Sete municípios baianos têm decretos de emergência reconhecidos por conta da estiagem

Decretos de emergência de sete municípios baianos que convivem com a estiagem foram reconhecidos, nesta quinta-feira (8). São eles: Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, no Sertão do São Francisco; Igaporã, no Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do Estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira.

Nessas cidades, o decreto estadual vai vigorar por 180 dias, com exceção de Igaporã, que valerá por 120 dias. Todos os decretos têm início retroativo. No caso, no dia em que os prefeitos homologaram os decretos. Na situação de emergência, os municípios podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.

Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil. No entanto, as despesas precisam ser direcionadas a ações de combate aos prejuízos causados e as contratações valem pelo período estabelecido.