Condeúba/Legislativo: Realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com muitas “chiadeiras” dos vereadores de oposição

POR Cleyton Silveira

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 27 de agosto de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h45min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Arlindo (PSD), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 033/2020; – Remete anexo às indicações 024, 025 e 026 de Autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa, lidas na sessão do dia 20/08/2020.
• Leitura do Oficio nº 138/2020; – Informativo do Executivo à Câmara Municipal, sobre demandas de Indicações enviadas pela casa ao mesmo.
• Leitura do Oficio nº 034/2020; – Remete anexo aos Projetos 014 e 015/2020 de Autoria do Vereador Arlindo da Silva Cruz, aprovados na sessão do dia 20/08/2020.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020; – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020; – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020; – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• Leitura da ata nº da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020; – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020.

GRANDE EXPEDIENTE

• Carlito usando a tribuna disse: “Eu como vereador e a comunidade damos todo apoio a empresa Veracel Celulose para fazer a estrada da Vereda Grande até a sede para escoar a sua produção de eucaliptos. Num entanto, o trecho da Vereda Grande até o Distrito do Alegre, ficou muito bem feito, porém o restante das estradas, a empresa só está fazendo remendos e não alargando como foi o tratado e acertado. Nas pontes eles pregaram umas tábuas como reforço, que ficou muito pior para o tráfego de motos, podendo provocar acidente a qualquer momento. Com o intenso tráfego de carretas durante o dia, as estradas não terão espaço para trafegar os outros veículos, pois não há largura suficiente. Diante destes obstáculos que não estão sendo cumprido pela empresa Veracel, conforme a fala do prefeito na época que o padrão da estrada seria tipo da Secretaria de Infraestrutura do Estado – SEINFRA. Estive indagando no município de Salinas o porque da Veracel não ter escoado essa matéria prima por lá, me informaram que os municípios daquela região não permitiram que usasse suas malhas rodoviária. Por isso, a opção da Veracel fazer por Condeúba. Quero informar ainda que a Prefeitura tinha feito um contrato aparentemente subfaturado com WA. Vim nesta tribuna e denunciei, os valores foram refeitos e ficou num patamar aceitável. Quero dizer também, sobre o FUNDEF que agora o Congresso aprovou e os prefeitos serão obrigados a pagar os 60% aos professores”, finalizou Carlito.

• Conceição usando a tribuna disse: “Venho aqui chamar a atenção do prefeito Silvan para pagar os 40% de insalubridade aos funcionários da Saúde, por eles estarem trabalhando diretamente no atendimento ao público no combate ao coronavírus, estando assim expostos e correndo risco a qualquer momento de serem contaminados também. Quero ressaltar, que a Prefeitura não tem dado a devida proteção aos seus funcionários da limpeza, pois, os mesmos trabalham sem as devidas proteções, a exemplo dos contratados que trabalham pela WA que são devidamente assistidos neste quesito pela empresa. Protocolei um requerimento junto a Secretaria de Saúde no sentido de que seja testados constantemente todos os funcionários ligados à Saúde, pois, as verbas vieram do Governo Federal para este fim, o que não está acontecendo por conta da Secretaria”, alfinetou Conceição.

Adailton fazendo uso do tempo de liderança disse: “Quero comunicar que (hoje 28/8) às 10:00 hora aqui neste salão eu estarei reunido com uns 5 ou 6 pastores evangélicos, na oportunidade estaremos fazendo algumas atividades afins, em comemoração ao dia do evangélicos que ficou estabelecido neste município desde 2005, num entanto, não é respeitado até os dias de hoje, em total descumprimento da Lei”, pontuou Adailton.

PRÓXIMA SESSÃO:

Observação: Encaminhar para as comissões dia 28/08 o projeto de lei n 020/2020 para emitir parecer, o referido PL nº 020/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” Vereador autor – Arlindo da Silva Cruz.