Dia: 5 de novembro de 2020

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

Uma avaliação federal feita com amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas mostra que 17 estados brasileiros não conseguiram alcançar a média do país em conhecimentos de língua portuguesa. Em matemática, foram 18 estados que não atingiram a média. O Bahia Notícias analisou a Bahia, que ficou abaixo da média em todas as áreas examinadas (leia mais aqui).

Os resultados reforçam o cenário de desigualdade educacional e evidenciam os bons resultados obtidos pelo Ceará nos últimos anos na alfabetização, mesmo com grande percentual de alunos pobres. Das regiões Norte e Nordeste, somente o Ceará conseguiu ficar acima da média nas duas disciplinas. Além disso, as crianças cearenses têm a maior média do Brasil tanto em português quanto em matemática.

Os resultados sobre a avaliação amostral, realizada em 2019, foram divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nesta quarta-feira (4). Além do 2º ano, uma amostra de estudantes do 9º ano fez testes em ciências da natureza e ciências humanas. Continue lendo

Petrobras aumenta o preço do gás natural para as distribuidoras

A Petrobras aumentou o preço do gás natural para as distribuidoras. A mudança no valor ocorreu no último dia 1º e foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (4). Os ajustes ocorreram de acordo com parâmetros negociados em fórmulas contratuais, em função das variações ocorridas nas cotações do petróleo Brent e da taxa de câmbio no último trimestre.

O reajuste foi de 26% em dólar por milhão de btus (US$/MMBtu) em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em real por metro cúbico (R$/m3), o reajuste é de 33%, de acordo com a Agência Brasil.

“Apesar do aumento neste trimestre, os preços acumulam uma redução de 38% em US$/MMBtu e de 13% em R$/m3, desde dezembro de 2019 (considerando a taxa de câmbio de 30/10/2020)”, explicou a companhia em nota.

A Petrobras esclareceu que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo do produto e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fonte: Bahia Notícias

Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos

Por Agência Brasil
Foto – Wilker Porto

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.

A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Vitória da Conquista e Ilhéus: PF apura fraudes no seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa

Foto: Divulgação/PF

Duas operações da Polícia Federal foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4) em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e Ilhéus, sul do estado, com a finalidade de combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Juntas, as fraudes totalizam quase R$ 300 mil de prejuízo.

Ambas as operações estão sendo deflagradas de forma simultânea, já que, segundo a PF, alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. No total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, todos em Jequié, sudoeste da Bahia, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados.

As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus. Em Vitória da Conquista, foi deflagrada a Operação Demissio, que apura as fraudes no seguro-desemprego.

De acordo com a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.

Casa desaba parcialmente em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma casa desabou parcialmente em Vitória da Conquista, na madrugada desta quarta-feira (4). Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O caso ocorreu no bairro Brasil.

Nas imagens dá para ver que apenas um dos cômodos ficou de pé. Toda a fachada do imóvel, no entanto, foi ao chão. De acordo com o G1, chovia muito no momento do desabamento, apesar disso, não há informações se a situação ocorreu por causa da chuva.

Novos tremores de terra são registrados em Amargosa

Foto: Divulgação

Novos tremores de terra foram registrados na madrugada desta terça-feira (3), em Corta Mão, distrito de Amargosa, cidade do recôncavo da Bahia. A informação é do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Não houve registro de feridos e nem de casas destruídas.

De acordo com o laboratório, os eventos, que ocorreram às 0h41 e 0h50, foram sentidos pela população do distrito. A magnitude do tremor foi calculada em 1.9. A região apresentou, este ano, uma intensa atividade sísmica. O último tremor, com magnitude de 1,8 foi notado em 27 de outubro em Amargosa.

O maior deles (4,2 de magnitude) e que assustou a população, ocorreu no mês de agosto e também foi sentido em cidades próximas como Mutuípe e São Miguel das Matas. Apesar dos prejuízos nos imóveis e estabelecimentos comerciais, ninguém teve ferimentos graves.

Por causa dessas atividades sísmicas o Laboratório Sismológico da UFRN informou que, em parceria com a Defesa Civil do estado da Bahia, realizou em 22 de outubro uma palestra informativa sobre sismicidade.

O evento, que ocorreu nas localidades de Corta Mão e São Miguel das Matas e tinha como objetivo orientar, tranquilizar e informar a população das localidades mais afetadas pelos tremores de terra recentes. O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Candiba: Homem morre vítima de descarga elétrica enquanto ordenava vaca

Um fazendeiro morreu na cidade de Candiba, na região sudoeste da Bahia, após sofrer uma descarga elétrica enquanto fazia a ordenha de uma vaca. Segundo informou o repórter Vilson Nunes, Manoel Messias Rodrigues Gomes era muito conhecido na região.

A fatalidade aconteceu na manhã do último sábado (31), por volta de 9h20, na Fazenda Vargem do Rancho. O corpo foi encontrado por familiares. A perícia ainda será realizada, mas a família acredita que ele tenha encostado em algum fio desencapado.

Após 7 meses, economistas voltam a prever inflação acima de 3% em 2020

Os analistas do mercado financeiro elevaram, pela décima segunda semana seguida, sua estimativa de inflação para este ano. Pela primeira vez desde março, a previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, é maior que 3% em 2020. A expectativa faz parte do boletim de mercado, conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC).

Os dados foram levantados na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Segundo a pesquisa realizada pelo Banco Central, os analistas dos bancos subiram a estimativa de inflação deste ano de 2,99% para 3,02%. Desde 23 de março deste ano a previsão dos analistas dos bancos para o IPCA não ficava acima de 3%.

A redução na estimativa de inflação, no decorrer de 2020, está relacionada à recessão na economia, fruto da pandemia do coronavírus. No início de junho, o mercado chegou a estimar que a inflação seria de 1,52% em 2020 – a metade da previsão atual, de pouco mais de 3%.

Nos últimos meses, porém, com a alta do dólar e com a retomada da economia, os preços voltaram a subir. Em setembro, a inflação oficial do país avançou 0,64%, a maior alta para esse período desde 2003. Na prévia de outubro, o IPCA avançou para 0,94%, a maior taxa para o mês em 25 anos.

Apesar da alta, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%, e também do piso do sistema de metas, que é de 2,5% em 2020. Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2021, o mercado financeiro subiu de 3,10% para 3,11% sua previsão de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,75% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2,25% a 5,25%.

Fortes chuvas deixam ruas alagadas em Guanambi, Caetité e Palmas de Monte Alto

Foto: Leandro Santos

Durante todo final de semana, fortes chuvas foram registradas nas cidades de Guanambi, Caetité e Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Em Caetité, o temporal do último sábado (31) causou estragos em diversos pontos do município. O local mais atingido foi a Rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira.

A enxurrada abriu valas e deixou a via completamente intransitável. Um vídeo gravado por moradores mostra a força da água varrendo a terra pela rua íngreme. As tubulações de água e esgoto ficaram expostas.

Equipes da prefeitura já estão avaliando os estragos a fim de iniciar o trabalho de restauração. Apesar das fortes chuvas, as cidades de Guanambi e Palmas de Monte Alto não registraram grandes estragos na zona urbana e rural.

Apenas alagamentos em alguns locais. A previsão é de que as chuvas continuem ao longo da semana na região.