Categoria: Cidade

Itapetinga: Investigado por tortura e sequestro foi preso pela Polícia Civil

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Investigado por tortura e sequestro é preso pela Polícia Civil em Itapetinga
Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na última terça-feira (15), um homem de 34 anos investigado por participar de um crime de tortura contra um homem de 40 anos. A prisão preventiva foi cumprida no bairro Quintas do Morumbi, em Itapetinga.

De acordo com as apurações policiais, o crime ocorreu no dia 1º de setembro, no município vizinho de Caatiba. Na ocasião, a vítima foi sequestrada, levada para uma área de mata e depois mantida em um cativeiro, onde permaneceu amarrada, sofrendo agressões físicas e tortura. As investigações apontam que a violência está diretamente associada ao conflito entre grupos do tráfico de drogas na região.

A ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena de Barra do Choça. Outros dois suspeitos de participação na ação criminosa já haviam sido detidos anteriormente, enquanto três investigados continuam foragidos.

O preso foi conduzido à sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde passou pelos procedimentos cabíveis e permaneceu custodiado à disposição do Poder Judiciário. A operação contou com o apoio de agentes da 1ª Delegacia Territorial de Itapetinga e do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti).

Falta de energia elétrica prejudica o abastecimento de água em cidades do sudoeste baiano

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Falta de energia elétrica prejudica o abastecimento de água em cidades do sudoeste baiano
Foto – Divulgação / Embasa

Devido a uma sucessão de problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica para os sistemas da Embasa, o abastecimento de água continua interrompido em algumas cidades da região sudoeste nesta sexta-feira (18).

O sistema que atende Caetité está com a operação interrompida há 14 horas, e ontem o fornecimento ficou suspenso por 15 horas em decorrência de grande quantidade de picos de energia elétrica nas estações de bombeamento, que também enviam água para o município de Lagoa Real e Pindaí e os distritos de Maniaçu (Caetité), Ibitira (Rio do Antônio), Samambaia e Ubiraçaba (Brumado), Tanque/Guirapá (Pindaí) e também Morrinhos (Guanambi). 

Somente neste mês de setembro, já aconteceram 31 ocorrências relacionadas ao fornecimento de energia neste sistema, sendo a principal delas o pico de energia associado à queda rápida do serviço, totalizando mais de 34 horas com os equipamentos parados por falta de energia.

Nos últimos seis meses, o sistema de abastecimento operado pela Adutora do Algodão esteve fora de operação por 151,3 horas em 59 ocorrências distintas — um volume expressivo de interrupções que afeta diretamente Caetité, Lagoa Real, Maniaçu, Morrinhos, Ibitira e as localidades rurais desses municípios.

Em Riacho de Santana, nas últimas 24 horas, a distribuição de água ficou interrompida por 10 horas por causa da falta de energia elétrica para os equipamentos da captação, área onde a água bruta é retirada do manancial para ser transportada até a estação de tratamento.

A Embasa tem acionado a Neoenergia Coelba assim que toma conhecimento das ocorrências e está em contato permanente com a área técnica da concessionária de energia para retornar a operação dos sistemas de abastecimento assim que a distribuição de energia é restabelecida para cada um deles.

TCM adverte gestores de Boninal, Contendas do Sincorá e Lençóis por falhas na transparência

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TCM adverte gestores de Boninal, Contendas do Sincorá e Lençóis por falhas na transparência
Foto: Divulgação/TCM

Na sessão realizada nesta quarta-feira (16), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela procedência parcial de três Termos de Ocorrência lavrados nos municípios de Boninal, Contendas do Sincorá e Lençóis, em razão de omissões nos Portais da Transparência, nos exercícios de 2024 e 2025. Pelas irregularidades, a relatora dos processos, conselheira Aline Peixoto, aplicou advertência aos gestores.

De acordo com a análise realizada pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), no exercício financeiro de 2024, os Portais da Transparência das Prefeituras de Lençóis, sob a administração da prefeita Vanessa dos Anjos Teles Senna e Contendas do Sincorá, da ex-prefeita Margareth Pina Souza, tinham omissões em mais de 10 grupos de dados essenciais. Em especial, falhas em informações institucionais, acessibilidade, ouvidoria, licitações e receita financeira. A conselheira-relatora, em sua decisão, determinou que os responsáveis pelos portais adotem as medidas necessárias para regularizar as informações pendentes.

Já no caso da Câmara de Boninal, sob responsabilidade de Valmir Alves da Silva no exercício financeiro de 2025, havia falhas em diversas categorias no Portal da Transparência da instituição. Foi constatada ausência de informações institucionais, contratos, licitações e despesas. O gestor apresentou defesa afirmando que foram tomadas providências para sanar as irregularidades, mas, segundo a relatoria, ainda há omissões.

Dois investigados por venda ilegal de terrenos públicos são presos em Mucugê

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Dois investigados por venda ilegal de terrenos públicos são presos em Mucugê
Foto – Divulgação / PCBA

Dois homens, de 34 e 39 anos, investigados pela venda ilegal de terrenos pertencentes ao município, foram presos pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (16), em Mucugê. A ação resultou também na apreensão de cinco veículos, três aparelhos celulares, um revólver calibre .38, 14 munições e R$ 8 mil em espécie.

Conforme as investigações, os suspeitos vendiam ilegalmente os terrenos a terceiros, utilizando documentos de compra e venda sem validade jurídica. Durante as diligências, foram cumpridos dois mandados de prisão e três de busca e apreensão. Ambos também foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Os suspeitos foram localizados no bairro Nova Mucugê, onde também estão situadas terras pertencentes ao município. Os investigados e todos os materiais apreendidos foram encaminhados à unidade policial para adoção das medidas legais cabíveis. Eles permanecem à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguem para apurar a extensão das atividades ilícitas e identificar outros possíveis envolvidos.

A ação ocorreu no âmbito da Operação Malhas da Lei e foi realizada pelas Delegacias Territoriais de Mucugê e Seabra (DTs de Mucugê e Seabra), vinculadas à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª COORPIN/Seabra), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Diamantina).

MP recomenda suspensão de lei que reduz tamanho mínimo de lotes urbanos em Poções

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MP recomenda suspensão de lei que reduz tamanho mínimo de lotes urbanos em Poções
Foto: Divulgação/CMP

A 3ª Promotoria de Justiça de Poções expediu uma recomendação, nesta terça-feira (15), à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis do município para que suspendam atos autorizativos e registros de desmembramentos de terrenos baseados na Lei Municipal nº 1.506/2026. Segundo documento, a medida foi tomada após o órgão constatar indícios de inconstitucionalidade e sérios riscos ao planejamento urbano da cidade.

A apuração teve início a partir de uma representação apresentada pelo vereador Eduardo dos Santos Barbosa. O parlamentar questionou a promulgação de normas aprovadas pela Câmara de Vereadores, entre elas a Lei nº 1.506/2026, que fixou em 100 m² a área mínima para o desmembramento de lotes urbanos no município.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, a legislação municipal entra em conflito direto com a Lei Federal nº 6.766/1979, que estipula a metragem mínima de 125 m² para parcelamento do solo. Além disso, a nova norma contraria o próprio Plano Diretor de Poções, que exige metragens superiores a depender do zoneamento da cidade. O MP também ressaltou que a mudança no ordenamento urbano ocorreu sem a realização de estudos técnicos prévios ou consulta popular.

Diante do impasse, o Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis para que o Executivo e a Câmara prestem esclarecimentos e informem se a lei foi precedida de audiências públicas. O órgão deu o mesmo prazo para que a Prefeitura e o Cartório informem sobre a existência de projetos aprovados ou registrados sob o amparo da norma questionada. 

Clínica de Direitos Humanos da Uesb é a primeira do Brasil a integrar Rede Latino-Americana

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Clínica de Direitos Humanos da Uesb é a primeira do Brasil a integrar Rede Latino-Americana
Foto – Divulgação / UESB

A Clínica de Direitos Humanos da Uesb é a primeira do Brasil a fazer parte da Rede Latino-Americana de Clínicas Jurídicas de Interesse Público. A integração ocorreu durante o 4º Congresso Regional de Clínicas Jurídicas: Encontro da Rede Latino-Americana de Clínicas de Interesse Público, realizado na Universidade Iteso, na cidade de Guadalajara, no México.

Essa Rede foi fundada com o propósito de conectar, fortalecer e expandir o modelo de Ensino Clínico do Direito na América Latina por meio de uma articulação internacional. Uma clínica jurídica universitária é integrada e aceita na rede se atuar visando a responsabilidade social, os direitos humanos ou a advocacia pro bono, ou seja, gratuita. Além disso, para que faça parte, deve aliar ensino, pesquisa e extensão.

Com a adesão, a Clínica de Direitos Humanos da Uesb se torna a primeira do estado da Bahia e única do Brasil a integrar a rede internacional. Para Luciana Silva, advogada e professora da Uesb, a integração é um reconhecimento internacional da excelência das atividades desenvolvidas e a consolidação do papel social da Universidade.

“A integração na Rede representa o reconhecimento internacional das atividades no ensino, pesquisa, extensão e efetivação de direitos humanos com foco na metodologia clínica. Consolida o papel da universidade pública de retornar o investimento social à população e demonstra excelência acadêmica ao ser reconhecida por órgãos internacionais e ao ocupar espaços de ponta”, afirma.

Motoristas do aplicativo 99 param atividades cobrando pagamento integral das corridas

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Motoristas do aplicativo 99 param atividades cobrando pagamento integral das corridas em Guanambi

Nesta terça-feira (16), dezenas de motoristas que trabalham por meio da plataforma 99 em Guanambi paralisaram as atividades em protesto contra os valores pagos pelas corridas. Os trabalhadores se concentraram na região do Centro Administrativo Municipal, ao lado da Câmara de Vereadores, onde reivindicaram a revisão da remuneração e o reajuste do valor pago por quilômetro rodado.

O motorista Tarcísio Malheiro relatou que, na época em que passou a operar na cidade, em maio, a 99 oferecia um preço bastante atrativo aos passageiros, cobrindo a diferença de pagamento para os trabalhadores. “A 99 tirava do bolso dela pra pagar essa diferença ao motorista. Só que agora eles não estão fazendo isso. Eles baixaram muito o valor do quilômetro rodado e tá tirando do motorista”, explicou.

Segundo Tarcísio, os passageiros continuam pagando por uma corrida barata, enquanto os motoristas estão rodando R$ 1,10 por quilômetro. “Antes, a gente rodava a R$ 4,50/R$ 5,00. O que está acontecendo é um desrespeito com o motorista”, completou. Ele ressaltou que o valor pago pela 99 atualmente não cobre sequer o custo do combustível do veículo.

Em busca de melhorias, a categoria reivindica que a plataforma pague um preço justo aos motoristas. Hoje, Tarcísio alega que o valor repassado pela plataforma não é suficiente para cobrir os custos básicos envolvidos na prestação do serviço. “É uma exploração. A 99 trata a gente como se fosse curral”, disparou, pedindo a união da categoria para melhores condições de trabalho. Atualmente, a plataforma 99 conta com cerca de 250 motoristas cadastrados no município.

Adolescente de 14 anos envolvido em rede de ‘escravidão digital’ é apreendido em Caculé

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Adolescente de 14 anos envolvido em rede de 'escravidão digital' é apreendido em Caculé
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta terça-feira (15), na zona rural de Caculé. O jovem é investigado por envolvimento em atos infracionais análogos aos crimes de indução e auxílio ao suicídio de criança com resultado de morte, automutilação, associação criminosa e crueldade contra animais domésticos. A ação ocorreu em cumprimento a um mandado de internação provisória com prazo de 45 dias, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí, em Mato Grosso do Sul.

A apreensão faz parte da Operação Lívia II, uma ofensiva de alcance nacional deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul após a morte de uma jovem de 13 anos. A partir da perícia em computadores e mídias apreendidos no início de agosto, na primeira fase da operação, os investigadores mapearam novas conexões e identificaram membros ativos de redes virtuais focadas na exploração de crianças e adolescentes. Durante o cumprimento das ordens judiciais na residência do investigado em Caculé, os agentes também apreenderam dois aparelhos celulares.

Adolescente de 14 anos envolvido em rede de 'escravidão digital' é apreendido em Caculé
Divulgação/Polícia Civil

De acordo com o coordenador da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Zanderlan Fernandes, as apurações revelaram a atuação de grupos digitais ligados ao extremismo, misoginia, violência contra animais e práticas de chantagem conhecidas como “escravidão digital”. Os celulares recolhidos no interior baiano passarão por análise pericial para instruir o inquérito e ajudar na identificação de outros possíveis integrantes da rede.

Após a realização dos procedimentos legais na unidade policial, o adolescente foi colocado à disposição da Justiça para o cumprimento da medida socioeducativa. Além da Bahia e de Mato Grosso do Sul, a Operação Lívia II cumpriu mandados no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, contando com a articulação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com representantes de 34 paróquias, Pascom Diocesana promove formação para agentes sobre uso de IA na Igreja

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Com representantes de 34 paróquias, Pascom Diocesana promove formação para agentes sobre uso de IA na Igreja
Foto – Divulgação / Diocese de Caetité

A Diocese de Caetité realizou, neste sábado (12), no Centro Pastoral Diocesano São Joaquim, em Caetité, o Encontro Diocesano da Pastoral da Comunicação (Pascom). O evento reuniu mais de 60 agentes da comunicação de 34 paróquias, fortalecendo a integração, a partilha de experiências e a missão de comunicar o Evangelho. 

A inteligência artificial e os desafios para a comunicação católica foi o tema central do encontro, que teve início com oração conduzida pelo Pe. Paulo Henrique Neves de Souza, assessor espiritual da Pascom Diocesana, seguida da apresentação dos participantes.

A formação contou com a assessoria do Pe. Igor Gonçalves, assistente eclesiástico da Pascom da Diocese de Camaçari (BA) e professor da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). O padre iniciou a apresentação questionando os participantes como utilizar a inteligência artificial sem perder a inteligência do Evangelho. Destacou que o uso da IA pode ser benéfica para a igreja se usada dentro de um contexto e desde que não se perca a identidade local e paroquial.

“A IA generativa não sabe nada sobre Caetité. Ela não conhece Dom Carvalho, não conhece os padres, nunca entrou na Matriz. Ela funciona por recomposição de padrões: aprendeu, a partir de milhões de imagens da internet, ‘o que costuma aparecer’ quando alguém digita ‘bispo’, ‘igreja’ ou ‘ostensório’, e monta uma média estatística disso”, explicou.

Licínio de Almeida é investigada por aluguel irregular de carro e suposta improbidade

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Licínio de Almeida é investigada por aluguel irregular de carro e suposta improbidade

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça, converteu uma apuração preliminar no Inquérito Civil nº 117.9.469535/2025 para investigar a ocorrência de suposto ato de improbidade administrativa e dano ao erário no município de Licínio de Almeida.

De acordo com documento publicado nesta segunda-feira (14), a investigação foca na contratação e locação do veículo Fiat/Argo Drive 1.3 sem o devido procedimento licitatório e sem instrumento contratual formalizado, ocorrida entre fevereiro e junho de 2025.

O contrato sob suspeita foi formalizado em nome de Diego Souza Lisboa e envolve pagamentos inicialmente documentados no valor de R$ 11.333,00 através do Fundo Municipal de Educação, somados a R$ 3.500,00 quitados via Nota Fiscal de Serviço Avulso.

As apurações da promotoria também buscam esclarecer se outros empenhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no montante de R$ 15.172,00, possuem ligação com o mesmo arranjo financeiro e se a propriedade de fato do automóvel pertencia a um agente político, o que configuraria burla à vedação legal que impede a contratação de vereadores pelo município. A portaria foi instaurada pela promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos.