Categoria: Cidade

TCM pune prefeito e diretor de Fundação de Vitória da Conquista

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro, em 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$3 mil para o prefeito e R$2 mil para o diretor.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/08), realizada por meio eletrônico. A denúncia foi feita pela vereadora do município, Márcia Viviane de Araújo Sampaio. Segundo a relatoria, foram identificadas contratações temporárias irregulares de profissionais que atuam na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro. Elas teriam sido realizadas por meio da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC).

O relator apontou que dos 20 servidores temporários que atuaram na clínica, 15 vieram da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e cinco da administração direta. No entanto, não foi comprovado, pelos gestores, que essas contratações respeitaram as exigências impostas no dispositivo constitucional, entre elas: (1) autorização em lei municipal para esse expediente; (2) demonstração da “necessidade temporária de excepcional interesse público; e (3) observância do princípio da impessoalidade mediante processo seletivo simplificado.

A relatoria destacou que a regra do concurso público, estabelecida no art. 37, II, da Constituição da República, aplica-se não apenas à administração pública direta, mas também às entidades da administração pública indireta. “Por conta disso, independentemente de posterior e eventual cessão de servidores à administração direta, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista deve contratá-los por meio do devido concurso público, salvo as exceções constitucionais”, observou. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Legislativo sanciona tacitamente lei que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos do município

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Foto – Wilker Porto 

O Presidente da Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos promulgou a lei n.º 1.895/2020, de 11 de agosto de 2020, resultante do Projeto de Lei n.º 017/2020, devido a não manifestação do Chefe do Executivo, Veto ou Sanção, no prazo estipulado no Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica, portanto ocasionando a sanção tácita da presente, aprovada em duas votações pelo legislativo.

Os servidores municipais efetivos e ativos do Município, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos pessoais e financiamentos, inclusive aqueles realizados por intermédio de cartões de crédito.

Os contratos de consignação referente à amortização de empréstimos/financiamentos, inclusive aquele realizado por intermédio de cartões de crédito concedido aos servidores públicos ao amparo de convênios celebrados com instituições financeiras, também poderão ser firmados eletronicamente, a partir de comandos seguros, gerados pela aposição de senha ou assinatura digital do servidor ou em sistemas eletrônicos reconhecidos e validados pelo Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional ou mecanismos eletrônicos, de telecomunicações ou outros desenvolvidos pelas instituições financeiras que garantam a segurança na operação realizada pelo servidor, o sigilo dos dados cadastrais e a comprovação da aceitação da operação realizada pelo servidor.

A soma das consignações compulsórias com as facultativas de cada servidor não excederá, mensalmente, a 70% (setenta por cento) de sua remuneração, assim considerada a totalidade dos pagamentos que ordinariamente lhe são feitos, excluindo os de caráter extraordinário ou eventual, sendo que os descontos facultativos não poderão exceder a 30% (trinta por cento) da remuneração líquida.

Pré-candidato a prefeito de Ituaçu participa de evento com aglomeração

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Foto – Reprodução / Facebook

No último domingo (09), o pré-candidato a prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), visitou a feira livre do distrito de Tranqueiras e participou de um evento de rua, com música e aglomeração de pessoas. De acordo com informações do Bahia Notícias, em vídeos publicados nas redes sociais, é possível ver o pré-candidato, por um certo momento, dançando com a máscara no pescoço e até abraçando pessoas em meio à multidão, o que não é indicado por autoridades sanitárias durante a pandemia da Covid-19.

Ainda segundo a publicação, nas suas contas no Facebook e no Instagram, o pré-candidato publicou fotos do evento, em que ele aparece rodeado de diversos moradores do município, muitos deles com máscaras contendo o número “55”, que faz referência ao PSD, partido de Phellipe.

Segundo o novo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda com foco nas eleições deste ano só será permitida a partir do dia 27 de setembro, sendo a campanha antecipada passível de punição.

Brumado: Motorista perde controle e veículo vai parar em escadaria de parque infantil

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Foto: WhatsApp

Na noite desta segunda-feira (10), um acidente inusitado foi registrado na Praça Coronel Zeca Leite, na cidade de Brumado. Um motorista perdeu o controle do carro e foi parar dentro do parque infantil da praça. De acordo com a polícia militar, o carro percorreu cerca de 30 metros sobre a calçada e caiu na escadaria do parquinho.

O motorista dirigia um Hyundai i30. Populares ajudaram na remoção do veículo. Por sorte, no momento do acidente, não havia nenhuma criança no parquinho. À polícia, o motorista explicou que se confundiu durante o trajeto e continuou a dirigir até cair na escadaria.

Professor morre em acidente automobilístico causando comoção em Palmas de Monte Alto

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O professor Almerindo Soares Nascimento morreu aos 56 anos. – Foto: Vilson Nunes

Na noite do último sábado (08), o professor Almerindo Soares Nascimento 56 anos, morreu em um acidente automobilístico na cidade de Palmas de Monte Alto Segundo informou o radialista Vilson Nunes, a tragédia ocorreu por volta de 21h, na BR-030, nas proximidades da ladeira do moto.

A vítima retornava da roça em um jipe quando perdeu o controle da direção na pista. Ele e o amigo Reginaldo Azevedo dos Santos foram arremessados para fora do veículo. Segundo informações obtidas, o professor foi atropelado por uma caminhonete que trafegava em alta velocidade logo atrás.

Ele morreu na hora. Já o amigo teve apenas ferimentos leves e seu estado de saúde é estável. Almerindo lecionava no Colégio Estadual Anísio Teixeira e era bastante conhecido na cidade. A população ainda está chocada com a morte do professor.

Aos 25 anos, filha procura por pai que não conhece na região de Brumado

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A jovem Paloma Oliveira Costa, de 25 anos, procura pelo pai na região de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Desde bebê, ela mora na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Paloma contou que sua mãe, Iracy de Oliveira Costa, se envolveu, ainda muito jovem, com um rapaz chamado Lucas. Na época, ela morava em Brumado e o rapaz trabalhava como bancário no Banco do Brasil.

“Não cheguei a conhecê-lo. Eles tiveram um relacionamento muito rápido. Quando minha mãe me apresentou pra ele, ele disse que só iria me registrar se fosse pra ter a minha guarda. Depois disso, viemos embora pra Campinas. Não tenho nenhum ressentimento ou mágoa, ao contrário, sempre tive muita vontade de conhecer meu pai”, disse.

Paloma relatou ainda que seu maior sonho é conhecer as suas origens e saber quem é seu pai. “Não quero dinheiro. Sou casada, tenho um filho de cinco anos que gostaria que conhecesse o avô. Quero apenas um abraço, saber se tenho irmãos”, completou.

Feira de Santana: Jovem é resgatado em situação análoga à escravidão

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Foto: Divulgação

Um jovem de 19 anos foi resgatado de situação análoga à de escravo por auditores fiscais do trabalho, informou a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME). De acordo com o ministério, o jovem foi encontrado na última quarta-feira (5), em um canteiro de obras de construção civil em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Durante a fiscalização, os auditores fiscais constataram que o jovem trabalhava todos os dias, estava alojado no próprio canteiro de obras e a carteira de trabalho não estava assinada. A cama dele tinha como base paletes de madeira apoiados sobre blocos de cimento, com um colchão velho.

Armazenados sobre tábuas no chão, os alimentos eram preparados em fogão improvisado com tijolos à base de lamparinas com álcool no próprio cômodo em que dormia, o que causa risco de incêndio. As instalações elétricas do cômodo eram improvisadas, com risco de choques elétrico e curtos-circuitos, e não havia instalações sanitárias para a realização das necessidades fisiológicas ou higienização do corpo. Continue lendo

Justiça determina extinção de mandato do prefeito de Itabuna

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Ele ainda deve ter direitos políticos suspensos; prefeito vai recorrer

Prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC) 

A Justiça determinou na sexta-feira (7) a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes (PTC), de Itabuna, no sul da Bahia. Além disso, ele deve ter os direitos políticos suspensos por três anos, contando a partir de novembro de 2019. A decisão atende a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Gomes foi condenado por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz ainda determina que o mandato seja extinto em um prazo de 15 dias pelo presidente da Câmara Municipal, que deve empossar o vice, Fernando Vita.

Em nota, o prefeito diz que ainda não foi notificado, mas vai recorrer. “Diante das notícias veiculadas na imprensa, mais uma vez antes mesmo da notificação do Prefeito Fernando Gomes, esclarecemos que o Prefeito recebe com tranquilidade a notícia, confiante de que demonstrará a sua improcedência, uma vez que concedida liminarmente e pautada em fundamentos equivocados”, afirma. Também a Câmara de Vereadores diz que ainda não foi informada pela Justiça da decisão.

Na decisão, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna permite que a intimação possa acontecer de maneira on-line. “Atribuo força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros, devidamente certificado nos autos, tendo em vista as medidas impostas no atual cenário de pandemia, prorrogadas até 31.08.20, conforme autorizado pelo TJBA”, diz trecho.

O prefeito foi condenado após a prefeitura contratar, sem concurso e seleção pública dois servidores. A defesa do prefeito alegou que se tratou de um ato do secretário municipal de Transporte e Trânsito, sem interferência do gestor municipal, mas o argumento não foi aceito pela Justiça.

Fernando Gomes teve repercussão nacional no início de julho depois de um comentário em que afirmou que autorizaria a reabertura de estabelecimentos comerciais da cidade “morra quem morrer”. Depois da polêmica, ele negou descaso com as vítimas da COVID-19 e disse que foi mal interpretado.

Eleições 2020: Entrevista com Levon Nascimento, pré-candidato a Prefeito de Taiobeiras – Norte de Minas Gerais

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O Jornal Folha de Condeúba, nesse ano eleitoral de 2020, em respeito a democracia, inova e vem abrir um espaço público destinado exclusivamente a todos os Pré-candidatos a Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores, para que os mesmos exponham seus currículos, bem como suas propostas de trabalhos.

Essa entrevista dessa série, será com o Professor Levon Nascimento, pré-candidato a prefeito de Taiobeiras, Minas Gerais.

CURRÍCULO

Levon Nascimento, professor de história na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, nascido em Cordeiros, no sudoeste da Bahia, mas criado desde os três anos de idade em Taiobeiras, na microrregião do Alto Rio Pardo (Norte de Minas Gerais), foi escolhido pelo PT como pré-candidato a Prefeito de Taiobeiras.

Após uma prévia apresentação do seu currículo, o Jornal Folha de Condeúba através do seu repórter Cleyton Silveira fará uma entrevista com o pré-candidato a prefeito Professor Levon Nascimento (PT), conforme segue: Continue lendo

Vacina contra a covid-19 da farmacêutica Sinovac pode estar pronta para registro em outubro

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Foto – Divulgação

Nesta quinta-feira (06), em entrevista ao site UOL, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas declarou que já é possível uma vacina contra a covid-19 pronta para registro em outubro deste ano, da farmacêutica Sinovac. Se tudo der certo durante a última fase dos testes, a vacina será submetida para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e, sendo aprovada, poderá ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Poderemos ter (a vacina) a partir agora de outubro. O professor de reparo para a formulação e o envase já se iniciou. Todos os processos de controle de qualidade e validação já se iniciaram. Então, poderemos ter a vacina. A grande pergunta é se estará registrada e aprovada pelo estudo clínico e poderá ser utilizada. Sou muito otimista. Acho que um prazo razoável seria janeiro de 2021 dado o desempenho até o presente momento”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.