Categoria: Economia

IMPOSTO DE RENDA: Receita libera consulta ao sexto lote da restituição

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Começou nesta sexta-feira, 9, a consulta ao penúltimo lote das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018, que também reúne lotes residuais de 2012 a 2017. Os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (146) a partir das 9 horas. O crédito em conta bancária será feito no próximo dia 16.

A restituição do Imposto de Renda ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet. Caso o valor liberado não seja creditado, o contribuinte pode ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou conta poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Inflação sobe 0,45% em outubro, puxada por alta de alimentos

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Foto: Reinaldo Canato/Veja

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,45% em outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi pressionada pelo aumento de preços de alimentos e transportes.

É a maior taxa para o mês desde 2015, quando foi registrado aumento de 0,82%. O resultado mostra que o indicador ficou abaixo do índice de setembro, que foi de 0,48%. No acumulado do ano, o aumento foi de 3,81%, maior do que o registrado em igual período do ano passado (2,21%). Nos últimos doze meses, o IPCA acumula alta de 4,56%.

Os preços do grupo de Alimentação e bebidas aceleraram de 0,10% em setembro para 0,59% em outubro. O grupo Transportes desacelerou de 1,69% para 0,92% – ainda assim, os dois correspondem a 43% das despesas das famílias e contribuíram com cerca de 70% do IPCA do mês de outubro.

Ministério do Trabalho recupera R$ 4,1 bilhões devidos ao FGTS

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A fiscalização do Ministério do Trabalho recolheu, nos três primeiros trimestres de 2018, mais de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017 – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período em 2016.

“Só de valores arrecadados em ação fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores após o início da fiscalização, foram recuperados R$ 242 milhões em 2018”, ressalta o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo. Ele informa que, a partir de novembro de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais. “Por esse motivo, a SIT vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcançados”, salienta.

O auditor-fiscal do Trabalho, explica ainda que o trabalho da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), foi constituída em fins de 2016 com o objetivo de fiscalizar os empregadores com maior indício de débito do país, tem contribuído para a melhoria dos valores alcançados. “A Força-Tarefa foi responsável por notificar e recolher cerca de R$ 1,4 bi de FGTS e Contribuição Sindical no período ressalta.

O auditor-fiscal esclarece ainda que, com o advento do e Social, a SIT está preparando alterações em seus sistemas de fiscalização, para que seja possível a realização de um acompanhamento ainda mais efetivo dos débitos do FGTS.

INSS vai liberar pagamento de 13º a partir de 26 de novembro

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas a partir do dia 26 deste mês. O depósito do abono natalino será realizado até o dia 7 de dezembro para os beneficiários do INSS.

A primeira parcela, correspondente a 50% do benefício, foi paga em agosto para os aposentados e pensionistas, somando 29,7 milhões de benefícios. Ao todo, foram pagos 20,7 bilhões de reais. O Imposto de Renda, se houver, será descontado da segunda parcela.

Quando o dinheiro for liberado, os beneficiários poderão realizar a consulta pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo do órgão, onde as informações estão disponíveis em “Histórico de Crédito do Benefício”. Também é possível fazer a consulta em agências do INSS.

Serasa: feirão Limpa Nome vai até o dia 1º de dezembro em versão online

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A edição de 2018 do Feirão Limpa Nome da Serasa Experian, começou nesta semana e novamente disponibilizou uma versão online do serviço de renegociação de dívidas. A ferramenta está disponível para os consumidores com dívidas atrasadas até o dia 1º de dezembro.

Assim como em 2017, não foi divulgada previsão de versão presencial do feirão. Segundo a Serasa, os consumidores que estão com pagamentos em atraso podem conseguir descontos de até 95% para regularizar sua situação no feirão, além de prazos maiores de pagamento.

Os interessados em participar, precisam acessar o site do Feirão Limpa Nome. (https://www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online/). Após fazer seu cadastro de seu CPF, o consumidor pode verificar se há dívidas em atraso em seu nome. Se houver pendências, o usuário verá as ofertas de acordo que pode fazer para renegociação de suas dívidas. Em alguns casos, já há ofertas pré-estabelecidas com opção para emitir boleto bancário.

‘Embasa serve bosta para população’, diz vereador de Livramento de Nossa Senhora

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador João Batista Pereira dos Santos (PTB), popularmente conhecido como João de Ogum, de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, tem direcionado severas críticas à Embasa em razão dos serviços oferecidos pela empresa na cidade. “Essa empresa é uma vergonha”, disse.

Segundo ele, a Embasa não respeita a população e distribui água com coliformes fecais, conforme atestado em documentação que está com a Promotoria Pública. Há um ano e oito meses, o vereador cobra explicações da empresa, mas sem sucesso. “A Embasa não serve água potável nenhuma, serve uma lavagem para população.

A água de Livramento é bosta pura”, completou ao site Achei Sudoeste. Recentemente, houve um surto de casos de diarreia na cidade, que teria sido provocado, segundo Ogum, devido aos coliformes fecais presentes na água. O vereador ainda coloca em cheque o funcionamento da estação de tratamento da Embasa, que constantemente apresenta defeito.

Para João de Ogum, não se trata de uma briga política e sim por humanidade. “Será que eles não têm capacidade de oferecer uma água sadia para 40 e poucos mil habitantes?”, questionou.

Correios vão fechar 4.000 agências e abrir novos formatos de atendimento

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Os Correios têm hoje 12.000 agências em todo o país. A meta da estatal é contar com 15.000 pontos de atendimento até 2021. Para chegar lá com as contas equilibradas, o plano da empresa prevê o fechamento de 4.000 agências convencionais e a abertura de 7.000 novos formatos de atendimento.

O presidente dos Correios, Carlos Fortner, diz que o plano de remodelagem está em linha com a mudança no tipo de serviços prestado à população. “Hoje, 55% da receita dos Correios vem das encomendas e 45% do envio de cartas. O serviço de cartas vem caindo 10% ao ano, tornando algumas agências obsoletas e ineficientes”.

Para que uma agência seja considerada eficiente, ela precisa realizar cerca de 270 atendimentos por dia. Fortner diz que algumas não realizam nem dez operações diárias e por isso precisam ser fechadas.

Pela lei, que garante aos Correios o monopólio do serviço postal, é preciso ter ao menos uma agência em cada um dos 5.570 municípios do país. Nas maiores cidades, precisará haver mais de uma para dar conta do serviço. “Mas nos pequenos municípios, em que há uma agência na cidade e outra no distrito, a do distrito acabará sendo fechada”, conta Fortner.

Segundo ele, a população não ficará desassistida, pois os serviços passarão a ser prestados por novos canais de atendimento, como agências modulares, localizadas dentro de pequenos comércios, agências móveis, além da instalação de lockers (armários) para envio e recebimento de encomendas.

Após 5 meses, taxa extra na conta de luz será menor em novembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que, após cinco meses seguidos, a bandeira tarifária deixará de ser vermelha e passará a ser amarela em novembro. Com a decisão da Aneel, a taxa extra na conta de luz cairá de R$ 5,00 para R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, apesar de os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda apresentarem níveis reduzidos, houve queda no preço da energia no mercado a vista com o início da estação chuvosa.

Baianos têm R$ 82 milhões em dívida com IPVA

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Foto: Luciene Oliveira

Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões.

Conforme a Sefaz, o número de endividados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto.

Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.