Categoria: Brasil

2 milhões ainda não sacaram abono de 2015

carteira-de-trabalho-45Dois milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2015, segundo informou nesta terça-feira (7) o Ministério do Trabalho.

O prazo para retirar o dinheiro se encerra no próximo dia 30 de junho. De acordo com o G1, o abono salarial é um benefício dado a quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base , recebendo por mês até dois salários mínimos.

Para estar apto a sacar o abono, também é preciso contabilizar cinco anos de cadastro no Programa de Integração Social (PIS) e possuir dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. p benefício equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil.

Os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão. Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Desse total, 21,5 milhões já fizeram os saques, segundo o governo.

Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados.

Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, ex-presidente da República José Sarney e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha.

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República. O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio Neves

Nome do senador tucano é citado por Delcídio como recebedor de “pagamentos ilícitos” feitos por Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas

Agência Brasil

Mendesaecio-neves-44O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Leia mais:
Tucanos negociam com Michel Temer espaço para formular ações Gilmar Mendes pede para PGR reavaliar pedido de investigação contra Aécio há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

Na manifestação protocolada ontem (1º), além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, feitos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo.

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Pedro França/Agência Senado – 2.5.16

Outro lado

Em nota, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada.

“Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.Mendes

O calor no frio (artigo)

Por: Gabriel Chalita

O frio já chegou. Há campanhas do agasalho espalhadas por aí. Há pessoas que se mobilizam para ajudar as outras pessoas a passarem pelo frio com um pouco de calor. De calor humano. De calor gerado pelo humano jeito de ser generoso. É bom ver os jovens arrecadando cobertores e roupas . E distribuindo. E visitando entidades. E compreendendo que quem dá é ainda mais feliz do que quem recebe.

Há pessoas, por outro lado, com a casa cheia, repleta de roupas que, embora em bom estado, não são usadas há anos. E provavelmente nunca mais serão usadas. Uma roupa que não se usou nos últimos três, quatro, cinco anos ficará no guarda-roupas apenas ocupando espaço. Mas algumas pessoas não conseguem realizar o gesto simples de doar algo a alguém. Apegam-se de tal ordem às coisas que sofrem para delas se desfazer.

Há viajantes que viajam com a mala pesada. Que tropeçam aqui e ali por não suportarem ter que levar tanta coisa. Por que levam, então? Por que não simplificam a viagem? Desperdiçam momentos preciosos por se dedicarem à mala. Coisas são menos importantes do que pessoas. Ou compreendemos isso ou viveremos uma incorrigível miopia na alma. Aristóteles falava que a avareza era o pior dos defeitos humanos. Trancafiar-se em si mesmo é negar-se ao outro. O que somos e o que poderíamos partilhar.

Uma blusa que nos aqueceu pode continuar exercendo o seu papel. Ou até mesmo podemos comprar algo para doar. E compreender quanto é bom aquecer alguém. Se possível, levar os filhos para comprarem juntos e depois doarem. Exemplos moldam o caráter e mostram o caminho do agir correto. O frio pode ser um bom aprendizado. Aqueça.

XXXV Assembléia do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

O CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil é uma associação de fiéis leigos e leigas, católicos de direito público, que congrega e representa o laicato brasileiro na sua diversidade e riqueza de movimentos, pastorais, e associações dos mais variados tipos. Sendo que o seu principal objetivo é: representar, articular e organizar o laicato, na busca do diálogo e de ação conjunta com os demais sujeitos eclesiais, setores e segmentos da sociedade. Continue lendo

Maratonista de Condeúba torna-se Penta Campeão em prova no RJ

Neste domingo, 29-05-2016, aconteceu a 16ª CarlãoMaratona Caixa da Cidade do Rio de Janeiro, com o percurso de 42,195 Km onde o atleta Carlão Maratonista ganhou em 1º lugar, tornando-se pentacampeão, esse feito ocorreu nos últimos cinco anos.
O mesmo agradece o apoio da Prefeitura Municipal de Condeúba, FENABB, AABB de Condeúba, Pastelaria Arte e Sabor, Integre Consultoria, Móveis Silva, Farmácia Nossa Senhora Aparecida, Ronaldinho das Ferragens, Instituto Multi Saúde, A Miscelânia e Instituto Neuton Viana e Farmácia Itana.

Cada brasileiro trabalha 153 dias por ano só para pagar impostos

brasileiros-trabalham-153-para-pagar-impostos-58O brasileiro trabalha cada vez mais para pagar impostos. Em 1996, eram 100 dias por ano, atualmente são 153 dias só para pagar os tributos. Na Alemanha, os alemães trabalham 139 dias para pagar impostos; no EUA, são 98 dias; e, no México, são 91 dias. No Brasil, de janeiro ao começo de junho, todo o dinheiro ganho foi para pagar impostos.

“Nós temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, devemos estar entre a 12ª e a 15ª no mundo todo, mas o retorno é muito insatisfatório”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IPBT ao G1.

Atualmente, quase 35% (34,67%) do preço das roupas vão para o governo. A cada 10 rolos de papel higiênico, pelo menos três ficam para os impostos (32,55%). Além disso, 37% (37,3%) do pacote de biscoitos está na mesma e, a cada duas latinhas de refrigerante, quase uma inteirinha é do governo. Na conta de luz, 56% do valor pago é de impostos.

Ministro da Transparência entrega cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Michel Temer, após vazamento do áudio em que critica a operação Lava-Jato.

Segundo a Folha, a decisão foi tomada após a reação dos funcionários do órgão, Adilmar Gregorin, chefe de unidade na Bahia, e Roberto Viégas. Os dois ocupam cadeiras de comando e ameaçam deixar as posições.

Sem o apoio dos funcionários da pasta, dificilmente Silveira conseguiria se manter no cargo, uma vez que sua permanência poderia paralisar as atividades do ministério.

Leia a carta de Silveira:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos.

Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira

Fonte: Folha

Habilitação para condutores de “cinquentinhas” passa a ser obrigatória a partir de 1º de junho

cinquentinha-300x180A partir de 1º de junho, próxima quarta, os condutores de motos “cinquentinhas” terão que ter habilitação. Em março, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou mais uma vez o prazo de exigência da habilitação para os condutores de ciclomotores, estendendo o período para adequação até esta terça, 31 de maio.

Os condutores de cinquentinhas serão obrigados a possuir documento de habilitação: CNH categoria “A”, a mesma das motos ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). A partir do dia 1º de junho, quem for flagrado sem habilitação pode ser multado e ter o veículo apreendido.

Nesse sentido, quem estiver dirigindo um ciclomotor sem habilitação será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado.

Áudios de Jucá e Renan mostram que querem controlar a Lava Jato e as demais instituições

Exatamente no momento em que o país está indo para as ruas para pedir honestidade e seriedade no gerenciamento da coisa pública, áudios vazados de Jucá e Renan Calheiros dão a tônica do PMDB no poder: querem controlar tudo e, se possível, bloquear o funcionamento da Lava Jato. Jucá perdeu o Ministério do Planejamento e Renan, o equilibrista, continua intocável. Mas em breve o STF deve receber sua denúncia e, no nosso entendimento, ele deve ser afastado da presidência do Senado. Avante!

Jurista Luiz Flávio Gomes