Categoria: Bahia

AL-BA aprova punição a quem distribuir notícias falsas

Publicado em por

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, durante a sessão legislativa virtual realizada nesta sexta-feira (22), o projeto de lei do Executivo, que impõe punições a quem distribuir fake news sobre Covid-19.

A Lei aprovada pela Assembleia prevê que a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa. Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fakenews. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia.

As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

Brumado: Mulher de 32 anos morta a pedradas é encontrada com sinais de estrangulamento, diz PM

Publicado em por
Daiane de Jesus Ramos – Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma mulher de 32 anos, identificada como Daiane de Jesus Ramos, foi encontrada morta a pedradas, na manhã deste sábado (23), na Travessa Henrique Caldeiras, bairro Malhada Branca, em Brumado. Segundo informou a polícia militar, a vítima foi encontra nas proximidades de um terreno baldio. Ainda de acordo com a PM, há suspeita de estupro, já que a roupa usada por Daiane estava com sinais de alteração.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), averiguou que Ramos estava com sinais de estrangulamento e sua cabeça deformada. A PM ainda encontrou pedras próximas ao corpo de Jesus. Ela deixa três filhos. Os policiais se chocaram com a brutalidade do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Daiane foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A polícia civil já abriu um inquérito para investigar o caso.

Vitória da Conquista: Três morrem após colisão entre carro e motocicletas na BA-262

Publicado em por

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Três pessoas morreram na noite da última sexta-feira (22), em um acidente envolvendo um carro e três motocicletas, no KM-326, da BA-262, em Vitória da Conquista. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as três vítimas do acidente estavam a borda das motocicletas: Henrique Souza Santos, Matheus dos Santos Lemos de Oliveira e Carlos Raimundo Gonçalves de Barros.

Uma mulher foi encaminhada em estado grave para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O condutor do veículo teve apenas ferimentos leves. A PRE isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista.

Piripá: Câmara entra com ação contra a Prefeitura exigindo o repasse do duodécimo de maio de 2020

Publicado em por

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam até o momento, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA e DETERMINO ao Município de Piripá – BA, através de seu gestor municipal, que:

a) realize o repasse do duodécimo referente ao mês de maio de 2020, no valor de R$ 96.010,93 (noventa e seis mil e dez reais e noventa e três centavos) no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser carreada sobre o patrimônio particular do Sr. Prefeito Municipal de Piripá FLÁVIO OLIVEIRA ROCHA (autoridade coatora), além de incorrer em crime de desobediência nos termos da lei penal e bloqueio da verba devida junto ao Sistema BACENJUD;

Em tempo, notifique-se a Autoridade coatora, para que preste as devidas informações no prazo de 10 (dez) dias, enviando-lhe a 2ª via da petição inicial, com toda a documentação acostada (Lei n. 12.016/2009, art. 7º, I).

Cientifique-se do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Piripá/BA), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (Lei n. 12.016/2009, art. 7º, II).

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem as informações da autoridade coatora, abram-se vistas dos autos ao ilustre representante do Ministério Público para que ofereça opinativo.

Concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se. Intime-se e cumpra-se.

Veja aqui no edital

Bom Jesus da Lapa: Prefeito diz que pensou em atear fogo em paciente que tentou contaminar funcionários da UPA

Publicado em por

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um paciente de 37 anos, diagnosticado com o novo coronavírus na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, tentou contaminar os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ele sofre de transtorno mental.

O caso, o segundo registrado na cidade, revoltou o prefeito Eures Ribeiro (PSD), que pensou em atear fogo no paciente. “Minha vontade foi ir até a UPA com um tanque de gasolina e atear fogo nesse cidadão vivo, pela raiva e ódio”, falou em entrevista à Radio Baiana FM.

Mais calmo, o gestor ponderou e decidiu transferir o paciente para a cidade de origem. “Ponderei minha raiva e agi pela razão, mas acabei tirando essa pessoa de Bom Jesus da Lapa. Não foi barato, foi caro para tirar para seu município de origem”, comentou. O homem já havia testado positivo para o vírus em Barreiras, onde descumpriu isolamento e saiu da cidade.

Urandi: Prefeito decreta lei seca porque auxílio emergencial está sendo usado em churrascos

Publicado em por

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo (PP), o doutor Dorival, proibiu a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais do município. Ele explicou que a prefeitura recebeu diversas denúncias de que o dinheiro pago através do auxílio emergencial, do Governo Federal, estaria sendo usado para realização de churrascos, aos finais de semana, na cidade. Visando evitar a formação de aglomerações em um momento delicado em que o município notificou diversos casos de coronavírus, o gestor baixou um decreto com a proibição. Fiscais da prefeitura estão fazendo a fiscalização diária das restrições impostas no decreto de contenção do Município.

Prorrogadas as inscrições para médicos interessados em atuar nas UTIs das unidades Covid-19 no estado

Publicado em por

Foram prorrogadas até o dia 25 de maio as inscrições para médicos de todo o Brasil interessados em atuar nas UTIs das unidades de referência e retaguarda para o coronavírus (Covid-19) em território baiano. O formulário deve ser preenchido por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br/medicocovid19). São 400 vagas distribuídas entre diaristas, plantonistas e coordenação, com início imediato.

A convocação visa contratar médicos com experiência, sendo especialistas nas áreas de medicina intensiva, anestesiologia, pneumologia, cardiologia, cirurgia, clínica médica ou especialidades afins. As vagas abrangem todo o território do estado da Bahia.

As contratações se farão através das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares ou por empresas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail medicocovid@saude.ba.gov.br ou pelo número (71) 99662-4661 (WhatsApp).

Boletim epidemiológico: Secretaria de Saúde passa a informar taxa de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19

Publicado em por

Secom/PMVC (Conteúdo)

A partir de agora, além dos dados de notificação que já vinham sendo divulgados, o Boletim epidemiológico passa a informar o número de pessoas que tiveram resultados positivos por meio de exame laboratorial de RT-PCR ou por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também começa a divulgar a taxa de ocupação dos leitos destinados ao tratamento de pacientes com suspeita ou caso confirmado de infecção pela Covid-19, a fim de contribuir com o Plano de Contingência Municipal. Neste momento, Vitória da Conquista conta com 114 leitos disponíveis para tratamento de Covid-19, sendo 64 de enfermarias e 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até esta quinta (21), a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 18,8%, enquanto que dos leitos de UTI é de 24%. Os leitos estão ocupados com pacientes tanto de Vitória da Conquista, como de outros oito municípios da região: Jequié, Itarantim, Jacaraci, Macarani, Gandú, Santa Inez, Ipiaú e Ilhéus.

Até o momento, já foram notificadas 1150 pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destas, 792 tiveram resultados descartados para doença e 257 estão sendo investigadas – 102 aguardam resultado laboratorial e 155 aguardam coleta de amostra para exame. Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, oito encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 249 estão em isolamento domiciliar.

Com mais quatro pacientes com resultados positivos para Coronavírus nesta quinta-feira (21), sobe para 101 casos confirmados em Vitória da Conquista, sendo que 85 foram confirmados por meio de exame laboratorial de RT-PCR e 16 por teste rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Do total de pacientes infectados pela Covid, 45 estão em recuperação (nove hospitalizados e 36 em isolamento domiciliar), 52 evoluíram para cura e quatro pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Senhorinha Cairo, Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

A operação adotada pela Vigilância Epidemiológica Municipal é definida pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:
Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Sem registro de casos de coronavírus, Malhada de Pedras adota medidas preventivas com barreiras sanitárias

Publicado em por

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Malhada de Pedras, não possui nenhum caso confirmado de coronavírus. Em entrevista, o secretário de saúde Felipe Galdeia frisou que o município está adotando todas as medidas de prevenção necessárias para enfrentamento à pandemia. “Desde o início, por volta do dia 23 de março, iniciamos a colocação das barreiras sanitárias nas três entradas da cidade.

Equipes das diversas secretarias atuam nessas barreiras na intenção de triar as pessoas que chegam no município”, afirmou. Segundo o secretário, após esse trabalho inicial de triagem, os passageiros são notificados e devidamente acompanhados – em casos de pacientes sintomáticos e vindo de áreas de risco, recomenda-se o isolamento.

Na cidade, também está sendo implementado um centro de atendimento ao paciente sintomático respiratório, o qual funcionará em uma escola ao lado do centro de saúde. O objetivo, conforme salientou Galdeia, é não deixar que os pacientes com sintomas respiratórios se misturem com pacientes com demais patologias.

“São várias ações desenvolvidas no município com o intuito de evitar a propagação da doença. Estamos tendo bastante cautela”. Na cidade, o comércio está sendo retomado gradativamente, com todas as restrições necessárias.

Tremedal: Registrado o primeiro caso positivo para COVID-19

Publicado em por

A cidade de Tremedal no interior da Bahia, atesta o primeiro caso confirmado para o novo Coronavírus ( COVID-19).

A Secretaria Municipal de Saúde de Tremedal informa que foi confirmado o primeiro caso positivo de Coronavírus, comprovado através do exame de teste rápido e pela contra-prova RT-PCR (coleta).

Trata-se de um jovem de 32 anos que apresentou quadro de síndrome gripal e histórico de viagem para local de risco de transmissão de Coronavírus.

Relata que, a partir do primeiro dia de sintomas, o paciente manteve-se em isolamento domiciliar, conforme as normas de saúde e esteve em monitoramento, cumprindo todas as medidas necessárias, garantidas e supervisionadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Informa ainda que , o mesmo encontra-se CURADO, assintomático e cumpriu fielmente os 14 dias de isolamento domiciliar.

Enfim, pedimos reiteradamente a atenção e os cuidados de todos para o cumprimento das medidas, bem como a higiene e os cuidados necessários, lavar sempre as mãos com água e sabão, usar álcool em gel, se necessário sair, não deixe de usar a máscara protetora.

Fonte: https://www.blognoticiasbahia.com