Categoria: Feminicidio

Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS

Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social

Agência BrasilBrasília (DF), 07/12/2025 - O Levante Mulheres Vivas realiza ato na área central de Brasília para denunciar o feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.

De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

Além dos filhos biológicos, poderão receber o benefício enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima.

A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Documentação

O solicitante da pensão especial deve apresentar o documento pessoal de identificação oficial com foto da criança ou do adolescente ou, na impossibilidade deste, a certidão de nascimento.

Para os filhos menores de idade nesta situação deve ser apresentado um dos seguintes documentos que relacionem o fato a um feminicídio: 

  • auto de prisão em flagrante; 
  • denúncia, conclusão do inquérito policial; ou decisão judicial.

Se a pensão for devida a um dependente da mulher vítima de feminicídio, deverá ser apresentado o termo de guarda ou de tutela provisória ou definitiva.

Requerimento

O requerimento da pensão especial deve ser feito pelo representante legal dos filhos e dependentes da vítima do crime. Porém, é vedado que as crianças e adolescentes sejam representadas pelo autor, coautor ou participante do crime de feminicídio tanto para requerer quanto para administrar o benefício mensal.

O pagamento da pensão especial será devido a partir da data do requerimento. Portanto, não tem efeito financeiro retroativo à data de morte da vítima.

Maetinga: Polícia Militar localiza e detém suspeito de feminicídio na zona rural

Polícia Militar localiza e detém suspeito de feminicídio na zona rural de Maetinga
Foto – Divulgação / Polícia Militar

A Polícia Militar localizou e deteve, na manhã desta quarta-feira (15), o principal suspeito de um feminicídio ocorrido no município de Maetinga, no sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na região da Fazenda Caldeirão, na zona rural, após informações repassadas por moradores.

De acordo com a ocorrência, o homem foi encontrado em estado físico debilitado nas proximidades de uma residência rural. Um morador da localidade avistou o suspeito ainda nas primeiras horas do dia e prestou os primeiros auxílios, acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar foi acionada por volta das 11h e se deslocou até o local juntamente com a equipe de socorro. Ao chegarem, os agentes confirmaram a identidade do indivíduo, apontado como autor do crime que vitimou uma jovem de 20 anos no início da semana.

Após o atendimento inicial realizado no local, o suspeito foi encaminhado ao Pronto Atendimento de Maetinga, onde permaneceu sob cuidados médicos e à disposição das autoridades.

A captura encerra as buscas iniciadas após o crime e representa um avanço nas investigações conduzidas pelos órgãos de segurança pública.

Maetinga: Homem é procurado suspeito de matar ex-mulher de 20 anos a facadas

Homem é procurado suspeito de matar ex-mulher de 20 anos a facadas em Maetinga
Sabrina Brito de Oliveira, 20 anos – Foto: WhatsApp

A cidade de Maetinga foi palco de um crime brutal na manhã desta segunda-feira (13). Sabrina Brito de Oliveira, 20 anos, uma jovem mãe de dois filhos, foi assassinada a facadas dentro de uma residência na Rua Rodrigues Costa.

A violência do ataque não deu chances de defesa à vítima, que veio a óbito no local antes mesmo da chegada do socorro médico. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o principal suspeito do crime é o seu ex-companheiro, um jovem de 20 anos, que fugiu logo após a ação.

O silêncio da manhã foi interrompido por gritos desesperados de socorro que ecoaram da residência. Segundo relatos de testemunhas, momentos após os pedidos de ajuda, o suspeito foi visto saindo do imóvel empunhando uma faca. O casal estava separado há alguns meses, mas a relação era marcada pelo vínculo dos dois filhos que tiveram juntos.

Durante as diligências, a Polícia Militar conseguiu localizar o veículo que teria sido utilizado pelo suspeito. No interior do automóvel, foram encontrados objetos que podem contribuir com as investigações, incluindo um manuscrito atribuído ao suspeito e uma substância que será analisada pelas autoridades competentes.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) isolou a área imediatamente para garantir a integridade da cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo levantamento cadavérico e pela perícia inicial.

A Polícia Civil já assumiu as investigações e trabalha com a linha principal de feminicídio. Equipes de segurança intensificaram as buscas em toda a região, estendendo o cerco policial para a zona rural do município, onde moradores relataram ter visto o suspeito em fuga.

O assassinato de Sabrina causou profunda consternação entre os moradores de Maetinga, que estão chocados com a crueldade do episódio. Enquanto as autoridades seguem em diligência para localizar o suspeito, a população é incentivada a colaborar com as investigações. Qualquer informação que ajude a identificar o paradeiro do autor pode ser fornecida de forma anônima através do Disque Denúncia ou pelo telefone 190.

Homem foge após ferir ex-mulher e atual parceiro a facadas em Guanambi

Homem foge após ferir ex-mulher e atual parceiro a facadas em Guanambi

Por volta das 04h00, deste domingo (12), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada para comparecer ao Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde duas pessoas haviam acabado de dar entrada com ferimentos causados por arma branca. No local, os policiais confirmaram que as vítimas eram uma mulher e um homem, ambos de 25 anos, que haviam sido atacados momentos antes.

De acordo com o boletim médico e os relatos colhidos pelos militares, o ataque foi direcionado aos membros superiores das vítimas. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, a jovem sofreu uma perfuração no antebraço direito, enquanto o rapaz foi atingido no antebraço esquerdo. O autor do crime foi identificado pela vítima feminina como seu ex-companheiro, um homem que reside em uma fazenda na zona rural de Palmas de Monte Alto. Segundo os depoimentos colhidos no hospital, o agressor não aceitaria o fim do relacionamento e teria utilizado a faca para golpear o casal em um provável contexto de emboscada.

Após o crime, o suspeito fugiu do local e, até o momento, segue foragido. A Polícia Militar realizou a coleta de dados e informações sobre o paradeiro do indivíduo, mas ele ainda não foi localizado nas diligências iniciais. As vítimas receberam o atendimento necessário no HGG e permanecem sob observação, embora as lesões, apesar de graves, não apresentem risco imediato de morte.

Diante da gravidade dos fatos, a guarnição orientou as vítimas sobre a necessidade formal de registrar a ocorrência na Delegacia Territorial de Guanambi assim que receberem alta médica. A polícia segue em busca de informações que possam levar à captura do agressor, reforçando a importância de denúncias anônimas para localizar o suspeito na zona rural da região.

Homem embriagado invadiu comércio e ameaçou ex-companheira de morte em Guanambi

Homem embriagado invade comércio e ameaça ex-companheira de morte em Guanambi

Uma mulher de 38 anos viveu momentos de pânico na manhã deste domingo (5), enquanto trabalhava em um estabelecimento comercial em Guanambi. O ex-companheiro da vítima, um homem de 35 anos, invadiu o local e a ameaçou de morte. A Polícia Militar foi acionada por volta de 9h30 para intervir no caso.

Ao chegar no endereço indicado, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) confirmou o relato da vítima. De posse das características do suspeito, os policiais iniciaram buscas na região e localizaram o homem nas proximidades do comércio. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o indivíduo apresentava sinais visíveis de embriaguez no momento da abordagem.

Diante do flagrante e do relato da vítima, o agressor foi detido e conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi. A mulher também compareceu à unidade policial para formalizar a ocorrência e solicitar as medidas protetivas cabíveis. O caso será investigado pela Polícia Civil.

São Desidério: Homem é suspeito de tentar matar esposa e enteada e atear fogo em casa

São Desidério: Homem é suspeito de tentar matar esposa e enteada e atear fogo em casa
Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um homem foi preso suspeito de tentar matar a companheira e a enteada ao atear fogo na casa onde a família morava, no povoado de Roda Velha de Baixo, em São Desidério, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso ocorreu no domingo (5).

Segundo relato da vítima, uma mulher de 44 anos, o companheiro, identificado como Lindolfo Alves, jogou gasolina sobre ela e a filha, de 24 anos, e, em seguida, tentou incendiá-las com um isqueiro. As duas conseguiram sair da residência antes que o fogo se espalhasse.

Ainda conforme o depoimento, o suspeito teria espalhado gasolina pela casa e ateado fogo no imóvel, mesmo com uma criança de 11 anos ainda dentro do local. O menino foi resgatado e não ficou ferido.

A mulher relatou aos policiais que mantinha um relacionamento com o suspeito há mais de um ano e que vinha sofrendo ameaças de morte, além de violência psicológica e patrimonial durante o período.

Ao chegar ao local, os policiais foram informados de que havia três botijões de gás dentro da residência em chamas. Com a ajuda de moradores da região, os militares conseguiram retirar os recipientes, evitando uma possível explosão.

Após diligências, a polícia recebeu informações de que o suspeito estava escondido em uma casa no povoado do Mosquito. No local, ele resistiu à prisão, sendo necessário o uso da força e de algemas para contê-lo.

Durante a revista no imóvel, foram apreendidas uma carabina calibre 38, uma espingarda calibre 28, uma arma de pressão e um celular.

As duas vítimas foram encaminhadas para atendimento médico, pois apresentavam forte odor de gasolina nos corpos.

Em seguida, o suspeito e o material apreendido foram levados para a Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Com salário suspenso após prisão, PM terá remuneração na reserva

Tenente-coronel foi indiciado por feminicídio
Agência BrasilSão Paulo (SP), 18/03/2026 - FOTO DE ARQUIVO - O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa, acusado de matar sua esposa, Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/InstagramTenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto – Foto: Gisele Alves Santana/Instagram
A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, para a reserva da Polícia Militar faz com que ele passe a receber uma remuneração na inatividade. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria.

A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, quando já passou a ter efeito. A decisão da corporação tem impacto nos recebimentos de Geraldo Leite, enquanto policial militar.

O pagamento ao tenente-coronel, referente à remuneração na ativa, está suspenso desde a sua prisão, em 18 de março, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Segundo a publicação no diário oficial, ele tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço. O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.

Segundo a SSP, no entanto, a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar.

A pasta disse, em nota, que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.

Questionada pela reportagem sobre a perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente de Geraldo Leite, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.

Investigações

Em relação às investigações, a SSP informou que o inquérito policial militar que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. 

O suspeito, tenente-coronel Geraldo Leite, permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito da Polícia Civil já foi concluído e encaminhado à Justiça, com pedido de prisão, que também já foi cumprido.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.

Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.

Suspeito de matar mulher e ocultar corpo em congelador é preso após ação integrada

Suspeito de matar mulher e ocultar corpo em congelador é preso após ação integrada
Foto – Divulgação / CIPRv/Brumado
Um homem de 28 anos, investigado por um homicídio ocorrido em Vitória da Conquista, foi preso na manhã desta segunda-feira (30), após uma ação integrada nas proximidades da rodoviária de Ilhéus. O crime ocorreu no domingo (29), no bairro Alto Maron, e teve como vítima Manuela Vieira Matos Silva, de 23 anos, morta a golpes de faca. O corpo da mulher foi encontrado no interior de um congelador em um imóvel.

A Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista instaurou inquérito policial e conseguiu identificar a autoria e a localização do suspeito. Em seguida, a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste) estabeleceu contato com a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), que realizou a captura do homem. Ele foi conduzido à unidade policial, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido. O suspeito segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário, e será recambiado para a cidade de Vitória da Conquista.

Jovem de 23 anos foi encontrada morta dentro de um freezer, após dias desaparecida em Vitória da Conquista

Jovem de 23 anos
Foto: WhatsApp

Um caso que mobilizou buscas intensas e causou grande repercussão em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, teve um desfecho trágico neste domingo (29). Uma jovem de 23 anos, que estava desaparecida desde a última semana, foi encontrada morta dentro de um freezer em um imóvel no bairro Alto Maron.

A ocorrência levou equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao local, onde foram realizados os primeiros procedimentos periciais. A área foi isolada para a coleta de evidências que possam esclarecer as circunstâncias do crime.

A jovem havia sido vista pela última vez na madrugada entre os dias 24 e 25 de março, após sair de um ponto no centro da cidade. Desde então, familiares e amigos intensificaram as buscas. Informações preliminares indicavam que ela poderia estar acompanhada de um homem com quem mantinha contato recente.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames que devem apontar a causa da morte. Paralelamente, a Polícia Civil avançou nas investigações e localizou o principal suspeito no município de Ilhéus.

O homem foi detido e permanece sob custódia, devendo ser transferido para Vitória da Conquista, onde o caso segue sob investigação.

Mulher morre após receber soco de homem e bater cabeça no chão em Itamaraju

Mulher morre após receber soco de homem e bater cabeça no chão em Itamaraju
Aline Santos de Oliveira, de 42 anos – Foto: Reprodução/G1

Uma mulher identificada como Aline Santos de Oliveira, de 42 anos, morreu após ser agredida com um soco, na noite de sábado (28), na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Civil (PC), a vítima levou um soco de um homem e acabou batendo a cabeça ao cair no chão. Ela chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu.

O corpo da mulher foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não foi dado detalhes sobre o sepultamento da vítima.

O caso é investigado pela Delegacia de Itamaraju. Em nota, a PC informou que agentes tentam localizar e prender o autor do crime. O nome do suspeito não foi divulgado.

A relação entre ele e a vítima não foi informada pela polícia. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.