Mês: dezembro 2019

Caculé: TCM aprova contas de Beto Maradona relativas ao exercício financeiro de 2018

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão de quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Caculé, de responsabilidade do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Segundo a prefeitura de Caculé, a despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondeu a 46,87% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o percentual máximo de 54%.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, apontou, como ressalvas, previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município prevista no orçamento; realização de expressivo déficit orçamentário; decretos de créditos adicionais publicados a destempo; falha nos procedimentos contábeis; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso da decisão.

IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto.

A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019. As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br).

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Brumado: Prefeito fala da expectativa com início das obras para Faculdade de Medicina

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Terreno onde será construído a faculdade de Medicina de Brumado – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (20), acontece o lançamento da pedra fundamental da Faculdade de Medicina na cidade de Brumado. Em viagem a Brasília viabilizando recursos para a saúde, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que a obra será um divisor de águas, além de um propulsor para o desenvolvimento do município.

“Brumado será o menor município do Brasil em termos de população com uma escola de medicina. Isso só mostra que estamos sendo reconhecidos pelo esforço que vem sendo feito na saúde, na atenção básica e na média e alta complexidade. Já existe uma estrutura de saúde capaz de permitir a formação de profissionais da saúde”, destacou.

Para o gestor, a instalação da faculdade vai incrementar os investimentos no município, bem como aumentará o índice populacional e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A partir de agora, se estabelece um círculo virtuoso”, avaliou. Cerca de 300 funcionários devem ser empregados durante as obras de construção da faculdade.

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre maus-tratos a animais aprovou, nesta segunda-feira, 16, a segunda versão de um substitutivo para aumentar a pena de quem abusa, fere ou mutila animais. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos.

Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Relator da comissão, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) argumentou que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, que são “os animais mais adotados como estimação e estabelecem relação de intimidade” com os donos. Ao contrário da detenção, a reclusão pode ser imediatamente cumprida em regime fechado.

“Para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, afirmou Sabino.

O texto original (PL 1095/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), previa pena de reclusão de um a quatro anos e multa para maus-tratos a todos os animais. A comissão especial sobre maus-tratos a animais iniciou as atividades no início de junho e realizou audiências públicas em Brasília e um seminário no Pará.

Presidente da comissão especial, o deputado Célio Studart (PV-CE) disse que a aprovação urgente da matéria era necessária por causa do recente resgate de 21 pitbulls usados em uma rinha e em churrasco com carne de cães em São Paulo. Os 41 envolvidos no caso já foram soltos.

Estadão Conteúdo

Bom Jesus da Lapa: Prefeito Eures Ribeiro é multado em R$ 6 mil

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, Eures Ribeiro Pereira (PSD), foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última terça-feira (17). Segundo o relator do parecer foi o conselheiro Fernando Vita, que aplicou a multa em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2018.

O relator indicou divergências como falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais; baixa cobrança da dívida ativa tributária; relatório de controle interno que não atende as exigências legais.

A prefeitura teve uma receita de R$184.534.732,60 e uma despesa de R$183.832.026,87, resultando em um superávit de R$702.705,73. A despesa total com pessoal correspondeu a 45,79% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 25,63% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 25,35% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 60,40% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Apesar da multa, as contas foram aproadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Dias difíceis: Hospitalizado, locutor Asa Branca pede para morrer

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O famoso locutor de rodeios Asa Branca está doente em situação difícil

Asa Branca, locutor, famoso na década de 90 por participar de principais rodeios do país, é portador do vírus HIV e está lutando contra um câncer na mandíbula. Neste fim de semana ele precisou retornar ao Icesp,(Instituto do Câncer do Estado de São Paulo) pois seu quadro de saúde se agravou. O câncer avançado na região da garganta e boca causou uma passagem, um rompimento, para fora do organismo. Nenhum líquido que ele ingere chega ao esôfago. As dores aumentaram.

A esposa do locutor, Sandra dos Santos, falou com o programa Melhor da Tarde, da RedeTV, na porta do hospital “Ele voltou a ser internado porque estava com febre. O local do tumor se rompeu e tudo o que ele comia, saía por lá. O câncer está agressivo e bem espalhado”. Continue lendo

Amigo secreto deve movimentar R$ 7,5 bilhões na economia

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da CDL/CNDL (Conteúdo)

Quatro em cada dez consumidores pretendem participar da brincadeira; gasto médio com cada presente deve ser de R$ 68

Cada vez mais, os brasileiros têm se rendido ao famoso ‘Amigo Secreto’, também conhecido como ‘Amigo Oculto’, para comemorar as festas de fim de ano. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, este ano, 42% dos consumidores que vão presentar no Natal devem aderir à brincadeira — um aumento de 9 pontos percentuais em relação a 2018. Com isso, a previsão é de que cerca de R$ 7,5 bilhões sejam injetados na economia.

Estima-se ainda que 66,3 milhões de pessoas participem de pelo menos algum `Amigo Secreto´ no trabalho ou na família. As principais motivações apontadas pelos entrevistados foram o fato de gostar desse tipo de celebração (59%) e considerar a brincadeira uma boa maneira de se economizar com presentes (36%). Há ainda aqueles que, apesar de entrar na brincadeira, sinalizaram não gostar desse tipo de comemoração: 12% disseram que participam para não serem vistos como antissociais. Continue lendo

Prefeito de Brumado veta proposta de aumento no subsídio dos vereadores

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei nª 039/2019, de autoria da mesa diretora da Câmara de Brumado, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dos R$ 8 mil atuais, os vereadores passariam a receber, de acordo com a proposta, R$ 10.128,90.

Em sua justificativa, o gestor alega que dois aspectos levam à necessidade de veto: ausência de adequação temporal e ausência de razoabilidade, visto que o aumento vai de encontro à realidade vivenciada no país, bem como no município.

Além disso, o prefeito argumentou que, por mais que a Câmara Municipal tenha, de fato, competência para propor o aumento, somente no último ano da legislatura é que a proposta deve ser apresentada para viger na legislatura subsequente. “Somente no curso do exercício de 2020, antes das eleições, que se deve ser desencadeado e finalizado o processo legislativo para fixação de subsídios para vereadores, para a legislatura subsequente”, apontou.

Mar com brisa “Marisa”

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Por Ed tattoo

Que seja com sorte a felicidade real a procura do norte, aqui o dia quente me deixa em choque. Mar que traz brisa formando nome,  na fantasia da busca por outro que pensa descobri o sentido em recompensa, mar com brisa “Marisa” mata esse calor que me deixa em choque e traz o sabor do que um dia se foi. Sobre o labirinto nos jardins em vermelho e verde, você partiu deixando as lembranças do time que perdeu e da descoberta que me fez bem.