Autor: Redação redacao

Acusado de estuprar criança de 7 anos é preso em Santa Maria da Vitória

Acusado de estuprar criança de 7 anos é preso em Santa Maria da Vitória
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem, de 42 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso na tarde de terça-feira (16), na zona rural de Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. Ele é suspeito de ter cometido o crime em 2025 contra uma criança de sete anos. O investigado possui antecedentes relacionados aos crimes de ameaça e maus-tratos, incluindo um caso envolvendo a retenção ilegal de cartões de benefícios financeiros pertencentes a uma pessoa com deficiência.

O suspeito também responde por infração ao Estatuto da Pessoa Idosa, após expulsar de forma violenta um idoso da residência com o objetivo de se apropriar do imóvel. Após levantamentos de inteligência e monitoramento, os policiais conseguiram identificar o paradeiro do homem, que adotava estratégias para dificultar sua localização, mudando de endereço diversas vezes desde a instauração do procedimento criminal.

A ação foi realizada por equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), por meio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI).

O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de São Félix do Coribe (DT/São Félix do Coribe), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário.

Bahia recebe R$ 48 milhões do Ministério da Saúde para novas obras e equipamentos do SUS

Bahia recebe R$ 48 milhões do Ministério da Saúde para novas obras e equipamentos do SUS
Foto – Divulgação / Letícia Belém

O Ministério da Saúde liberou, nesta quarta-feira (17), R$ 48 milhões para fortalecer a infraestrutura doSistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Os recursos contemplam novas obras autorizadas por meio do Pix da Saúde, equipamentos para ampliar a realização de cirurgias e exames especializados, e o ressarcimento de valores gastos em unidades de atendimentos concluídas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde.

Os investimentos na Bahia integram a mobilização nacional de entregas na saúde do Governo do Brasil. Ao todo, foram liberados R$ 577,2 milhões por meio do Pix da Saúde para acelerar a expansão da infraestrutura do SUS em todos os estados brasileiros.

Do total destinado para a população baiana, mais de R$ 31 milhões serão destinados *ao início de 13 novas obras*. Os investimentos contemplam 12 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos municípios de Caetité, Catu, Itacaré, Nova Canaã, Ruy Barbosa, Santa Luzia, Sento Sé, Igaporã, Irecê, Santo Estevão, Sobradinho e Várzea da Roça; além de um Centro Especializado em Reabilitação para pessoas com deficiência (CER), em Camaçari.

“O governo do presidente Lula retomou o investimento na saúde pública brasileira. Estamos tirando obras do papel, concluindo empreendimentos que estavam parados e levando equipamentos de alta tecnologia para todas as regiões do país. Cada obra inaugurada representa um compromisso que saiu do papel e virou atendimento para a população. Quando entregamos unidades de saúde e novos equipamentos para os hospitais, estamos ampliando o acesso da população a atendimento de qualidade, estamos reduzindo desigualdades e fortalecendo a capacidade do SUS de cuidar das pessoas perto de onde elas vivem”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Presente à cerimônia, a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde da pasta, Aline Costa, destacou que o objetivo é diminuir o tempo de espera no atendimento à população. 

“Estamos entregando aqui na Bahia 13 obras, combos de cirurgias para os hospitais que têm as salas cirúrgicas, mas não têm os equipamentos, um tomógrafo para Obras sociais Irmã Dulce, dentre outros. Por meio do PAC Saúde, o Ministério investe para oferecer mais infraestrutura em saúde e agilidade no atendimento à população baiana”, pontuou.

Operação Peppaloso deflagrada pela Polícia Civil desarticula grupo criminoso em Jequié

Operação Peppaloso deflagrada pela Polícia Civil desarticula grupo criminoso em Jequié
Foto – Divulgação / PCBA

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Peppaloso para cumprimento de mandados judiciais, fruto de investigações iniciadas no final de 2024, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a atuação de uma organização criminosa com atuação em diversos bairros em Jequié, culminando na prisão de cinco pessoas.   

Durante as investigações, foi possível identificar integrantes do grupo criminoso, sua estrutura organizacional, divisão de tarefas e dinâmica de atuação, elementos que subsidiaram a representação pelas medidas cautelares posteriormente deferidas pelo Poder Judiciário. 

No curso das apurações, também ficou evidente que os investigados da organização ostentavam patrimônio incompatível com suas rendas declaradas, incluindo veículos de alto valor, adquiridos, em tese, com recursos oriundos da atividade ilícita, demonstrando o fortalecimento financeiro da organização por meio do narcotráfico

Ao todo, durante a operação, foram executados mandados judiciais nos bairros do Jequiezinho, Amaralina, São Judas e Mandacaru, no município, culminando com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, uma prisão temporária, dois autos de prisão em flagrante, além da condução de uma mulher, de 28 anos, à unidade policial, por porte de drogas para consumo pessoal. 

Durante as diligências para cumprimento dos mandados, também foram apreendidas porções de maconha, haxixe e comprimidos de ecstasy, balanças de precisão, dois automóveis de luxo, duas motocicletas e diversos aparelhos celulares. Estes ajudarão na continuidade das investigações. 

Os investigados presos na operação foram conduzidos à unidade policial de Jequié, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis, permanecendo custodiados à disposição da Justiça. Diligências seguem em andamento para tentar localizar os outros envolvidos nas práticas criminosas. 

A operação aconteceu por meio da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Jequié), unidade integrante do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), e contou com o apoio operacional da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Jequié).

A ação integra ainda ciclo operacional da Operação NARKE VI, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENASP), reforçando a atuação conjunta das forças de segurança no combate ao narcotráfico e às organizações criminosas.

Prefeitura de Limeira fecha acesso à Ponte do Esqueleto

Jovem morreu após salto sem corda

Agência Brasil16/06/2026 - Limeira - Governo avalia demolir ponte do Esqueleto, onde jovem morreu em salto sem corda no interior de SP. Foto: Prefeitura de Limeira/Divulgação© Prefeitura de Limeira/Divulgação

A prefeitura de Limeira reforçou nesta quarta-feira (17) as medidas de segurança na área da Ponte do Esqueleto, com o fechamento de acessos irregulares e o complemento de ações emergenciais. Segundo a prefeitura, uma intervenção mais ampla não havia sido executada antes devido às limitações operacionais por parte do governo federal, responsável pela ponte. A entrada no local é crime porque a área não é de acesso público.

A prefeitura informou que a administração municipal foi acionada pelo governo federal para prestar apoio na realização da interdição. As obras estruturais permanentes, incluindo a construção de muros de contenção, a manutenção das valetas e demais medidas de fechamento da área, permanecem sob responsabilidade da União. As iniciativas estão sendo tomadas até que se encontre a solução definitiva para evitar o acesso ao local.

As medidas foram adotadas depois da morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, no último sábado (13), arremessada da ponte, para um salto de rope jump (salto no vazio a partir de locais muito altos), sem estar presa às cordas do equipamento de segurança. Ela foi jogada de uma altura de cerca de 40 metros por instrutores de uma empresa privada.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute com os governos locais a eventual remoção da ponte, que está localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, no interior de São Paulo.

Em nota à imprensa, a SPU reafirmou que a transferência da propriedade da ponte para o Patrimônio da União foi oficializada em maio deste ano e que nunca autorizou nenhuma atividade no local.

Reunião

Na segunda-feira (15), os representantes da Secretaria do Patrimônio da União e a Advocacia Geral da União (AGU) estiveram no interior paulista e se reuniram com a prefeita de Cordeirópolis, Cristina Saad, e com o prefeito de Limeira, Murilo Félix, e suas equipes. A SPU confirmou que continuará discutindo com os governos locais uma solução definitiva para a ponte.

As duas prefeituras defenderam a demolição da estrutura de propriedade da União. De acordo com publicação na rede social da gestora de Cordeirópolis, Cristina Saad, esta medida deve ser imediata.

Após o encontro, o prefeito Murilo Félix confirmou que a área apresenta riscos conhecidos há muitos anos e que, mesmo interditada, a construção continuava atraindo pessoas. Na reunião, a prefeitura de Limeira relatou que havia sido aberta uma valeta para impedir o acesso ao local e que a vala foi fechada sem conhecimento de sua administração.

COOPERMAN 20 anos de fundação com bons serviços prestados junto aos cooperados

Ao final da reunião, os membros cooperados, parceiros e outros, pousaram para uma foto, ao redor do bolo de aniversário de 20 anos da Cooperman.
Grande e delicioso bolo de aniversário, 20 anos de fundação da Cooperman

Foi realizada uma grande reunião no Salão Paroquial de Condeúba, nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, marcando uma data histórica para o cooperativismo regional. Na oportunidade, a Cooperman celebrou seus 20 anos de fundação, duas décadas de trabalho, dedicação e compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, do associativismo e do desenvolvimento socioeconômico do município.
Ao longo desses 20 anos, a Cooperman consolidou-se como uma das mais importantes instituições de apoio aos produtores rurais da região, promovendo ações voltadas para a organização dos agricultores, ampliação do acesso ao crédito, incentivo à produção, comercialização de produtos e fortalecimento das comunidades rurais. Sua trajetória é marcada pela busca constante de oportunidades para seus cooperados, contribuindo significativamente para a geração de renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida de centenas de famílias.
A programação comemorativa contou com a presença expressiva de cooperados, diretores, representantes de associações, lideranças comunitárias e quilombolas, parceiros institucionais. Mereceu destaque a participação do Banco do Nordeste, importante parceiro financeiro da cooperativa, além de representantes do poder público municipal e demais entidades que colaboram com as ações desenvolvidas pela Cooperman. A Cooperman reforça a atuação do Governo do Estado da Bahia na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues por meio das ações da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) e da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) que, através de editais e convênios tem fortalecido cada vez mais a Agricultura Familiar tanto na base de produção quanto na abertura e manutenção de mercado e comercialização, fomentando e apoiando as Organizações Produtivas de forma que essas consigam ter base para tocarem as suas atividades com implantação e modernização das agroindústrias e oferta de assistência técnica voltada para a gestão da produção e mercado.
O encontro foi dedicado à prestação de contas das atividades realizadas, à apresentação dos resultados alcançados e à discussão de novos projetos e perspectivas para o futuro, envolvendo a cooperativa, o Banco do Nordeste, a Prefeitura Municipal e outros parceiros estratégicos.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo atual presidente da Cooperman, senhor Antônio José da Rocha, que agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação dos cooperados nesse momento especial da história da instituição.
“Hoje será um dia de prestação de contas, mas também de construção de novas perspectivas para os nossos associados. Teremos a oportunidade de conhecer resultados, discutir avanços e buscar novas linhas de crédito junto ao Banco do Nordeste, fortalecendo ainda mais o trabalho desenvolvido pela nossa cooperativa”, destacou o presidente.
Ao final de sua fala, Antônio José desejou uma excelente reunião a todos os presentes, reafirmando o compromisso da Cooperman de continuar trabalhando pelo crescimento sustentável da agricultura familiar e pelo desenvolvimento de Condeúba e região. Na sequencia abriu espaço para todos os envolvidos no processo podessem se aparesentar.

O cerimonial foi feito pelo Manoel Neto membro do setor de vendas da Cooperman, estiveram presentes na reunião representantes do prefeito Micael Silveira e da secretaria de Educação, assim como o secretário de Agricultura Maurilo Guilherme e todo o corpo diretivo e técnico da Cooperman, Fabiano Pereira Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Território Sudoeste baiana atinge 24 municípios e Dimas o representante do Banco do Nordeste, responsável pelo “CredAmigo”.

Dimas o representante do Banco do Nordeste, responsável pelo “CredAmigo”. Representantes do setor afirmaram que estão se organizando para enfrentar os desafios existentes, mas alertam que a situação exige providências urgentes. Segundo eles, há dificuldades para estruturar e fortalecer o cooperativismo, o que tem impedido que os benefícios e oportunidades cheguem efetivamente aos trabalhadores. O grupo defende a busca de alternativas e soluções que permitam uma melhor organização da categoria e maior alcance das ações junto aos pequenos produtores.
Durante a comemoração dos 20 anos da Cooperman, o representante do Banco do Nordeste Dimas responsável pelo “CredAmigo” destacou a importância da parceria entre a instituição financeira e a cooperativa, reafirmando a disponibilidade de linhas de crédito e financiamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo.
Segundo ele, a proposta é que a Cooperman atue como a principal articuladora e gestora dos projetos, servindo como base para organizar as demandas dos associados, associações e cooperados vinculados à rede. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito, ampliar oportunidades de investimento e fortalecer toda a cadeia produtiva, contribuindo para o crescimento e a melhoria da renda dos cooperados.

Josezito, membro do Intituto Quilombola do sudoeste baiano. Quero parabenizar todos os cooperados pelos 20 anos de existência da cooperativa Cooperman. Ao longo dessa caminhada, com certeza houve muitas dificuldades e desafios, mas também conquistaram importantes vitórias.
Toda luta se fortalece quando as pessoas se unem e se organizam. Seja por meio de uma associação, cooperativa ou qualquer outra forma de organização coletiva, todos ganham: os cooperados, os produtores e a comunidade em geral, que passa a usufruir dos benefícios e dos recursos conquistados.
Esse é o verdadeiro papel de uma cooperativa: promover o desenvolvimento coletivo e melhorar a vida das pessoas.
Celebrar estes 20 anos é celebrar uma história de trabalho, perseverança e conquistas. Quero deixar aqui um grande abraço do Instituto Quilombola a toda a comunidade, reforçando a importância de continuarmos planejando e desenvolvendo nossas ações de forma organizada, para captar os recursos necessários e ampliar ainda mais os resultados alcançados.
Parabéns a Iraní, Manuel e a todos que fazem parte desta história. Que Deus abençoe a todos nós, concedendo mais 20 anos de sucesso, união e luta em favor da cooperativa.
Muito obrigado e um grande abraço!

Fotos: Oclides/JFC

“Não se meta nas eleições no Brasil”, diz Lula a Trump

“A única coisa que eu quero é respeito pelo Brasil”, afirmou

Agência BrasilÉvian-les-Bains, 17/06/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa após reunião do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não interfira nas eleições brasileiras e respeite o país.

“Por mim, ele pode continuar gostando do Bolsonaro – do pai, do filho, do neto. Não tenho nenhum problema. É um problema dele. Afinal de contas, gosto não se discute. Agora, não se meta nas eleições no Brasil.”

“As eleições no Brasil são um problema do Brasil, como as eleições americanas são problema deles e não são um problema meu. A única coisa que eu quero é respeito pelo Brasil, assim como eu tenho pelos Estados Unidos”, completou.

Em entrevista coletiva após o fim da Cúpula do G7, em Évian, na França, Lula disse que, se Trump conhece o Brasil pela relação que ele tem com a família Bolsonaro, ele desconhece o país.

“Ele tem o direito de ter as preferências eleitorais dele, as preferências ideológicas dele. Eu só espero que ele não fira o código de ética entre as nações que querem ser respeitadas na sua soberania. Só espero isso”, concluiu.

Entenda

Mais cedo, também em entrevista coletiva no evento, Trump classificou o Brasil como um país “um pouco perigoso politicamente” e citou a condenação de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Prenderam ele ou querem prendê-lo. Estão tramando algo para a sua prisão. Eles jogam bem pesado. Mas ninguém joga mais pesado que os Estados Unidos”, disse.

O ex-deputado federal foi condenado a quatro anos e dois meses anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.

Ele foi considerado culpado de atuar em Washington a favor do tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, para intimidar a Suprema Corte e tentar evitar a condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

 

Polícia abre inquérito sobre arma apreendida atribuída a Bolsonaro

Apreensão foi feita segunda-feira, em Brasília, pela Polícia Militar

Agência BrasilA Polícia Civil do Distrito Federal faz operação - Foto Sinpol/DF© Sinpol/DF

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para investigar o caso da apreensão da arma de fogo que seria de propriedade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A arma foi apreendida na última segunda-feira em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Em comunicado enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado responsável pelo caso informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que a 17ª delegacia de polícia está realizando as diligências para apuração do caso.

Ontem, Moraes deu prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente, que está em prisão domiciliar, explicar a origem da arma de fogo.

A arma foi apreendida às 23h30 da última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Na abordagem, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e disse que a arma pertencia ao ex-presidente.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane. Em depoimento, ele relatou ainda que retirou a pistola no próprio dia 15 com a finalidade de realizar o reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.

Jovem morre após ser esfaqueada em briga com outra mulher em Filadélfia

Jovem morre após ser esfaqueada em briga com outra mulher em Filadélfia
Amanda Alves da Silva – Foto: Reprodução/TV São Francisco

Uma jovem de 27 anos morreu após ser esfaqueada em uma briga com outra mulher, no domingo (14), na zona rural de Filadélfia, no norte da Bahia. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Civil (PC), o crime aconteceu durante uma festa, ocorrida na madrugada. A suspeita da ação, que não teve o nome divulgado, fugiu em seguida.

Amanda Alves da Silva chegou a ser socorrida e foi levada para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dela passou por necropsia no Instituto Médico Legal (IML) da região. Não há detalhes sobre o sepultamento.

O caso é apurado pela Delegacia de Filadélfia. Até a última atualização desta reportagem, a suspeita do crime ainda não havia sido localizada. Também não foi divulgada a causa da briga entre ela e a vítima.

Bahia aumenta número de desembargadores e amplia estrutura do Judiciário

Bahia aumenta número de desembargadores e amplia estrutura do Judiciário

A Bahia vai aumentar de 70 para 75 desembargadores em breve. O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que amplia a estrutura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – além do aumento do número de desembargadores da Corte, o texto cria novos cargos comissionados e funções gratificadas e reforça a estrutura administrativa dos gabinetes e cartórios integrados.

Trata-se da Lei nº 15.170, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (13). Ela entra em vigor desde já, com a publicação. O projeto tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no início do mês, após ter sido encaminhado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A Bahia ainda terá menos desembargadores do que estados como São Paulo (360), Rio de Janeiro (210), Rio Grande do Sul (170), Minas Gerais (150), Paraná (135) e Santa Catarina (96).

Com a mudança, a Corte passa a ter 75 desembargadores, ante os 70 previstos anteriormente na Lei de Organização Judiciária do Estado. A Presidência do tribunal continuará sendo exercida por um dos integrantes do tribunal, enquanto quatro desembargadores ocuparão os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, corregedor-geral da Justiça e corregedor-geral do Foro Extrajudicial.

Além da ampliação da composição do tribunal, a nova legislação promove mudanças na estrutura administrativa do Judiciário baiano. Entre as alterações está o aumento para 18 cargos de Diretor de Secretaria de Câmara e para 25 cargos de Secretário-Adjunto de Câmara. A lei também cria 15 cargos de Supervisor Administrativo de Cartório Integrado, destinados a servidores efetivos do Judiciário com formação em Direito e indicados pelo juiz coordenador da unidade.

Segundo a legislação, caberá aos supervisores coordenar atividades administrativas dos cartórios integrados, padronizar fluxos de trabalho, acompanhar metas institucionais, monitorar o acervo processual e atuar como elo entre gabinetes e setores administrativos do tribunal.

A norma ainda cria 10 cargos de Assessor de Desembargador e cinco cargos de Assistente de Gabinete. Os assessores terão atribuições técnico-jurídicas, como elaboração de minutas de decisões e pesquisas de jurisprudência, enquanto os assistentes atuarão no apoio administrativo e no acompanhamento processual. Também foram criadas 35 funções gratificadas: 20 destinadas ao assessoramento jurídico e 15 voltadas ao assessoramento administrativo nos gabinetes dos desembargadores.

De acordo com a lei, as despesas decorrentes da ampliação da estrutura serão custeadas pelo orçamento próprio do Poder Judiciário estadual. A instalação dos novos gabinetes e o preenchimento dos cargos criados ficam condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira.

Mucugê: Homem é preso em flagrante por estupro de vulnerável

Homem é preso em flagrante por estupro de vulnerável em Mucugê
Foto – Divulgação / PCBA

Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (15), pelo crime de estupro de vulnerável, no centro de Mucugê. A vítima, uma criança de nove anos, é enteada do suspeito.

De acordo com informações da ocorrência, a prisão ocorreu após o Conselho Tutelar da cidade comparecer à delegacia para informar sobre uma denúncia de abuso sexual contra a menor. Os crimes vinham sendo praticados de forma reiterada havia pelo menos três meses.

Após a realização de diligências investigativas, incluindo escuta especializada da vítima, coleta de depoimentos de moradores e oitivas de testemunhas, as equipes policiais localizaram o suspeito e deram voz de prisão.

A ação foi realizada pela 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª Coorpin/Seabra), com o apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT/Mucugê), onde permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário.