Condeúba: Prefeito Silvan Baleeiro publica novo Decreto com mais rigidez no combate a pandemia

O Prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro – MDB no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município prorroga prazo referente o COVID-19 conforme decreto nº 037 de 19 de maio de 2020 onde dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus, no âmbito territorial do município de Condeúba.

Considerando que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a COVID-19 foi classificada como uma pandemia e o Ministério da Saúde, por meio da Portaria N.º 188, de 03 de fevereiro de 2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

Considera também que o Município de Condeúba-BA testou o primeiro caso positivo de Coronavírus e o número de casos suspeitos subiu substancialmente

O não cumprimento de qualquer das medidas estabelecidas no presente decreto caracterizar-se á como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis. Para informações completas clique aqui

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Redação

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