Na noite desta quarta-feira (13), um ônibus escolar tombou na região de Poço Comprido, zona rural de Vitória da Conquista. O acidente mobilizou moradores e equipes de apoio, mas, felizmente, não houve vítimas.
Moradores relatam que passaram por um grande susto e tudo leva a crer que houve problema nos freios.
A Operação Recupera, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os integrantes da quadrilha, as investigações identificaram funcionários e ex-funcionários da Caixa.
A PF informou que as fraudes começaram, em 2018, com a concessão indevida de benefícios assistenciais e previdenciários por meio da inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do banco. Os investigados se valiam de seus acessos para viabilizar as fraudes.
Segundo as investigações, eles realizaram comprovações de vida fraudulentas de pessoas fictícias ou já falecidas, emitiam segundas vias de cartões de beneficiários inexistentes e autorizavam pagamentos irregulares. Além disso, os fraudadores utilizaram documentos adulterados para habilitar benefícios e atuavam sincronizadamente na inserção de dados falsos no sistema informatizado da Caixa.
De acordo com a PF, a instituição financeira instaurou procedimento disciplinar que resultou na demissão dos envolvidos e na identificação de condutas ilícitas articuladas entre os autores, que já tinham antecedentes por faltas disciplinares semelhantes relacionadas à concessão indevida de benefícios.
“Mesmo após a demissão, em 2022, os suspeitos deram continuidade ao esquema, delegando a terceiros o saque mensal de ao menos 17 benefícios fraudulentos ainda ativos”, diz a PF.
A Operação Recupera, que conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Caixa, cumprem seis mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio e indisponibilidade de bens e ativos no valor estimado de R$ 3 milhões.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e estão sendo cumpridas em endereços relacionados aos acusados, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa e peculato eletrônico. Segundo a PF, as ações “prosseguem para identificar outros envolvidos, desarticular o esquema criminoso e recuperar os ativos desviados”.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a medida provisória (MP) que reúne medidas de apoio às empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos contra os produtos brasileiros.
Chamada de Plano Brasil Soberano, a MP foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a Presidência da República, o plano tem três eixos:
Entre as principais medidas previstas estão linhas de crédito. Apenas do Fundo Garantidor de Exportações serão R$ 30 bilhões, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os recursos serão usados como funding para a concessão de crédito com taxas acessíveis e, também, para ampliar as linhas de financiamento às exportações.
A MP define quem terá prioridade para a obter os créditos. Empresas mais afetadas terão preferência, levando em conta a dependência do faturamento em relação às exportações para os EUA; tipo de produto; e o porte de empresa.
No caso das pequenas e médias empresas, elas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito.
O governo ressalta que o acesso às linhas estará condicionado à manutenção dos empregos.
Estão previstos, também, aportes de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores; e R$ 5 bilhões em crédito pelo novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Novo Reintegra).
No caso dos fundos garantidores, estão previstos aportes adicionais de R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE); de R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, voltados prioritariamente para pequenos e médios exportadores.
Outra medida é a suspensão de pagamento de tributos para empresas exportadoras; e o aumento do percentual de restituição de tributos federais, a empresas afetadas, via Novo Reintegra – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários. Trata-se de um incentivo fiscal que permite às empresas recuperar parte dos impostos indiretos incidentes sobre a cadeia produtiva dos produtos exportados.
O Reintegra devolve, aos exportadores brasileiros, parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário. Dessa forma, ajuda as empresas a reduzirem custos e melhorar a competitividade no mercado externo.
De acordo com o governo, atualmente, empresas de grande e médio porte (de industrializados) têm alíquota de 0,1%. As micro e pequenas têm retorno de aproximadamente 3% da alíquota, por meio do programa Acredita Exportação.
“A medida aumenta em até 3 pontos percentuais o benefício para empresas cujas exportações de produtos industrializados foram prejudicadas por medidas tarifárias unilaterais. Ou seja, para continuarem competitivas no mercado norte-americano, grandes e médias empresas passam a contar com até 3,1% de alíquota, e as micro e pequenas, com até 6%”, complementou.
A equipe econômica estima que o impacto do Reintegra seja de até R$ 5 bilhões ao longo do prazo previsto, que vai até dezembro de 2026.
A MP autoriza a Receita Federal a adiar por dois meses a cobrança de impostos para as empresas mais impactadas pelo tarifaço.
Órgãos públicos ainda terão facilidade para as compras de alimentos para escolas e hospitais. A medida é uma forma de apoio a produtores rurais e agroindústrias que tenham deixado de exportar por causa da taxação.
“De forma extraordinária, por ato infralegal, União, estados e municípios poderão fazer compras para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc) por meio de procedimento simplificado e média de preço de mercado, garantidos a transparência e o controle dos processos”, detalha o Planalto.
A medida vale “apenas para produtos afetados pelas sobretaxas unilaterais”.
A fim de facilitar a exportação, a MP amplia as regras da garantia à exportação, instrumento que protege o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos.
A ação tem foco em “empresas exportadoras de média e alta intensidade tecnológica e investimentos produtivos em economia verde”.
Além disso, o plano permitirá que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações; e prevê mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado, “utilizando o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE) como mecanismo de primeiras perdas, aumentando o acesso a crédito e reduzindo custos”.
O governo irá também prorrogar prazos do regime de drawback, recurso que possibilita a suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.
O prazo para que as empresas consigam exportar as mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime será prorrogado.
“Esses produtos poderão ser exportados para os EUA ou para outros destinos. Com isso, elas não terão que pagar multa e juros se não conseguirem exportar aos EUA no prazo originalmente previsto”, justifica.
Segundo a MP, a medida vale para as empresas que contrataram exportações para o mercado dos Estados Unidos, com entrega até o final de 2025.
“Dos US$ 40 bilhões exportados em 2024 para os Estados Unidos, US$ 10,5 bilhões foram realizados via regime de drawback”, informou o governo.
A prorrogação, conforme o governo, não tem impacto fiscal, apenas posterga o prazo para cumprimento dos compromissos de exportação assumidos.
Com o objetivo de evitar demissões em razão do tarifaço, o Plano Brasil Soberano cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar o nível de emprego nas empresas e nas cadeias produtivas.
Por meio dela, terá condições de fiscalizar obrigações, benefícios e acordos trabalhistas, além de propor ações voltadas à preservação e manutenção dos postos de trabalho.
A MP prevê que essa câmara funcionará em nível nacional e regional, via Câmaras Regionais nas Superintendências Regionais do Trabalho.
A câmara irá acompanhar diagnósticos, estudos e informações relativas ao nível de emprego nas empresas e subsetores afetados. E vão monitorar obrigações, benefícios e repercussões nas folhas de pagamento decorrentes de acordos para preservar empregos e mitigar os efeitos das tarifas.
Ela vai também fiscalizar o cumprimento das obrigações acordadas e a manutenção dos empregos por meio da Inspeção do Trabalho, bem como promover negociação coletiva e mediação de conflitos para manter o emprego.
Do ponto de vista do comércio internacional, visando ampliar e diversificar mercados, o plano busca reduzir a dependência das exportações brasileiras aos Estados Unidos.
Nesse sentido, mantém a estratégia brasileira de avançar nas negociações de acordos que abrem novas oportunidades para empresas nacionais.
Foi o caso das negociações já concluídas com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Estão ainda em negociação acordos com Emirados Árabes Unidos e Canadá; e diálogos têm avançado com Índia e Vietnã.
O governo federal realizou 39 reuniões com cerca de 400 representantes de empresas e/ou entidades privadas, federações de indústrias, governadores e segmentos como manufatura, agro, tecnologia, mineração, big techs, indústria da saúde, alimentação, calçadista, moveleira, entre outros, bem como empresas norte-americanas para elaborar o plano.
“Com o Plano Brasil Soberano, o governo federal não está apenas reagindo a uma ameaça imediata: está reconstruindo e fortalecendo o sistema nacional de financiamento e seguro à exportação, para que o país seja mais competitivo e menos vulnerável a esse tipo de medida no futuro”, afirma texto do Planalto.
Ela sofreu 13 perfurações, sendo 6 golpes na região do tórax. Devido à gravidade do caso, a jovem foi encaminhada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo o comandante, foram feitas buscas na região, porém, até o momento, o autor das agressões não foi localizado.
De acordo com levantamento feito pela PM, o casal tem histórico de diversos desentendimentos. O Tenente Coronel informou que o município de Tanque Novo lidera os pedidos de medida protetivas na região de abrangência da entidade.
Em parceria com o judiciário local, o comandante destacou que, embora a PM tenha intensificado o trabalho de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, os números continuam crescendo.
“É preocupante porque é algo que não podemos evitar. A Polícia Militar não está dentro dos lares, mas continuamos trabalhando e fazendo nosso papel, buscando apaziguar esse tipo de problema”, afirmou. O Tenente Coronel alertou que “em briga de marido e mulher se mete a colher sim” e a comunidade deve fazer a sua parte frente às agressões contra as mulheres.
“Eu estava em casa quando o Jhon Jhon me ligou dizendo que o clube tinha interesse em mim. Fiquei muito feliz, principalmente por ouvir isso de um grande amigo. Contei para a minha esposa e já comecei a criar aquela expectativa”, relembrou. Pouco depois, a notícia se confirmou.
“Quando meu empresário disse que a proposta viria, não pensei duas vezes. Aceitei na hora”, contou o novo camisa 12. Na terça-feira (12), Vanderlan já participou do primeiro treino em campo e elogiou a estrutura do Centro de Performance e Desenvolvimento.
“Já conheci um pouco, mas o que mais me marcou foi a atenção de todos os funcionários. Fui muito bem recebido. E a estrutura é de primeiro mundo, hotelaria, quartos… tem tudo aqui.”
Apesar da pouca idade, o lateral coleciona títulos expressivos: Libertadores (2021), Bicampeonato Brasileiro (2022 e 2023), Supercopa do Brasil (2023), Tricampeonato Paulista (2022, 2023 e 2024), Brasileiro Sub-20 (2022), Copa São Paulo (2022), além de conquistas nacionais e internacionais no sub-17. Agora, chega para defender apenas o segundo clube da carreira.
Natural de Brumado, na Bahia, Vanderlan Barbosa da Silva começou cedo no futebol, inspirado pelo pai, lateral-direito amador na cidade.
“Eu o assistia no estádio e ficava correndo em volta do alambrado. Aos quatro anos entrei na minha primeira escolinha. Aos 13, fui para a Jacuipense e, nove meses depois, fui visto pelo Palmeiras. Cheguei na capital paulista com 14 anos e saio agora, aos 22. Hoje estou muito feliz e motivado para esse novo desafio.”
O reforço também deixou um recado à torcida: “Podem esperar entrega total. Vou sempre dar o meu melhor em todos os jogos e treinos. Cheguei para somar e, com fé em Deus, vamos conquistar muitas vitórias e títulos.”
A posse ocorrerá no dia 29 de setembro. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
A votação seguiu a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência. Em nome do Tribunal, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o presidente eleito.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, disse.
Na manhã desta quarta-feira (13), um ônibus da empresa Novo Horizonte, que seguia para Vitória da Conquista, pegou fogo na BR-030, no trecho conhecido como “curva do cotovelo”, entre Guanambi e Caetité.
Segundo informações, antes que as chamas de espalhassem, os passageiros conseguiram descer do veículo. Não houve registro de feridos.
Equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. No local, o incêndio foi controlado e a segurança da área garantida. O trânsito chegou a ser parcialmente interditado na rodovia. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.
Um investigador da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foi suspenso das atividades de trabalho por dez dias, a partir desta segunda-feira (11), após dar justificativa atrasada para o fato de não ter se vacinado contra a Covid-19.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (9). No entanto, a situação aconteceu entre 2021 e 2022, quando o Governo decretou a obrigatoriedade da vacinação contra a doença para servidores públicos da Bahia.
Segundo a portaria publicada pelo delegado-geral André Viana, embora um relatório médico tenha atestado a impossibilidade de imunização do investigador, a apresentação tardia da justificativa configurou uma “falta grave”.
Com a suspensão, o servidor ficará longe das atividades até o dia 21 de agosto. A PC não detalhou se o afastamento será remunerado ou se os dias de trabalho serão descontados do pagamento do investigador.
Um homem de 41 anos foi preso em flagrante suspeito de matar o concunhado com golpes de foice, na noite de domingo (10), na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. as informações são do G1.
De acordo com a Polícia Civil (PC), os homens eram vizinhos e tinham brigado há cerca de 15 dias, depois que a vítima tentou agredir o sobrinho. Na ocasião, o suspeito partiu em defesa do enteado e foi atingido com um soco. Ainda conforme a polícia, no domingo, após um novo desentendimento, José Oliveira Santos Nascimento foi surpreendido pelo concunhado próximo de casa.
O homem de 36 anos morreu no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O suspeito, que não teve o nome divulgado, tentou fugir, porém, foi localizado pouco depois do crime, em uma área de matagal. O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça. A foice usada na ação foi apreendida.
