A presidente da Comissão de Cultura, Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS), convida você para acompanhar a apresentação do Plano Nacional de Cultura, a partir das 16h, no Plenário 10, Anexo II da Câmara.
É um momento importante para o setor, já que o Plano orienta as políticas culturais do país, define metas e garante participação social na construção das ações para os próximos 10 anos. Uma oportunidade de aprofundar o debate sobre os rumos da política cultural brasileira, ampliando o acesso e fortalecendo quem faz cultura em todo o país.
Milhares de mulheres negras de diversas partes do país estão reunidas em Brasília nesta terça-feira (25) para uma marcha que busca colocar em pauta os direitos básicos desse grupo da população.
A ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes, destacou que as mulheres negras representam 28% da população.
“A a nossa luta é pela reparação, é pela igualdade racial, é pela igualdade de gênero. São cerca de 10 milhões de meninas e mulheres por esse Brasil. Então, que essa marcha se estenda por todo o Brasil e por todo o planeta”, destacou.
Lindinalva Barbosa participa da marcha em Brasília. Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil
Apesar do clima chuvoso na capital federal, as participantes caminham pela Esplanada dos Ministério desde 12h. Uma delas é Lindalva Barbosa, servidora pública aposentada que veio de Salvador (BA) para estar com outras ativistas na mobilização.
Ativista há 40 anos, ela lembra que as mulheres negras “marcham há séculos” por liberdade, justiça, saúde e, sobretudo, pelo direito à vida.
“Eu vim marchar por reparação e bem viver para as mulheres negras e para todo o Brasil. Porque, quando as mulheres negras se movimentam, toda a sociedade se movimenta, como diz Angela Davis”, afirma Lindalva, citando a filósofa e escritora norte-americana referência mundial na discussão sobre racismo.
As mulheres presentes na marcha ressaltam que participar da mobilização renova e fortalece os movimentos que trabalham em defesa dos direitos da população negra.
Ana Benedita Costa participa da marcha. Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil
“Eu vim à marcha principalmente para nos fortalecer, mas acima de tudo para colher essa energia dessas mulheres. E para aprender também. Eu ando em marcha não só por mim, mas por todas nós”, afirma Ana Benedita Costa, do Recife (PE).
Educadora e coordenadora de uma escola de frevo, ela ressalta a contribuição do povo negro na construção da cultura e da sociedade – que precisa ser valorizada e reconhecida.
“Eu acredito também que nós, mulheres negras, juntas, podemos ensinar não só ao nosso povo, mas quem está ao redor, quem também acredita nessa luta antirracista”, diz.
A luta contra a intolerância religiosa é a principal motivação de Ednamar Almeida, ialoxairá de Foz do Iguaçu (PR), para estar presente na Marcha.
Ednamar participa. Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil
“Nós, mulheres de terreiro e mulheres negras, sentimos na pele a perseguição, a injustiça, a intolerância, o racismo, tanto nas nossas comunidades quanto no nosso dia a dia”, destaca.
Mulher trans, moradora de Brasília, Hellen Gabrielle Cunha Gomes da Silva, se juntou às participantes de outras partes do país por acreditar que a marcha traz visibilidade para causas importantes para toda a sociedade.
“Eu vim à marcha para compartilhar com a democracia, porque acho que a população tem um papel crucial nisso. Nossa população não se interessa tanto pela política e eu acho que, se nós fôssemos mais ativos nesse campo, a nossa situação seria bem melhor no país, com um todo”, apontou.
Segunda Marcha das Mulheres Negras
A nova edição da Marcha das Mulheres Negras é realizada no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.
O evento ocorre dez anos depois da primeira marcha, em 18 de novembro de 2015, quando mais de 100 mil mulheres negras do Brasil marcharam em Brasília contra o racismo, a violência contra a juventude negra, a violência doméstica e o feminicídio, que vitimam essas mulheres, e pelo bem viver, rejeitando a mera sobrevivência.
Confira a cobertura especial do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a Marcha das Mulheres Negras
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Ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista
Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília.
Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar condicionado e uma janela, além de banheiro privativo.
Prisão preventiva
A prisão preventiva ainda não é o cumprimento da pena pela trama golpista, e foi determinada por Moraes causa de uma violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes também citou a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde ele cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos.
Confira as penas e o local de prisão
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
– General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
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Em sua passagem pelo município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, na última sexta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega de equipamentos e implementos agrícolas para a região. Gerente territorial da CAR, Vanderlei Cardoso recepcionou o chefe do executivo estadual destacou que as entregas irão beneficiar o Sertão Produtivo como um todo.
Cardoso detalhou que, em Ituaçu, os materiais, entre os quais tratores e trituradeiras, foram entregues diretamente às associações rurais para auxiliar no plantio e colheita dos produtores. No território, composto por vinte municípios, a CAR desenvolve diversas ações e programas de assistência técnica em benefício do agricultor e da agricultora familiar.
Especialmente nesse momento de seca, Vanderlei destacou que estão sendo executados projetos para minimizar o problema e socorrer os municípios mais atingidos. “Está tudo andando muito bem. Estamos atentos e acompanhando”, afirmou. Para o próximo ano, o gerente acredita que a situação tende a melhorar com as políticas públicas voltadas para área rural.
A arrecadação total de tributos federais somou R$ 261,9 milhões em outubro, o maior valor já registrado para o mês. O resultado representa expansão real (acima da inflação do período) de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já no acumulado dos dez primeiros meses do ano, as receitas federais chegam a R$ 2,4 trilhões, representando acréscimo real de 3,2% na comparação com igual período de 2024. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24) pela Receita Federal, em Brasília.
“Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório, tanto para outubro quanto para o período acumulado”, frisou a instituição.
Os valores se referem a tributos federais, como Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas, receita previdenciária, Imposto sobre Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), PIS/Cofins, entre outros. Arrecadação com royalties e depósitos judiciais, que não são apurados pela Receita Federal, também entram na conta.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu o quinto inquérito policial e indiciou mais uma vez, nesta segunda-feira (24), uma cirurgiã-dentista pelos crimes de lesão corporal de natureza grave, com deformidade permanente, e exercício ilegal da medicina. O procedimento estético irregular ocorreu no dia 24 de abril de 2025.
O laudo pericial evidenciou cicatrizes de feridas incisas em regiões peri-auriculares anterior, inferior e posterior de ambas as orelhas, com comprimento total de 3,0 cm à direita e de 5,5 cm à direita, considerando a soma das partes anteriores, inferiores e posteriores de cada orelha, bem como uma ferida incisa cicatrizada irregular em região submentoniana (papada) medindo 4,5 cm de extensão no maior diâmetro.
No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) assinado pelas vítimas são descritos apenas pequenos cortes abaixo do queixo, não fazendo menção às incisões nas orelhas. Os laudos periciais, no entanto, comprovam a existência de cicatrizes em regiões periauricular (orelhas), procedimento não previsto no TCLE confeccionado pela dentista investigada.
Essa discrepância demonstra ausência de informação adequada, configurando violação ética e jurídica, conforme os Códigos de Ética Médica e Odontológica, que exigem consentimento informado para qualquer intervenção. A investigada já havia sido indiciada pelos mesmos crimes praticados contra outras sete vítimas em decorrência de procedimentos estéticos irregulares realizados na sua clínica.
A realização de tais procedimentos por cirurgião-dentista é vedada pela Resolução CFO nº 230/2020, do Conselho Federal de Odontologia. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já ofereceu denúncia contra a indiciada em relação a seis vítimas até o momento.
A Prefeitura de Macaúbas decretou, nesta segunda-feira (24), situação de emergência após o município ser atingido por fortes chuvas desde o dia 22 de novembro. Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Aloísio Rebonato (MDB), foi publicado no Diário do Município, e reconhece que a intensidade do desastre superou a capacidade de resposta da gestão local.
De acordo com o documento, o município foi impactado por uma tempestade local/convectiva, com chuvas intensas classificadas como nível II, conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIR).
O decreto, com validade de 180 dias, detalha que os sistemas de instabilidade atmosférica provocaram enxurradas, alagamentos, deslizamentos de terra, além da elevação repentina do nível de riachos e canais de drenagem.
A situação gerou diversos prejuízos humanos e estruturais, incluindo: Famílias desalojadas e desabrigadas; Residências e edifícios danificados; Vias públicas intransitáveis; Erosões e deslizamentos; Comprometimento do sistema de drenagem urbana; e Riscos elevados à integridade física da população.
A administração municipal afirma que os danos caracterizam desastre de média intensidade e que os recursos próprios não são suficientes para atender toda a demanda emergencial. Com a oficialização da situação de emergência, Macaúbas poderá solicitar apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal. O objetivo é garantir ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas.
