Quatro vereadores do Democratas (DEM) de Macaúbas, tiveram os mandatos cassados. A medida atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral.
Em decisão, o juiz eleitoral Flávio Ferrari julgou procedente uma ação que acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. “Com base no art. 22, XIV, da LC n° 64/90, julgo procedente a presente representação e declaro a inelegibilidade, por 08 (oito) anos, subsequentes as eleições municipais do ano de 2020, de todos os impugnados que esta sentença determina a cassação dos mandatos, bem como de José Carlos Novato Bomfim, Presidente Municipal de Democratas de Macaúbas, por se beneficiarem da medida fraudulenta”, sentenciou o juiz.
Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador agora cassado – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições do ano passado na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas.
Ferrari ainda destacou que não há necessidade de um novo cálculo do quociente eleitoral, uma vez que, quando realizada a votação, o Partido Democratas de Macaúbas tinha registro deferido, razão pela qual, naquele momento, o eleitor votava validamente.
Logo, o número de votos válidos, considerando o dia da eleição, continua o mesmo e, por conseguinte, também o mesmo quociente eleitoral e os quocientes partidários de cada um dos demais partidos/coligações concorrentes. A cidade tem 15 vereadores.
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