Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a situação climática do planeta e fez um apelo para que líderes do mundo inteiro reafirmem o compromisso com o Acordo de Paris, que está completando 10 anos. Na última sessão temática da Cúpula do Clima, em Belém, na tarde desta sexta-feira (7), o presidente fez críticas à ação dos países para mitigar as mudanças do clima.     

“O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris. O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não”, afirma.

Lula observou que América Latina, Ásia e África são as regiões que correm o maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas, incluindo um possível desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico por conta do aumento do nível dos oceanos pelo derretimento das geleiras.

“Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, sentenciou.

O presidente insistiu na necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das Constituições Nacionalmente Determinadas, as chamadas NDCs (sigla em inglês).

“Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, pontuou.

O presidente apontou a necessidade não apenas de implementar o que já foi acordado, mas também de “adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”.

Comunidades tradicionais e financiamento

O presidente Lula apontou também que o Brasil vai propor que a COP na Amazônia reconheça o papel dos territórios indígenas e comunidades tradicionais e as políticas de proteção como instrumento de mitigação climática.

No tema do financiamento, Lula citou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para chegar à meta de US$ 1,3 trilhão por ano para mitigação e adaptação das consequências catastróficas das mudanças de temperatura planetária.

“Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global”, argumentou. O presidente defendeu instrumentos de troca de dívida de países por ações climáticas e apontou que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como investimento, não como gasto.

Taxação de grandes fortunas

Ao lembrar que a maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por indivíduos e empresas, ao passo que os orçamentos nacionais encolheram, Lula defendeu a taxação de grandes fortunas.

“Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática”, apontou.

Os mercados de carbono também poderão ser tornar fontes de receitas públicas, apontou Lula, mas ainda dependem de maior escala caso os países adotem parâmetros comuns.

Lula ainda voltou a defender a criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e finalizou fazendo uma defesa enfática do multilateralismo para a solução do aquecimento global.

“Faço um chamado a todos vocês. Não existe solução para o planeta fora do multilateralismo. A Terra é única, a humanidade é uma só, a resposta tem que vir de todos para todos. Em vez de abandonar a esperança, podemos construir juntos uma nova era de prosperidade e igualdade”.

A Cúpula do Clima, que termina nesta sexta-feira, reúne líderes de diferentes países em uma programação que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de 70 países passaram por Belém para participar do evento. Considerando embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos estrangeiros representados na capital paraense.

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Depois da experiência como emissora anfitriã do G20 Brasil, em 2024, e do BRICS, no primeiro semestre deste ano, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será responsável pela geração e distribuição dos sinais oficiais da Cúpula do Clima de Belém e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), eventos que ocorrem entre 6 e 21 de novembro, na capital paraense. “Esta operação é sem precedentes na história da empresa”, lembra Bráulio Ribeiro, diretor-geral da EBC. 

“Nossa missão é garantir que o mundo acompanhe, com qualidade e precisão, os debates que definirão os rumos da política climática global”, resume Ribeiro. 

São centenas de profissionais envolvidos, 42 sinais simultâneos, estúdios de rádio e TV, sistema de IPTV com mais de 330 pontos de exibição e transmissão em UHD 4K — o mais avançado padrão de qualidade de imagem disponível. Serão 15 canais simultâneos que vão permitir o acompanhamento de debates, em tempo real, no Centro Internacional de Mídia (IMC), área VIP e outros pontos na Blue Zone. 

Como emissora anfitriã, a EBC é responsável por registrar 44 espaços – entre salas de reunião, plenárias e salas de coletiva de imprensa – com 140 câmeras de vídeo, incluindo 26 câmeras broadcast 4K e câmeras PTZ, além de viabilizar toda a estrutura de transmissão do IMC, local reservado a jornalistas e comunicadores. 

Centro Internacional de Mídia (IMC)

Espaço tradicional em eventos internacionais, o IMC da COP30 diferencia-se pelo tamanho, cerca de 2.200 m², e pela quantidade de jornalistas que pode comportar. Segundo informações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), são aguardados mais de 3.600 jornalistas nacionais e internacionais, dos quais ao menos 1.500 são de rádio e TV. 

O IMC oferece suporte para 58 salas de agência de notícias ou broadcast de 16 m², 16 estúdios de TV, 15 salas de imprensa broadcast de 32 m², 8 estúdios de rádio e TV e 324 estações de trabalho livres para jornalistas utilizarem equipamento próprio. Todos os profissionais com acesso ao IMC terão garantido sinal de internet e pontos de energia elétrica, além de trânsito livre para as duas salas de coletiva da Blue Zone. 

Master Control Room (MCR)

Uma novidade desenvolvida pela EBC é a criação de um Master Control Room (MCR), sala especialmente projetada pela equipe técnica com 12 televisores de 42 polegadas onde é possível conferir a qualidade de som e imagem de todas as câmeras do evento. Esse centro funcionará como o coração da transmissão, garantindo gravação, distribuição, controle de qualidade, estabilidade e confiabilidade para todos os conteúdos gerados. 

Confira as informações sobre a EBC na COP30 na reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Distribuição de conteúdo oficial e produções originais

Jornalistas poderão acompanhar os principais momentos dos eventos por meio de sinal via satélite (StarOne C3), streaming no YouTube pelo canal oficial da COP30 Brasil e links SRT sob demanda. O conteúdo gravado estará disponível para download no portal de distribuição da EBC, sem necessidade de credenciamento prévio. Todos os materiais são de uso livre para fins jornalísticos. Saiba todos os detalhes sobre transmissão acessando aqui. 

Saiba mais sobre o conteúdo completo e original produzido pela comunicação pública – Agência Brasil, Radioagência Nacional, TV Brasil e Rádio Nacional – ou pela comunicação governamental – Canal Gov, Agência Gov e Rádio Gov – sobre a Cúpula do Clima de Belém e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima clicando aqui.  

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Mais três países se juntaram ao Brasil com investimentos no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Noruega, Indonésia e França anunciaram respectivamente US$ 3 bilhões, US$ 1 bilhão e US$ 500 milhões em investimentos no novo mecanismo de financiamento climático. Com o aporte de US$ 1 bilhão anunciado pelo governo brasileiro, o fundo já conta com US$ 5,5 bilhões.

Os investimentos foram anunciados logo após o lançamento oficial do TFFF, na tarde desta quinta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula do Clima, em Belém.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova ferramenta financeira inova por combinar recursos públicos e privados na forma de investimento, e não de doação.

“Há aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica. Esses recursos vão ser emprestados e financiar projetos definidos pelo seu comitê. E a diferença da taxa de juros, o spread do que é pago para o investidor e o que é cobrado [de juros] do tomador [do empréstimo], vai servir de lastro para financiar o pagamento desses serviços ambientais”, explicou Haddad.

De acordo com o ministro, além de trazer uma estrutura que vai assegurar um sistema sustentável financeiro, há regras que também garantem a continuidade das florestas em pé, com penalidades aos países que descumprirem o requisito mínimo de participação no pagamento pelos serviços ambientais.

Além disso, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que 20% do pagamento desses serviços que garantem a floresta em pé serão destinados aos povos indígenas e comunidades locais. “Os povos indígenas tiveram uma participação ativa na construção desse mecanismo”, destaca.

> Entenda como funciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comemorou o avanço do mecanismo financeiro em tão pouco tempo. “Estou muito feliz de ver chefes de Estado do mundo todo dizendo que essa é a COP da implementação, porque isso aqui [o TFFF] é implementação.”

Durante o lançamento do fundo, o presidente Lula afirmou que as florestas valem mais em pé do que derrubadas. Segundo ele, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais.

“Elas [as florestas] deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse o presidente.

O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Lyrio, destacou que, com os aportes já divulgados e o anúncio da Alemanha previsto para esta sexta-feira (7), um total de 53 países endossou a declaração de apoio ao TFFF apresentada pelo Brasil na Cúpula do Clima.

Entre os países que endossaram a declaração, figuram como potenciais investidores Alemanha, Armênia, Austrália Áustria, Bélgica, Canadá, China Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Irlanda, Japão, Mônaco, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, além da União Europeia.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (6). Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa.

“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse o presidente.

De acordo com Lula, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações, entre elas, o Brasil. 

“O TFFF não é baseado em doação, seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa. [Serão] Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que irão alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, destacou Lula. 

Os primeiros aportes serão feitos por governos nacionais, com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. A proposta, desenhada pelo governo brasileiro, pretende alcançar inicialmente US$ 25 bilhões com as adesões dos países e chegar a US$ 125 bilhões com o capital privado.

Os recursos gerados a partir dos investimentos em projetos de altas taxas de retorno financiarão a manutenção dos ambientes de floresta preservados por hectare. 

“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, reforçou o presidente.

O fundo também deverá garantir que um quinto dos recursos seja destinado aos povos indígenas e comunidades locais.

O acompanhamento da manutenção das florestas em pé será feito por meio de monitoramento por satélites capazes de identificar o cumprimento da meta de manutenção de desmatamento abaixo de 0,5%, nos países elegíveis.

Segundo o presidente, será possível pagar aos países US$ 4 por hectare preservado. 

“Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, disse Lula.

O anúncio ocorre após o aporte de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro, no dia 23 setembro, no primeiro diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e pelo secretariado das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Brasília.

No lançamento do TFFF, o presidente lembrou ainda que o Conselho do Banco Mundial vai hospedar o mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF com um modelo de governança considerado inovador.

Lula lembrou que vários países com floresta tropicais e financiadores já anunciaram o apoio ao mecanismo.

“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da Floresta Amazônica que demos esse passo juntos.”

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