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Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por 6 meses

Emanuel Pinheiro é investigado novamente pela Justiça por suposto envolvimento em um esquema criminoso na Secretaria Municipal de Saúde.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB)

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob a acusação de organização criminosa. 

A determinação foi assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, com base nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado que apontaram irregularidades nas contas da Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso, na qual Pinheiro é acusado do crime de organização criminosa. Em nota, a prefeitura informou que Pinheiro ainda não foi notificado quanto à decisão da Justiça.

A investigação segue sob sigilo, e o comando da cidade deve ficar sob a responsabilidade do vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

Não é a primeira vez que o emedebista é alvo de investigações por ações fraudulentas. Em 2021, ele foi afastado durante as apurações da Operação Capistrum, onde ele teria usado contratações temporárias, também no setor de Saúde, como moeda de troca junto à Câmara Municipal. 

Como não houve comprovação da acusação, ele retornou ao cargo por decisão do mesmo desembargador.

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412. “Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta. A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos. “O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro. Com informações da Agência Brasil.

Sogro de Jerônimo Rodrigues ganha cargo de R$ 20,9 mil no TCM-BA

Sogro de Jerônimo Rodrigues ganha cargo de R$ 20,9 mil no TCM-BA
O governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT)

O delegado aposentado João Fonseca Velloso, que é sogro do governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT), foi nomeado para exercer o cargo de assessor da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. A função, da categoria DAS-4, lhe garante uma remuneração bruta de R$ 20,9 mil.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que noticiou a nomeação, o ato aconteceu em abril do ano passado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, mesma edição em que aparece a exoneração de João Velloso do cargo em comissão de diretor-adjunto da Escola de Contas. Velloso, que tem 86 anos, é pai da primeira-dama, Tatiana Velloso.

À Folha, o tribunal negou que haveria conflito de interesses na nomeação do sogro do governador ou se isso poderia infringir normas sobre nepotismo. Na nota, o TCM informou ainda que o atual presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, foi delegado de polícia e ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública da Bahia.

O tribunal ainda pontuou que o delegado aposentado José Francisco de Carvalho Neto é superintendente de Planejamento e Gestão do TCM. “A nomeação de ambos se deu por conta de anos e anos de trabalho juntos, na Polícia Civilda da Bahia, e em razão uma sólida amizade e confiança. E, também, pela formação e qualidades profissionais dos nomeados”, acrescenta a nota.

O TCM tem atualmente três conselheiros ligados ao PT: o ex-deputado federal Nelson Pelegrino, a ex-primeira-dama Aline Peixoto e o auditor de carreira Roberto Sant’Anna, que era um militante da legenda. A indicação de Aline Peixoto, inclusive, causou polêmica. Ela é casada com o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que tensionou para que a mulher fosse escolhida.

O caso ganhou repercussão em todo país e a imprensa nacional chamou de “esposismo” – o favorecimento a esposas. Entre os petistas do TCM, o conselheiro com mais idade é Nelson Pelegrino, com 63 anos, o que garantiria o controle do Partido dos Trabalhadores por pelo menos 12 anos.

O PT, agora, tenta emplacar o quarto membro: o deputado estadual Paulo Rangel. No próximo dia 5 de março, hoje haverá a eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para definir o novo conselheiro do TCM. A disputa está entre Paulo Rangel e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

CONDEÚBA: CAMPEONATO MUNICIPAL COMEÇA NESTE FINAL DE SEMANA

Por Luis Ricardo

Jogo de abertura será entre Biscoito x Garotos. Ingresso custará R$ 2,00

Começa neste sábado dia 09 de março às 15h30min, o tão aguardado Campeonato Municipal no Estádio Municipal Parmênio Ferreira. Esse ano o Campeonato será em homenagem ao ex-atleta e Treinador Moacir José Ribeiro. Com 08 equipes, jogando todos contra todos e classificando 04 primeiros colocados para as semifinais, e delas sai os finalistas. As novidades para esse ano, o Time dos Garotos, estreando no Campeonato e o retorno do Time Praça Santo Antonio.
O jogo de abertura será entre o Campeão de 2023, o Biscoito x Garotos. Ingressos R$ 2,00
Agradecimentos: Comissão Organizadora.

Padeiro passa 11 dias preso por ter mesmo nome de foragido no Ceará

Padeiro passa 11 dias preso por ter mesmo nome de foragido no Ceará Foto: Reprodução/G1

“Fecho os olhos e parece que ainda estou preso”, diz o cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos. De acordo com o G1, ele passou 11 dias em detenção numa prisão do Ceará acusado por um crime de estupro que não cometeu. É que Antônio Carlos tem o mesmo nome e sobrenome de um foragido da Justiça o Piauí, assim como as mães com o mesmo nome.

A diferença que desfez o erro na prisão é a data e o local de nascimento. O estupro aconteceu no Piauí, em 2017, e o suspeito chegou a ser preso, mas fugiu. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará – sete anos depois – fez de um inocente, o culpado.

Antônio foi solto nesta quinta-feira (29), mas ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário. Antônio Carlos foi preso em 18 de fevereiro deste ano, quando trabalhava em Fortaleza. Ele é padeiro, natural da cidade de Sobral (CE), e estava na capital cearense por dois motivos: o trabalho e a missa de aniversário da filha que morreu ano passado.

“Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí (para a calçada), os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo”, contou Antônio sobre o momento em que foi abordado por policiais em Fortaleza.

Ele foi levado a uma delegacia e, em seguida, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso. O advogado criminalista, que atua no caso, disse que a família vai processar os estados do Ceará e do Piauí.

Paulo Afonso: Valcy foi assassinado neste fim de semana

Um homem identificado como Valcy Leandro Valença dos Anjos, de 24 anos, foi morto após ser alvejado com tiros na cabeça, na noite desta sexta-feira (01), na Rua Recife, bairro Rodoviários, no município de Paulo Afonso, aqui, na Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens chegaram de moto já disparando tiros. Valcyr morreu no local. O corpo dele foi levado para o DPT e liberado hoje de manhã. Outra pessoa também foi atingida. Acredita-se que essa pessoa que ficou ferida é que seria o alvo dos criminosos. Ele foi socorrido e levado para a UPA da cidade.

A igreja católica da cidade emitiu uma nota de pesar, uma vez que Valcy era responsável pela formação de coroinhas na cidade.

Caminhada Mulher Mais Ativa marca início das comemorações do Março Mulher em Vitória da Conquista

A Caminhada Mulher Mais Ativa, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), reuniu um grande público na manhã deste domingo (3), na avenida Olívia Flores. O evento abriu oficialmente as comemorações do Março Mulher.

Animado por um trio elétrico, o público, majoritariamente formado por mulheres, fez o percurso até a Avenida J. Pedral. Durante a caminhada, as participantes recebiam, como forma de incentivo, palavras de autoestima, amor próprio, valorização e autocuidado, de maneira alegre e descontraída ao som de muita música.

A prefeita Sheila Lemos participou da caminhada após fazer, do alto do trio, a abertura do evento, ressaltando a importância do autocuidado e destacando o compromisso do governo em promover, cada vez mais, políticas voltadas para o bem-estar da mulher. “Para cuidar dos outros, é necessário que cuidemos antes de nós mesmas. Que essa caminhada nos incentive a buscar sempre o bem comum”, declarou a prefeita.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Viviane Ferreira, a luta pela conquista de direitos das mulheres deve ser contínua. “Gostaria de enfatizar a importância da conquista desses direitos e das mulheres ocuparem espaços que, até pouco tempo, não era algo possível para muitas. A SMPM está empenhada em realizar ações que promovam essa valorização e continuará trabalhando nesse sentido”, acrescentou Viviane.

Guanambi: O Governador Jerônimo Rodrigues promove mudanças no 17º Batalhão de Polícia Militar

Jerônimo Rodrigues promove mudanças no 17º Batalhão de Polícia Militar em Guanambi

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), promoveu mudanças no 17º Batalhão de Policia Militar (BPM) de Guanambi, em publicações realizadas no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (02).

O major Osvaldo Veloso Vidal foi exonerado do cargo de subcomandante da unidade policial, para o seu lugar foi nomeado o major Ronni Anderson dos Santos Almeida.

O primeiro tenente Wellington Soares de Souza também deixou o 17º BPM. A unidade, que é comandada pelo tenente coronel Hamilton Ferreira dos Santos, também recebeu um novo capitão, Matheus Oliveira de Azevedo.

Há 273 notificações e 19 casos confirmados de dengue no município de Brumado

Brumado tem 273 notificações e 19 casos confirmados de dengue

O número de notificações de dengue na cidade de Brumado aumentou bastante. Ao todo, de acordo com a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), são 273 notificações e 19 casos confirmados. Em comparação ao ano passado, os números representam quase o dobro.

O coordenador de endemias, Fábio Azevedo, informou que os casos positivos foram confirmados nos Distritos de Itaquaraí, Santa Tereza, Baraúnas, Vila Presidente Vargas e São Jorge.

Azevedo ressaltou ainda que o trabalho da vigilância tem sido intensificado através da visita dos agentes de endemias nos domicílios e dos bloqueios nos locais onde há maior registro de notificações.

No domingo (03), a Vigep esteve na comunidade da Lagoa Funda fazendo o combate ao mosquito aedes aegypti. Além disso, Fábio afirmou que o Município tem feito um trabalho educativo nas escolas e empresas e de orientação da população para fiscalizar rotineiramente os seus quintais para evitar a formação de possíveis criadouros do mosquitos.

“Nesse momento, o mosquito não está só na caixa d’água, ele está na calha, no pneu, numa lata de margarina jogada em um terreno baldio. Temos que pedir ao morador que nos ajude para prevenção coletiva. Todos têm que ajudar porque não adianta você fazer tudo na sua casa e o vizinho não a mesma coisa. O mosquito nasce lá e vem pra sua casa trazendo a doença”, alertou.