ECA completa 35 anos e Condeúba reafirma compromisso com a proteção de crianças e adolescentes
Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência. Sancionado em 1990, o ECA representou um avanço histórico na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta à proteção, ao desenvolvimento e à dignidade.
Mais de três décadas depois, o Estatuto segue sendo uma das legislações mais importantes na luta contra a negligência, a violência, a discriminação e toda forma de violação de direitos da infância e juventude.
Em Condeúba, a data foi marcada pelo reforço do compromisso da rede de proteção social. O CREAS, o Conselho Tutelar, o CRAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mantêm uma atuação constante para assegurar que os direitos garantidos por lei sejam respeitados na prática, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Seguimos atentos e comprometidos com a defesa da vida, da dignidade e do futuro de nossas crianças e adolescentes”, pontua a secretária da Assistência Social senhora Marinalda (Naná). Neste 13 de julho, a Prefeitura de Condeúba reafirmou o compromisso coletivo com uma infância segura, valorizada e protegida.
