Condeúba: Secretaria Municipal de Saúde informa que são 25 que foram infectados, sendo que 24 já estão curados
Categoria: Saúde Pública
CGU identifica 7.152 servidores estaduais da Bahia recebendo Auxílio Emergencial
O benefício do auxílio emergencial do governo federal foi pago a 7.152 servidores estaduais na Bahia, segundo dados levantados em auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e a Controladoria Geral da União (CGU). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (3), pelo TCE-BA.
De acordo com o órgão, os pagamentos irregulares foram destinados a servidores (ativos e inativos) e pensionistas. Conforme apurado pelo TCE-BA e CGU, o montante de recursos envolvidos nos pagamentos indevidos a esses servidores é de R$ 4.676.400 e corresponde apenas a uma cota do auxílio mensal. Ou seja, o valor pode chegar a R$ 14.029.200, se houver o pagamento das duas cotas restantes.
Na quinta-feira (2), o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha informado que o auxílio emergencial havia sido pago mais de 1.300 mortos na Bahia, com irregularidades que geraram prejuízo de R$ 26 milhões.
Sobre a situação envolvendo os servidores do estado, o TCE-BA informou que, no levantamento auditorial, foram utilizadas as bases de dados do pagamento do Auxílio Emergencial (Lei 13.982, de 02/04/2020) e das folhas de pagamento do mês de maio de 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado da Bahia. Também foram aplicados os mesmos procedimentos na folha de pagamentos do próprio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, mas não foi identificado nenhum pagamento do auxílio emergencial para esses servidores. Continue lendo
Blogueira baiana se arrepende e pede desculpas por dar festa em quarentena
Após ser criticada e poder ser investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a design de interiores e influenciadora Lydi Siqueira, de Feira de Santana, pediu desculpas pelas declarações e pela realização de uma festa nesta sexta-feira (3) . Em um post feito no fim de tarde deste sábado (4), ela diz que errou.
“Revendo tudo, vejo que me expressei muito mal nos meus stories. O ato leviano de ontem me fez refletir ainda mais sobre como posso usar esse canal para promover informação, empatia e amor ao próximo. Não vamos propagar o ódio e o linchamento virtual, nada disso resolverá o que estamos enfrentando agora”, escreveu ela no post. Ela ainda enfatizou a importância do isolamento social após a repercussão de suas declarações.
“Tenho empatia por todas as pessoas que perderam os seus entes e que nesse momento estão sofrendo. Durante todo o isolamento social tenho usado máscara, luvas e tomado todos os cuidados com os que me cercam. O ato leviano de ontem me fez refletir ainda mais sobre como posso usar esse canal para promover informação, empatia e amor ao próximo. Não vamos propagar o ódio e o linchamento virtual, nada disso resolverá o que estamos enfrentando agora. Aprendi durante toda minha vida que a nossa caminhada é feita de erros e acertos. Vamos construir dias melhores!”.
Nesta sexta, ela havia mostrado detalhes da festa de aniversário e depois de receber críticas, disse: “a vida é minha, o risco é meu, e você não foi convidado para a minha festa. Então, fique em casa, fique tranquilo. Você não vai pegar Covid, e eu vou comemorar com os meus, com quem eu amo, com quem está comigo. Porque a festa é minha e de quem me faz bem”.
POLÍTICA CULTURAL: Lei Aldir Blanc: quais artistas têm direito e como solicitar o benefício
RAQUEL MARTINS RIBEIRO
raquel.martinsribeiro@metropoles.com
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou, na segunda-feira (29/06), a Lei de Emergência Cultural. Batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), como a Lei Aldir Blanc — em homenagem ao compositor morto em maio em decorrência da Covid-19—, a PL 1075 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país.
A Lei Aldir Blanc estendeu o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre os beneficiários estão teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.
POLÍTICA
Lei Aldir Blanc: Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores da cultura
João Bosco e Aldir Blanc
MÚSICA
Aldir Blanc deixa importante legado para a música popular brasileira
Ainda segundo o texto — publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30/06), com veto ao artigo que estabelecia prazo de até 15 dias para o repasse pelo governo federal—, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.
Vale ressaltar que a verba a ser utilizada pela Lei Aldir Banc vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados. Continue lendo
Bahia registra 2.965 casos novos de Covid-19 e 54 óbitos em 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.965 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,7%), 54 óbitos (+2,8%) e 1.653 curados (+3,1%). Dos 82.314 casos confirmados desde o início da pandemia, 54.987 já são considerados curados,25.326 encontram-se ativos e 2.001 tiveram óbito confirmado.
As confirmações ocorreram em 390 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (46,09%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (2.025,28), Gandu (1.956,61), Ipiaú (1.584,81), Uruçuca (1.471,81) e Itabuna (1.310,37).
O boletim epidemiológico contabiliza 82.314 casos confirmados, 175.806 casos descartados e 82.978 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (2).
Fonte: SESAB
Câmara aprovou texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia (30/6), o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.
Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.
Governo estende suspensão de recadastramento para inativos e pensionistas
O governo da Bahia estendeu a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas para os aniversariantes do mês de julho. A publicação passa a determinar a paralisação temporária das atividades de recadastramento nos meses de março a julho deste ano, com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.
Cerca de 45 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), atualmente fechadas – a Rede SAC está funcionando sob regime de atendimento especial, com a oferta de serviços essenciais exclusivamente por agendamento no SAC Digital. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Entretanto, as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.
Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os benefícios de aposentados e pensionistas que estejam com recadastramento 2020 pendente. Mais informações pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).
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