Código de Postura e de Obras em pleno vigor. Prefeitura de Condeúba intensifica a fiscalização

Por Paulo Henrique

A Prefeitura Municipal de Condeúba, fará valer com veemência e fiscalização, os Códigos de Postura e de Obras, no perímetro urbano da cidade.
Os dois Códigos aprovados pela Câmara Municipal, em gestões passadas, sempre estiveram em vigor, desde a data de suas respectivas publicações como leis municipais, porém, infelizmente, com o passar dos anos, os referidos Códigos ficaram desatualizados, devido as necessidades contemporâneas e considerando as construções modernas que precisam ser acompanhadas com mais rigor em todos os sentidos.
O Código de Postura, prevê algumas responsabilidades aos cidadãos que constroem no perímetro urbano e a Prefeitura Municipal está buscando o entendimento comum com a população, no intuito de fazer vigorar a Lei e o que ela determina.
A Prefeitura de Condeúba, depois de realizar uma reunião no Setor Administrativo com alguns setores importantes para a ação de fiscalização, decidiu que é preciso intensificar as ações. Para tal, um panfleto informativo já está sendo distribuído nas residências de todos os bairros da cidade, comunicando o passo a passo para a regularização das obras privadas e também públicas. Se não houver o cumprimento na íntegra, o município poderá tomar as providências cabíveis por força da Lei, impedido o prosseguimento de obras que não obedecerem os critérios exigidos.
Uma outra situação a ser observada são os entulhos e materias de construção que ficam expostos em vias e praças.
A Secretaria de Obras já iniciou uma operação de limpeza pública em toda a cidade, retirando os entulhos e, assim que concluir, cada cidadão será responsabilizado pelo seu material de rejeitos ou de construção que estiver em via pública.
A cidade precisa ficar limpa e organizada. Para isso, é preciso engajamento e comprometimento de toda a população até que o novo comportamento se torne uma cultura de todos.
Essa ação de fiscalização, é uma iniciativa do Poder Executivo, o qual tem a competência e a responsabilidade para tais atividades.
Os Códigos em vigor precisam ser aprimorados e a Câmara Municipal deve ter essa sensibilidade de debater novas propostas, para que os Códigos de Postura e de Obras sejam coerentes com as novas realidades locais.
Enfim, a campanha será intensificada e a Prefeitura Municipal precisa do apoio e da colaboração de todos.

Fotos: Henrique/JFC