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Código de Postura e de Obras em pleno vigor. Prefeitura de Condeúba intensifica a fiscalização

Por Paulo Henrique

A Prefeitura Municipal de Condeúba, fará valer com veemência e fiscalização, os Códigos de Postura e de Obras, no perímetro urbano da cidade.
Os dois Códigos aprovados pela Câmara Municipal, em gestões passadas, sempre estiveram em vigor, desde a data de suas respectivas publicações como leis municipais, porém, infelizmente, com o passar dos anos, os referidos Códigos ficaram desatualizados, devido as necessidades contemporâneas e considerando as construções modernas que precisam ser acompanhadas com mais rigor em todos os sentidos.
O Código de Postura, prevê algumas responsabilidades aos cidadãos que constroem no perímetro urbano e a Prefeitura Municipal está buscando o entendimento comum com a população, no intuito de fazer vigorar a Lei e o que ela determina.
A Prefeitura de Condeúba, depois de realizar uma reunião no Setor Administrativo com alguns setores importantes para a ação de fiscalização, decidiu que é preciso intensificar as ações. Para tal, um panfleto informativo já está sendo distribuído nas residências de todos os bairros da cidade, comunicando o passo a passo para a regularização das obras privadas e também públicas. Se não houver o cumprimento na íntegra, o município poderá tomar as providências cabíveis por força da Lei, impedido o prosseguimento de obras que não obedecerem os critérios exigidos.
Uma outra situação a ser observada são os entulhos e materias de construção que ficam expostos em vias e praças.
A Secretaria de Obras já iniciou uma operação de limpeza pública em toda a cidade, retirando os entulhos e, assim que concluir, cada cidadão será responsabilizado pelo seu material de rejeitos ou de construção que estiver em via pública.
A cidade precisa ficar limpa e organizada. Para isso, é preciso engajamento e comprometimento de toda a população até que o novo comportamento se torne uma cultura de todos.
Essa ação de fiscalização, é uma iniciativa do Poder Executivo, o qual tem a competência e a responsabilidade para tais atividades.
Os Códigos em vigor precisam ser aprimorados e a Câmara Municipal deve ter essa sensibilidade de debater novas propostas, para que os Códigos de Postura e de Obras sejam coerentes com as novas realidades locais.
Enfim, a campanha será intensificada e a Prefeitura Municipal precisa do apoio e da colaboração de todos.

Fotos: Henrique/JFC Continue lendo

UPB lança manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia

Medida beneficia 404 municípios baianos com menos de 142 mil habitantes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou nesta segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes.

Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%. No manifesto, a entidade explica que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

O documento também alerta para urgência da proposta, considerando o impacto da atual alíquota no índice de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e defende que a desoneração vai permitir “reequilibrar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.

O governo federal decidirá pela sanção da proposta, que significa a economia de R$ 11 bilhões bilhões por ano a mais de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a UPB, somente na Bahia, 404 municípios serão beneficiados, solucionando uma questão enfrentada por décadas pelas prefeituras, que têm gerado um grande passivo aos cofres municipais.

Comfira o documento na íntegra clicando aqui. 

Vereadores, lideranças e militantes do PCdoB de Conquista participam da Conferência Estadual do partido em Salvador

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza nos dias 14 e 15 de novembro a Conferência Estadual Extraordinária em Salvador. O evento discute o projeto político do partido para o estado da Bahia.  Na noite desta terça-feira (14), está sendo realizado o ato político de abertura do evento.

O encontro marca a ‘largada’ do partido para a participação nas eleições municipais do próximo ano e a direção do partido na capital será escolhida. Em entrevista ao Blog do Sena, o deputado estadual Fabrício Falcão classificou o momento como “uma grande festa”. Declarou Falcão.

“Aqui é a grande festa dos comunistas da Bahia, os comunistas estão em festa. Nesse momento, vamos eleger a nova direção do PCdoB estadual, com Galindo, a direção que vai dirigir o PCdoB pelos próximos dois anos, inclusive no momento das eleições de 2024”, disse Falcão.

Grandes nomes do PCdoB estão participando do evento. Além do deputado Fabrício, também participam a deputada estadual Olívia Santana, a deputada federal Alice Portugal e o deputado federal Daniel Almeida. Também estão presentes o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

A atividade extraordinária do PCdoB-BA é fruto de 215 conferências municipais no estado – 16 delas de municípios estratégicos, com mais de 100 mil habitantes -, nas quais, mais de 10 mil pessoas, entre filiados e militantes, foram mobilizados para processo de construção do encontro estadual. Vários representantes dessas cidades baianas lotaram o local do evento.

“Para a gente é uma satisfação, reunir os comunistas da Bahia, de todos os municípios da Bahia, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, vice-prefeito, vice-prefeita”, pontuou Falcão.

Um dos destaques é a participação dos militantes, lideranças e vereadores do partido em Vitória da Conquista. Atualmente, o PCdoB possui três vereadores na Câmara Municipal  e vem trabalhando para o desenvolvimento da cidade. O deputado estadual  destacou a importância do partido para a terceira maior cidade da Bahia. “Conquista está aqui participando dessa festa maravilhosa do PCdoB, que é um partido que há mais de 40 anos cuida e ama Vitória da Conquista”, disse Falcão.

Vereda/BA: Vice-prefeito foi ferido com canivete ao tentar separar briga

Vice-prefeito é ferido com canivete ao tentar separar briga em Vereda
Salvador da Rocha Nonato, vice-prefeito de Vereda/BA.

O vice-prefeito de Vereda, cidade que fica no extremo sul da Bahia, foi esfaqueado ao tentar separar uma briga na praça de esportes da cidade. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu domingo (12) e o suspeito foi preso. Salvador da Rocha Nonato passou por cirurgia e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região nesta segunda (13).

De acordo com a Polícia Civil da cidade, a confusão aconteceu durante a cavalgada na Praça de Esportes do distrito de Massaranduba. Dois homens começaram a discutir e um deles puxou um canivete. Foi neste momento que o vice-prefeito tentou intervir na confusão, mas foi atingido. De acordo com a polícia, o suspeito teria informado não queria atingir o vice-prefeito.

Guanambi tem novos secretários interinos de Saúde e Educação

Guanambi tem novos secretários interinos de Saúde e Educação
Assumem os secretários interinamente, na pasta da saúde a cirurgiã-dentista Alessandra de Azevedo Gomes Amorim e na educação, foi nomeado Fausto Luiz Souza de Azevedo

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, nomeou dois nomes para assumir interinamente as secretarias de saúde e educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia.

Na saúde, a cirurgiã-dentista Alessandra de Azevedo Gomes Amorim, com 22 anos de formação, tem ao todo, mais de 10 anos de trabalho prestado no serviço público da cidade beija-flor, exercendo a função de Coordenação de Saúde Bucal.

A experiente profissional de saúde também foi Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança por um ano e meio e também Diretora da 30ª Diretoria Regional de Saúde, (antiga Dires), por 7 anos. Ela substitui o médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, que solicitou exoneração após a renúncia do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil).

Já na educação, Fausto Luiz Souza de Azevedo assume interinamente a pasta. Fausto era subsecretário do órgão desde 11 de janeiro deste ano e desempenhava importantes funções, no atendimento de demandas variadas, de todas as estruturas da educação municipal. Ele entra no lugar da ex-secretária Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, que também solicitou desligamento do cargo com a saída de Nilo.

O Apresentador Carlos Alberto de Nóbrega foi internado após quebrar costela em acidente doméstico

O apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, de 87 anos

O apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, de 87 anos, conhecido pelo programa “A Praça é Nossa” no SBT, sofreu um acidente doméstico em sua residência rural, necessitando de atendimento urgente no hospital nesta terça-feira (14). O humorista foi encaminhado ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após sofrer uma queda grave. Segundo informações fornecidas pelo SBT ao portal F5, ele está passando por diversos exames na instituição, mas encontra-se em recuperação, já no quarto.

Carlos Alberto fraturou a costela e sofreu um impacto significativo na cabeça durante a queda, gerando apreensão entre seus familiares. Até o momento, não foi divulgada uma estimativa para sua alta hospitalar. A família aguarda os resultados dos exames e acompanha de perto a evolução do estado de saúde do apresentador, que, felizmente, está melhorando.

Reunião administrativa de trabalho do secretariado de Condeúba

Por Paulo Henrique/Chefe de Gabinete do prefeito Silvan

Nesta terça-feira, dia 14 de novembro, véspera do feriado de Proclamação da República, no Setor Administrativo, aconteceu uma reunião de governo, sob a condução do secretário de administração, Antônio Sousa, e na presença da primeira dama do município, juntamente com todos os secretários das pastas administrativas, para continuar trabalhando.
Logo de início, abrindo a pauta, o secretário de administração disse que a gestão tem apenas 10 meses para concluir, fechar as contas e iniciar uma transição coerente e responsável com as contas e programas de políticas públicas do município.
Para o final de 2023, muita coisa está sendo realizada pela força do diálogo e do entendimento comum, priorizando questões que realmente precisam ser resolvidas e acompanhadas.
Alguns pontos foram destacados: inauguração da pavimentação do Distrito de Mandaçaia, marcada para o dia 23 de dezembro; inauguração da praça S. Camilo, entrega da ambulância e anúncio da reforma do mercado no Distrito do Alegre; programação de final do ano e ornamentação na cidade; recuperação do antigo mercado da feira para ser um centro de cultura; fechamento de contas; contenção de gastos; e situações específicas de cada secretaria do governo.
Mesmo com a ausência do prefeito, Silvan, o município continua caminhando… Com responsabilidade, diálogo e união, conseguiremos atravessar o ano de 2023 e prosseguiremos no planejamento para o próximo ano, último da nossa gestão.

Fotos: Henrique/JFC

Prefeitura de Vitória da Conquista recomenda uso de máscaras em urgência e emergência hospitalar

Prefeitura de Vitória da Conquista recomenda uso de máscaras em urgência e emergência hospitalar

Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções respiratórias, entre elas, a Covid-19, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.

Com isso, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 22.291/2023, recomendando o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de urgência e/ou emergência de hospitais do município.

Embora o cenário epidemiológico atual seja de menor intensidade, a SMS também instituiu o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 para monitorar e implementar as medidas preventivas de controle necessárias para minimizar a disseminação da infecção no território.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Halanna Ferraz, a recomendação do uso da máscara em ambientes hospitalares já vem sendo solicitada mesmo antes do decreto, de forma preventiva.

“São lugares onde têm pessoas mais fragilizadas, com mais risco de estarem expostos ao vírus e também é um local em que muitas pessoas com sintomas estão procurando atendimento. Então, há um alto risco de propagação e estamos realmente pedindo e recomendando este uso para que a gente assim consiga evitar um pouco mais a piora desse cenário da Covid atualmente”, explicou a Halanna.

Na semana epidemiológica 45 (5 a 10 de outubro) foram registrados 282 casos notificados de Síndrome Gripal, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Neste momento, 10 pacientes de Vitória da Conquista com diagnóstico confirmado para Covid estão em internamento hospitalar para tratamento da infecção. O monitoramento diário também mostra que, neste momento, não há registro de casos graves no município.

“Já há início de internamentos, mas a gente reforça que não é motivo para pânico. É motivo para reforçar os cuidados. Se a gente manter aquele cuidado de utilização de máscara sempre que tiver qualquer sintoma gripal, independente se você estiver numa unidade hospitalar ou não”, reforçou a diretora. A capacidade de testagem semanal foi ampliada para atender todos os pacientes que estejam com suspeita de infecção pela Covid-19.

Condeúba, Cordeiros, Rio do Antônio e Brumado são inclusos em programa de cisternas

Brumado, Condeúba, Rio do Antônio e Cordeiros são inclusos em programa de cisternas

Os municípios de Condeúba, Cordeiros, Rio do Antônio e Brumado foram inclusas na retomada do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), executado em parceria pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação da Divina Providência.

Anselmo Cardoso, coordenador pedagógico do programa, informou que o projeto foi iniciado nesta quinta-feira (09). Em Brumado, já foram construídas mais de 4 mil cisternas na zona rural por meio da iniciativa. Os equipamentos fazem a captação de água de chuva para auxiliar a população no enfrentamento à seca.

Segundo Cardoso, a demanda atual da cidade é de mais 700 cisternas, porém a retomada do projeto prevê a construção de 130 neste final de ano. A partir do próximo ano, ele acredita que a demanda total será viabilizada por meio da parceria.

Em cada município contemplado, uma comissão composta por diversos representantes da sociedade civil aponta as comunidades que têm maior necessidade de instalação de cisternas, onde, posteriormente, é feito um levantamento das famílias que serão credenciadas para receber o benefício. Trata-se, segundo o coordenador, de uma metodologia de trabalho bastante democrática e eficiente.

Grupo de resgatados da Faixa de Gaza chega a Brasília

Brasileiros resgatados da Faixa de Gaza chegam a Brasília – (crédito: Fernanda Strickland/CB/D.A Press)

Os brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza já estão em Brasília. O avião VC-2 trazendo os 32 resgatados pousou às 23h24 na Base Aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o grupo nesse retorno ao Brasil.

Os repatriados aguardavam há mais de um mês para deixar a região do conflito entre Israel e Hamas. “Agradecemos muito do fundo do coração a todos que ajudaram a gente a chegar aqui. Não estou acreditando ainda que estou aqui, que estou viva”, disse a jovem Shahed Al-Banna, de 18 anos.

O grupo ficará hospedado por, pelo menos, dois dias no Hotel de Trânsito de Oficiais, na Base Aérea. Eles receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.

Depois desse período, o grupo vai se dividir Brasil afora. Vinte e quatro pessoas irão para São Paulo, sendo que 12 ficarão na casa de parentes e outros 12 em um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior do estado. Quatro ficarão em Brasília, dois seguirão para Florianópolis (SC), um irá para Cuiabá (MT) e outro para Novo Hamburgo (RS).

Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.

Das 32 pessoas, 22 são brasileiros, sete são palestinos naturalizados brasileiros e três são palestinos parentes próximos de brasileiros. No total, são 17 crianças, nove mulheres e seis homens.

Resgates

Este é o décimo voo de resgate da Operação Voltando em Paz, liderada pelo governo federal para repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio.

Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, o Brasil resgatou 1.477 pessoas e 53 animais domésticos. Os primeiros resgatados desembarcaram no Brasil em 11 de outubro. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana. O grupo que chegou nesta segunda-feira, no entanto, é o primeiro que estava em Gaza, região onde se concentra a maior parte do conflito.

Os outros voos da Operação Voltando em Paz partiram de Tel Aviv, em Israel, de onde saiu a maioria dos resgates, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam em Israel e no território palestino da Cisjordânia.

Os brasileiros que chegam hoje cruzaram a fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, pelo Portal de Rafah, no último domingo (12), após serem contemplados na sétima lista de autorização da saída de estrangeiros de Gaza.

Eles chegaram ao Cairo no período da noite, onde foram recepcionados por equipes médicas e de psicólogos. Eles jantaram, dormiram e tomaram café da manhã nesta segunda-feira (13), antes de embarcarem para o Brasil. O voo fez duas paradas técnicas: uma em Las Palmas, na Espanha, e outra na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro.

Guerra

No dia 7 de outubro, o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios, sendo a maior parte em Gaza.

*Agência Brasil