Categoria: Brasil

Lava Jato: Obras na Bahia e outros estados teriam provocado prejuízo de R$ 2 bi

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Um laudo produzido pela Polícia Federal aponta que quatro contratos da construtora Andrade Gutierrez com a Petrobras provocaram um prejuízo direto, em valores atualizados, de quase R$ 2 bilhões para a estatal.

Os peritos analisaram processos de contratação acima de R$ 100 milhões em obras da Petrobras e se concentraram em concorrências vencidas pela empreiteira de 2006 a 2009. Esses contratos incluem obras nas refinarias de Paulínia (SP), Betim (MG), Landulpho Alves (BA) e no Comperj (RJ).

A estimativa foi feita comparando as quantias que a Petrobras estimava inicialmente gastar nesses contratos com o que efetivamente gastou. Para a perícia, a articulação de um cartel entre grandes empreiteiras acabou inflando artificialmente os custos e, consequentemente, provocando o prejuízo. A perícia foi anexada nesta semana a um inquérito da Lava Jato sobre a empreiteira.

Suspensa cobrança de tarifa extra por franquia na banda larga fixa

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (18) que as operadoras de internet banda larga suspendam a cobrança adicional ou que cortem o acesso dos consumidores após o fim da franquia.

A medida cautelar foi direcionada às empresas que pertencem aos grupos da Vivo, que comprou a GVT, Claro e Oi, sob multa diária de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões, caso seja descumprida a decisão. As companhias só poderão realizar a restrição de acesso ou cobrança a mais por franquia se cumprirem algumas exigências da agência.

Entre elas, está permitir aos consumidores acompanhar o consumo de dados e deixar claro em seus anúncios a existência dos limites. A Anatel afirmou que a decisão sobre uso excessivo de dados só pode ser aplicada 90 dias após ser informada pelas operadoras do cumprimento das exigências.

Nas redes sociais, usuários de internet banda larga se mobilizaram contra a cobrança adicional. Um abaixo-assinado na internet reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. Ameaças de boicote às operadoras foram compartilhadas nas redes sociais.

Impeachment: 60% dos deputados que julgaram Dilma têm pendências na Justiça

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Dos 513 deputados federais inscritos para a votação que decidiu sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), 298 respondem a processos na Justiça. O número representa o total de 58,09% dos parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados.

Os dados foram levantados pelo Portal EBC na plataforma do Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil. Dentre os parlamentares que se posicionaram favoravelmente ao prosseguimento do processo de impeachment, 58% possuem algum questionamento jurídico.

Já entre os que votaram a favor do governo, 54% respondem ou já foram condenados em algum processo. Entre deputados ausentes ou que se abstiveram de votar, 100% têm pendências judiciais. Os processos estão em diversas instâncias e vão desde crimes eleitorais até processos de má gestão do dinheiro público e corrupção.

O deputado recordista em termos de números de processos, de acordo com a Transparência Brasil, é membro da Mesa Diretora da Câmara. Beto Mansur (PRB-SP), 1ª Secretário da equipe presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem 45 processos na Justiça.

Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado

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Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação. Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.

Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções. Continue lendo

Como votar daqui pra frente?

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                              Por: Oclides da Silveira  

oclidesAs próximas eleições são municipais e ocorrerão no dia 2 de outubro de 2016, data em que serão eleitos prefeitos e vices além dos vereadores de cada município. Por onde e como devemos começar a análise da escolha dos candidatos?

Pelo perfil da honestidade, capacidade de trabalho, experiência, currículo, ficha limpa, enfim por tudo isso e muito mais qualidades que cada candidato possui em sua vida curricular.

A questão partidária, como é que fica? Qual o partido é melhor que o outro, se o descrédito partidário tomou conta da população brasileira? Os partidos mais antigos e maiores que são medidos o seu tamanho pelo número de deputados federais que compõem suas respectivas bancadas em Brasília, são formados na sua maioria por políticos “velhacos”, desonestos e sem credibilidade do povo e das instituições. Continue lendo

Procurador da Lava Jato diz que sistema político está apodrecido

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De acordo com o procurador Carlos Fernando de Lima, o sistema político-partidário no país está apodrecido pelo abuso do poder econômico, referindo-se à 28ª fase da Operação Lava Jato.

O procurador disse ainda que “a corrupção no Brasil não é partidária”. Nesta etapa, foi preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de cobrar propina para evitar convocação de empresários a comissões parlamentares de inquérito em 2014 e 2015. Segundo Lima, “o uso do poder é que gera corrupção.

O exercício do poder, seja por qual partido for, tem gerado corrupção. E essa corrupção tem como finalidade suprir o caixa de campanhas políticas. Tanto é verdade que esses valores, boa parte, foram encaminhados para partidos da base de apoio desse senador, Gim Argello, entre eles, partidos inclusive da oposição”.

O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. O juiz Sério Moro determinou o bloqueio de R$ 5,35 milhões das contas e aplicações financeiras de Argello.

As duas empreiteiras são investigadas na Lava Jato. Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha. O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais “já existe e há muito tempo”.

Os investigadores dizem que não há indícios de que os partidos beneficiados sabiam das negociações e da origem ilícita dos recursos. As siglas, juntamente com o PTB, formaram em 2014 a coligação “União e Força”, pela qual Gim Argello era candidato a novo mandato de senador pelo DF.

61% apoiam o impeachment de Dilma e 58%, de Temer, diz pesquisa

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A maioria da população brasileira apoia não só o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas também do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9), pela Folha de S. Paulo, 60% apoiam a renúncia da petista e do peemedebista.

Mesmo assim, o apoio ao impeachment de Dilma caiu de 68% para 61% entre abril e março. Entre os entrevistados, 58% esperam a saída do vice-presidente, enquanto 28% defendem sua permanência no Palácio do Planalto.

No caso de vacância dos dois maiores cargos do Executivo, 79% dos brasileiros esperam que seja feita uma nova eleição, enquanto 16% são contrários a essa alternativa. A pesquisa do Datafolha foi realizada entre os dias 7 e 8 de abril, com 2.779 pessoas de 170 municípios.

Projeto que evita punição de prefeitos deve entrar em votação no Senado

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A pauta do Plenário da próxima semana começa com a votação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015. O texto original, aprovado na quarta-feira (6), evita a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/2000) em casos de redução de recursos por razões externas.

Do senador Otto Alencar (PSD-BA), a matéria tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT) e faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico. Apesar do apoio da ampla maioria no Plenário, os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Cristovam Buarque (PPS-DF) demonstraram preocupação com a flexibilização da LRF.

Já o autor argumentou que os prefeitos acabam sendo punidos por ações de desoneração do governo federal. O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) também manifestou apoio ao projeto.

— Quando cai a coleta de impostos como o IPI, o município tem queda de arrecadação. A renúncia é do governo federal. Convivemos hoje com os municípios sendo penalizados, quando na realidade não é de competência desses gestores municipais a responsabilidade com a frustração de expectativa de receitas. É nesse sentido que o projeto caminha — argumentou Walter Pinheiro.

Lula tem 21%, Marina, 19%, Aécio, 17%, e Temer 2% diz pesquisa Datafolha

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G1, em Brasília
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostra os percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.
Cenário 1 (com Aécio Neves):
Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 19%
Aécio Neves (PSDB): 17%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 17%
Não sabe: 5%
Na pesquisa anterior, divulgada em março, Marina tinha 21% dos votos, Aécio, 19%, e Lula, 17%.
Cenário 2 (com Geraldo Alckmin):
Marina Silva (Rede): 23%
Lula (PT): 22%
Alckmin (PSDB): 9%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Jair Bolsonaro (PSC): 8%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%
Nesse cenário, na pesquisa anterior, Marina aparecia com 23%, Lula com 17% e Alckmin, 11%.
Cenário 3 (com José Serra):
Marina Silva (Rede): 22%
Lula (PT): 22%
José Serra (PSDB): 11%
Jair Bolsonaro (PSC): 7%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%
Em março, nesse cenário, Marina tinha 24%, Lula, 17% e Serra, 13%.
Cenário 4 (com três candidatos tucanos):
Lula (PT): 21%
Marina Silva (Rede): 16%
Aécio Neves (PSDB): 12%
Sérgio Moro (sem partido): 8%
Jair Bolsonaro (PSC): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
José Serra (PSDB): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
No cenário com três candidatos tucanos, em março, os três primeiros colocados eram Marina e Lula, com 17% cada, e Aécio, com 14%.
O Datafolha informou que fez a pesquisa nos dias 7 e 8 de abril, com 2.779 entrevistados em 170 municípios.

Empreiteira aponta Jucá como beneficiário de propina

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Executivos da Andrade Gutierrez mencionaram, em acordo de delação premiada, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ligado a um esquema no setor elétrico.
Segundo a Folha apurou, dirigentes da empresa repassaram ao Ministério Público detalhes do caminho do dinheiro que, segundo eles, teria sido enviado por meio de intermediários ao senador. Os repasses seriam vinculados à Eletronorte, onde Jucá tem influência política. Continue lendo