Autor: Redação redacao

Agora Sudoeste completa 15 anos levando informação em tempo real ao Sudoeste baiano

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Agora Sudoeste completa 15 anos levando informação em tempo real ao Sudoeste baiano

Nesta quinta-feira (11), o portal Agora Sudoeste celebra um marco importante em sua trajetória: 15 anos de atuação no jornalismo digital, levando informação com credibilidade, agilidade e compromisso à população de Brumado, do Sudoeste da Bahia e da Chapada Diamantina.

Fundado em 11 de junho de 2011 sob o nome Brumado Agora, o site nasceu com o propósito de informar a população sobre os principais acontecimentos do município. Desde os primeiros meses de atividade, o portal se destacou pela cobertura precisa dos fatos e pela presença constante nos eventos mais relevantes da cidade, conquistando espaço e credibilidade junto aos leitores.

Com uma linha editorial voltada para política, segurança pública, cotidiano e demandas da população, o portal rapidamente se tornou uma das principais fontes de informação da região. O crescimento da audiência e a ampliação da cobertura jornalística impulsionaram uma nova fase do projeto.

Em 2017, acompanhando sua expansão e o alcance cada vez maior de suas publicações, o site passou a se chamar Agora Sudoeste. A mudança refletiu a nova realidade do veículo, que deixou de atuar exclusivamente em Brumado para atender dezenas de municípios do Sudoeste baiano e da Chapada Diamantina.

Ao longo desses 15 anos, o portal acompanhou os principais acontecimentos políticos, econômicos, sociais e policiais da região, mantendo o compromisso de informar com responsabilidade e rapidez. A evolução tecnológica também permitiu que o conteúdo produzido alcançasse um público ainda maior por meio das redes sociais, aproximando a equipe de seus leitores e fortalecendo a interação com a comunidade.

Atualmente, o Agora Sudoeste figura entre os principais portais de notícias do interior da Bahia, registrando milhares de acessos diariamente e consolidando-se como referência no jornalismo regional. A data representa não apenas a celebração de uma trajetória de sucesso, mas também o reconhecimento da confiança depositada pelos leitores, parceiros e anunciantes ao longo dos anos.

“Nós, do Jornal Folha de Candeúba, parabenizamos o conceituado e respeitado blog Agora Sudoeste pela celebração dos seus 15 anos de fundação, marcados pelo compromisso com a informação séria, ética e de credibilidade. Ao longo dessa trajetória, o blog tem prestado relevantes serviços à população, especialmente aos municípios do sudoeste baiano, levando notícias com responsabilidade, agilidade e compromisso com a verdade.
Manifestamos nossos votos de continuidade desse importante trabalho jornalístico, que tanto contribui para manter a sociedade bem informada. Nossos parabéns ao amigo e competente jornalista Wilker Porto, redator-chefe do Agora Sudoeste, cuja dedicação e profissionalismo têm sido fundamentais para o reconhecimento e prestígio alcançados pelo veículo de comunicação.”

Eleição no Peru: Sánchez à frente de Fujimori por apenas 19 mil votos

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Resultado segue indefinido com 95,9% da urnas apuradas
Agência BrasilA man looks at a newspaper stand with headlines showing early results of a runoff election between conservative presidential candidate Keiko Fujimori and left-wing candidate Roberto Sanchez, as Fujimori kept a slight lead over Sanchez, with over 90% of the votes counted, according to an official tally, in Lima, Peru, June 8, 2026. REUTERS/Leslie Moreno© REUTERS/Leslie Moreno
A disputa pelo segundo turno da eleição presidencial do Peru segue acirrada, nesta terça-feira (9), com o candidato de esquerda Roberto Sánchez Palomino à frente com uma pequena margem de 19,8 mil votos da candidata de direita Keiko Fujimori. Com 95,9% das urnas apuradas, o resultado segue imprevisível.

Enquanto Sánchez marca 50,056% dos votos, Keiko está com 49,944%. A diferença entre os dois reduziu nas últimas horas, com crescimento dos votos para Fujimori.

Sánchez ultrapassou numericamente Keiko no início da tarde dessa segunda-feira (8), quando o país chegou a 93,9% das urnas apuradas. 

No início da apuração, quando apenas 20% das urnas haviam sido processadas, Keiko chegou a estar 200 mil votos à frente de Sánchez, devido ao fato de as urnas de Lima, a capital, terem sido computadas primeiro.

O Jurado Nacional de Eleições (JNE), a autoridade máxima eleitoral do Peru, afirmou que os resultados definitivos devem ser divulgados apenas em “meados de julho”. Isso porque foi acrescentado ao processo de apuração um novo mecanismo obrigatório de recontagem de votos em mesas que apresentaram alguma inconsistência. 

O JNE informa que, até o momento, foram recebidas 1 mil atas “em observação”, que precisaram passar por nova contagem com a presença de observadores de partidos e fiscais.

Das mais de 92,7 mil atas da eleição peruana, cerca de 2,2 mil ainda precisam ser contabilizadas, segundo a Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) do Peru. 

Dessas, 1,7 mil são de mesas do exterior, onde a candidata Keiko Fujimori vem apresentando vantagem. Até o meio-dia desta terça-feira, apenas 30,2% das atas do exterior tinham sido contabilizadas, dando 65,4% dos votos para Keiko e 34,5% para Sánchez.

Keiko x Sánchez

Roberto Sánchez e Keiko Fujimori disputam o mandato presidencial no Peru para o período de 2026 a 2031, de cinco anos. O vencedor será o nono presidente do país sul-americano em dez anos de crise política. Desde 2016, dois presidentes renunciaram e quatro foram destituídos pelo parlamento peruano, tido como o poder de fato no país.

Filha do ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), condenado por violações de direitos humanos, o que inclui esterilização forçada de mulheres indígenas, Keiko perdeu nas últimas três eleições no 2º turno, em 2011, 2016 e 2021.

Do outro lado, está Roberto Sánchez, aliado do ex-presidente Pedro Castillo, destituído, preso e condenado por tentativa de golpe de Estado ao tentar dissolver o Parlamento. Para seus apoiadores, Castillo foi vítima de um golpe do Legislativo por representar o voto rural e indígena do país.

Psicólogo de formação, Sánchez é deputado federal pelo partido Todos pelo Peru, tendo sido ministro de Castillo. Assim que votou no domingo (7) em Lima, Sánchez foi até o presídio de Barbadillo, onde Castillo está detido, permanecendo no local até a divulgação dos primeiros resultados parciais.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

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Peru - 05/06/2026 - A combination picture shows Peru's leftist candidate Roberto Sanchez and right-wing presidential candidate Keiko Fujimori speaking during a televised debate ahead of the June 7 runoff presidential vote, in Lima, Peru, May 31, 2026. REUTERS/Alessandro Cinque/Proibida reprodução
Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política
Demonstrators from mining unions face police forces as they protest against President Rodrigo Paz's government amid an ongoing economic and fuel crisis, in La Paz, Bolivia, May 14, 2026. REUTERS/Claudia Morales
Congresso boliviano aprova lei de estado de exceção

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

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Após aval de comissão, proposta segue para análise especial

Agência BrasilBrasília (DF) 29/05/2024 Sessão do Congresso Nacional que apreciou e votou vetos presidenciais e projetos de lei de abertura de créditos suplementares para ministérios e outros órgãos públicos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil© Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria.

No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. 

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta. Nessa comissão, os parlamentares poderão realizar audiências públicas, sugerir modificações adicionais ao texto e votar o relatório final.

Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

Histórico

Apresentada originalmente em maio de 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares, a PEC 32/2015 visava estabelecer a “plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade”. Desde a sua apresentação, a proposta permaneceu sob análise na CCJ para a verificação de sua constitucionalidade.

A PEC teve, pelo menos, três relatores diferentes nestes 11 anos e chegou a ser arquivada pela mesa diretora em 2019. O debate do texto foi intensificado nos últimos meses. No final de maio, o relator atual da proposta na comissão, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura de seu parecer favorável à admissibilidade jurídica da matéria. A votação final na CCJ ocorreu após a rejeição de requerimentos de adiamento apresentados por parlamentares da oposição.

Mudanças no texto

Embora o projeto original propusesse uma maioridade plena (civil e penal), o relator apresentou um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais.

Com isso, os direitos políticos e a maioridade civil dos jovens não são afetados. O alistamento eleitoral e o exercício do voto continuam facultativos aos 16 anos e obrigatórios somente a partir dos 18 anos de idade.

Durante a tramitação na CCJ, deputados favoráveis ao projeto argumentaram que a medida atende a demandas sociais por segurança pública e responsabilização penal. Por outro lado, parlamentares contrários sustentaram que a redução da maioridade penal viola direitos fundamentais previstos na Constituição e defenderam o foco em políticas públicas educacionais.

Exportações baianas têm queda de 6,1% em maio

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Exportações baianas têm queda de 6,1% em maio
Foto: Jean Vagner/SEI

As exportações baianas atingiram US$ 815,7 milhões no mês de maio, registando o menor valor para as vendas externas do ano. O resultado foi condicionado pelo reflexo de embarques menores (-5,8%) e de preços médios também mais fracos (-0,29%), quando comparados com o mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, as importações deram um salto expressivo de 65,9%, alcançando US$ 1,09 bilhão, puxadas fortemente pelo aumento nas compras de bens de consumo, com destaque para a forte participação de veículos elétricos chineses, num movimento de antecipação de importações face à normalização dos incentivos fiscais prevista para julho. Os dados foram analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan) com base nos registos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A redução do volume embarcado no ano chega a 5,7%, puxada pelo refino, que só em maio reduziu a quantidade exportada em 83,1%. Esta quebra foi reflexo de paradas para manutenção e da taxação das exportações de petróleo e derivados implementada pelo governo em março para proteger o mercado interno diante da crise global do produto após a guerra no Irã, num momento de crescente procura de combustível fóssil no país. Também se verificou uma redução, em menor magnitude, nos embarques de derivados de cacau (-14,9%), produtos químicos (-8,4%) e celulose (-6,5%). Na indústria extrativa houve recuo devido à quebra nas vendas de minério de cobre e níquel, apesar do aumento das exportações de ouro, que continua com preços em alta impulsionado por tensões geopolíticas.

Por outro lado, o setor da agropecuária registou um aumento de 26,9% no valor dos embarques face ao mesmo mês do ano passado, fortemente impulsionado pelas vendas de soja. No recorte por países, as exportações para a China, principal destino dos produtos baianos, cresceram 22,1% em maio. Já para os Estados Unidos, as vendas caíram 27,8%, sendo o país superado pelo Canadá e Países Baixos. A participação norte-americana nas exportações baianas seguiu em baixa, caindo de 8% no acumulado até maio de 2025 para 6,3% em igual período deste ano, com tendência de queda acrescida devido à nova tarifa de 25% proposta pelo USTR baseada na Seção 301, que entrou em consulta pública e poderá atingir até cerca de 21% do que a Bahia exporta para os americanos.

No balanço das importações, além do crescimento nos bens de consumo, registou-se ainda um avanço expressivo de 116,3% nos bens de capital (máquinas e equipamentos) e de 20% em bens intermediários (como fertilizantes, trigo e químicos), contrapondo o recuo de 23% nas compras de combustíveis. No panorama regional global, as vendas totais para a Ásia caíram 6,8% no mês passado e para a América do Sul recuaram 45%, enquanto os fluxos para a União Europeia cresceram 3,4% e para a América do Norte subiram 0,5%.

Nos primeiros cinco meses do ano, o estado acumulou um superávit comercial de US$ 29,4 milhões. Este saldo positivo é o resultado de exportações consolidadas de US$ 4,68 bilhões (+0,8%) e de importações de US$ 4,65 bilhões (+21,1%) face ao mesmo período de 2025. A corrente de comércio global da Bahia, que representa a soma das exportações e importações, alcançou a marca de US$ 9,32 bilhões até maio, consolidando uma alta de 10%.

Malhada de Pedras: TCM-BA condena ex-prefeita a devolver R$ 11 mil e pagar multa

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Malhada de Pedras: TCM-BA condena ex-prefeita a devolver R$ 11 mil e pagar multa
A ex-prefeita de Malhada de Pedras Terezinha Baleeiro Alves Santos – Foto: Lay Amorim

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (09), julgaram parcialmente procedente uma Tomada de Contas Especial instaurada para apurar irregularidades em pagamentos realizados pela Prefeitura de Malhada de Pedras, durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos.

Segundo informou o tribunal, em razão das irregularidades, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou à ex-prefeita o ressarcimento, com recursos pessoais, do montante de R$ 11 mil aos cofres municipais e aplicou multa no valor de R$ 2 mil.

O processo foi lavrado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) do TCM-BA, que identificou pagamentos efetuados à empresa Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda. sem a devida formalização de processo administrativo e instrumento contratual. Dos R$ 193 mil pagos à empresa, apenas R$ 168 mil eram referentes ao instrumento contratual celebrado, enquanto R$ 25 mil foram pagos sem justificativa.

Na análise da matéria, a relatoria acolheu parte dos esclarecimentos apresentados pela ex-prefeita em relação a um pagamento no valor de R$ 14 mil, vinculado ao contrato de consultoria e assessoria contábil firmado pelo município. No entanto, permaneceu sem comprovação legal a realização de outros dois pagamentos, que totalizaram R$ 11 mil, destinados à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte.

Segundo o voto aprovado pelos conselheiros, os serviços foram executados sem respaldo em procedimento licitatório ou contrato administrativo, em desacordo com a legislação vigente à época. A decisão destacou ainda que a fragmentação dos pagamentos permitiu a realização das despesas sem a observância das exigências legais para contratação pela administração pública.

Cabe recurso da decisão.

Prefeita Joanina Sampaio participa de ato em Brasília e garante adesão de Livramento ao Contrata+Brasil

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Prefeita Joanina Sampaio participa de ato em Brasília e garante adesão de Livramento ao Contrata+Brasil
A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio – Foto: Divulgação

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Probo Meira, participou nesta terça-feira (9), em Brasília (DF), da 11ª edição do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

O evento reuniu mais de 7 mil participantes de todas as regiões do país e contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão pública e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.

Durante a programação, Livramento de Nossa Senhora formalizou sua adesão ao Contrata+Brasil e à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, iniciativas que visam modernizar as contratações públicas, reduzir a burocracia e ampliar as oportunidades para pequenos fornecedores e empreendedores locais.

Um dos pontos de destaque é que apenas três municípios baianos foram convidados para participar do ato de adesão ao Contrata+Brasil, demonstrando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas administrações municipais. Os municípios convidados foram Capim Grosso, Barrocas e Livramento de Nossa Senhora, representado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio.

O Contrata+Brasil foi criado pelo Governo Federal para facilitar a contratação de serviços e a aquisição de produtos por órgãos públicos, conectando diretamente governos a microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares, cooperativas e empresas de diversos portes. A plataforma simplifica processos, promove mais transparência e fortalece a economia local ao ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.

Além da adesão ao programa, Livramento também passou a integrar a Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, reafirmando o compromisso da gestão municipal com práticas que unem desenvolvimento econômico, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

A participação da prefeita Joanina Sampaio no evento e a inclusão de Livramento entre os três municípios baianos convidados para o ato de adesão reforçam o protagonismo do município no cenário estadual e o compromisso da administração municipal com a inovação, a eficiência da gestão pública e a geração de novas oportunidades para a população.

Morre aos 86 anos o cineasta Orlando Senna, referência do audiovisual

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Escritor, jornalista e gestor cultural, ele foi diretor-geral da EBC

Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 09/06/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Cineasta Orlando Senna. Foto: Evaldo Macedo/DivulgaçãoO cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna – Foto: Evaldo Macedo/Divulgação

Morreu na tarde desta terça-feira (9), aos 86 anos, o cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna, um dos mais importantes nomes do cinema brasileiro e latino-americano. Segundo informações de familiares e outras pessoas próximas, Senna passou mal na noite de domingo (7), após desenvolver um quadro de broncopneumonia que provocou uma inflamação pulmonar.

Na manhã desta terça, ele foi levado para uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, onde precisou ser intubado. Apesar dos esforços da equipe médica para reanimá-lo, o cineasta não resistiu.

Orlando Senna enfrentava problemas de saúde que se agravaram nos últimos anos. A morte dele provocou grande comoção entre cineastas, artistas, gestores culturais e admiradores de sua trajetória.

Biografia

Nascido em Lençóis, na Bahia, em 25 de abril de 1940, Orlando Senna construiu uma trajetória decisiva para o cinema brasileiro. Dirigiu, escreveu e produziu obras que marcaram a cinematografia nacional, entre elas o clássico Iracema, Uma Transa Amazônica, codirigido com Jorge Bodanzky e reconhecido internacionalmente por sua crítica aos impactos sociais da ocupação da Amazônia durante a ditadura militar.

Além da produção artística, teve papel fundamental na formulação de políticas públicas para o audiovisual. Foi secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura entre os anos de 2003 e 2007, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderando iniciativas voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos para o setor.

Também foi diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e participou da implantação da TV Brasil. A atuação dele foi reconhecida por instituições culturais e profissionais do audiovisual em todo o país.

Ao longo da carreira, Orlando Senna também foi um dos fundadores da Escola Internacional de Cinema e Televisão de San Antonio de los Baños, em Cuba, ao lado de Fernando Birri e do escritor Gabriel García Márquez, tornando-se referência na formação de novas gerações de cineastas latino-americanos.

Nas redes sociais, amigos, críticos e profissionais do cinema manifestaram pesar pela morte do cineasta. A jornalista e crítica de cinema Maria do Rosário Caetano escreveu: “Adeus, amigo querido. Baiano, carioca, cubano. Orlando Senna (1940-2026): cineasta, escritor, roteirista e gestor cultural. Partiu para encontrar sua amada Conceição Senna. Guardaremos sua figura ímpar em nossos corações e em nossas retinas.”

Homenagem em vida

Há pouco mais de um mês, Orlando Senna recebeu uma homenagem em vida durante a mostra retrospectiva Orlando Senna / Cinema, Brasil e América Latina, realizada na Caixa Cultural Rio de Janeiro, entre 21 de abril e 10 de maio. A iniciativa foi organizada pelas curadoras Diana Iliescu e Sol Moraes e reuniu exibições de filmes, debates, exposição e encontros com o público.

Rio de Janeiro (RJ), 09/06/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Cineasta Orlando Senna. Foto: Evaldo Macedo/Divulgação
Cineasta Orlando Senna – Foto: Evaldo Macedo/Arquivo/Divulgação
Segundo Diana Iliescu, a homenagem teve um significado ainda mais especial por contar com a participação ativa do cineasta. “Recebemos a notícia do falecimento do Orlando com muita tristeza. Ele já vinha enfrentando problemas de saúde, mas ficamos muito felizes por termos conseguido realizar essa homenagem em vida. A mostra terminou há apenas um mês e ele participou de todos os debates, recebeu inúmeras homenagens e reencontrou muitos amigos. Foi um momento muito bonito e emocionante”, afirmou.

Diana recorda que a abertura da mostra contou com a presença do ator Antônio Pitanga, que emocionou o homenageado. “Eu vi o Orlando chorar durante a fala do Antônio Pitanga. Foi um encontro muito marcante. E agora, recentemente, o Orlando também prestigiou a mostra dedicada ao Pitanga no CCBB do Rio. Houve uma troca de afeto e reconhecimento entre dois grandes nomes da cultura brasileira”, destacou.

A curadora definiu Orlando Senna como um homem de múltiplos talentos e de enorme generosidade intelectual. “Orlando Senna foi um mestre de muitos ofícios: jornalista, diretor de teatro, escritor, roteirista, cineasta, educador e gestor público. Foi pai de muitos ‘filhos cinematográficos’, agregador de amigos e intelectuais, incentivador de novas lideranças, sempre exercendo com excelência cada um dos seus talentos”, afirmou Diana Iliescu.

Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego

Agência BrasilMato Grosso. Trabalho escravo. Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT© Wellyngton Souza/Sesp-MT

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas.

O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva.

O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos.

Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Trabalho doméstico

Em relação ao trabalho doméstico, o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão. 

De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas poderão ser determinadas por um juiz, quando houver indício de violação de direitos.

Entre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima; proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima.

A proposta também determina, em casos específicos, o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial.

As ações previstas dão ainda autorização para que auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado, sem necessidade de ordem judicial, quando houver suspeita de exploração trabalhista.

Segundo Paim, o objetivo é viabilizar a fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo, especialmente em residências.

“Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos, sobretudo trabalhadoras, é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero, classe e raça, exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”, afirmou.

O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

 “Ao trazer essa dimensão de especial proteção, a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho, rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”, concluiu.