Categoria: Cidade

Brumado: Barrados de fiscalizar ginásio de esportes, vereadores vão à polícia e acionam Ministério Público

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Os vereadores estão sendo impedidos de adentrar no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, localizado na Avenida Centenário, em Brumado, para realizar ações de fiscalização. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, disse que o Guarda Municipal do local informou que a ordem vem de cima.

Após a negativa, ele levou o caso ao conhecimento da Polícia Militar que, por sua vez, orientou os parlamentares a procurarem o Ministério Público. “É isso que iremos fazer agora mesmo. Só em Brumado que a gente vê esse tipo de coisa. Não vamos baixar a cabeça para o prefeito.

É nosso papel de vereador eleito pelo povo fiscalizar o equipamento público”, destacou. Boca espera que o órgão tome as medidas cabíveis e garanta o direito do vereador de fiscalizar.

“A Câmara é independente. O prefeito estava acostumado a ter uma Câmara submissa”, completou. Também presente no local, o vereador Harley Lopes (Republicanos) contou que esteve na prefeitura para falar com o secretário de esportes, porém o mesmo não foi encontrado. Ambos foram recebidos pelo secretário municipal de administração. “Fomos recebidos a pedradas, com chacota. Eles têm que colocar na cabeça que o povo nos elegeu para exercer esse trabalho”, criticou. Para Harley, a prefeitura está podando o trabalho do legislativo.

TCM rejeita contas de 2019 e aplica multa de R$ 61,4 mil no prefeito de Boquira

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Prefeitura de Boquira, da responsabilidade do prefeito Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, relativas ao exercício de 2019. O gestor superou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 60,06% da Receita Corrente Líquida de R$46.210.659,55, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, o gestor foi multado em R$ 57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, vez que não reconduziu os gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

Ele terá que pagar ainda outra multa, de R$ 4 mil pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa do município; a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM; elaboração de orçamento sem critérios adequados de planejamento; e publicações intempestivas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,15% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,32% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 89,77% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

A Prefeitura de Boquira apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 47.797.158,63 e promoveu despesas no total de R$ 48.515.389,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$ 718.230,49. Os recursos deixados em caixa – R$16.460.868,12 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal nas contas. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Prefeitura decreta retorno das aulas presenciais para a próxima segunda-feira (26)

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A prefeitura de Brumado decretou o retorno das aulas presenciais na rede municipal para a próxima segunda-feira (26). Em entrevista o secretário municipal de educação, João Nolasco, comemorou a notícia. Segundo ele, desde que as aulas foram suspensas em virtude da pandemia, a administração vem trabalhando para garantir essa retomada em condições de segurança.

“A gente vem procurando corrigir os erros do passado e, hoje, estamos com todo protocolo de segurança pronto, dando apenas a última revisada para retomarmos as aulas na segunda-feira. Essa data já está definida”, declarou. O decreto determinando o retorno das aulas deve ser publicado no Diário Oficial do Município até amanhã (22).

Conquista: Sheila Lemos recebe presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde

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Secom/PMVCO fortalecimento das ações de saúde e o desenvolvimento socioeconômico da região Sudoeste da Bahia foram assuntos de conversa entre a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, conhecido como Quinho, que também é presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (Cisvita), responsável pela gestão da Policlínica Regional. Os gestores se reuniram no gabinete da prefeita na tarde de ontem (20), com as presenças da secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ramona Cerqueira, do secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, e do diretor administrativo da Policlínica, Marcelo Lopes.

A prefeita Sheila Lemos destacou o encontro como positivo e oportuno. “Além debater o fortalecimento da saúde, fortalecer os laços e promover ações conjuntas para o bem da região. Com os municípios do Sudoeste unidos podemos trazer muitos benefícios para a economia da região”, ressaltou Sheila.

O presidente do consórcio parabenizou a prefeita pela gestão e reiterou o apoio. “Tanto por parte da direção da policlínica, quanto do município de Belo Campo, manifestamos apoio a Vitória da Conquista para o progresso da região Sudoeste”, assegurou Quinho.

Médico se surpreende ao ‘descobrir’ 3º bebê durante parto de gêmeos

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(Foto: Arquivo Pessoal)

Uma mulher de 27 anos buscou o Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, no município de Maués (AM), em trabalho de parto prematuro.

Ela acreditava que estava grávida de gêmeos, mas a surpresa veio na hora do parto. Um terceiro bebê, que não foi visto em exames anteriores, também nasceu.

O relato foi feito pelo médico responsável pelo parto, Alexandre Ribeiro. As fotos publicadas por ele nas redes sociais, no dia do parto, ocorrido em 12 deste mês julho, repercutiram na cidade.

“Essa paciente chegou em trabalho de parto prematuro. Ela estava no oitavo mês de gestação. Todo mundo esperava que era uma gestação de gêmeos. Teve uma ultrassom que um colega fez indicando que eram apenas duas crianças. Para a surpresa de toda a equipe e até mesmo para a mãe, na verdade não eram duas. Eram três”, disse o médico.

Ribeiro informou que, apesar do fator surpresa, o parto feito por cesárea ocorreu sem nenhuma complicação. A mãe e as três crianças ainda ficaram internadas por mais dois dias no hospital do município, mas precisaram ser transferidas para Manaus.

“Como nenhum município tem ‘banco de leite’, elas precisaram ser transferidas para Manaus para seguirem o tratamento. Depois disso, eu ainda não tive mais notícias dela. Foi uma mistura de surpresa e ao mesmo tempo de satisfação. Durante o tempo que ela ficou aqui, a população se sensibilizou e houve muitas doações para eles”, informou Ribeiro.

Esse foi o primeiro parto de trigêmeos feito no Hospital Raimunda Francisca Dinelli da Silva, em Maués, desde sua inauguração, há 11 anos, segundo o médico Alexandre Ribeiro.

“Descobrimos que, há 35 anos atrás, teve um parto de trigêmeos aqui no município, mas foi em um parto realizado em casa”, contou.

Mãe já havia perdido filho por complicações em outra gestação.

Enquanto estava internada no hospital de Maués, a mãe dos trigêmeos contou uma história que emocionou a equipe médica. Ribeiro lembra que ela relatou que havia ficado grávida em 2020, mas perdeu o filho logo depois da gestação por complicações no parto.

“O bebê dela infelizmente veio a óbito. Ela teve uma complicação. O bebê nasceu, mas infelizmente não sobreviveu. Para a surpresa dela, Deus a agraciou com três agora”, comentou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para saber para qual unidade de saúde em Manaus a mãe e os bebês foram transferidos e o estado de saúde deles, mas não houve resposta.

Com informações do site: G1

Deserg e Faculdade Pitágoras tratam de parceria para capacitação de servidores

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Secom/PMVCUma parceria entre a Central de Equipamentos do Município, Deserg, e a Faculdade Pitágoras foi discutida nesta segunda-feira (19), com o coordenador da Central, Lucas Batista, e o professor Leone Veiga, coordenador do curso de Engenharia Mecânica da instituição.

O objetivo é agregar ainda mais conhecimento aos servidores e proporcionar aos alunos da faculdade a prática da engenharia. Com a parceria, uma estrutura será montada no local e será utilizada para aprendizagem e capacitação.

O coordenador da Central de Equipamentos está otimista e vê nessa iniciativa mais uma forma de valorizar o servidor público municipal. “Com essa parceria, o Deserg passa a ser reconhecido também como um local de ensino, e vem mostrar a valorização do servidor ao trazer uma faculdade para dentro do seu local de trabalho, mostrando que todos aqui dentro são capazes de fazer engenharia mecânica no futuro”, explicou.

Encontro em Jequié vai discutir ações em benefício dos municípios do traçado da Fiol e BR-030

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Com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030 será realizado um encontro na próxima sexta-feira (23), promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Presencial, o evento ocorrerá às 14h, no Hotel Gran Terrara, em Jequié, e contará com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. Na pauta, serão discutidos questões estruturantes das duas obras, como a continuidade da obra da linha 2 da Fiol, trecho Caetité-Barreiras; a apresentação das ações e necessidades dos municípios do traçado da Fiol 1 e 2 e da BR-030; a importância da retomada das obras da BR-030, que liga Marau à Cocos.

Os encaminhamentos e pleitos serão enviados ao Ministério de Infraestrutura. O traçado da Fiol passará pelos seguintes municípios: Aracatu, Aurelino Leal, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caetanos, Caetité, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Dário Meira, Feira da Mata, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ilhéus, Itagi, Itagibá, Jaborandi, Jequié, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Luiz Eduardo Magalhães, Malhada, Manoel Vitorino, Maraú, Mirante, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Ubaitaba e Uruçuca.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a participação no evento é exclusiva para os prefeitos e prefeitas, sem acompanhante, em cumprimento ao Decreto Estadual 20.585/2021, o qual define 100 pessoas como público máximo participante, com utilização de máscara, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5m.

Ensino Médio da rede estadual inicia aulas semipresenciais na segunda-feira (26) e o Ensino Fundamental no dia 9 de agosto

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), a portaria que estabelece orientações gerais e dispõe sobre o retorno híbrido das atividades letivas, na rede estadual de ensino. A portaria institui a segunda fase do ano letivo de forma híbrida, a partir da próxima segunda-feira (26); recomenda a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19; e estabelece a volta para as escolas de forma escalonada.

De acordo com a portaria, neste primeiro momento, no dia 26 de julho, só devem ir para as aulas semipresenciais na escola apenas os alunos do Ensino Médio das diferentes ofertas e modalidades. Para as demais etapas, incluindo o Fundamental nas suas diferentes modalidades e ofertas, o início das aulas sempresenciais será no dia 9 de agosto e, até esta data, esses alunos continuam com as atividades do ensino remoto.

Para todas as situações, a realização das atividades letivas fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que a unidade escolar considere relevante.

A unidade escolar implementará a mesma organização de aulas programadas para as rotinas regulares, de modo que, a cada dia, metade da quantidade de alunos de uma turma participará das atividades de maneira presencial e a outra metade desenvolverá atividades de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.
Quanto à alternância, ela ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Essa alternância assegura que todos os estudantes tenham aulas presenciais de todos os componentes curriculares.

Caberá a cada Núcleo Territorial de Educação (NTE) validar a escala do retorno híbrido definida por cada unidade escolar, bem como efetuar o devido e respectivo acompanhamento. A escala do retorno híbrido deverá ser rigorosamente efetivada por cada unidade escolar, a fim de que nenhum aluno seja desassistido, respeitando-se o revezamento, sendo de absoluta importância o controle interno da frequência do aluno.

A alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores lecionarão nas turmas e nos horários definidos na programação e não modificarão os citados horários, exceto em função da inclusão dos sábados letivos, quando haverá atividades presenciais e remotas, conforme a escala do retorno híbrido descrita na portaria.

UPB se mobiliza contra taxa na coleta do lixo; ‘o contribuinte está cansado de impostos’

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O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá

Em entrevista o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito da cidade de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, se posicionou contra a cobrança de taxa para coleta de lixo, obrigatória para todos os municípios. Para Cocá, o Governo Federal não se organizou e agora quer impor a cobrança aos prefeitos.

“É surreal obrigar os municípios a ter que aprovar uma taxa de coleta de lixo. Tem municípios que não querem fazer isso, que não precisam. Somos contrários à questão da obrigatoriedade. Cada um deve aderir se quiser”, manifestou.

O presidente da UPB ainda colocou que o contribuinte está cansado de mais impostos e o Governo Federal está onerando os Municípios ao impor que, em caso de não criação o plano de aterro sanitário, o ente passará a não receber diversos recursos federais.

“Não houve uma discussão prévia. A maioria dos municípios pequenos não tem como fazer uma cobrança dessas, num momento de crise como esse. Essa proposta deveria ter sido amadurecida, mas, infelizmente, pegou todo mundo de surpresa e os municípios terão que se adequar a toque de caixa para não ficar inadimplente”, reiterou. A UPB está lutando, no momento, em prol de uma prorrogação para implantação da taxa.

“A Câmara de Vereadores praticamente não pode fazer nada”, diz líder do governo sobre taxa do lixo

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O líder do Governo na Câmara Vereador Chico Estrela (PTC)

O líder do Governo da Prefeita Sheila Lemos na Câmara de Vereadores, Chico Estrela (PTC), disse hoje (20) em entrevista ao Blog do Sena, que o polêmico projeto da taxa do lixo de Vitória da Conquista é uma lei federal. “Vale lembrar que esse é um marco relatório e não é um projeto nem da Prefeitura de Vitória da Conquista e nem da Câmara de Vereadores. É uma lei federal que foi sancionada pelo Presidente da República”, explicou.

Sobre o seu posicionamento em relação ao projeto, Chico Estrela disse que é contra. “Todo imposto é impopular. Se me perguntar se eu sou contra ou a favor desse imposto, é lógico que eu sou contra, porque eu vou pagar também e infelizmente pesa no bolso de quem quer que seja uma tributação a mais”, pontuou.

O Edil disse ainda que é necessário as pessoas entenderem que o projeto é um marco regulatório e é obrigatório ser cobrado. “Esse imposto tem que ser cobrado, pois é um marco regulatório, uma lei, a menos que a Prefeitura tenha uma renda que possa justificar essa não cobrança. E eu acredito que a prefeitura não tem. Infelizmente é mais um imposto que vem cair nas costas do povo e eu também faço parte do povo e também pago imposto”.

Questionado se teria uma outra alternativa para a população, tendo em vista o momento de crise sanitária com a pandemia, o vereador disse que tem. “É lógico que tem! A única solução é o Congresso Nacional dá mais um tempo para que esse imposto seja cobrado, visto que a data final para a implantação desse imposto foi 15 de julho de 2021. Então, a Câmara de Vereadores praticamente não pode fazer nada, a Prefeitura também não pode, quem pode fazer isso é o Congresso, infelizmente”, lamentou.

No Programa Brasil Notícias, da rádio Brasil FM, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) sugeriu que fosse reduzido o valor do IPTU para que a taxa do lixo seja implantada.(Veja aqui). De acordo com o vereador Chico Estrela, além dessa possibilidade, existem outras. “Essa possibilidade existe! Vale lembrar também ao nosso colega Andreson que existe também a possibilidade de entrarmos com uma Lei para diminuir a taxa de esgoto, que é cobrada pela Embasa que é de 80%. Existem várias possibilidades! Esse projeto está chegando na Câmara agora e vamos discutir para resolver.

O que a gente precisa entender e a população precisa entender é que todos nós somos contra uma cobrança de imposto que venha mexer no bolso do povo, ainda mais em uma crise terrível como essa do coronavírus. A população precisa entender que a Prefeitura está cumprindo uma lei. E a Prefeita pode ser que até penalizada com a Lei de Responsabilidade Fiscal caso ela não implementar essa lei. Volto a dizer que toda tributação é impopular. Se é impopular vai ser pra mim também que faço parte do povo, apesar de ser vereador”, concluiu.