Cordeiros: Morreu João Ermelindo de Almeida

 

 

Morreu nesta sexta-feira dia 6 de dezembro de 2019,  às 19h30min., o Sr. João Ermelindo de Almeida. Seu corpo está sendo velado na Igreja Batista Renovada Peniel. O sepultamento será hoje dia 7/12 no Cemitério Municipal de Cordeiros, ainda sem horário definido.

Atendimento: Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. João.

Tanhaçu: Prefeito Jorge Teixeira é multado em R$ 8 mil

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha (DEM), foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em R$ 8 mil, em razão das irregularidades identificadas no relatório técnico das contas relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Segundo informou, o prefeito respeitou todos os índices constitucionais.

A despesa total com pessoal alcançou 45,85% da receita corrente líquida do município, atendendo ao percentual máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O município arrecadou recursos no montante de R$ 61.480.619,12 e realizou despesas na quantia total de R$ 50.670.235,17, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 10.810.383,95.

Entre as ressalvas, o relator destacou as impropriedades quanto a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; inconsistências nas peças contábeis; e tímida cobrança da dívida ativa. Apesar das irregularidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Inep divulga os resultados do ENCCEJA 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, nesta sexta-feira (6), os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) 2019. O exame foi aplicado no dia 25 de agosto para dois milhões de inscritos e os resultados podem ser conferidos na Página do Participante ENCEJA.

O ENCCEJA é uma prova aplicada, anualmente, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do INEP, com o objetivo de avaliar o conhecimento das pessoas que voltaram a estudar por não terem conseguido concluir os ensinos Fundamental ou Médio em idade adequada. Quem obter as médias mínimas nas provas pode adquirir o diploma da Educação Básica no grau que pleiteia.

Quase 4 milhões com ensino superior não têm emprego de alta qualificação

O Brasil não tem dado conta de absorver todos os trabalhadores que fazem uma graduação em postos de trabalhos adequados. Hoje, quase 4 milhões de brasileiros que cursaram faculdade não encontram uma profissão que exija a conclusão do Ensino Superior.

Isso significa que essas pessoas estão em vagas de menor qualificação, ou desocupadas – a taxa de desemprego é de 6% entre a população com ensino superior completo. Atualmente, o Brasil tem 18,3 milhões de pessoas que terminaram a faculdade para 14,5 milhões de ocupações com exigência de curso de Ensino Superior.

O levantamento foi realizado pela consultoria iDados, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O número de trabalhadores com faculdade começou a superar a quantidade de vagas disponíveis no primeiro trimestre de 2014, quando a crise econômica começou a dar os primeiros sinais no país. Ao longo dos últimos anos, com o período recessivo e a lenta retomada, esse descasamento só aumentou.

Confira o horário de funcionamento do comércio no período natalino de 2019

O Natal está se aproximando, e as lojas já estão preparadas para receber os clientes durante as compras de natal.

Para atender a essa grande demanda, um horário especial foi acordado entre os Sindicatos do Comércio Varejista e Atacadista, dos Empregados do Comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, para o período natalino em Vitória da Conquista.

Parágrafo primeiro – Nos dias de prorrogação de jornada os intervalos intrajornadas serão normais.

Parágrafo segundo – As horas extras trabalhadas serão remuneradas com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, podendo ser remuneradas através de folgas compensatórias. Tanto o pagamento pelo labor extraordinário quanto as concessões das folgas compensatórias deverão ser efetuados no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da feitura das horas extras trabalhadas.

Parágrafo terceiro – O trabalho realizado no domingo dia 22 (vinte e dois) de dezembro será pago em dobro.

Parágrafo quarto – A folga compensatória do domingo trabalhado poderá ser na semana anterior ou posterior ao domingo trabalhado.

Parágrafo quinto – O descumprimento de qualquer das cláusulas aqui acordadas, fica o empregador obrigado a pagar uma multa no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) em favor dos empregados prejudicados, e o mesmo valor em favor do Sindicato Profissional.

E por estarem de acordo com o aqui convencionando, assinaram:

Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista

Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista

Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista.

Licínio de Almeida: Prefeito Fred Vasconcelos é multado pelo TCM

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida, foi multado em R$ 3 mil, em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas do exercício de 2018. Segundo informou o órgão, o relator do parecer foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, mas foi vencido pela maioria.

A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 57,41% da receita corrente líquida, e não 53,38%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

O relatório técnico registrou a realização de gastos de R$ 216.660,00 com pessoal contratado sem concurso público; falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; atraso na publicação de decretos de abertura de crédito suplementar; e a omissão da cobrança da dívida ativa. O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 28.868.634,98 e realizou despesas na quantia total de R$29.554.662,10, o que resultou em um déficit de R$ 686.027,12. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 53,38% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor aplicou 27,42% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 23,33% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 79,41% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Apesar das irregularidades detectadas, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

Hemoba realiza campanha por doação de sangue

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), convida toda a comunidade para intensificar as doações, e faz um alertar sobre a importância da sustentação dos estoques. Nessa época sobe o número de acidentes, além disso, é um período que registra menos doadores, por conta das viagens.

Na próxima quarta-feira (11), a unidade do Hemoba de Vitória da Conquista estará atendendo em horário especial, até às 16h e no dia 21 (sábado) até o meio dia com a finalidade de abastecer o estoque de fim de ano.

Para realizar a doação é Imprescindível trazer documento oficial com foto, estar bem alimentado, evitando alimentos gordurosos 2 horas antes da doação, dormido bem à noite no mínimo de 6 horas, estar em boas condições de saúde, não vir pilotando moto ou bicicleta, vestimenta calça e sapato fechado.

Confira os horário para doação:

Horário pra doação: 7:30h às 12h

Dia 11/12: 07:30h às 12h/ 13:30 às 16h
Dia 21/12 (sábado): 07:30h às 12h
As doações são feitas no Hospital de Base situada Avenida Filipinas no Bairro Felícia (atrás da rodoviária)

Governador da Bahia passa mal e é atendido por Samu durante evento

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), teve um mal-estar durante um evento na manhã desta sexta-feira (6), na cidade de Jequié, no sudoeste do estado. De acordo com a assessoria do governo, a suspeita é de que Rui tenha tido uma queda na pressão arterial por causa do calor no município.

O governador foi atendido no local por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, voltou a participar do evento. Em nota, o governo informou ainda que Rui Costa está bem e segue agenda em Jequié.

Falso advogado é preso em Vitória da Conquista

Nesta quinta-feira (05), um homem de 27 anos foi preso por exercer ilegalmente a profissão de advogado, em Vitória da Conquista. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade, a Ordem ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre suposto exercício irregular da profissão, através de ações de panfletagens e mala direta na cidade.

O falso advogado foi flagrado prestando atendimento jurídico previdenciário em um escritório localizado Avenida Vivaldo Mendes, no bairro Recreio. A divulgação era direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, voltada a orientações jurídicas no âmbito do Direito Previdenciário.

A Polícia Militar participou da ação junto aos representantes da OAB. No escritório, ao ser exigida a carteira profissional, o homem, identificado como Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, negou ser advogado e confessou apenas a consultoria jurídica, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão.

Conforme informou a OAB, com residência fixa em São Bernardo do Campo, em São Paulo, o suspeito, praticou os mesmos atos no dia anterior em Porto Seguro, cidade do sul da Bahia e planejava atender em Salvador e Camaçari, na região metropolitana, ainda nesta semana.

O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde está à disposição da Justiça.

Os possíveis advogados envolvidos nas ilícitas serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A Ordem subseção Vitória da Conquista informou que vai continuar acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.

Adauto Prates, prefeito de Ibiassucê, é multado em R$ 5 mil

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Ibiassucê, Adauto Rebouças Prates (PSDB), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (05). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa é em razão das irregularidades apuradas durante a análise dessas contas do exercício financeiro de 2018. O relator do parecer foi o conselheiro Raimundo Moreira. Apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas.

O relatório técnico registrou falhas formais e materiais envolvendo procedimentos licitatórios, inclusive processos de dispensas e de inexigibilidade de licitações; inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM, inclusive quanto as licitações públicas. Irregular pagamento de subsídios aos agentes políticos do município; inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva arrecadação da dívida ativa; e avaliação insatisfatória acerca das divulgações necessárias a transparência no trato da coisa pública.

O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$24.979.886,93 e realizou despesas na quantia total de R$25.279.803,33, o que resultou em um déficit de R$299.916,40. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 48,57% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.