Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço



A posse ocorrerá no dia 29 de setembro. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
A votação seguiu a tradição de eleger o ministro há mais tempo no STF que ainda não tenha ocupado a Presidência. Em nome do Tribunal, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o presidente eleito.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, disse.

Na manhã desta quarta-feira (13), um ônibus da empresa Novo Horizonte, que seguia para Vitória da Conquista, pegou fogo na BR-030, no trecho conhecido como “curva do cotovelo”, entre Guanambi e Caetité.
Segundo informações, antes que as chamas de espalhassem, os passageiros conseguiram descer do veículo. Não houve registro de feridos.
Equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. No local, o incêndio foi controlado e a segurança da área garantida. O trânsito chegou a ser parcialmente interditado na rodovia. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Um investigador da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foi suspenso das atividades de trabalho por dez dias, a partir desta segunda-feira (11), após dar justificativa atrasada para o fato de não ter se vacinado contra a Covid-19.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (9). No entanto, a situação aconteceu entre 2021 e 2022, quando o Governo decretou a obrigatoriedade da vacinação contra a doença para servidores públicos da Bahia.
Segundo a portaria publicada pelo delegado-geral André Viana, embora um relatório médico tenha atestado a impossibilidade de imunização do investigador, a apresentação tardia da justificativa configurou uma “falta grave”.
Com a suspensão, o servidor ficará longe das atividades até o dia 21 de agosto. A PC não detalhou se o afastamento será remunerado ou se os dias de trabalho serão descontados do pagamento do investigador.

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante suspeito de matar o concunhado com golpes de foice, na noite de domingo (10), na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. as informações são do G1.
De acordo com a Polícia Civil (PC), os homens eram vizinhos e tinham brigado há cerca de 15 dias, depois que a vítima tentou agredir o sobrinho. Na ocasião, o suspeito partiu em defesa do enteado e foi atingido com um soco. Ainda conforme a polícia, no domingo, após um novo desentendimento, José Oliveira Santos Nascimento foi surpreendido pelo concunhado próximo de casa.
O homem de 36 anos morreu no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O suspeito, que não teve o nome divulgado, tentou fugir, porém, foi localizado pouco depois do crime, em uma área de matagal. O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça. A foice usada na ação foi apreendida.

No município de Ipupiara, na Chapada Diamantina, um caso de agressão dentro da Escola Municipal Arnaldo de Santana está sendo investigado. A mãe de um aluno da unidade denunciou que o filho teria sido agredido dentro da escola.
Em conteúdo publicado nas redes sociais, ela relatou que a criança teria chegado em casa com marcas no braço. A imagem foi compartilhada, causando polêmica nas redes. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está apurando o caso e que todas as medidas necessárias serão tomadas para esclarecer os fatos.
O órgão reforçou que preza pelo bem-estar e pela integridade dos alunos e que qualquer ocorrência será tratada com seriedade e responsabilidade. Moradores da cidade relataram preocupação e destacaram a importância de que a investigação ocorra de forma rápida.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (13) um inquérito civil para investigar desvios de recursos destinados à Educação no município de Castro Alves, cidade distante 181 km de Salvador. Segundo o órgão, um servidor público municipal foi pago com recursos do fundo mesmo sem atuar na área educacional.
Ele teria se beneficiado de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece que no mínimo 70% dos seus recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O programa tem como objetivo garantir a valorização dos profissionais da educação e melhorar a qualidade da educação básica. Continue lendo

Por volta de 17h30 do último domingo (10), o grupo de brigadistas Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa) resgatou um macaco bugio, também conhecido como macaco barbado, na comunidade de Campo Alegre, em Livramento de Nossa Senhora.
O animal foi atacado por cães e estava ferido. Segundo o presidente da Gasa, Antônio Carlos Oliveira, o macaco apresentava comportamento dócil, o que levanta a hipótese de criação em cativeiro. Ele será avaliado por veterinário para verificação do estado de saúde e manutenção dos instintos selvagens, etapa que define o protocolo de reabilitação e eventual retorno à natureza.
Até a avaliação, o primata permanece na sede do grupo. Depois, será encaminhado pela Polícia Ambiental aos órgãos responsáveis pela triagem e destinação de fauna silvestre. A espécie ainda possui redutos na região da Serra das Almas, embora o desmatamento tenha reduzido a sua presença em áreas próximas a comunidades rurais.

Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas, à Câmara de vereadores, das contas da Prefeitura de Candiba, referentes ao ano de 2023. Pelas ressalvas, o gestor das contas, Reginaldo Martins Prado (PSD), foi multado em R$ 1 mil.
Entre as irregularidades encontradas se destacam a elaboração do orçamento sem desacordo com os critérios de planejamento; documentos de planejamento apresentados sem a comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas; baixa arrecadação da dívida ativa; e irregularidades no acompanhamento da execução orçamentária.
O município apresentou uma receita de R$ 53.556.683,27 e uma despesa de R$ 57.776.384,74, o que resultou em um déficit orçamentário de R$ 4.219.701,47. No âmbito das obrigações constitucionais, a gestão investiu 25,65% das receitas de impostos e transferências constitucionais na educação, cumprindo o limite de 25% estabelecido em lei.
Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados 101,77% na remuneração dos profissionais da educação, em cumprimento ao limite de aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram feitos investimentos no montante de R$ 6.047.411,53, correspondente a 18,27% da arrecadação de impostos, superando o mínimo exigido de 15%. A despesa com pessoal da prefeitura totalizou R$ 23.031.062,53, correspondendo a 44,05% da receita corrente líquida de R$ 52.288.520,92, em observância ao limite definido na LRF. Cabe recurso da decisão.