Categoria: Cidade

Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória ‘Bem Me Quer 2021’. O objetivo é garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação fiscaliza os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados.

Com a fiscalização, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) quer garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e coibir abusos.

O Procon-BA faz um alerta para os consumidores que optarem pelas compras virtuais: “É muito importante identificar o número do CNPJ da loja virtual, tirar prints das conversas e acordos, além de conferir detalhadamente o destinatário dos boletos de cobrança, além de adotar outras medidas de segurança’, explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

BAHIA/Colheita da safra 2021 de cebola se inicia na Região de Irecê

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A colheita da safra 2021 de cebola se iniciou neste mês nas Regiões de Irecê (BA) e do Vale do São Francisco (BA/PE).

Porém, o ritmo das atividades ainda está reduzido e a oferta, baixa, abastecendo majoritariamente a demanda local. Na semana passada (12 a 16/04), a média de preços foi de R$ 38,33/sc para a cebola beneficiada tipo 3 no Vale do São Francisco e de R$ 1,91/kg ao produtor em Irecê.

De acordo com colaboradores do Hortifruti/Cepea, a produtividade no Vale do SF não é elevada no momento, devido a problemas decorrentes do desenvolvimento das áreas. Também houve incidência de pragas em algumas roças, mas sem impactos significativos à produção.

Na Região de Irecê, a oferta também é restrita e as chuvas desta semana (19 a 22/04) dificultaram a colheita das cebolas nos principais municípios produtores (João Dourado, Cafarnaum, América Dourada, Irecê, Lapão e Ibititá), sendo comercializadas apenas as que estavam armazenadas em galpões.

Até o momento, as precipitações não afetaram a produtividade e a qualidade dos bulbos, porém, caso o clima chuvoso permaneça, pode refletir em problemas fitossanitários nas lavouras.
Fonte: HF Brasil

Conquista: Cegos são agredidos por ambulante após reclamarem de barracas colocadas sobre piso tátil

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Foto: Reprodução/G1

Duas pessoas com deficiência visual foram agredidas na manhã de terça-feira (27) em Vitória da Conquista. As informações são das polícias Civil e Militar. De acordo com a Polícia Civil da cidade, as vítimas reclamaram com o ambulante sobre a colocação de barracas no piso tátil da calçada, o que dificultava a locomoção de pessoas com deficiência visual.

Uma discussão começou e foi então que, segundo a PM, uma mulher e um homem foram agredidos pelo suspeito. De acordo com o G1, uma equipe da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar foi acionada para a ocorrência, mas o suspeito pela agressão não foi localizado. Até a tarde desta quarta-feira (28), o suspeito não havia sido preso, nem identificado.

Ainda de acordo com a PM, as vítimas foram encaminhadas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registrar ocorrência e não precisaram de atendimento médico. A polícia informou que vai usar imagens de câmeras de segurança dos estabelecimentos do local para tentar identificar o suspeito.

URGENTE: Procura por familiares em Cordeiros e região

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Nair Maria do Nascimento, está internada no Hospital Municipal de Diadema/SP

Boa noite galera vamos compartilhar essa foto.
Essa é minha amiga Nair Maria do Nascimento.
Ela está internada no Hospital Municipal de Diadema/SP., estou procurando a sua família
Nome da mãe é Jesuína Maria do Nascimento
Naturalidade Cordeiros Bahia.
Pois ela se encontrar muito doente na UTI está entubada muito grave o seu estado de saúde
Nair Maria do Nascimento é nome da paciente. 💔💔😪😢😭😭😭 Entrar em contato pelo tel. 13-98189-7904

Projeto Ajudaê está arrecadando alimentos para ajudar famílias em extrema pobreza em Brumado

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Em Brumado, a campanha “AJudaê” foi iniciada por alguns movimentos sociais e pastorais com o objetivo de arrecadar alimentos, materiais de limpeza e de higiene pessoal para famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social. Em entrevista Luciane Martins, uma das criadoras do projeto, explicou que a ideia surgiu da necessidade de ajudar o próximo e tantas pessoas que não têm o básico para sobreviver no município.

“Resolvemos fazer um movimento unificado para atender mais famílias. Diante da realidade que estamos vivendo hoje, nós decidimos fazer a unificação da campanha para que mais famílias possam ser atendidas nesse momento de agravamento da pandemia e da fome em todo país. Individualmente, não podemos fazer muito, mas, com a ajuda de todos, estamos tendo um retorno muito bom”, salientou.

Martins disse que, hoje, há mais de 250 famílias em situação de extrema pobreza no município, precisando de ajuda para fazer, pelo menos, 1 refeição principal ao dia. “Também estamos fazendo um levantamento na zona rural”, adiantou. Para ajudar, os interessados podem entregar as suas doações nas lojas filiadas da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ou em outros pontos de arrecadação distribuídos na cidade.

Mucugê/Chapada Diamantina: Começará a ter linha de voos comerciais

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Foto: Caiã Pires

A partir de junho, a região de Mucugê, na Chapada Diamantina, deverá contar com voos comerciais entre o município e Salvador. Projeto neste sentido está sendo articulado pelo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que levou à cidade técnicos para avaliarem a pista e o hangar do aeródromo da Fazenda Progresso.

“A ideia é começar com dois voos semanais, as quintas e domingos, aproveitando a sequência de feriados que virá com o Corpus Christi, São João e Dois de Julho, e depois aumentar conforme a demanda”, explicou Fausto Franco.

Os voos serão operados por aeronaves Caravan 208, com capacidade para nove passageiros, pela Abaeté Aviação, e contribuirão para tornar o acesso à Chapada Diamantina mais confortável, já que somente o município de Lençóis conta com aeroporto estruturado para receber voos comerciais.

De acordo com os técnicos da Abaeté, a pista do aeródromo da Fazenda Progresso, que tem 1.240 metros de comprimento por 20 metros de largura, está apta a operar os voos da companhia.

Vit. da Conquista: Cultura apresenta proposta de edital para beneficiar artistas com recursos de fundo municipal

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Secom/PMVC

O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), Adriano Gama, esteve reunido com membros do Conselho Municipal de Cultura, com a participação dos vereadores Alexandre Xandó (PT) e Orlando Filho (PRTB), para discutir a viabilização de uma forma de apoiar financeiramente os artistas que estão enfrentando dificuldades financeiras em função da pandemia. A proposta visa a pagar o auxílio com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Na reunião, ocorrida no dia (26), foi apresentado aos participantes o saldo do Fundo Municipal de Cultura e uma proposta para criação de um edital para contemplar os artistas, considerando que já tem mais de quatro meses que eles receberam a renda emergencial para trabalhadores da cultura, por meio da Lei Aldir Blanc. A proposta será votada em reunião do Conselho Municipal de Cultura e sendo aprovada, haverá o processo de seleção dos profissionais.

O secretário ressaltou que a Sectel está trabalhando novas formas de captar mais recursos para o Fundo, considerando que a Lei permite também o apoio financeiro de mantenedores. “Como continuamos em um momento de pandemia e dificuldades, precisamos ainda estar socorrendo e atendendo as necessidades dessa classe tão importante para nossa cidade”, destacou Adriano Gama.

Vit. da Conquista: Exposição que conta a história do café segue até o dia 02 de maio no Boulevard Shopping

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Parte do dia-a-dia dos brasileiros, mostra faz um passeio pela história do café no Brasil, por meio das obras da artista plástica Valéria Vidigal. Celebrado mundialmente no dia 14 de abril, o café faz parte do dia-a-dia dos brasileiros, mas em Vitoria da Conquista, uma das quatro regiões produtoras de café da Bahia, a relação é ainda mais especial com o grão. Exportado para diversos países como Estados Unidos, França e Itália, o cultivo tem grande significado econômico para região. Continue lendo

Caculé: Auditoria do TCM aponta irregulares no controle de medicamentos

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O ex-prefeito de Caculé José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. O relatório da auditoria foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial.

Os gestores ainda foram multados em R$ 4 mil cada. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. Continue lendo

Itagimirim/BA.: As contas da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino referente ao ano 2019, foram rejeitadas

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Vista aérea de Itagimirim/BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itagimirim, da responsabilidade da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal – descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – a gestora não aplicou o percentual mínimo exigido em ações na área de Saúde. A decisão foi proferida na sessão de quinta-feira (22/04), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de contratações diretas sem comprovação da “singularidade do objeto”. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

O município de Itagimirim apresentou uma receita arrecadada de R$25.318.332,30 e promoveu despesa no montante de R$25.553.681,38, o que resultou em déficit orçamentário de R$235.349,08. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para o pagamento das obrigações de “curto prazo”, indicando um saldo a descoberto de R$1.503.357,36.

A despesa total com pessoal representou 57,71% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. A prefeita também não cumpriu o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que investiu apenas 14,79% dos recursos específicos para esta finalidade.

Em relação às demais obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 25,10% na manutenção e desenvolvimento do ensino e 68,53% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprimento os percentuais mínimos de 25% e 60%, respectivamente.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de 10 multas (R$182.523,24) e oito ressarcimentos (R$12.859.427,57) imputados a agentes políticos; gastos com pessoal temporário contratado sem o atendimento da regra do concurso público; contratação direta sem comprovação da singularidade do objeto, no montante de R$418.950,00; realização de despesas consideradas excessivas com combustíveis, locação de veículos, locação de transporte escolar e gêneros alimentícios; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

Cabe recurso da decisão.