, diz. Iniciou a formação no Seminário São José, em Caetité, onde fez a primeira etapa da formação de um padre, o Propedêutico. Natural da Paróquia Imaculado Coração de Maria de Tanque Novo, Fabiano é filho único de Osvaldino Alves e Vera Macedo Silva Alves. Entre os anos de 2018 e 2024, o jovem residiu em Belo Horizonte, na Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, período em que cursou Filosofia e Teologia, na PUC Minas. “Ao longo de minha caminhada, participei de diversas missões e atividades pastorais, sempre buscando crescer na fé, na espiritualidade e na configuração com Cristo Servo”, conta.

Nascido em São Paulo, Ramon Pinheiro da Rocha cresceu em Mortugaba, para onde se mudou com a família aos três meses de vida. Até entrar no seminário, em 2017, aos 19 anos, participou da vida da comunidade da Paróquia São José. Em Caetité, fez a experiência no Seminário Propedêutico por um ano e, em 2018, passou a residir na Casa de Formação Nossa Senhora de Guadalupe, em Belo Horizonte (MG), onde cursou Filosofia no Instituto Dom João Resende Costa, na PUC Minas, até 2020. “Devido à pandemia da Covid-19, realizei os estudos de parte do primeiro semestre de 2020 à distância e os acompanhamentos vocacionais em Mortugaba. Já no segundo semestre, finalizei o curso residindo na Casa de Formação São Pio X, no Centro Betânia, em Guanambi”, conta.

Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis

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Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis
Foto – Divulgação / Ascom Irdeb
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a ‘Operação Primus II – Fase Deuteros”, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresário do setor de combustíveis denunciado por crimes contra a ordem econômica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. Esta fase está concentrada na investigação da participação de quatro pessoas, identificadas como possíveis “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o real controle de aproximadamente 14 empresas integrantes do esquema criminoso e que teriam participado da sonegação de um valor inicialmente apurado em cerca de R$ 4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas também foi alvo de busca.

O empresário foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. Segundo as investigações, o grupo criminoso atua por meio de diversas manobras para sonegar o ICMS, a exemplo da interposição fictícia de sócios e administradores.

Nesta segunda fase, as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o devido pagamento do ICMS por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo. Isso, registra a Força-Tarefa, gerou um ganho ilícito ainda incalculável e que pode ser ainda muito maior do que o já apurado em prejuízo ao erário do Estado da Bahia.

A Força-Tarefa investiga, ainda, a estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através da abertura de novas empresas em nome de laranjas. Foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados de Polícia, 48 policiais do Necot/Draco, dois servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Brumado e Macaúbas receberão recursos para ações de recuperação após chuvas

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Brumado e Macaúbas receberão recursos para ações de recuperação após chuvas

Os municípios de Brumado e Macaúbas estão entre as cidades baianas contempladas com recursos federais para ações de resposta e recuperação após desastres naturais. O repasse foi autorizado na terça-feira (16) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional.

Para Brumado, o valor destinado foi de R$ 865.173,00; já para Macaúbas, o valor destinado foi de R$ 1.405.264,00. Estes deverão ser aplicados em medidas de recuperação, em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.

O ministério leva em consideração critérios técnicos como a gravidade dos danos, o número de desabrigados e desalojados, e as necessidades identificadas pelo município para autorização do repasse.

Apenas municípios que obtêm reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar o apoio. Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após aprovação, os repasses são oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Fábio Mota é reeleito presidente do Vitória

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Fábio Mota é reeleito presidente do Vitória
Foto – Yure Couto / ECV

Com a participação maciça dos associados, o presidente Fábio Rios Mota foi reeleito com 85,95 por cento dos 5.147 votos válidos.

Candidato da chapa Leão Colossal, Fábio Mota derrotou o ex-zagueiro do clube, Marcone Amaral, com expressivos 85,95 por cento contra 14,5 por cento.

A chapa Leão Colossal reelegeu, ainda, os presidentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal.

Nilton Gonçalves de Almeida Filho foi reeleito para o Conselho Deliberativo com 79,49 por cento dos 5.145 votos válidos, enquanto o decano Raimundo Dias Viana obteve 78,8 por cento dos 5.150 votos válidos para o Conselho Fiscal.

Fábio Mota e o vice Djalma Nunes Abreu foram reeleitos para o triênio 2026-2028 e empossados automaticamente, assim como Nilton Almeida e Raimundo Viana.

“Quero dizer a vocês que essa é a maior vitória da história nas eleições do clube e nos dá mais força e motivação para continuar. A verdade prevaleceu. Obrigado, Nação. Vamos prá cima”, comemorou Fábio Mota.

Prefeitura de Brumado pede aval da Câmara para operação de crédito voltada a obras estruturantes

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Prefeitura de Brumado pede aval da Câmara para operação de crédito voltada a obras estruturantes

O Executivo de Brumado encaminhou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (12), um projeto de lei solicitando autorização para a contratação de uma operação de crédito de até R$ 89 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A proposta está inserida no programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao fortalecimento de investimentos públicos em municípios.

Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, os recursos têm como finalidade ampliar a capacidade de investimento da administração municipal em áreas estratégicas, como infraestrutura urbana, saneamento básico, mobilidade e outras intervenções consideradas estruturantes para o desenvolvimento da cidade.

O texto prevê que os valores obtidos por meio da operação financeira sejam incorporados ao orçamento do município e aplicados exclusivamente em ações de interesse coletivo. A matéria também autoriza a abertura de créditos adicionais necessários ao cumprimento das obrigações assumidas com o financiamento.

A proposta estabelece ainda que a contratação poderá ocorrer com ou sem garantia da União. Como contragarantia, poderão ser vinculadas receitas constitucionais do município, a exemplo das transferências do Fundo de Participação dos Municípios e de outros repasses previstos em lei.

Ao justificar o pedido, o prefeito Fabrício Abrantes destacou que o Finisa oferece condições consideradas vantajosas, com maior flexibilidade para o financiamento de obras essenciais. O gestor enfatizou que a autorização legislativa não significa contratação imediata do empréstimo, mas possibilita que o município avance conforme as prioridades definidas pela administração e pelo interesse público.

Projeto de Lei cria tarifa social e moderniza gestão de resíduos sólidos em Brumado

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Projeto de Lei cria tarifa social e moderniza gestão de resíduos sólidos em Brumado
 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um projeto de lei apresentado à Câmara de Vereadores propõe a criação do Sistema Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos de Brumado, estabelecendo novas regras para coleta, transporte e destinação final dos resíduos, além de definir o custeio do serviço por meio da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS).

O texto enviado pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante) nesta sexta-feira (12), também institui a tarifa social, que garantirá isenção para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e no Bolsa Família e proprietários de um único imóvel utilizado como residência.

A proposta moderniza a política municipal de limpeza urbana e atende às exigências do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que determina que os municípios devem ter fonte de custeio específica e transparente para o manejo de resíduos. Para acessar o benefício, será necessário comprovar renda e atualizar os dados anualmente até 30 de novembro junto à Secretaria da Fazenda.

 O objetivo é evitar que famílias vulneráveis sejam impactadas pela nova cobrança e garantir justiça social. A iniciativa também prevê que essas famílias deverão estar regulares no pagamento do IPTU de anos anteriores.

O projeto institui um sistema completo e integrado de gestão de resíduos sólidos no município, com foco na melhoria da limpeza urbana; redução da poluição e dos impactos ambientais; organização da coleta convencional e seletiva; apoio às cooperativas de catadores; investimentos em tecnologia e reciclagem e no fortalecimento da saúde pública e do meio ambiente.

A TMRS será calculada segundo parâmetros como área construída, localização do imóvel e frequência da coleta. No caso de comércios e atividades que geram resíduos acima de 100 litros por dia, o manejo será cobrado como preço público, e não como taxa. Além da tarifa social da TMRS, o projeto ainda atualiza o Código Tributário Municipal e amplia isenções do IPTU.

Passam a ser isentos imóveis cujo valor do imposto seja inferior ou igual a R$ 60,00 e imóveis de até 150 m² localizados em áreas de expansão urbana. Essas medidas buscam adequar a tributação à realidade econômica do município, evitar cobranças de baixo valor e reduzir custos administrativos.

Outra mudança é a inclusão de áreas gourmet, piscinas, quiosques, varandas fechadas, garagens cobertas e demais estruturas permanentes no cálculo da área construída, tornando a apuração do IPTU mais precisa e alinhada à realidade dos imóveis.

Vitória da Conquista: Polícia conclui investigações do atropelamento de mãe e filho

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Polícia conclui investigações do atropelamento de mãe e filho em Vitória da Conquista
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu as investigações acerca do acidente de trânsito ocorrido no dia 09 de novembro de 2025, na Avenida Gilenilda Alves, que resultou em lesões corporais e, posteriormente, no óbito de uma criança de 4 anos.

Após a realização de diligências, oitivas de testemunhas, análise de documentos e laudos periciais, ficou constatado que não havia faixa de pedestre regulamentar no local e que as condições climáticas eram adversas, com chuva intensa e baixa iluminação.

Através de análises de imagens, procedeu-se a um exame pericial para realizar a estimativa de velocidade do veículo envolvido, concluindo que o condutor trafegava em velocidade compatível com a permitida para a via.

O condutor também colaborou integralmente, apresentou CNH regular, acionou o Samu 192, permanecendo no local até a chegada das autoridades, e realizou teste do etilômetro voluntariamente, cujo teor alcoólico foi inferior ao limite legal para caracterização de crime, sendo aplicadas apenas medidas administrativas de trânsito.

Diante da ausência de elementos que indiquem conduta culposa penalmente relevante, a autoridade policial concluiu o inquérito sem indiciamento, remetendo os autos à Justiça para apreciação.

Macaúbas celebra 185 anos de tradição da Imaculada Conceição

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Macaúbas celebra 185 anos de tradição da Imaculada Conceição

Em Macaúbas, a comunidade católica celebrou nesta segunda-feira (08) os 185 anos de tradição da Imaculada Conceição, padroeira da cidade.

O Padre Osvaldino Barbosa destacou que a data é tão importante e tradicional que também é feriado municipal.

Pela manhã, foi celebrada uma missa na Igreja Matriz, com uma grande participação de fieis devotos de Nossa Senhora da Conceição. Também aconteceu no Centro de Comercialização de Animais um leilão de bezerros, porcos, cabras e carneiros para doação de fundos à Igreja.

Segundo o pároco, com os recursos arrecadados, os trabalhos de reforma da Matriz serão continuados. “A Imaculada Conceição está no coração do povo de Macaúbas. É um dogma dado a Nossa Senhora, preservando Maria, mãe de Deus, de todo e qualquer pecado. Ela foi elevada acima de toda criatura”, destacou.

A cada ano que passa, a celebração tem se fortalecido. Neste ano, o novenário foi intenso, incluindo em sua programação, além das missas, as quermesses, procissões e apresentações culturais.

 O Padre Osvaldino relatou que uma multidão acompanha as celebrações religiosas com fervor e fé. “Á medida que chega o dia da festa, vai aumentando a participação, a alegria, a festividade e o congraçamento. Isso está no coração do povo de Macaúbas. Mexe com o povo todo”, afirmou.