Category: Bahia

Manoel Vitorino: Justiça determina suspensão do reajuste salarial de prefeito e vereadores  

Foto: Marcos Cangussu

A Justiça determinou que prefeito, vice, vereadores e secretários de Manoel Vitorino, cidade que fica no sudoeste da Bahia, não recebam mais o reajuste salarial que eles mesmos concederam ainda no início da gestão. Na decisão, o órgão entende que o dinheiro recebido pelos políticos durante a gestão é indevido e terá que ser devolvido, com a correção com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE).

A medida da justiça mantém uma liminar de 2017 que pedia a suspensão da lei que aumentava os subsídios ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. De acordo com o G1, o salário do prefeito antes do reajuste era de R$10 mil e com o aumento passou a ser de R$ 16 mil e o do vice-prefeito passou de R$7 mil para R$ 8 mil.

Os secretários recebiam R$ 4 mil e receberam um aumento de R$ 2 mil e os vereadores, que recebiam R$ 6 mil, passaram a receber R$ 8 mil. Com a decisão da justiça, os salários devem voltar aos valores que eram dezembro de 2016.

APLAUSOS PARA A JUSTIÇA QUE FEZ JUSTIÇA!!!

Poções: Falso advogado é preso em flagrante ao fazer atendimento jurídico

Foto: Divulgação/OAB

Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), um suposto bacharel em direito atuava ilegalmente como advogado em Poções, na região sudoeste da Bahia. A operação ocorreu após a OAB receber denúncias sigilosas de clientes sobre a suposta prática irregular da advocacia.

No escritório, o homem identificado como Wagner dos Santos Tavares, negou ser advogado e confessou apenas a atendimento jurídico, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão. A prisão foi feita em flagrante no escritório localizado na Rua Olímpio Rolim, n°200, no centro de Poções.

A ação foi executada por representantes da OAB com o apoio da Polícia Militar. O suspeito está sendo encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista, onde estará à disposição da Justiça.

A ação foi operacionalizada pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, com o apoio da Comissão Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Vitória da Conquista. O possível advogado (a) envolvido na atividade ilícita deve ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

A OAB Subseção Vitória da Conquista continuará acompanhando o caso para que o referido escritório se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.

Itambé: Homem morre carbonizado após ter casa incendiada

Um homem identificado como Roberval Souza Araújo morreu carbonizado, após ter a casa incendiada, na quarta-feira (9), em Itambé, cidade do sudoeste da Bahia. A companheira da vítima, suspeita de ter ateado fogo na casa, foi autuada em flagrante e conduzida para a delegacia.

Segundo o G1, a Polícia Militar (PM) informou que caso ocorreu na rua Luiz Calmon. Quando a equipe chegou, a vítima já estava morta. Não há informações sobre a motivação do crime.

Uma equipe da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para fazer a remoção e perícia do corpo. O caso foi registrado na 21ª Coorpin/Itapetinga, que expediu as guias de perícia e necropsia.

Prefeito de Boquira é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), em razão atraso no pagamento de contribuições previdenciárias, ocasionando gasto ilegítimo, com prejuízo ao erário municipal de R$ 9.369,83.

Segundo a decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09), realizada por meio eletrônico. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,2 mil. O gestor reconheceu a irregularidade de sua conduta e comunicou que de forma voluntária, já deu início ao ressarcimento – com recursos pessoais, parcelado em seis vezes -, dos valores gerados em multas e juros por atraso no pagamento das obrigações previdenciárias, conforme Termo de Confissão de Dívida, assinado em 21 de julho de 2020.

Entretanto, durante a análise do comprovante de pagamento da primeira parcela, a relatoria percebeu que o valor restituído foi inferior ao acertado no Termo de Confissão de Dívida, haja vista que o gestor comprometeu-se com o pagamento de parcelas iguais, sucessivas e mensais, a partir de julho de 2020, no valor de R$1.561,64 e efetuou o pagamento da primeira parcela no montante de R$1.018,29. Cabe recurso da decisão.

Cordeiros: Morreu o Sr. Manoel Lima de Oliveira

POR Cleyton Silveira

Morreu nesta quarta-feira dia 9 de setembro de 2020 às 08:00 horas o Sr. Manoel Lima de Oliveira. Seu corpo foi velado na sua residencia na Fazenda Malhada Grande município de Cordeiros, seu sepultamento será hoje pela manhã dia (10/9) na mesma localidade.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. Manoel.

Governo da Bahia assina com a Rússia para submeter vacina Sputnik V a testes

Foto – Andrey Rudakov / Divulgação via REUTERS

O governo da Bahia negocia com a Rússia na tentativa de ter acesso à tecnologia usada na produção da vacina Sputnik V. De acordo com informações do G1, nesta terça-feira (08), o governado da Bahia afirmou ter concluído o acordo de confidencialidade com o governo da Rússia para que todas as informações científicas da vacina contra a Covid-19 sejam repassadas para a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma).

Ainda segundo o governo, o próximo passo é a instituição decidir se vai dar seguimento no projeto. Primeiro, o protocolo do governo russo será submetido ao comitê de ética do Instituto Couto Maia, depois ao Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe), em Brasília, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nós estamos em negociação com a Rússia já há duas semanas. Semana passada nós tivemos duas reuniões, uma na quinta e uma na sexta. E nós havíamos assinado um memorando de entendimentos visando iniciar as tratativas pra testar aqui no Brasil a vacina russa Sputinik V”, disse o secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Caso haja aprovação de todos os envolvidos no processo, o governo pretende iniciar o estudo da vacina russa na Bahia dentro de um mês.

A intenção é fazer o teste clínico em 500 participantes. Na sexta-feira (4), um estudo com resultados preliminares publicado na revista científica “The Lancet”, uma das mais importantes do mundo, indicou que a vacina da Rússia para a Covid-19 não teve efeitos adversos e induziu resposta imune.

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora terá que ressarcir mais de R$ 91 mil

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho Foto: Lay Amorim

Durante sessão realizada por meio eletrônico, na terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, pelo pagamento irregular de vencimentos ao Controlador Geral da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, em montantes superiores ao “valor determinado pela Lei nº 1006/2005”, ao longo do exercício financeiro de 2017.

Segundo o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.160,14. Segundo a relatoria, foram efetuados pagamentos mensais, nos valores de R$6.077,34 e R$7.596,68, ao Sr. Jânio Soares Lima, matrícula nº 000688, entre os meses de janeiro e dezembro de 2017, totalizando treze pagamentos, no montante de R$91.160,17.

Em sua defesa, o gestor afirmou que efetuava o pagamento da remuneração do Controlador de fato em valores idênticos aos pagos aos Secretários Municipais, por entender que por exerceram funções com mesmo status na estrutura organizacional, tratava-se de agente político.

O gestor afirmou que alterou a Lei nº 1.374/2017, de 20 de dezembro 2017, a qual dispõe sobre a modificação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, com a informação de que o vencimento do Controlador teria sido alterado para R$7.500,00.

No entanto, foi estabelecido que o referido diploma legal só entraria em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, razão pela qual a relatoria entendeu que o novo valor não se aplica aos pagamentos efetuados durante o exercício de 2017. Cabe recurso da decisão.

Mortugaba: Morreu a Sra. Ana de Jesus Pinheiro aos 93 anos de idade

 

POR Cleyton Silveira

Sra. Ana de Jesus Pinheiro morreu aos 93 anos de idade

Morreu nesta quarta-feira dia 9 de setembro de 2020 a Sra. Ana de Jesus Pinheiro aos 93 anos de idade, ela era solteira não deixou família, seu corpo foi velado e sepultado na sua comunidade do Juremal, município de Mortugaba.

Atendimento: FUNERÁRIA ISAAC PRO-TANATUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora ANA.

 

Piripá: Em Sessão Solene, Câmara Municipal homenageia ilustres representantes da Segurança Pública da cidade

Sessão Solene da Câmara Municipal de Piripá, na qual foram homenageados os profissionais da segurança pública do município

Na noite desta última terça-feira (08), a Câmara Municipal prestou de forma honrosa, uma homenagem em reconhecimento a profissionais da segurança pública que fizeram e fazem parte da história do nosso município. Estiveram presentes no Plenário Eurico Dias de Almeida, o Dr. Marcus Vinicius de Morais Oliveira, Delegado e Coordenador Regional; Sr. PM Hidelvando Pereira dos Santos, acompanhado do Tenente Hernany Régis Schettni; Sr.José Sabino Mota Soldado PM 1º Sargento da reserva “Mota”, Sr. José Luís Silva Filho Soldado PM da Reserva “Zé Luis”; Sr. Reinaldo Barbosa Ribeiro “Naldo” Chefe da Guarda Municipal, e o Sr. José Luiz Silva Coordenador Municipal de Segurança.

O Presidente Eurico João, e os demais vereadores, exaltaram a importância do papel que cada um desempenhou na história de Piripá. O Vice-Prefeito, Sr. João Rinaldo Ribeiro, falou de forma emocionada da época em que os Senhores Mota e Zé Luis atuavam como Policiais Militares, onde além do lado profissional,foi criado um vinculo de amizade entre eles e toda sociedade.

O Delegado Marcus Vinicius, atuou em Piripá em uma época bastante critica, com grandes problemas é ocorrências, onde o Sr. Marcus Vinicius, foi peça fundamental na solução do problemas gerados naquele tempo.

Todos os presentes entendem que muito se avançou, e pode haver ainda mais bons resultados na questão da segurança em Piripá, havendo sempre um comprometimento das gestões, junto com a participação direta da população.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPÁ – Trabalho e Transparência 2017 – 2020. Continue lendo

Nova via de carteira de identidade pode ser solicitada pela internet

O RG Expresso, serviço que oferece ao cidadão a possibilidade de obter a última via da carteira de identidade, modificou um dos critérios para facilitar a vida de mais pessoas. O prazo foi ampliado. Agora, o cidadão pode solicitar o serviço, caso o RG tenha sido emitido há, no máximo, seis anos. Com o RG Expresso, o cidadão precisa ir ao posto SAC uma única vez, apenas para ir buscar o documento já pronto.

Na Bahia, cerca de 5 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. O RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido.

A realização do serviço é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), e também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, basta acessar o site do SAC na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.