Dia: 13 de Agosto, 2025

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço
Foto – Lula Marques / Agência Brasil
O governo federal lança nesta quarta-feira (13) pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano.
Durante anúncio do plano de socorro, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil está sendo sancionado “por ser mais democrático que o agressor”. “Estamos numa situação muito inusitada. O Brasil é um país que está sendo sancionado por ser mais democrático que o seu agressor. É uma situação inédita e muito incomum no mundo.
Um país que não persegue adversários, não persegue a imprensa, não persegue escritórios de advocacia, não persegue universidades, não persegue imigrantes legais ou ilegais está sujeito a uma retaliação injustificável do ponto de vista político e econômico.” “Vamos enfrentar, como já enfrentamos várias situações difíceis neste país. E vamos superar mais essa dificuldade que é imposta de fora para dentro, mas infelizmente com o apoio de alguns setores radicalizados da sociedade brasileira”, completou o ministro durante o evento.
Prioridades – De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis. “A gente está pensando em ajudar as pequenas empresas, que exportam espinafre, frutas, mel e outras coisas. Empresas de máquinas. As grandes empresas têm mais poder de resistência.
Acho que vai ser importante para a gente mostrar que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, disse o presidente nesta terça-feira, em entrevista ao canal Band News. O pacote de medidas também busca preservar os empregos e ampliar os mercados alternativos para os setores afetados.

Ministro Edson Fachin foi eleito próximo presidente do STF

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF
O ministro Edson Fachin – Foto: Fellipe Sampaio / STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio (2025-2027). Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.

A posse ocorrerá no dia 29 de setembro. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.

A votação seguiu a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência. Em nome do Tribunal, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o presidente eleito.

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, disse.

Ônibus da Novo Horizonte pega fogo na BR-030 em Guanambi

Ônibus da Novo Horizonte pega fogo na BR-030 em Guanambi

Na manhã desta quarta-feira (13), um ônibus da empresa Novo Horizonte, que seguia para Vitória da Conquista, pegou fogo na BR-030, no trecho conhecido como “curva do cotovelo”, entre Guanambi e Caetité.

Segundo informações, antes que as chamas de espalhassem, os passageiros conseguiram descer do veículo. Não houve registro de feridos.

Equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. No local, o incêndio foi controlado e a segurança da área garantida. O trânsito chegou a ser parcialmente interditado na rodovia. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Policial Civil é suspenso após não se vacinar contra Covid-19 na Bahia

Policial Civil é suspenso após não se vacinar contra Covid-19 na Bahia
 Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um investigador da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foi suspenso das atividades de trabalho por dez dias, a partir desta segunda-feira (11), após dar justificativa atrasada para o fato de não ter se vacinado contra a Covid-19.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (9). No entanto, a situação aconteceu entre 2021 e 2022, quando o Governo decretou a obrigatoriedade da vacinação contra a doença para servidores públicos da Bahia.

Segundo a portaria publicada pelo delegado-geral André Viana, embora um relatório médico tenha atestado a impossibilidade de imunização do investigador, a apresentação tardia da justificativa configurou uma “falta grave”.

Com a suspensão, o servidor ficará longe das atividades até o dia 21 de agosto. A PC não detalhou se o afastamento será remunerado ou se os dias de trabalho serão descontados do pagamento do investigador.

Itamaraju: Homem é preso suspeito de matar concunhado com golpes de foice

Homem é preso suspeito de matar concunhado com golpes de foice em Itamaraju
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante suspeito de matar o concunhado com golpes de foice, na noite de domingo (10), na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. as informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil (PC), os homens eram vizinhos e tinham brigado há cerca de 15 dias, depois que a vítima tentou agredir o sobrinho. Na ocasião, o suspeito partiu em defesa do enteado e foi atingido com um soco. Ainda conforme a polícia, no domingo, após um novo desentendimento, José Oliveira Santos Nascimento foi surpreendido pelo concunhado próximo de casa.

O homem de 36 anos morreu no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O suspeito, que não teve o nome divulgado, tentou fugir, porém, foi localizado pouco depois do crime, em uma área de matagal. O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça. A foice usada na ação foi apreendida.

Ipupiara/BA: Mãe denuncia que filho foi agredido dentro de tradicional escola pública

Ipupiara: Mãe denuncia que filho foi agredido dentro de tradicional escola pública
Imagem Ilustrativa

No município de Ipupiara, na Chapada Diamantina, um caso de agressão dentro da Escola Municipal Arnaldo de Santana está sendo investigado. A mãe de um aluno da unidade denunciou que o filho teria sido agredido dentro da escola.

Em conteúdo publicado nas redes sociais, ela relatou que a criança teria chegado em casa com marcas no braço. A imagem foi compartilhada, causando polêmica nas redes. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está apurando o caso e que todas as medidas necessárias serão tomadas para esclarecer os fatos.

O órgão reforçou que preza pelo bem-estar e pela integridade dos alunos e que qualquer ocorrência será tratada com seriedade e responsabilidade. Moradores da cidade relataram preocupação e destacaram a importância de que a investigação ocorra de forma rápida.

Município baiano é investigado por desvios em verba para Educação

Investigação apura se servidor municipal recebeu repasse mesmo sem ser da área da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (13) um inquérito civil para investigar desvios de recursos destinados à Educação no município de Castro Alves, cidade distante 181 km de Salvador. Segundo o órgão, um servidor público municipal foi pago com recursos do fundo mesmo sem atuar na área educacional.

Ele teria se beneficiado de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece que no mínimo 70% dos seus recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O programa tem como objetivo garantir a valorização dos profissionais da educação e melhorar a qualidade da educação básica. Continue lendo

Macaco bugio atacado por cães é resgatado em Livramento de Nossa Senhora

Macaco bugio atacado por cães é resgatado em Livramento de Nossa Senhora
Macaco bugio, também conhecido como macaco barbado

Por volta de 17h30 do último domingo (10), o grupo de brigadistas Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa) resgatou um macaco bugio, também conhecido como macaco barbado, na comunidade de Campo Alegre, em Livramento de Nossa Senhora.

O animal foi atacado por cães e estava ferido. Segundo o presidente da Gasa, Antônio Carlos Oliveira, o macaco apresentava comportamento dócil, o que levanta a hipótese de criação em cativeiro. Ele será avaliado por veterinário para verificação do estado de saúde e manutenção dos instintos selvagens, etapa que define o protocolo de reabilitação e eventual retorno à natureza.

Até a avaliação, o primata permanece na sede do grupo. Depois, será encaminhado pela Polícia Ambiental aos órgãos responsáveis pela triagem e destinação de fauna silvestre. A espécie ainda possui redutos na região da Serra das Almas, embora o desmatamento tenha reduzido a sua presença em áreas próximas a comunidades rurais.

Rede estadual faz busca ativa para reintegrar estudantes que deixaram a escola

Rede estadual faz busca ativa para reintegrar estudantes que deixaram a escola

Com o objetivo de identificar, acolher e reintegrar crianças, adolescentes e jovens que se encontram fora da escola ou em risco de evasão, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Semana da Busca Ativa Escolar. A iniciativa integra a campanha “Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia – Estado + Municípios”, que consiste em uma ação articulada através do regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos. 
A mobilização envolve comunidade escolar, lideranças e famílias com a realização de plantões de rematrícula nas escolas estaduais e municipais; rodas de conversa; visitas nas comunidades, chamadas em rádios locais e carros de som; engajamento de estudantes nas redes sociais; distribuição de material informativo; e contato através de ligações telefônicas e mensagens via WhatsApp; dentre outras ações. 
A campanha tem como metas identificar 100% dos estudantes ausentes em 2025, reduzir significativamente os índices de evasão escolar e consolidar a cultura de permanência escolar na Bahia. O Estado da Bahia aderiu ao programa Busca Ativa Escolar em 2018, renovando sua participação nos anos de 2020 e 2023, com a incorporação de novas funcionalidades à plataforma.
Atualmente, dos 417 municípios baianos, 278 já formalizaram a adesão à iniciativa por meio da plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Outros 51 iniciaram o processo de adesão e se encontram em alguma etapa da formalização, enquanto que 88 ainda não iniciaram o processo.

Contas de 2023 da Prefeitura de Candiba têm parecer prévio de aprovação

Contas de 2023 da Prefeitura de Candiba têm parecer prévio de aprovação

Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas, à Câmara de vereadores, das contas da Prefeitura de Candiba, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor das contas, Reginaldo Martins Prado (PSD), foi multado em R$ 1 mil.

Entre as irregularidades encontradas se destacam a elaboração do orçamento sem desacordo com os critérios de planejamento; documentos de planejamento apresentados sem a comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas; baixa arrecadação da dívida ativa; e irregularidades no acompanhamento da execução orçamentária.

O município apresentou uma receita de R$ 53.556.683,27 e uma despesa de R$ 57.776.384,74, o que resultou em um déficit orçamentário de R$ 4.219.701,47. No âmbito das obrigações constitucionais, a gestão investiu 25,65% das receitas de impostos e transferências constitucionais na educação, cumprindo o limite de 25% estabelecido em lei.

Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados 101,77% na remuneração dos profissionais da educação, em cumprimento ao limite de aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram feitos investimentos no montante de R$ 6.047.411,53, correspondente a 18,27% da arrecadação de impostos, superando o mínimo exigido de 15%. A despesa com pessoal da prefeitura totalizou R$ 23.031.062,53, correspondendo a 44,05% da receita corrente líquida de R$ 52.288.520,92, em observância ao limite definido na LRF. Cabe recurso da decisão.