Mês: novembro 2020

Aras defende que cassação por candidatura laranja deve atingir toda a chapa eleitoral

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu nesta quinta, 26, que a cassação de candidaturas deve atingir toda a chapa eleitoral do partido beneficiado por ‘laranjas’, pessoas que se lançam candidatas apenas para garantir o cumprimento de cotas. A manifestação foi enviada em uma ação movida pelo Solidariedade (SD).

O ponto em discussão é a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas dos partidos devem ser femininas e a punição prevista a quem usar ‘laranjas’ para burlar a lei. A legenda pede que seja dada interpretação de que somente as candidaturas laranja e aqueles que se beneficiaram delas devem ter os registros cassados. Para Aras, esse cenário é ineficiente e levaria ao fim da política pública afirmativa.

“Isso porque, se o indeferimento do registro recair apenas sobre as candidaturas laranjas, correr o risco de ser descoberto passa a valer a pena. É um incentivo para que os partidos infratores se beneficiem da própria torpeza”, afirmou. “Nesse sentido, tudo continuará como antes: poucas mulheres se candidatam verdadeiramente aos cargos eletivos e um menor número delas é eleita”.

A manifestação de Aras segue entendimento firmado em agosto do ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À época, a Corte cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí (PI) que se beneficiaram de cinco candidatas classificadas como laranjas, pois tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha e nem tiveram gastos declarados nas prestações de conta.

O Solidariedade alegou que manter a punição a toda a chapa poderia até reduzir o número de mulheres eleitas, pois atingiria candidatas que não tem relação com as laranjas. Aras, no entanto, destacou que tal cenário ‘pode ocorrer ou não, a depender das circunstâncias de cada eleição’.

“Como também pode ocorrer, em consequência da referida cassação de registro, a eleição de um número maior de mulheres de outro partido político. O importante aqui não são os números concretos de cada certame eleitoral, mas a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito da política pública como um todo”, afirmou.

O entendimento firmado pelo TSE no ano passado deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. Foi nesta investigação que o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em outubro de 2019.

Fonte: Brumado Urgente

IOF volta a ser cobrado e vai encarecer empréstimos

Foto – Wilker Porto

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a ser cobrado nesta sexta-feira (27) e o retorno do imposto foi a forma que o governo encontrou para obter recursos para isentar consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz. Vale ressaltar, que a volta da incidência do IOF sobre operações de crédito tende a elevar custo dos empréstimos.

A alíquota do IOF é de 3%. Em abril deste ano, o governo zerou a cobrança de IOF nas operações de crédito para aliviar os impactos da pandemia na economia. A isenção vigoraria até dezembro, mas terminou nesta sexta-feira. Assim, quem tomar um empréstimo ou rolar a fatura do cartão de crédito, além das taxas e juros cobradas pela instituição financeira, também arcará com tributo federal.

Carnaval de Salvador está suspenso e não há data prevista, diz prefeito

Foto: Max Haack

O carnaval de Salvador está oficialmente suspenso e ainda não tem data prevista para ocorrer em 2021, segundo anunciou o prefeito ACM Neto, na manhã desta sexta-feira (27), durante coletiva de imprensa. “Está cancelado o evento em fevereiro e, por ora, só podemos informar o cancelamento. Não há como especular o carnaval em outra época do ano. A possibilidade do carnaval acontecer em outro momento de 2021 está condicionada a existência de uma vacina acessível a todos.

Caso exista vacina, os prefeitos das maiores cidades do Brasil se unam para um eventual calendário. Agora, nem eu, nem Bruno [prefeito eleito de Salvador], nem ninguém pode estabelecer uma data, porque essa data dependerá da vacina”, disse o prefeito. A festa momesca da capital baiana, que tradicionalmente ocorre entre os meses de fevereiro e março, foi adiada por causa da pandemia do coronavírus.

O prefeito eleito Bruno Reis também esteve na coletiva e falou sobre a suspensão de um dos principais eventos de rua do país. “Passada a eleição, sentamos, fizemos ampla reunião, depois fizemos uma série de consultas. Comunicar uma decisão como essa não é fácil, porque sabemos a importância do carnaval para a nossa cidade, o quanto circula de dinheiro na nossa cidade no carnaval, durante o verão.

Só teremos condições de fazer o carnaval, com condições sanitárias para isso”, falou. Além do carnaval, o prefeito ACM neto reforçou que as festas de largo, tradicionalmente iniciadas em dezembro e só finalizadas em março do ano seguinte, também estão suspensas. “Não haverá festas de largo.

Vai ter lavagem do Bonfim? Pode ter algo simbólico. Mas caminhada, saída da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, não vai ter”, disse o prefeito, que usou a Lavagem do Bonfim como exemplo, mas destacou que a medida é válida para todas as festas populares realizadas na capital baiana.

Desemprego é recorde e atinge 14,1 milhões de brasileiros

Foto: Agência O Globo

O desemprego no Brasil saltou para uma nova taxa recorde de 14,6% no trimestre encerrado em setembro, afetando 14,1 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o G1, o índice de 14,6% corresponde a um aumento de 1,3 ponto percentual em relação ao 2º trimestre (13,3%), e de 2,8 pontos percentuais frente ao mesmo intervalo do ano passado (11,8%). “Essa é a maior taxa registrada na série histórica do IBGE, iniciada em 2012, e corresponde a 14,1 milhões de pessoas.

Ou seja, mais 1,3 milhão de desempregados entraram na fila em busca de um trabalho no país”, informou o IBGE. O resultado do 3º trimestre ficou ligeiramente abaixo do estimado em pesquisa da Reuters junto a especialistas, de 14,9%. O desemprego vem renovando recordes desde julho no país, à medida em que os trabalhadores que perderam sua ocupação na pandemia começam a buscar um emprego após o relaxamento das medidas de restrição.

Caetité: Com a presença do ministro de minas e energia, INB marca a volta da produção de urânio

Foto: WhatsApp

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) realizará no dia 1º de dezembro um evento para celebrar a retomada da produção de urânio no Brasil, a partir da lavra a céu aberto de uma nova mina na Unidade de Concentração de Urânio de Caetité (URA).

A cerimônia contará com a presença do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A retomada da produção é uma conquista para a INB e também para o país, pois representa um fator importante para a geração de empregos e recursos para a região sudoeste da Bahia.

A expectativa é de que sejam produzidas 260 toneladas de concentrado de urânio por ano, quando a Mina do Engenho atingir a sua capacidade máxima. As atividades de mineração na unidade foram paralisadas em 2015, após a exaustão do processo de extração a céu aberto da primeira área que foi lavrada, a Mina Cachoeira.

Expectativa de vida do brasileiro cresce 3 meses, diz IBGE

Foto: Reprodução

A expectativa de vida ao nascer dos brasileiros era de 76,6 anos em 2019, de acordo com dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. São 3 meses a mais em relação ao valor estimado para o ano de 2018. Essa estimativa vem crescendo desde 1940. Naquele ano, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 31,1 anos a mais do que em meados do século passado.

Em 1940, um indivíduo ao completar 50 anos tinha uma expectativa de vida de 19,1 anos, vivendo em média 69,1 anos. Já em 2019, a pessoa de 50 anos teria uma expectativa de vida de 30,8 anos, esperando viver em média até 80,8 anos (11,8 anos a mais). A expectativa de vida muda conforme o ano de nascimento da pessoa, ao que se dá o nome de “projeção de sobrevida”. Por exemplo, quem tinha 30 anos completos em 2019 terá um tempo médio de vida diferente de quem nasceu no mesmo ano.

Cordeiros: Morreu a Sra. Jesuína Alves de Oliveira Ribeiro

 

Nota de falecimento

Sra. Jesuína Alves de Oliveira Ribeiro

Morreu em Salvador/BA., nesta manhã de sexta-feira dia 27 de novembro de 2020 às 07:00 horas a Sra. Jesuína Alves de Oliveira Ribeiro, ela deixou viúvo o Sr. Manoel Evangelista Ribeiro além de filhos e netos. Seu corpo está sendo transladado de Salvador para Cordeiros, onde será velado na capela do Cemitério Jardim da Saudade hoje (27/11) a partir da meia noite. Seu sepultamento será neste sábado pela manhã às 8:00 horas no próprio Cemitério Jardim da Saudade em Cordeiros.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à querida família da Sra, Jesuína que se encontra enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Senhora Jesuína.

Em Feira de Santana, Colbert aciona Zé Neto na justiça por “abuso de poder econômico”

A disputa do segundo turno em Feira de Santana entre o atual prefeito Colbert Martins (MDB), que busca a reeleição, e o deputado federal Zé Neto (PT), segue acirrada, e tem caminhado para a judicialização das campanhas.

Colbert, da coligação “Trabalho Constante”, acionou Zé e a APLB-Sindicato, que representa professores no município, na justiça, por suposto abuso de poder econômico.

O mdebista acusa a APLB de estar utilizando sua estrutural sindical, desde dinheiro a pessoal, em favor do candidato petista. A liminar pede a “busca e apreensão de todas as máscaras confeccionadas pela APLB Sindicato, tendo em vista que todos os equipamentos são portadores da marca oficial da referida associação sindical, além de conter mensagem apócrifa em desfavor do candidato investigante”.

A peça requer, ainda, a suspensão imediata da suposta utilização da estrutura da APLB-Sindicato na campanha de Zé, bem como investigação sobre a origem dos valores que estariam sendo usados em favor do petista e seu vice, Roque Santos.

Fonte: atarde.uol

Mercado de trabalho cria 395 mil vagas formais em outubro

O mercado de trabalho brasileiro registrou a abertura líquida (contratações menos desligamentos) de 394 mil vagas em outubro, o quarto saldo consecutivo no azul. Todavia, no acumulado de 2020, o saldo é negativo.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia e que abrange apenas contratos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O país vem abrindo vagas em número cada vez maior após o corte aproximado de 1,6 milhão de postos de março a junho. Em julho, foram 139 mil postos abertos. Em agosto, 244 mil. Em setembro, 313 mil.

No mês, o melhor desempenho foi de serviços (com 156 mil vagas abertas), seguido por comércio (115 mil), indústria (86 mil) e construção (32 mil). Por outro lado, a agricultura fechou vagas (menos 120 postos).

No acumulado do ano de 2020, foi registrado saldo negativo de 171,1 mil empregos, decorrente de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Apesar disso, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que os números devem desacelerar. Segundo ele, o país deve fechar o ano com perda de 300 mil empregos. “O Brasil está voltando com força, acelerando o ritmo de criação de empregos. Nem acredito que isso seja sustentável”, afirmou há cerca de duas semanas.

Fonte: Bahia Notícias