Categoria: Bahia

Braulina Lima é diplomada e lança nova logomarca da prefeitura de Aracatu

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Foto: WhatsApp

O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, diplomou nesta sexta-feira (18), a professora Braulina Lima Silva (Republicanos), como prefeita eleita do município de Aracatu. Silva teve 5.875 votos, ou seja, ou 58,08% dos votos válidos, no último pleito municipal que ocorreu em 15 de novembro.

Após a diplomação, Lima divulgou a nova logomarca da prefeitura de Aracatu para os próximos quatro anos de sua administração. De acordo com Braulina, a nova logomarca da prefeitura para o quadriênio 2021/2024 foi inspirada na tradução do nome indígena da cidade que é “Bons Ventos” ou “Bons Ares”. “A Logomarca traz a imagem de um catavento formado por pessoas simbolizando um governo do povo, onde o poder público figura enquanto impulsionador do desenvolvimento, tal como faz o catavento, transformando o vento em energia produtiva.

A logo traz ainda parte do escudo da bandeira, representando o trabalho de amparo e assistência que a população deve receber do poder público municipal. As cores modernas representam um novo tempo, tempo de reconstruir”, disse a prefeita eleita que irá tomar posse em 1º de janeiro de 2021.

Beto de Preto Neto é diplomado prefeito do município de Malhada de Pedras

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Prefeito eleito de Malhada de Pedras professor Carlos Roberto Santos da Silva (PSD) – Foto: WhatsApp

O professor Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi diplomado nesta sexta-feira (18) prefeito do município de Malhada de Pedras. A cerimônia foi virtual e presidida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado.

Beto foi eleito no último dia 15 de novembro e derrotou a atual prefeita da cidade, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). Silva teve a preferência de 52,50%, ou seja, 3365 votos do eleitorado contra 47,50%, 3044 de Santos. “Este é um documento com vários significados, o qual me proporciona sentimentos indescritíveis. Hoje fui diplomado como prefeito de Malhada de Pedras, nossa amada cidade. Isso me traz um grande senso de responsabilidade.

Esse diploma mostra que, nos próximos quatros anos, meu foco principal será cuidar da nossa cidade, do nosso povo. Agradeço a Deus, à minha família e a todos os malhadapedrenses que acreditaram em mim. Serei um prefeito do povo, porque eu sou um homem do povo. Gratidão a todos que me ajudaram chegar até aqui!”, disse ao receber o seu diploma.

Conquista: Com coronavírus, Prefeito Herzem é internado no Hospital Samur

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Prefeito reeleito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão – (MDB)

No início da noite desta sexta-feira (18), o prefeito Herzem Gusmão deu entrada no Hospital Samur para continuação do tratamento da COVID-19.

O prefeito apresenta complicações pulmonares e evoluiu para a necessidade da utilização de oxigênio.

Na unidade hospitalar, ele passará por novas avaliações e exames médicos.

Novas informações serão atualizadas periodicamente.

Conquista: Irma Lemos assume a Prefeitura, confira novo boletim sobre estado de saúde de Herzem

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Prefeita de Vitória da Conquista em exercício Irma Lemos

Após avaliação médica, na noite dessa quinta-feira ( 17), o prefeito Herzem Gusmão deverá se ausentar temporariamente dos despachos do gabinete.

A vice-prefeita Irma Lemos vai desempenhar a função de prefeita durante 10 dias, período em que o prefeito Herzem Gusmão se afasta por motivos de saúde.

O prefeito apresenta uma lesão pulmonar com necessidade eventual de suporte de oxigênio. Está recebendo cuidados médicos em sua residência e, no momento, permanece em casa.

Contas de 2019 da prefeitura de Caetité são rejeitadas

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Prefeito de Caetité Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD) – Foto: Lay Amorim

Na sessão desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Caetité, de responsabilidade do prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Além de abrir crédito adicional utilizando o indevido remanejamento e transferência na realocação de recursos sem autorização legislativa, o prefeito também não cumpriu determinações do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios anteriores.

O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente para acrescentar como causa de rejeição a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Isto porque, para eles, que não aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo desses gastos, o percentual ao final do exercício seria 55,18%, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na LRF.

Para a maioria dos conselheiros, que aplicam a instrução em seus votos, o percentual alcançou 49,62% da receita corrente líquida do município, cumprindo o que determina a LRF. O relatório técnico também apontou diversas irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior a sua vigência; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas. Continue lendo

Operação da PF contra desvios de verba do transporte escolar cumpre mandados na Bahia e Ceará

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Foto: Divulgação/PF

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) cumpre sete mandados de busca e apreensão em Juazeiro, norte da Bahia, e em Juazeiro do Norte (CE). A ação apura a atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e de superfaturamento de contratos para prestação de serviços de transporte escolar à prefeitura de Juazeiro.

De acordo com a PF, dos sete mandados, quatro são para Juazeiro e três para Juazeiro do Norte. A ação, batizada de “Operação Expresso Sertão”, é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, a prefeitura de Juazeiro informou que a Polícia Federal e a CGU estiveram na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) para averiguar contratos com empresas prestadoras de serviço do transporte escolar.

Disse ainda que o responsável pelo setor de Transporte esclareceu aos órgãos federais que a CSTT não realiza, nem participa desses contratos, que são de competência da Secretaria de Educação. À CSTT compete realizar semestralmente a vistoria dos transportes escolares (assim como de outros transportes públicos) e a fiscalização dos veículos.

A PF afirmou que a residência de uma gerente de uma das empresas investigadas foi um dos alvos alvo dos mandados. Segundo a PF, ela já havia sido presa pela Polícia Federal em 2007, por participação em tráfico internacional de drogas. Também estão sendo cumpridos mandados na sede da empresa que por último prestou o serviço e também na Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Através de nota, a PF informou que, conforme apurado, empresas que integram um mesmo grupo, com sede em Juazeiro do Norte, venceram sucessivas licitações do município de Juazeiro, no período compreendido entre 2009 e 2017, havendo registro de pagamentos até o ano de 2020.

A soma dos valores dos contratos do núcleo empresarial investigado com a Prefeitura de Juazeiro ao longo desse período chegou a R$ 82.578.882,39, com superfaturamento apurado até o momento em R$ 12.254.391,79 (considerados apenas os exercícios de 2016, 2017 e 2018).

A PF acredita que, com a análise dos documentos e materiais apreendidos na operação desta quinta, esse valor seja superado, e outros crimes sejam identificados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação.

TRE-BA derruba cassação de diploma e inelegibilidade do presidente da Câmara de Brumado

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Foto: Lay Amorim

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, na última quarta-feira (16), um recurso interposto pelo presidente da Câmara de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), contra a cassação do seu diploma, bem como dos seus direitos políticos pelos próximos oito anos. O TRE-BA reformou a sentença do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado. O relator do recurso eleitoral no tribunal regional, juiz Henrique Gonçalves Trindade, votou pelo provimento.

De acordo com o Trindade, conforme sólido e pacífico entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que caracterizada a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico resta necessária a comprovação, por meio de provas robustas que evidenciem a prática dos fatos alegados. Ainda de acordo com ele, na espécie, os elementos de prova que albergaram a representação não se mostram bastantes à confirmação dos fatos tecidos na Exordial.

Corrobora o alegado o arguto parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de que os depoimentos colhidos são dúbios, imprecisos, no que pertine aos aspectos mais relevantes, não autorizando, por mais ampla que seja a liberdade de convencimento do magistrado de origem, a aferição dos fatos como cabalmente comprovados.

Para Henrique, em se considerando que a pretensão deduzida na presente demanda reclama sólido acervo probatório, objetivamente apto à demonstração das ilicitudes noticiadas, da gravidade das circunstâncias que a envolveram, bem como da efetiva responsabilidade dos imputados – o que não restou devidamente comprovado, na espécie – não há como subsistir a sentença guerreada; máxime pelos graves efeitos que dela exsurgem. “Recurso a que se dá provimento para, reformando-se a sentença guerreada, julgar pela improcedência da AIJE”, votou, sendo acompanhado, por unanimidade.

Câmaras de Caetité, Morro do Chapéu e Buerarema aprovam aumentos de salários de prefeito e vice

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Câmaras de Caetité, Morro do Chapéu e Buerarema aprovam aumentos de salários de prefeito e vice
Redação.Expressão-L 16/12/2020 . 18:42 0

As Câmaras de Vereadores das cidades de Caetité, Morro do Chapéu e Buerarema, todas na Bahia, aprovaram aumentos salariais para os prefeitos e vice-prefeitos, em 2021.

Em Serra Preta, também na Bahia, a população ficou revoltada com a aprovação de aumentos para os dois principais gestores do município, que tem 65% da população em situação de pobreza.

Em Caetité, a partir de 1° de janeiro de 2021, os salários do prefeito, vice e secretários vão ter um reajuste de 15%. Valtércio Aguiar (PDT), eleito neste ano, vai ter um salário de R$ 23 mil (o gestor passado ganhava R$ 20 mil). O vice Walmique Trindade (Solidariedade) vai receber R$ 13,8 mil (o antecessor ganhava R$ 12 mil) e os secretários R$ 9,2 mil (antes recebiam salário de R$ 8 mil).

Câmara de Caetité aprova aumentos de salários de prefeito e vice — Foto: Reprodução / TV Bahia

Já em Morro do Chapéu, a Câmara de Vereadores aprovou reajustes entre 22% e 79,5% nos salários da prefeita Juliana Araújo (PL), do vice-prefeito Vitor Araújo (PDT) e dos secretários. A primeira terá um salário de R$ 23 mil (antes era de R$ 18 mil), o segundo de R$ 13 mil (antes era de R$ 9 mil) e os secretários, que antes recebiam R$ 3,7 mil vão ganhar R$ 7 mil. O projeto ainda não foi sancionado.

Câmara de Morro do Chapéu aprova aumentos de salários de prefeito e vice — Foto: Reprodução / TV Bahia

A Câmara de Vereadores da cidade de Buerarema aprovou reajustes de 50% nos salários do prefeito Vinícius Ibrann (DEM), do vice-prefeito Gel da Farmácia, também do DEM e dos secretários. O primeiro terá um salário de R$ 18 mil (antes era de R$ 12 mil), o segundo de R$ 9 mil (antes era de R$ 6 mil) e os secretários, que antes recebiam R$ 3,25 mil vão ganhar R$ 6,5 mil.

Informações sobre receitas e gastos de municípios podem ser acessadas por qualquer pessoa na internet, onde são divulgados os dados do sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro.

Câmara de Buerarema aprova aumentos de salários de prefeito e vice — Foto: Reprodução / TV Bahia

Fonte: G1 Bahia

Barra do Choça: Oberdan Rocha comemora: “eu venci a Covid-19”.

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Prefeito eleio de Barra do Choça Oberdan Rocha – PP

O Prefeito eleito nas últimas eleições de 2020 de Barra do Choça, Oberdan Rocha, do PP, comemorou a superação da Covid-19. Ele afirmou em suas redes sociais que em meio a crise e ao caos por conta da pandemia, superar o Covid-19 é mais um motivo para agradecer a Deus todos os dias. “Foram dias de isolamento, com cuidados médicos, fazendo uso de O2 e alguns medicamentos que auxiliaram na minha recuperação.

Agradeço a equipe de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas da Unimed que fizeram meu acompanhamento e que foram tão atenciosos e cuidadosos nesses dias.R Ressalto que os cuidados com a saúde e a prevenção do Covid-19 precisam ser constantes para todos. Foram dias difíceis, que exigiram cuidados intensivos e também alguns sacrifícios para ajudar na minha recuperação e evitar a propagação do vírus.

Durante esses dias, muitas foram as demonstrações de carinho de familiares, amigos, e todos aqueles que acompanharam minha caminhada. Agradeço a todos pelo cuidado, pelas orações e mensagens de esperança…

Sou muito grato a Deus pelo cuidado e por todas as bênçãos que Ele tem derramado sobre mim. Eu venci a Covid-19″.

Expressaobahia

Caculé: Com muita tristeza que anunciamos a morte do jornalista Aloísio Costa

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Morreu nesta quarta-feira dia 16 de dezembro de 2020 o Jornalista Aloísio Costa, titular do blog informe cidade do município de Caculé. Aloísio sempre prestou relevantes serviços na área jornalistica, para várias cidades dentre elas Condeúba, ele foi o fotógrafo de todos os candidatos que apoiavam o Prefeito Silvan nesta última eleição. Segundo informações de populares, Aloísio foi encontrado na sua residencia enforcado.

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos familiares de Aloísio, por eles estarem passando essa terrível dor pela perca prematura desse ente tão querido! Descanse em paz amigo de sempre Aloísio Costa.

Em nota, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, lamentou a perca:

“É com muita tristeza que recebemos a notícia e lamentamos a morte do Assessor de Comunicação do nosso município, o jornalista Aloísio Costa, ocorrida no dia de hoje (16).

Aloísio foi mais que um profissional para nós, foi um amigo querido. No exercício da sua profissão, sempre cumpriu a sua função com muita competência, qualidade e seriedade. Mas acima de tudo, era um ser humano alegre, companheiro de todas as horas, sempre muito solícito.

O prefeito Gil Rocha decreta luto oficial por três dias, em solidariedade pela perda de um servidor e amigo tão querido.

Neste momento de dor e consternação, deixamos o nosso abraço e carinho aos familiares e amigos”.