Categoria: Política

Em SP, moradores de rua acordam com jatos de água fria

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moradores_de_rua_-_rovena_rosa_abrFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Jornal GGN – Além de lidar com temperaturas abaixo dos dez graus, os moradores de rua de São Paulo são obrigados a conviver com o descasos de agentes públicos que fazem a limpeza da cidade.

Segundo a rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (19), um caminhão de uma empresa terceirizada jogou jatos d’água nas calçadas da Praça da Sé, acordado os moradores e molhando seus pertences.

“Meu cobertor ficou encharcado. Sempre que isso acontece, a gente perde tudo”, disse um dos moradores de rua entrevistados pela rádio.

Outra reclamação é a falta de vagas nos abrigos da cidade. Eduardo Odloak, prefeito regional da Sé, disse que vai investigar o ocorrido e afirma que as equipes são orientadas a abordar os moradores antes de iniciar a limpeza das ruas.

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) também disse que distribuiu mil cobertores durante a noite desta terça-feira, e que serão entregues mais cobertores nesta quarta.

Ao menos um morador de rua morreu em decorrência do frio, de acordo com a Polícia Militar. Segundo o padre Julio Lancellotti, da Pastoral de Rua, uma outra pessoa morreu nesta terça, em frente à Faculdade de Medicina da USP.

Guardas civis

Além dos funcionários terceirizados de limpeza, também são comuns os casos de agressões de Guardas Civis Metropolitanos (GCMs) contra pessoas em situação de rua.

No final de maio, uma portaria publicada no Diário Oficial proibia os guardas de abordar moradores de rua e também vedava a retirada de bens pessoais. Além disso, o assunto foi tema de duas reuniões realizadas pela Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, na Câmara Municipal.

Waldenor Pereira conquista reforma ampliação da Estação de Tratamento de Água em Piripá

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deputado-federal-waldenor-pereira-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (10), as obras que vão garantir a tranquilidade hídrica das famílias residentes no Bairro Califórnia e na parte alta da cidade de Piripá foram iniciadas. A reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da Embasa e a construção do Reservatório Apoiado de Distribuição (RAD) têm o investimento de R$ 342 mil do governo do Estado.

A previsão é de que a obra seja entregue em novembro deste ano. “Esta era uma antiga reivindicação de lideranças políticas e comunitárias do município e encaminhada pelos nossos mandatos. Isso demonstra a determinação do governador Rui Costa, por meio da Embasa, em trabalhar para melhorar a vida da população dos nossos municípios, principalmente no que se refere ao abastecimento de água no semiárido”, explicou o deputado estadual Zé Raimundo.

O deputado Waldenor Pereira ressaltou que ele e Zé Raimundo vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Só neste ano destinamos 27,5 km de tubos para implantação de redes de abastecimento de água pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidades rurais de Piripá, por meio de recursos de emenda parlamentar”, disse. Waldenor adiantou que estão previstas ainda a entrega de 200 caixas d’água, um caminhão frigorífico para a Cooderleite, além de R$ 250 mil para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município.

Conquista: Governo Municipal participa de consultoria para implantação do SAC Municipal

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SebraeIdeia é criar ambiente de negócios com mais atrativos para o público empreendedor

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou a semana com um encontro entre integrantes de vários setores da estrutura administrativa municipal e o consultor Roberto Maciel, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro, que durou a manhã e a tarde desta segunda-feira, tratou da instalação da Sala do Empreendedor e do SAC Municipal.

O conceito da Sala do Empreendedor foi sintetizado pelo secretário municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso. “É uma ideia de que, nesse ambiente do SAC Municipal, se encontrem todos os serviços que o empresário precisa para abrir, alterar ou fechar seu negócio”, explicou.

“Como também, do ponto de vista mercadológico, que ele possa encontrar todo o apoio necessário para que o seu negócio possa se desenvolver bem, ter os resultados desejados e gerar emprego, renda e desenvolvimento”, prosseguiu o secretário. Continue lendo

Saúde: Waldenor e Zé Raimundo destinam R$ 1 milhão para o Hospital Regional de Guanambi

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waldenor-pereira-ze-raimundo-em-guanambi-achei-sudoesteFoto: Vinícius Brito

No último sábado (15), em Guanambi, o governador Rui Costa (PT) entregou novos investimentos para a saúde do município. Na oportunidade, os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo também anunciaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a melhoria do Hospital Regional de Guanambi, que recebeu hoje o novo Centro de Diagnóstico por Imagem, entregue pelo Governo do Estado.

O deputado Waldenor explicou que as regiões da Serra Geral e Médio São Francisco têm recebido atenção especial do seu mandato, em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo, especialmente nas áreas de agricultura familiar e saúde. “Estamos investindo na região mais de R$ 4 milhões para a saúde, beneficiando, além de Guanambi, os municípios de Malhada, Carinhanha, Candiba, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Lagoa Real e Caetité.

Estamos destinando também R$ 500 mil para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Guanambi e R$ 500 mil para o de Caetité. Também já investimos R$ 250 mil no Ifbaiano para a construção de laboratórios. Além disso, já entregamos para os municípios desta região 23 tratores e entregaremos mais 5 e uma retroescavadeira. Há 15 dias estivemos aqui na cidade entregando 150 km de tubos e 5 mil caixas de 500 litros para melhoria na agricultura familiar”, disse.

Chapada Diamantina: Marcão é o novo prefeito de Lençóis

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Marcão

Foto: Jornal da Chapada

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP).

Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012.

O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE.

“A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

Deputado federal Luiz Caetano perde mandato e direitos políticos cassados por cinco anos

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DepFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público.

A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica.

De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal.

Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município.

Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

Presidentes regionais do PMDB são envolvidos em casos de corrupção

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LimaEx-Ministro e Presidente do PMDB Baiano Geddel Vieira Lima que está preso

Após afastar-se do ministério do presidente Michel Temer (PMDB), Geddel Vieira Lima recolheu-se em casa, mas não deixou de fazer política. À frente do diretório do PMDB da Bahia, lidava com a máquina burocrática do partido, que comanda mais 40 prefeituras no Estado.

Na segunda (3), Geddel foi preso na Operação Cui Bono?, sob acusação de obstrução da Justiça. Licenciou-se do cargo, mas continua como presidente do PMDB da Bahia.

Não é um caso único: Henrique Eduardo Alves, preso há um mês pela Lava Jato, também segue como presidente do diretório do partido no Rio Grande do Norte. Oficialmente, o baiano e o potiguar estão licenciados, mas continuam respondendo legalmente pelo partido.

Além de Geddel e Alves, outros oito gestores estaduais do PMDB são investigados por suspeitas de corrupção. Continue lendo

Dom Basílio: Justiça determina que prefeito exonere contratados temporários

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Galego
                                                     Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu liminar determinando que o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), o Galego, exonere os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor também deve promover a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, entre os quais: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo.

O magistrado salientou que o prefeito vem descumprindo a determinação constitucional ao realizar contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário.

América Dourada/BA: Servidor é flagrado transportando cerveja em carro da Saúde

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CervejaAinda repercute em América Dourada e em toda Região de Irecê o flagrante, divulgado em fotos nas redes sociais no último dia 30, em que o Controlador Interno do município, Geovan Silva Queiroz, aparece carregando um carro da Secretaria de Saúde com cerveja e ração para cães – itens sem nenhuma relação com às competências da pasta.

Em conversa com a reportagem do Sertão Baiano, Geovan admitiu o “deslize” e apresentou suas justificativas: “eu estava em Irecê, numa missão oficial para pegar medicamentos na Casa dos Médicos, empresa fornecedora do município. Então, surgiu a necessidade de levar a cerveja para os festejos de São Pedro e a ração para alimentar o cão-vigia que toma conta das máquinas do município que estão nas margens da BA-052”. Continue lendo

Deputados entregam equipamentos e anunciam mais investimentos no Médio São Francisco e Sertão Produtivo

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Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT).

Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.