Categoria: Bahia

‘Queremos evitar o colapso dos municípios’, diz presidente da UPB

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Mais de 100 prefeitos vão à capital federal apelar pelo apoio da bancada federal baiana O retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados e senadores da Bahia. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras. “Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas.

Prefeito de Ituaçu não presta contas ao TCM desde fevereiro deste ano, diz líder da oposição

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O prefeito de Ituaçu Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD)

O prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), da cidade de Ituaçu está desde o mês de fevereiro deste ano, sem apresentar as prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As informações foram divulgadas na última sexta-feira (30) pelo vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal.

De acordo com o parlamentar, o município está inadimplente e pode sofrer representação no Ministério Público Estadual (MPE). A última prestação de contas apresentada pelo prefeito Phellipe Brito foi realizada no mês de janeiro, primeiro mês do seu governo.

Para o vereador, além da falta de obrigação constitucional em prestar contas, Brito descumpre a resolução 1340/2016 do TCM. “A não prestação das contas macula a noção de gestão pública eficiente, caracterizando dificuldade e inviabilizando a fiscalização dos recursos gastos”, disse o parlamentar.

Prefeitura de Conquista apoia II Concurso de Qualidade do Café promovido pela Coopmac

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Iniciativa que visa valorizar a cafeicultura regional e estimular a produção de cafés especiais, a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac) realiza o II Concurso de Qualidade do Café, previsto para o mês de setembro. O evento, que na primeira edição foi restrito a cafeicultores de Vitória da Conquista, terá a participação de produtores de municípios do Planalto de Conquista.

Na semana passada, o presidente da Coopmac, Gilmar Oliveira, acompanhado de Jaymilton Gusmão Filho, vice-presidente, e Isaac da Silva Figueira, diretor executivo, apresentou o projeto à prefeita Sheila Lemos que parabenizou a iniciativa e garantiu o apoio da Prefeitura ao evento.

“A cafeicultura vem colocando Vitória da Conquista e o Planalto da Conquista em outro patamar desde 1970. Foi o café que alavancou a economia da nossa cidade. Então é muito importante esse concurso, para que a gente mostre para toda a Bahia, todo o Brasil e todo mundo que nós temos cafés especiais, que os melhores cafés são os do Planalto de Conquista”, declarou Sheila.

O presidente da Coopmac, Gilmar Oliveira comentou que o objetivo da cooperativa é firmar uma marca, implantar a cultura do café especial na região, por isso a entidade decidiu ampliar a participação este ano. “Neste ano, abrimos o concurso para a região do Planalto da Conquista e a grande anfitriã é Vitória da Conquista, portanto, nada mais justo que vir direto à prefeita fazer essa comunicação”, explicou Gilmar Oliveira, acrescentando que a parceria da Prefeitura é essencial para o sucesso do projeto, que que, segundo ele, agrega valor ao município e ajuda a impulsionar a economia.

Também participaram do encontro o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias; o secretário municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira e o assessor especial do Gabinete Civil, Marcelo Melo.

Aneel mantém bandeira vermelha na conta de luz em agosto

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Em períodos de seca e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

Prefeito de Livramento de Nossa Senhora é transferido para UTI em Vitória da Conquista

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O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção, popularmente conhecido como Ricardinho

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção, popularmente conhecido como Ricardinho, foi transferido, neste domingo (1º), para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, com diagnóstico de infecção pulmonar.

O gestor apresentou sintomas gripais, vomito, cansaço e se dirigiu ao Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva (HMDrUCS). De acordo com a Assessoria de Comunicação do município, ele já tomou as duas doses da vacina contra o Coronavírus e.o resultado do exame para a Covid-19 deu negativo.

Na unidade, foi realizada uma tomografia computadorizada, que detectou a infecção pulmonar. O secretário municipal de Saúde, Gerardo Júnior, disse que o prefeito está bem. “Estive com ele agora à noite e ele está bem, graças a Deus. Conversa normal, a pressão e a saturação de oxigênio estão boas boa e está na UTI em observação”, informou.

Prefeitos da região de Guanambi sugerem volta às aulas no mês de setembro

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Prefeitos que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde Alto Sertão se reuniram na cidade de Guanambi, para discutir, entre outras pautas, o retorno às aulas presenciais.

Na oportunidade, os gestores se posicionaram favoráveis à volta às aulas no mês de setembro. O prefeito de Urandy, Warley Oliveira de Souza, destacou que 80% da população do município são contra o retorno, visto que a taxa de transmissão ainda é alta na cidade.

Já o prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, disse que o cenário pandêmico varia bastante de região para região, mas que cada gestor fará o melhor para que a retomada das aulas aconteça de forma segura.

Latam anuncia voos para Vitória da Conquista

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A Latam Brasil acaba de anunciar quatro novos destinos com voos a partir de Guarulhos: Vitória da Conquista (BA), Juazeiro do Norte (CE), Jericoacoara (CE) e Petrolina (PE), rotas que passam a ser operadas em novembro e dezembro. Os novos voos serão introduzidos ao sistema de reservas ainda esta semana e farão com que a Latam chegue a 49 destinos no Brasil em sua malha aérea, número maior do que o operado antes da pandemia.

Jericoacoara e Juazeiro do Norte contarão com voos diários, enquanto Vitória da Conquista e Petrolina terão cinco frequências semanais cada, todos partindo de Fortaleza. Juazeiro e Petrolina passam a contar com as operações em novembro, já Vitória da Conquista e Jericoacoara serão operados a partir de dezembro. Sendo assim, a malha aérea passa de 11 para 16 destinos no Nordeste, já incluindo Comandatuba, em setembro.

A companhia atualmente opera 75% da capacidade que era ofertada em agosto de 2019, antes da pandemia. Em novembro, este número chegará a 87% e, em dezembro, a 93%. De acordo com Diogo Elias, diretor de Marketing da Latam Brasil, a malha aérea será totalmente retomada a partir de janeiro de 2022. “Já retomamos todos os destinos a partir de Guarulhos e agora iremos retomar 100% do destinos a partir de Brasília”, disse.

É a capital federal que irá receber voos de/para 33 destinos até novembro, incluindo as novidades: Navegantes, Palmas, Uberlândia, Foz do Iguaçu e Porto Seguro. Fortaleza, por sua vez, também terá novas rotas, como partidas para Maceió, Porto Velho e Macapá, que também passam a ser operados em novembro, chegando a 14 destinos diretos. Já em Confins, haverá a reativação de voos para Natal, Salvador, São Luis e Recife.

“Cada vez mais estamos vendo nossa recuperação, mas maneira muito consistente, colocando a malha com disciplina e aproveitando as oportunidades, e crescendo a malha existente com o anuncio de novos destinos. Esta é uma oportunidade clara focada no lazer, que cresce mais rápido que o corporativo, então fizemos este investimento para retomar o crescimento orgânico e chegar a 49 destinos no fim do ano, malha aérea maior do que antes da pandemia”, destacou Diogo. Fonte: Mercado e Eventos

Guanambi: TJ-BA anula júri por conduta de promotor extrapolar limites legais

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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao recurso de apelação de um advogado e anulou a decisão de um promotor em Guanambi.

Segundo o órgão, o representante do Ministério Público (MP) “extrapolou limites legais” ao criticar o silêncio do réu no plenário e causou prejuízo à plenitude de defesa por apartes “repetidos e infundados”.

No recurso apresentado ao TJ-BA, o advogado Lúcio José Alves Júnior criticou o “tom de deboche” do promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva.

Para ele, o promotor se valeu de um “claro discurso de autoridade” para incutir nos jurados o entendimento de que um inocente não permaneceria em silêncio, induzindo-os a uma decisão condenatória.

O advogado também sustentou na apelação que houve cerceamento de defesa pelas “repetidas e infundadas interferências do promotor de justiça, mormente devido ao tom de menosprezo e deboche em suas palavras”.

A sessão do júri ocorreu no Fórum de Guanambi em 13 de abril de 2018. Já o acórdão foi publicado no último dia 28 de julho.

O mesmo promotor, em julho de 2019, em julgamento realizado na cidade de Feira de Santana, fez uma declaração polêmica ao saudar a defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que faria a sua estreia no plenário do júri.

Na época, ele disse para ela ficar calma porque “a primeira vez com um negão não dói”. O caso repercutiu na mídia e viralizou nas redes sociais.

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira

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Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3).

Desenvolvido e administrado pelo Ministério da Educação, o sistema é usado para selecionar os candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Enem.

O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo de 2021 se encerra na próxima sexta-feira (6). Para participar da seleção, os interessados devem ter obtido nota maior que zero na redação do Enem e não ter participado do exame na condição de treineiro.

Na página do sistema é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando por cidades, cursos e instituições. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso. Será possível alterar as opções durante o período das inscrições.

Conforme o cronograma divulgado pelo ministério, o resultado da seleção será divulgado no dia 10 de agosto. As matrículas serão abertas no dia 11, se estendendo até o dia 16 de agosto. De 10 a 16 de agosto, estarão abertas as inscrições para a lista de espera por vagas remanescentes, cujos contemplados serão anunciados no dia 18.

Auxiliar de cozinha do Hospital Geral de Guanambi é esfaqueada e morre em bar

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Uma mulher de 35 anos morreu depois de ser esfaqueada em um bar localizado no Bairro Belo Horizonte, na cidade de Guanambi. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Daudite Ferreira Rodrigues se desentendeu com uma mulher branca e de cabelos cacheados, ainda não identificada, no local. Esta é a principal suspeita do crime.

Daudite chegou a ser socorrida pelo Samu 192 e levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não resistiu.

A vítima trabalhava como auxiliar de cozinha no HGG e morava no Bairro Novo Horizonte. Um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso.