Autor: Redação redacao

Espinoza/MG.: Realizada corrida de ruas “Show Rance”, os atletas condeubenses se destacaram

Beto Maratonista conquistou o 2° lugar na categoria de 40 a 49 anos

Foi rfealizado neste sábado dia 9 de maio de 2026, na cidade de Espinoza – estado de Minas Gerais, a corrida de ruas “Show Rance”. Os atletas condeubenses fizeram bonito. Beto Maratonista conquistou o 2° lugar na categoria de 40 a 49 anos e José Carlos Dias foi o 4° colocado na categoria de 50 a 59 anos.

 

SALVE O DIA DAS MÃES!!!

Neste Dia das Mães, o jornal Folha de Condeúba presta sua mais sincera homenagem a todas as mães que hoje celebram esta data tão especial e significativa.
Ser mãe é carregar no coração um amor puro, verdadeiro e incomparável. É transformar o cansaço em força, a lágrima em esperança e a luta diária em demonstração de carinho e dedicação. O amor de uma mãe por seu filho se diferencia em cada gesto, em cada conselho, em cada oração silenciosa e em cada abraço acolhedor.
A maternidade é um dom divino, marcado pela coragem, pela renúncia e pela capacidade infinita de amar. São mulheres que fazem da rotina uma missão de cuidado, proteção e ensinamentos que atravessam gerações.
Por esse diferencial tão grandioso, cumprimentamos todas as mães pelo seu dia, reconhecendo o valor imensurável de cada uma delas na construção das famílias e da sociedade.
Parabéns a todas as mães! Que Deus derrame bênçãos, saúde, paz e felicidade sobre cada coração materno neste Dia das Mães e em todos os dias de suas vidas.

 

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Agência BrasilBrasília (DF), 29/09/2025 – Posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ele foi eleito para suceder o ministro Luís Roberto Barroso, cujo mandato terminou ontem (28). Também assume o cargo o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes (c). Os dois ministros comandarão o Supremo pelos próximos dois anos (2025-2027).Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – Foto: Valter Campanato Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação.

Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação tornada válida pelos congressistas estabelece a redução das penas de condenados pelo 8 de janeiro.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas na sexta-feira (8) pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu.

O ministro determinou ainda que a execução penal deverá prosseguir integralmente, mantidas todas as medidas anteriormente determinadas.

Na sexta-feira, Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria. 

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Agência BrasilBrasília (DF), 24/02/2026 – Ministro Alexandre de Moraes durante inicio do julgamento no STF dos mandantes do assassinato da ex-vereadora, Marielle Franco.Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Valter Campanato Agência Brasi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. 

Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”.

“Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação da ordem democrática e da integridade das instituições republicanas, circunstância que exige atuação cautelar firme e imediata do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram os partidos.

No entendimento da ABI, a lei “banaliza” os ataques à democracia brasileira.

“A multidão que pega em armas e se propõe a abolir o Estado Democrático de Direito de forma violenta, por meio de golpes de Estado, deve ter os seus membros mais fortemente sancionados pelo Direito Penal exatamente pelo potencial que têm de agir sem quaisquer amarras morais”, defendeu a entidade.

Após ser escolhido relator do caso, Moraes deu prazo para cinco dias para a Presidência da República e o Congresso se manifestarem sobre a questão.

Em seguida, será a vez da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Depois de receber as manifestações, o ministro vai decidir se a lei será suspensa. Não há prazo para decisão.

PT, PCdoB e PV

A federação partidária formada pelo PT, PCdoB e PV também anunciou que vai contestar a Lei de Dosimetria no Supremo.

Segundo os partidos, não há qualquer justificativa constitucional para que crimes contra a democracia tenham penas abrandadas.

“Os crimes contra o Estado Democrático de Direito constituem o núcleo mais grave de ofensas ao ordenamento jurídico, pois atentam contra as próprias bases do sistema constitucional”, argumentaram as legendas.

Renda média das famílias chega a R$ 2.264 e é recorde em 2025

Renda média das famílias chega a R$ 2.264 e é recorde em 2025

O rendimento médio mensal das famílias brasileiras chegou a R$ 2.264 por pessoa em 2025. Esse valor representa crescimento real – já descontada a inflação – de 6,9% em relação a 2024. É também o maior já apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), iniciada em 2012.

O dado de 2025 representa o quarto ano seguindo de alta no rendimento dos domicílios, segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. 

Para consolidar o cálculo, o IBGE apura os valores de todos os rendimentos recebidos pelos integrantes das famílias e divide pelo número de moradores do domicílio.

Além de salários e bônus, entram na conta aposentadoria, pensão alimentícia, benefício social, bolsa de estudo, seguro-desemprego, aluguel e aplicações financeiras, por exemplo.

 O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, explica que o trabalho tem peso “muito grande” no aumento do rendimento da população.

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
Foto: Divulgação/Serpro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista.

A MP trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, ao permitir a emissão física ou digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a critério do condutor.

A medida prevê ainda que a União fixe preço para exames de aptidão física e mental e para avaliação psicológica. Os valores serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No parecer, o relator na comissão mista que analisou a MP, senador Renan Filho (MDB-AL), afirma que as alterações propostas modernizam o trâmite de renovação.

“As mudanças representam importante avanço no processo de modernização, racionalização e redução de custos associados ao sistema brasileiro de habilitação de condutores”.

Promulgado acordo para facilitar comércio do Mercosul entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Promulgado acordo para facilitar comércio do Mercosul entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Foto – Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8/5) o Decreto nº 12.958 , assinado pelo presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, que promulga o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado entre o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019.

O acordo tem como objetivo contribuir para agilizar e simplificar os procedimentos associados às operações de importação, exportação e trânsito de bens, por meio do desenvolvimento e a implementação de medidas para facilitar o movimento e a livre circulação transfronteiriça de bens. Além disso, o pacto visa promover o comércio legítimo e seguro e estimular a cooperação e o diálogo entre os países no que diz respeito à facilitação do comércio.

PRINCÍPIOS – Seis princípios estão listados no acordo e norteiam a atuação dos países envolvidos nos trabalhos voltados a criar um ambiente de negócios que lhes permita aproveitar as oportunidades do pacto. Entre eles estão a transparência, eficiência, simplificação, harmonização e coerência dos procedimentos comerciais e a adoção de uma administração consistente, imparcial, previsível e razoável de leis, regulamentos e decisões administrativas relevantes para o comércio internacional de bens.

Além disso, as partes assumem o compromisso do melhor uso possível das tecnologias da informação; a aplicação de controles baseados na gestão de riscos; a cooperação dentro de cada país entre as autoridades aduaneiras e outras autoridades de fronteira; e a realização de consultas entre as nações envolvidas e suas respectivas comunidades empresariais.

Brasil bate recorde de transplantes em 2025

Brasil bate recorde de transplantes em 2025
Foto: Divulgação/GOVRJ

O Brasil registrou 31 mil transplantes em 2025, um recorde histórico no país. O número representa crescimento de 21% em relação a 2022, quando foram realizados 25,6 mil transplantes. De acordo com a Agência Brasil, o resultado reflete o avanço da logística e da organização do sistema em todo o país, com o fortalecimento de parcerias institucionais e a ampliação do acesso dos pacientes aos transplantes.

A consolidação da distribuição interestadual, coordenada pela Central Nacional de Transplantes, tem sido decisiva nesse processo. Em 2025, essa estratégia viabilizou 867 transplantes renais, 375 hepáticos, 100 cardíacos, 25 pulmonares e quatro de pâncreas, contribuindo para atender prioridades clínicas e reduzir perdas de órgãos mais sensíveis ao tempo de isquemia.

Os resultados também refletem o esforço conjunto entre o Ministério da Saúde, companhias aéreas e a Força Aérea Brasileira (FAB) para garantir o transporte ágil de órgãos e equipes de captação e transplante. Em 2025, foram feitos 4.808 voos — um aumento de 22% em relação a 2022 —, o que contribui para que os órgãos cheguem a tempo ao destino, ampliando as chances de transplante e salvando mais vidas em diferentes regiões do país.

Houve também aumento no número de equipes de captação, o que contribui para ampliar a identificação de doadores. Esses profissionais passaram de 1.537, em 2022, para 1.600 em 2026.

Apesar dos avanços, ainda há um desafio importante: a recusa familiar à doação de órgãos. Hoje, cerca de 45% das famílias não autorizam a doação, o que limita o número de transplantes que poderiam ser feitos. Essa é uma decisão que ocorre em momento difícil, de dor e impacto emocional. Por isso, falar sobre o tema com a família faz diferença. Quando o desejo de ser doador é conhecido, a decisão se torna mais segura e pode ajudar a salvar outras vidas.

Tanhaçu: Adab apreende carga irregular de mudas cítricas no município

Adab apreende carga irregular de mudas cítricas no município de Tanhaçu
Foto: Divulgação/Adab

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreendeu uma carga com 1.100 mudas de laranja e de limão, transportadas sem documentação fitossanitária obrigatória, no município de Tanhaçu.

A carga foi identificada após abordagem da Polícia Rodoviária Estadual (PRF), realizada durante fiscalização de rotina na BA-026. Sem a documentação exigida para o trânsito vegetal, a Adab foi acionada para adoção das medidas sanitárias previstas na legislação.

As mudas saíram de Rio Real, importante região citrícola do Litoral Norte e Agreste baiano, e seguiam para Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Depois da inspeção e autuação feita pelos fiscais estaduais agropecuários da Adab, o material foi encaminhado ao aterro sanitário do Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, onde foi destruído.

A documentação fitossanitária é obrigatória para garantir a rastreabilidade, a origem e as condições sanitárias do material transportado, contribuindo para prevenir a disseminação de pragas e doenças que podem causar prejuízos à citricultura baiana.

O controle do trânsito vegetal é uma das ações desenvolvidas pela Adab para proteger a produção agrícola e a sanidade vegetal no estado.