Categoria: Cidade

Guanambi: Fiscalização aperta o cerco contra desmatamento na Barragem Poço do Magro

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Guanambi: Fiscalização aperta o cerco contra desmatamento na Barragem Poço do Magro

A Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi iniciou, na última quinta-feira (7), uma operação para apurar a responsabilidade sobre um grave desmatamento identificado nas margens da Barragem Poço do Magro. A ação foi motivada por denúncias de moradores e populares que presenciaram a degradação na região. Durante a diligência, os fiscais constataram que o dano ocorreu em uma Área de Preservação Permanente (APP), zona protegida pela legislação brasileira para assegurar a saúde dos recursos hídricos e a manutenção da biodiversidade local.

O caso tomou proporções administrativas e jurídicas imediatas. Em reunião realizada no escritório local da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a equipe de fiscalização e o chefe de gabinete Wellington Ney Novais — que responde interinamente pela pasta do Meio Ambiente — discutiram as medidas punitivas. Vale destacar que o desmatamento em APPs, como margens de reservatórios, é tipificado como crime ambiental, podendo resultar em penas de detenção de um a três anos, além de multas pesadas aos infratores.

Os registros técnicos realizados pela engenheira ambiental Jorgiane Gomes e pelo fiscal João Leonardo revelaram um cenário de destruição agressiva. As imagens comprovam que árvores foram arrancadas inteiras, inclusive com as raízes, evidenciando o uso de maquinário pesado no local. Segundo José Cláudio Malheiros, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, o relatório oficial já foi concluído e servirá de base para a adoção de todas as providências cabíveis, visando punir os autores e mitigar os impactos causados ao ecossistema da barragem.

Estudantes da rede pública de Anagé concorrem a prêmio em festival de cinema jovem

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Estudantes da rede pública de Anagé concorrem a prêmio em festival de cinema jovem
Foto: Divulgação

Estudantes de Anagé estão levando o nome do estado para o cenário nacional do audiovisual. Alunos do ensino fundamental II e médio do Centro Educacional Joaquim Teotônio de Souza e do Centro Educacional Renato Viana são finalistas da 4ª edição do Festival Nacional Videos for Change. Promovida pela ONG Viven, a iniciativa busca dar voz aos jovens brasileiros por meio de produções de um minuto. A votação popular já está aberta e segue até o dia 17 de maio pelo site oficial do evento.

Os jovens baianos garantiram a vaga na etapa final após superarem festivais regionais realizados ao longo de 2025, que contaram com mais de 550 vídeos submetidos por escolas de nove estados. Os roteiros produzidos pelos estudantes refletem as urgências geracionais: temas como saúde mental, racismo, assédio, igualdade de gênero e crise climática dominam as produções. Para a presidente e fundadora da Viven, Lina Wurzmann, o projeto transforma a escola em um espaço de ressonância. Segundo ela, quando um estudante de 14 anos escolhe falar sobre saúde mental, ele não está apenas cumprindo uma tarefa, mas expressando sua visão de mundo e o desejo de mudança.

O processo pedagógico que precede a gravação envolve semanas de pesquisa e debates mediadores por professores treinados pela ONG. O vídeo final é o ápice de um exercício de cidadania e argumentação. Na categoria de voto popular, os vencedores serão premiados com medalhas, troféus e kits de produção audiovisual. O anúncio oficial ocorrerá em uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Videos for Change, no dia 29 de maio de 2026, às 14h.

Para apoiar os talentos de Anagé, os interessados devem acessar o site videosforchange.org.br/festival-nacional-2026. É possível assistir a todos os finalistas e registrar o voto gratuitamente utilizando um e-mail válido. Cada conta de e-mail dá direito a um voto, contribuindo para que a mensagem desses jovens alcance um público ainda maior antes do encerramento do prazo, em 17 de maio.

Homem é preso por violência doméstica após tentar atacar companheira com faca

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Homem é preso por violência doméstica após tentar atacar companheira com faca em Brumado

Um homem de 40 anos foi preso na tarde deste domingo (10) após uma ocorrência de violência doméstica registrada na região da Fazenda Baraúnas, zona rural de Brumado. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito tentou atacar a companheira com uma faca durante uma discussão dentro da residência.

De acordo com a ocorrência, o homem teria chegado em casa alterado após ingerir bebida alcoólica. Durante o desentendimento, ele passou a ofender verbalmente a companheira, de 46 anos, e tentou golpeá-la com uma faca. Familiares que estavam no local conseguiram intervir e impedir a agressão.

Ainda conforme a polícia, durante a confusão, o suspeito arremessou uma pedra em direção à mulher, porém o objeto acabou atingindo a cabeça de uma jovem de 29 anos que também estava na residência.

A vítima sofreu ferimentos nos braços e diversos objetos da casa foram danificados durante o episódio. Policiais militares foram acionados e encontraram o suspeito bastante agitado no imóvel rural.

Segundo a PM, o homem resistiu à abordagem e precisou ser contido com o uso de algemas para garantir a segurança das vítimas e da guarnição. Durante a ação, os policiais apreenderam uma faca e outros objetos relacionados à ocorrência.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado, onde o caso foi registrado. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação e pelas medidas cabíveis.

MP-BA instaura procedimento contra aumento na taxa de iluminação

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MP-BA instaura procedimento contra aumento na taxa de iluminação em Brumado

Uma representação foi registrada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Brumado pelo cidadão Antônio de Pádua Araújo Ferreira no dia 22 de abril de 2026. Na oportunidade, o noticiante formalizou um Termo de Informação para denunciar o que classifica como uma majoração exorbitante e abusiva nos valores da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), cobrado pelo Município de Brumado, com reflexos imediatos e severos em suas faturas de energia elétrica emitidas no mês de abril de 2026.

De acordo com o relato, o expressivo aumento tributário decorre da entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 17, de 22 de dezembro de 2025, que alterou diversos dispositivos do Código Tributário Municipal e modificou a sistemática de cálculo da exação. O noticiante, que é titular de dois contratos de fornecimento de energia junto à Neoenergia Coelba, apresentou documentação robusta para demonstrar a variação desproporcional da carga tributária ocorrida de um mês para o outro, destacando que não houve qualquer alteração no seu perfil de consumo que justificasse tamanha elevação financeira.

As provas documentais acostadas ao procedimento revelam dados alarmantes quanto à evolução dos valores cobrados. Na unidade consumidora residencial, o valor destinado à CIP saltou de R$ 8,00 na fatura de março de 2026 para R$ 27,64 na conta referente ao mês de abril de 2026, configurando um incremento de aproximadamente 245%. Em cenário ainda mais gravoso, o noticiante apresentou a fatura de uma segunda unidade de consumo, referente a uma residência em construção. Neste imóvel, a contribuição de iluminação pública passou de R$ 3,00 no mês de março para R$ 27,54 em abril, o que representa uma elevação superior a 800%, a despeito de o consumo de energia ter permanecido estagnado no patamar mínimo de 30 kW/h.

O noticiante sustenta que a nova política tributária implementada pelo poder público local ignora os princípios da razoabilidade e da capacidade contributiva, impondo ônus excessivo aos contribuintes brumadenses. Por tal razão, solicitou a intervenção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de fiscalizar a legalidade e a proporcionalidade da referida majoração.

Segundo documento recebido pela imprensa local na última sexta-feira (08), o Promotor de Justiça, Gustavo Pereira, instaurou procedimento administrativo e determinou que o prefeito seja oficiado, requisitando, no prazo dez dias úteis, o envio de minuciosa justificativa técnica e financeira que fundamente a necessidade de majoração da contribuição para o CIP nos patamares aplicados pela Lei Complementar nº 17, bem como o impacto arrecadatório estimado com a nova sistemática de cálculo.

Ao Presidente da Câmara Municipal de Brumado foi solicitado o envio de cópia integral do processo legislativo que culminou na aprovação da referida Lei; e à concessionária Neoenergia Coelba foi solicitado o esclarecimento da metodologia aplicada para o cálculo da CIP nas faturas emitidas a partir de abril de 2026.

NOTA NEOENERGIA COELBA
Taxa de iluminação pública é definida pelas prefeituras
15/05

Sobre requerimento do Ministério Público da Bahia acerca de possível alteração na taxa de iluminação pública no município de Brumado, a Neoenergia Coelba esclarece que a definição da contribuição é de responsabilidade do Município. A distribuidora atua, apenas, como agente arrecadador e repassa o valor à administração municipal. A concessionária está à disposição para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Estadual.

Ministério Público recomenda suspensão imediata de edital da Prefeitura de Livramento para artistas locais

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Ministério Público recomenda suspensão imediata de edital da Prefeitura de Livramento para artistas locais

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão imediata do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, publicado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para credenciamento de artistas locais. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, que também recomendou a posterior anulação do procedimento administrativo.

Segundo o MP-BA, o edital apresenta inconsistências em relação às regras previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no que se refere ao modelo de credenciamento adotado pela administração municipal. O órgão ministerial argumenta que o instrumento criou categorias distintas de artistas, com cachês variando entre R$ 700 e R$ 50 mil, utilizando critérios subjetivos como “reconhecimento midiático”, “consagração pela crítica especializada” e atuação em “nichos culturais”.

Para a promotoria, esse formato descaracteriza o instituto do credenciamento, que exige igualdade de condições entre todos os habilitados, sem hierarquização entre artistas considerados iniciantes ou consagrados. O Ministério Público destacou ainda que artistas de notoriedade reconhecida devem ser contratados por meio de inexigibilidade de licitação, em procedimento próprio, acompanhado de justificativa de preços e publicação obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Outro ponto questionado pela recomendação ministerial é a ausência de critérios objetivos para distribuição das apresentações entre os artistas credenciados. Conforme o documento, a escolha ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, situação que, segundo o MP, pode comprometer os princípios da impessoalidade e da transparência na administração pública.

A promotoria também apontou a inexistência de estudo técnico preliminar que justificasse os valores estabelecidos no edital, além da diferença considerada excessiva entre os cachês previstos nas categorias, chegando a quase 5.000%.

Na Recomendação Ministerial nº 703.9.236078/2026, assinada em 8 de maio, o Ministério Público determinou que o município suspenda imediatamente o edital e todos os atos decorrentes desde a publicação. O órgão também recomendou que a Prefeitura se abstenha de celebrar novos contratos ou efetuar pagamentos referentes a serviços ainda não executados.

Caso o município decida lançar um novo edital, o MP-BA orienta que seja realizada fase prévia de planejamento, com estudo técnico preliminar e comprovação de alinhamento com o Plano Anual de Contratações. A recomendação também estabelece que, em eventual novo credenciamento, sejam retirados critérios subjetivos de classificação, excluídos artistas consagrados desse modelo de contratação e criadas regras objetivas para distribuição das demandas.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora terá prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas em relação à recomendação. O documento cita como fundamentos a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Federal nº 11.878/2024, a Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), além de entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público alertou ainda que o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar em responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos envolvidos.

Vitória da Conquista realizou a prova corrida “Mãe Aparecida”, atleta de Condeúba ficou em 4

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Beto Maratonista brilhou mais uma vez na prova, conquistando o 4° lugar, ele correu pela categoria Elite Geral

Foi realizada nesta manhã dia 10 de maio de 2026, uma corrida de ruas “A Mãe Aparecida” em Vitória da Conquista. O atleta condeubense Beto Maratonista brilhou mais uma vez na prova, conquistando o 4° lugar no pódio, ele correu pela categoria Elite Geral.

Tanhaçu: Adab apreende carga irregular de mudas cítricas no município

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Adab apreende carga irregular de mudas cítricas no município de Tanhaçu
Foto: Divulgação/Adab

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreendeu uma carga com 1.100 mudas de laranja e de limão, transportadas sem documentação fitossanitária obrigatória, no município de Tanhaçu.

A carga foi identificada após abordagem da Polícia Rodoviária Estadual (PRF), realizada durante fiscalização de rotina na BA-026. Sem a documentação exigida para o trânsito vegetal, a Adab foi acionada para adoção das medidas sanitárias previstas na legislação.

As mudas saíram de Rio Real, importante região citrícola do Litoral Norte e Agreste baiano, e seguiam para Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Depois da inspeção e autuação feita pelos fiscais estaduais agropecuários da Adab, o material foi encaminhado ao aterro sanitário do Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, onde foi destruído.

A documentação fitossanitária é obrigatória para garantir a rastreabilidade, a origem e as condições sanitárias do material transportado, contribuindo para prevenir a disseminação de pragas e doenças que podem causar prejuízos à citricultura baiana.

O controle do trânsito vegetal é uma das ações desenvolvidas pela Adab para proteger a produção agrícola e a sanidade vegetal no estado.

Correntina: Investigado estupro de vulnerável, suspeito foi preso

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Investigado estupro de vulnerável é preso em Correntina
Foto – Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Patruus Immundus, que resultou na prisão de um homem, de 35 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, na zona rural do município de Correntina. Ele é suspeito de abusar sexualmente de cinco crianças, com idades entre 2 e 11 anos.

De acordo com as investigações, os crimes aconteceram entre junho de 2024 e julho de 2025, no Distrito Federal. O homem se aproveitava da relação de confiança com familiares das vítimas e utilizava meios como a oferta de doces para atrair a confiança das crianças.

O suspeito foi capturado após troca de informações entre a Delegacia Territorial (DT) de Correntina e a 27ª Delegacia de Polícia de Recanto das Emas, da Polícia Civil do Distrito Federal. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais também apreenderam o aparelho celular do investigado, que foi encaminhado para perícia criminal. O conduzido foi apresentado na unidade policial, onde segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Belo Campo: Embriagado, homem que ameaçava mulher de morte foi preso dormindo

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Embriagado, homem que ameaçava mulher de morte é preso dormindo em Belo Campo

Na tarde desta quinta-feira (07), uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma mulher que relatou estar sendo ameaçada de morte pelo companheiro na localidade de Quilombo do Bomba, zona rural do município de Belo Campo.

Segundo a denunciante, por volta de meio-dia, o indivíduo teria utilizado uma espingarda para ameaçá-la. A vítima relatou ainda que sofria agressões e ameaças frequentes por parte do companheiro.

De imediato, segundo informou a polícia, a guarnição deslocou-se até o endereço informado, onde localizou o suspeito no interior da residência, dormindo em um dos quartos e apresentando sinais aparentes de embriaguez.

Durante as diligências, foi realizada busca no imóvel e em seu entorno na tentativa de localizar a arma de fogo supostamente utilizada nas ameaças, porém sem êxito. A vítima apresentou ainda um facão, que, segundo ela, já havia sido utilizado pelo agressor em ameaças anteriores.

Diante da situação, as partes foram conduzidas à Delegacia Territorial de Belo Campo, onde o autor permaneceu custodiado e foi lavrado o flagrante por violência doméstica.