POR Cleyton Silveira
Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica
PEQUENO EXPEDIENTE: Na quinta-feira dia 3 de setembro de 2020, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h25min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente em exercício José Ribeiro Reis vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:
• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 016/2020 – Solicita do Exmº Srº Prefeito providências e através da secretaria de Saúde do município que passe a testar todos os funcionários da linha de frente no combate ao covid 19. Vereadora autora, Maria da Conceição Nascimento Santos.
• Leitura do Oficio nº 141/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, informando publicação no diário oficial de lei sobre Denominação de via publica.
• Leitura do Oficio nº 142/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, encaminhando a “Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”
• Leitura do Oficio nº 143/2020 – Do prefeito municipal ao Presidente da Câmara, comunicando sobre Leis que estão sendo analisadas pelo jurídico do município antes de suas Publicações.
• Leitura do Projeto de Leio nº 023/2020 – Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2021, E dá Outras providências”
ORDEM DO DIA
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos sobre o Projeto de Lei nº 016/2020 – Trata-se do PL que “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba e dá outras providências.” De autoria do executivo municipal.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020;
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2020;
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 018/2020 – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa” vereador autor – Antonio Farias Terêncio Filho.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020;
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 019/2020 – Denomina logradouro público… E “dá outras providências” de autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.
• VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020;
Todos os Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade.
PRÓXIMA SESSÃO
Observação: Encaminhar para as comissões dia 04/09 os projetos de leis nº 021 e 022 de 2020 para emissão de parecer.
