Zona Franca de Manaus: veja as principais propostas para o pólo industrial
9 links para você entender a polêmica do IPI com a Zona Franca de Manaus
- O corte foi tão expressivo que até mesmo bebidas foram incluídas
- Logo de cara, a polêmica começou: estados e municípios deixariam de arrecadar quase R$ 12 bilhões só em 2022
- Não demorou e, em março, carros também passaram a ser incluídos no decreto
- Mesmo com a baixa, produtos não tiveram seus preços em queda
- No fim de abril, um outro aumento no corte de IPI foi anunciado: de 25% para 35%
- Desde o anúncio, empresas da Zona Franca de Manaus, isentas de pagar IPI, já reclamavam; com o aumento, o STF interviu
- Paulo Guedes chegou a ser convocado pela Câmara para entender os efeitos negativos na Zona Franca
- Um novo decreto, no entanto, excluiu produtos que representam 97% do faturamento da Zona Franca
A Zona Franca de Manaus (ZFM) está na agenda dos candidatos à Presidência. Esta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar Manaus (AM) nesta quarta-feira (31) e reforçar seu compromisso com o pólo industrial.
Localizada na capital do Amazonas, a Zona Franca é uma área industrial criada pelo governo brasileiro para de atrair fábricas e promover integração territorial na Região Norte. Também chamada de Pólo Industrial de Manaus, a ZFM foca na produção de eletrodomésticos, veículos, produtos de informática e outros, com destaque na fabricação de televisores, celulares, motocicletas, aparelhos de som e de vídeo, bicicletas, entre outros.
Este ano, o Ministério da Economia publicou o Decreto nº 11.158, reduzindo em 35% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de diversos itens fabricados no Brasil. A publicação excluiu a Zona Franca de Manaus (ZFM) da decisão, e a decisão foi contestada pela bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados. Em agosto, o governo definiu novamente a lista de produtos que não terão a redução do imposto.
Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Marcus Evangelista, o momento da ZFM está marcado por desvantagens tributárias e pode gerar desempregos.
“As indústrias só estão aqui em função dos incentivos fiscais que deixam a produção local mais barata que em qualquer outro estado do país. No momento em que temos a diminuição dessas vantagens tributárias, que é o caso da redução do IPI, as indústrias que estão aqui podem desistir de permanecer no Pólo Industrial de Manaus e irem para próximos dos grandes centros consumidores, que ficam no sudeste do Brasil. Além de ficar em risco a permanência das indústrias, podemos perder a atração por novos investimentos. Em ambos os casos , temos o perigo da perda em larga escada de empregos e geração de renda para a população amazonense”, defende o economista.
Veja abaixo as principais propostas dos candidatos a presidência para a Zona Franca de Manaus:
Lula (PT)
O ex-presidente costuma defender de forma enfática o pólo industrial. Em entrevista, afirmou que a ZFM será “intocável” e os benefícios tributários na região serão mantidos para que possam atrair empresas e gerar empregos. Para ele, as recentes investidas do governo federal contra a ZFM podem causar problemas, sendo esta uma das estratégias de sua visita a capital amazonense, onde deve se reunir com Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do Estado, e o senador Omar Aziz, que concorre à reeleição pelo PSD.
Jair Bolsonaro (PL)
O atual presidente já fez declarações positivas ao pólo industrial, como ao defender sua política de que é preciso desenvolver economicamente a Floresta Amazônica para preservá-la e que “a ZFM é a grande responsável pela floresta em pé”.
Em evento na capital amazonense em junho deste ano, afirmou que “A ZFM jamais será atingida por esse governo. Esse governo reduz impostos em todo o Brasil e a redução de impostos é benéfica para todo o País. Ninguém perderá nada aqui reduzindo imposto como IPI. Nunca vi um país crescer aumentando ou criando novos impostos”, disse o presidente.
O governo publicou um decreto no último dia 24/08 em que recompõe as alíquotas do IPI de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. O Ministério da Economia afirma que o novo decreto “garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus”.
Ciro Gomes (PDT)
Em entrevista ao Jornal Nacional, Ciro fez menções a ZFM. “Precisamos proteger Manaus, que está para ser destruída pela política atual de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ali tem 8% da produção industrial brasileira. Mas também é preciso fazer com que a economia rural aprenda – aí é com financiamento, capacitação gerencial, acesso a mercado, marketing e apoio ao comércio exterior – que a floresta vale muito mais em pé do que derrubada”, disse.
No chamado Projeto Nacional de Desenvolvimento, Ciro também não menciona a ZFM. Há um trecho, vale salientar, que deixa a entender que incentivos fiscais serão reduzidos. O pedetista também defende o fortalecimento da indústria nacional a partir da criação de quatro novos complexos industriais: Petróleo, Gás e Bioenergia; Saúde; Agronegócio e da Defesa. O Polo Industrial de Manaus não é inserido na seção.
Simone Tebet (MDB)
A senadora Simone Tebet se manifestou a respeito da alteração do IPI. “Nós temos dois Brasis diferentes, com estados que produzem e os que consomem. (…) Está na hora do Brasil que consome estender a mão para o Brasil que produz as riquezas”, afirmou. Caso eleita, prometeu aprovar a reforma tributária prevendo a criação de um fundo constitucional de desenvolvimento regional, para que “estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não percam competitividade”. declarou.
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