Ciro Gomes: suspeito ou uma ameaça?

Autor: Nilo Silveira

Todo cidadão consciente (ou seja, politicamente consciente), tem por obrigação não se apegar a políticos, mas militar por projetos, projetos que lhe interessem. Todo homem público precisa se submeter a avaliação pública, dar explicações quando requisitado, se expor, prestar contas.

A política é a linguagem que organiza a sociedade, ela que premia interesses em detrimentos de outros. E a democracia é um sistema político que tenta mitigar a diferença de forças entre as classes sociais dentro da disputa política.

Podemos dizer que corrupção acompanha as obras humanas desde que o homem é homem. Simbolicamente, podemos dizer que a corrupção começou com Abel. Desse modo, é ingenuidade pensar que a história humana ocorre sem a corrupção, mesmo nas grandes obras. Hoje sabemos que a escravidão foi abolida nos EUA após compra de votos pelo então Presidente Lincoln. Até 1995, havia uma lei na Alemanha em que empresas alemãs poderiam pleitear isenções fiscais para compensar propinas pagas em países subdesenvolvidos. Existem vários outros exemplos, tanto para fins que podemos julgar como bons, como outros não tão louváveis.

Dito isso, hoje acordamos com uma operação da Polícia Federal realizando busca e apreensões nas casas do Senador Cid Gomes e do pré-candidato a presidência do Brasil Ciro Gomes. A investigação que originou essa operação foi iniciada em 2017, com denúncias de propinas na licitação para a obra de reforma da Arena Castelão (Fortaleza/CE) em 2011, para receber os jogos da Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

Quase 5 anos depois do início da investigação, o delegado da Polícia Federal solicitou ao juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal do Ceará, que autorizasse essa medida cautelar, ou seja; devido à urgência, o juiz deveria autorizar essa invasão à casa de suspeitos para tentar recuperar provas materiais de um fato ocorrido há 10 anos atrás.

Vejamos alguns fatos noticiados pelo portal estadual do Ceará[1]:

  • A licitação vencedora foi no valor de R$ 518,6 milhões
  • Maior redução de valor de todas as Arenas construídas no Brasil, foi reduzido R$ 99 milhões na licitação
  • Em um levantamento feito pela revista Veja, o Castelão foi classificado como o “único estádio cujo ritmo da execução orçamentária está adequado”
  • Estádio mais barato das últimas 4 Copas do Mundo, com dados da ONG Play The Game e Portal da Transparência da Copa.
  • Valor de assento mais barato do país para Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM
  • Primeiro a ser entregue no país para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM, com 4 meses de antecedência do prazo previsto
  • Obra executada sem acréscimo de nenhum centavo de real
  • Ceará é considerado o estado mais transparente do país nas obras para Copa, segundo Instituto Ethos
  • Estádio mais testado antes da Copa das Confederações 2013, com 24 eventos (21 jogos e 3 shows, incluindo o do ex-Beatle Paul McCartney)

Vejamos alguns pontos da denúncia:

  • A PF afirma que as investigações apontam para “possível pagamento de vantagem indevida para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio”
  • A PF apura indícios de pagamentos de R$ 11 milhões em propinas em dinheiro vivo ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.
  • Na decisão que autorizou a operação, o juiz afirma que “os empresários realizaram/promoveram pagamentos sistemáticos de propinas, muitas vezes disfarçadas de doações eleitorais, ao então Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, e a seus irmãos CIRO FERREIRA GOMES e LÚCIO FERREIRA GOMES, para viabilizar/agilizar pagamentos de obras e serviços de engenharia contratados pelo Governo do Estado do Ceará com a empresa”

Agora, vamos fazer uma rápida retrospectiva de Ciro Gomes:

  • Os irmãos Ferreira Gomes, em especial o Ciro, são conhecidos pelas duras acusações que fazem a diversos adversários políticos, entre elas, as de corrupções.
  • Ciro Gomes já operou e economia nacional, quando foi o Ministro da Fazenda que conduziu o Plano Real na sua etapa final.
  • Foi o responsável pela execução do projeto da Transposição do Rio São Francisco
  • Ciro Gomes renunciou a 3 aposentadorias que teria direito, quando ainda tinha 30 e poucos anos, devido aos cargos públicos que já tinha ocupado: Deputado Estadual, Prefeito de Fortaleza e Governador do Ceará.
  • Ciro Gomes afirma que ele não possui uma rádio, uma TV ou jornal; não é sócio de empresas.
  • Ciro Gomes possui patrimônios e renda compatíveis com o de um cidadão de classe média.
  • Depois de vários anos na vida pública, é a primeira vez que o Ciro Gomes se vê envolvido em uma investigação criminal.
  • Até hoje, não vi nenhum desmentido dessas afirmações

Na sequência, eu levanto alguns questionamentos:

  • Se houve pagamento de propinas “disfarçadas” de doação eleitoral, temos de pontuar algumas coisas:
  • Essas doações aconteceram enquanto a lei da época permitia isso.
  • Se foram doações legais, elas foram registradas pelo TSE.
  • Se estão registradas, dá para se determinar alguma anomalia em comparação com outras doações?
  • Ou haveria alguma anomalia em comparação a outros políticos eleitos e que formavam oposição ao grupo político que os irmãos Ferreira Gomes fazem parte?
  • Se a licitação e obra foram noticiadas por vários meios de imprensa como uma obra modelo, pela economia e agilidade; esse seria o primeiro caso de corrupção onde os cofres públicos não foram lesados.
  • Ciro Gomes não ocupava cargos públicos à época que ocorreu o fato da licitação da Arena Castelão. Seu mandato como Deputado Federal encerrou-se em 2010 e o último cargo público que ocupou foi a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, entre 2013 e 2015. Portanto, a investigação comete uma arbitrariedade listando-o como figura pública durante o fato.
  • Caso o desvio tenha ocorrido fora do contrato de licitação, qual como ocorreu esse esquema paralelo então?
  • Se houve algum pagamento de propina sem ser por doações eleitorais, quais foram os beneficiados? Qual a relação deles com os suspeitos?
  • Qual seria a lógica de um político que renunciou a 3 aposentadorias lícitas e o cartão corporativo (quando ministro) a entrar em um esquema de corrupção?
  • Ciro Gomes denuncia vários atos de corrupção do atual governo, desde as “rachadinhas” até as bilionárias e estranhas negociações da carteira de crédito do Banco do Brasil (avaliadas em quase R$ 3 bilhões e cedidas por pouco mais de R$ 300 milhões).
  • Ciro Gomes também é contra a atual política de preços da Petrobras, sendo questionado na justiça pela própria empresa[2] após vídeos em que ele aponta os lucros exorbitantes e injustificáveis da companhia.
  • Caso seja comprovado sua inocência, que tipo de ameaça Ciro Gomes representa hoje para certos grupos de poder que não é noticiado em público?

Concluindo:

  • Eu até acho que possa haver algum caso de corrupção no fato em questão: a licitação da Arena Castelão.
  • Os investigadores me parecem mais suspeitos do que os investigados, até o momento.
  • O pré-candidato Ciro Gomes, apesar das pesquisas não mostrarem um ainda resultado muito promissor, continua pontuando constantemente entre 3º e 4º em todos as pesquisas, com a menor rejeição e com um dos maiores potenciais de voto.
  • Ciro Gomes tem ganhado muito espaço nas redes sociais[3].
  • O momento dessa operação é muito oportuno para alguns pré-candidatos à presidência do país.
  • Me parece pouco razoável que haja algum envolvimento com Ciro Gomes ou do Senador Cid.
  • Qualquer afirmação ou fato reportado aqui pode ser derrubado, se apresentado alguma prova que demonstre o contrário.
  • Havendo alguma acusação comprovada à Ciro Gomes nessa investigação tardia, o Projeto Nacional de Desenvolvimento continua válido e mais necessário do que nunca ao Brasil.
[1] https://www.portalcompras.ce.gov.br/2013/07/04/arena-castelao-e-o-estadio-mais-barato-das-ultimas-quatro-copas-do-mundo/
[2] https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/petrobras-cobra-explicacoes-de-ciro-gomes-na-justica-e-o-acusa-de-divulgar-fake-news.html
[3] https://twitter.com/cirogomes/status/1470544077884215296
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