O Ministério da Educação (MEC) avaliou satisfatoriamente as dependências da sede do Centro Universitário UniFG, na cidade de Brumado, durante vistoria realizada no final do mês de setembro. Nesta terça-feira (19), a comissão de monitoramento do MEC emitiu o seu parecer final sobre a estrutura física, acadêmica e operacional para o funcionamento da faculdade.
A equipe de vistoria já fez o credenciamento da instituição, bem como autorizou o funcionamento do curso de Medicina na capital do minério. Segundo informações da direção, o primeiro vestibular deverá ser realizado ainda neste ano na UniFG/Brumado e as aulas terão início em fevereiro de 2022, no campus da universidade.
Secom/BAA Bahia lidera o ranking dos cinco principais estados na geração acumulada de energia solar e eólica, entre janeiro e agosto de 2021. Juntas, as fontes renováveis deverão investir cerca de R$ 37 bilhões em municípios baianos nos próximos anos, além dos R$ 25,7 bilhões já injetados no estado para a criação de parques eólicos e solares.
Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de outubro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na segunda-feira (18). Comparado a agosto de 2020, houve um aumento de 14% na geração de energia eólica.
“Estou em Berlim, na Alemanha, em viagem internacional junto com o governador Rui Costa e o superintendente de atração de investimentos da SDE, Paulo Guimarães para apresentar o potencial econômico do território baiano e receber novos investimentos nessa área e tentar atrair cada vez mais projetos de energias renováveis para o nosso estado”, destacou Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)
Em entrevista a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), disse que, hoje, em Brumado e região, o maior problema em termos de ocorrência é a violência doméstica.
“Praticamente, 80% das nossas ocorrências são relacionadas à violência doméstica. Tenho um olhar sensível pra isso. Nem que eu quisesse, meu olhar não poderia estar direcionado a essa problemática. É algo grave e sistêmico”, salientou.
Segundo a Major, quando se faz a intervenção e afasta-se a mulher do lar, muitas vezes com filhos, é necessário uma estrutura para mantê-la assistida, em termos de moradia, alimentação e segurança.
“Não é um processo simples, nem barato. Precisamos de uma estrutura montada e pronta pra receber e assistir essa mulher 24 horas por dia. Demanda um conhecimento muito grande, não só dos gestores da segurança pública, mas também da sociedade”, explicou.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta terça-feira, 19, às 15h30, uma Audiência Pública para debater o tema “Indústria, Comércio e Turismo”. A audiência é uma iniciativa do mandato do vereador Orlando Filho (PRTB) e propõe discussões acerca de possíveis incentivos para as áreas citadas.
Segundo o autor da proposta, é importante que se crie meios de incentivo para novas indústrias e para os segmentos comerciais já existentes, e que o papel do vereador é lutar e trabalhar pela defesa dos interesses da coletividade. “O papel mais importante de todos nós é estarmos unidos nas causas comuns da nossa sociedade”, avaliou.
A audiência aconteceu no Plenário Carmen Lúcia, seguindo os protocolos de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, além da redução da capacidade do público.
O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos deixa o PSB
Através de uma carta, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anunciou a sua saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No documento, o gestor justificou motivo de ordem pessoal para sua desfiliação da sigla.
“Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. Senhoria a minha desfiliação do quadro de filiados do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Brumado, por motivos de ordem pessoal.
Na certeza do pronto atendimento ao quanto solicitado, aproveito o ensejo para render sinceros agradecimentos pelo apoio e experiência partidária adquirida durante os anos de filiação”, escreveu. A desfiliação do partido aconteceu após o prefeito participar de atos pró-Bolsonaro em Brasília, o que desagradou a direção estadual do PSB.
Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, prefeito da cidade de Dom Basílio
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, da responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, prefeito da cidade de Dom Basílio, relativas ao exercício de 2020.
Segundo o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor multa de R$ 1,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.
O consórcio tem por objetivo o desenvolvimento sustentável e a promoção do bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada, com destaque para a promoção de ações de saneamento, infraestrutura de equipamentos públicos, ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, política ambiental, de assistência social e de segurança alimentar, além de atividades relacionadas à promoção da educação e saúde pública.
E, conta com a participação dos municípios de Érico Cardoso, Boquira, Botuporã, Brumado, Dom Basílio, Ibipitanga, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
O contrato de rateio celebrado entre os participantes do consórcio, estabelece investimentos no exercício de 2020 na ordem de R$441.600,00 pelos municípios envolvidos, enquanto as transferências efetivadas totalizaram R$361.136,88, restando um saldo a receber de R$114.800,00.
O gestor, em sua defesa, argumentou que os municípios de Brumado e Rio de Contas aprovaram a lei que ratifica o protocolo de intenções, mas não assinaram o contrato de rateio.
Já o município de Tanhaçu somente enviou ofício manifestando o interesse de ingresso, porém, ainda não havia aprovação da lei ratificando o protocolo de intenções por parte da câmara de vereadores.
Assim, excluído do somatório as transferências atribuídas aos municípios de Brumado, Rio de Conas e Tanhaçu, no valor total de R$110.400,00, restaria aos entes consorciados a transferência de R$331.200,00. O valor a maior recebido, no montante de R$29.936,88, é decorrente de valores não repassados em exercícios anteriores.
O relatório técnico apontou, como ressalvas, a classificação equivocada de despesas relacionada aos empenhos para pagamentos de pessoal contratado por tempo determinado; não encaminhamento ou envio incompleto de dados ao sistema SIGA, do TCM; existência de déficit orçamentário no exercício; apresentação de balanço patrimonial sem informações sobre saldos do exercício anterior; e precariedade no funcionamento do controle interno.
O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao Município de Guanambi, que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel em razão de irregularidades na dispensa de licitação.
Segundo a promotora de Justiça, o imóvel localizado na Avenida Sandoval Moraes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, teve como contratada a esposa do atual Secretário Municipal de Planejamento do Município de Guanambi, o que contraria o art. 9º da Lei de Licitação, bem como os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia.
“A Lei de Licitações proíbe a participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vedando, portanto, a participação de agentes políticos, tais como chefes do Poder Executivo, os seus secretários municipais, além dos membros do Poder Legislativo”, destacou a promotora.
Ela complementou que a referida vedação abrange quaisquer situações onde haja conflitos de interesses e, nesse caso, o Secretário Municipal, beneficiário também da contratação, participa ativamente das decisões políticas da gestão, cabendo-lhe, inclusive, acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, além de estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura.
No documento, o MP recomenda ainda que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes (cônjuge/companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau).
Tatyane Caires ressaltou que a Constituição Federal estabelece, como regra, que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta.
‘A excepcionalidade da dispensa de licitação de imóveis condiciona sua legalidade ao preenchimento de requisitos, tais como a demonstração de que determinado imóvel é o único que atende as necessidades da Administração e a demonstração de que os fatores, instalações e a localização do imóvel são indispensáveis para os fins a serem alcançados com a contratação direta’, afirmou.
Ela ressaltou que isso não ficou demonstrado na locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município, o que poderá configurar a prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92.
Um motorista de 41 anos morreu após capotar o carro que conduzia na rodovia BA-152, a 5 km de Paramirim. Conforme informações apuradas pelo L12, o acidente aconteceu por volta das 17:30 deste domingo (17). A vitima fatal foi José Roberto Castro Silva, natural de Macaúbas, que conduzia um automóvel Fiat Pálio.
Por razões até então desconhecidas perdeu o controle do veículo, que capotou às margens da rodovia. Ao que tudo indica ele estava sozinho no momento do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual e uma guarnição da Polícia Militar de Paramirim, bem como o Departamento de Polícia Técnica foram solicitados ao local para atender a ocorrência e controlar o trânsito. O corpo de José Roberto foi arremessado para fora do veículo e ficou em uma das faixas da rodovia, sem haver tempo de ser socorrido.
Uma mulher morreu atropelada na noite desta sexta-feira (15), na BR-122, na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a polícia, o fato foi registrado às 21h. Ao chegar ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia confirmado o óbito da vítima.
A identidade da vítima não foi divulgada. O condutor do veículo envolvido no acidente fugiu do local. Ele se apresentou na Delegacia Territorial de Guanambi e informou que estava com medo de retaliações.
O condutor ainda informou que trafegava pela rodovia no sentido Urandi a Guanambi e após passar por um redutor de velocidade se deparou com a vítima no meio da pista ocasionando o atropelamento.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.
Um adolescente morreu e um homem ficou gravemente ferido, após o muro de uma escola municipal localizada no bairro Califórnia, em Itabuna, desabar sobre eles.
O caso aconteceu nas imediações da feira livre daquele bairro. De acordo com informações de testemunhas o muro da Escola Municipal Marechal Humberto Castello Branco veio abaixo, atingindo violentamente as duas vítimas. Guilherme Aurélio Leone, 12 anos, morreu na hora. O pai dele, Fábio Guedes Leone, em estado gravíssimo, o homem foi socorrido para a emergência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada, mas já encontrou o menor de idade sem sinais vitais.
Informações preliminares de internautas que testemunharam o ocorrido, o homem precisou ter o pé amputado para que os paramédicos o socorressem e o mantivessem vivo.
A Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também foram acionados por populares. Muitos curiosos aglomeraram-se nas imediações de onde o acidente aconteceu.
As informações são de que as vítimas tem parentesco em primeiro grau com o vereador de Itabuna Dando Leone, “Verdinho”.
O Ministério da Educação (MEC) avaliou satisfatoriamente as dependências da sede do Centro Universitário UniFG, na cidade de Brumado, durante vistoria realizada no final do mês de setembro. Nesta terça-feira (19), a comissão de monitoramento do MEC emitiu o seu parecer final sobre a estrutura física, acadêmica e operacional para o funcionamento da faculdade. 
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