Categoria: Brasil

Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15

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Decretos foram assinados na Cúpula dos Líderes, em Campo Grande

Campo Grande (MS), 22/03/2026 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) durante o Inicio da plenária das atividades da reunião da COP15 biodiversidade Brasil-PantanalFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do meio ambiente Marina Silva – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as prioridades para o governo brasileiro nos debates que ocorrerão durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), esta semana, em Campo Grande (MS).

Durante a Cúpula do Líderes que antecede o encontro global, ele também assinou três decretos para a criação e ampliação de unidades de conservação.

Segundo o presidente Lula, a delegação brasileira participará do encontro global com as prioridades de:

– dialogar com princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”,

– trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais e inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento,

– e universalizar a Declaração do Pantanal que propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies das rotas migratórias.

Na avaliação do presidente, a América Latina precisa continuar trabalhando junto nas ações de conservação e proteção da biodiversidade, sem as quais não haverá prosperidade duradoura.

“A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado”, declarou no discurso de encerramento da Cúpula dos Líderes.

Antes do discurso, o presidente assinou três decretos para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG), ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT) e ampliação da Estação Ecológica de Taiamã (MT), que juntos representam mais de 174 mil hectares passam a ser protegidos.

“Nosso objetivo é alcançarmos a meta de até 2030 garantir trinta por cento de proteção da área oceânica, conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”, reforçou o presidente.

Lula também lembrou que a COP15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas com ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias se tornando a regra, mas que a cooperação multilateral é um caminho possível para superar esses desafios. “Que esta COP15 seja um espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade”, concluiu.

Ministra Sônia Guajajara foi internada na UTI com suspeita de infecção

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara 52 anos – Foto: Brenno Carvalho

A Ministra apresentou febre alta, dor abdominal e mal-estar e permanece em observação enquanto médicos investigam o quadro.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi internada neste sábado na UTI do Incor, em São Paulo, com suspeita de infecção. Ela apresentou febre alta, dor abdominal e mal-estar generalizado, segundo informações publicadas em seu perfil oficial nas redes sociais.

Guajajara, de 52 anos, foi levada ao hospital após passar mal e permanece em observação, enquanto a equipe médica investiga o quadro infeccioso. O estado de saúde da ministra é acompanhado de perto, mas ainda não há informações sobre a gravidade da situação.

Mais cedo, ela havia participado de uma agenda oficial em Ubatuba, onde visitou a Aldeia Renascer, do povo Tupi-Guarani Ñandeva, e entregou dois veículos para apoiar ações nas áreas de saúde, educação e gestão territorial da comunidade.

Nas redes sociais, políticos e membros do governo expressaram apoio e desejaram a recuperação da ministra. Entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, escreveu que está orando por sua recuperação e enviou um abraço.

O caso reforça a atenção às autoridades públicas e líderes indígenas, lembrando da importância da saúde e do acompanhamento médico imediato diante de sintomas graves como os apresentados por Guajajara. 

Testemunhas de Jeová mudam regra polêmica sobre doar sangue

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Testemunhas de Jeová mudam regra polêmica sobre doar sangue
Foto: Banco de Imagem

Em uma atualização histórica de suas diretrizes médicas, a liderança global das Testemunhas de Jeová anunciou uma mudança na política sobre o uso de sangue. A partir de agora, os integrantes do grupo religioso estão autorizados a realizar procedimentos que envolvam a remoção, o armazenamento e a posterior devolução de seu próprio sangue ao corpo durante intervenções cirúrgicas pré-agendadas. As informações foram divulgadas pela CNN.

O anúncio foi realizado por Gerrit Losch, um dos líderes do corpo governante da organização, que enfatizou a responsabilidade individual na escolha dos tratamentos. “Cada cristão deve decidir por si mesmo como seu sangue será usado em cuidados médicos e cirúrgicos”, afirmou Losch. Apesar da flexibilização para o sangue do próprio paciente, a proibição de receber transfusões de sangue doado por outras pessoas permanece inalterada e obrigatória para os cerca de 9 milhões de seguidores no mundo, sendo 900 mil deles no Brasil.

A base para a restrição continua sendo a interpretação de passagens do Antigo e do Novo Testamento que ordenam “abster-se de sangue”. Segundo um porta-voz do grupo, a crença fundamental sobre a “santidade do sangue” não sofreu modificações, apenas a aplicação técnica em procedimentos específicos.

A medida foi recebida com ceticismo por ex-membros e especialistas em bioética. O americano Mitch Melon, ex-integrante do grupo, afirmou ao jornal Los Angeles Times que a mudança “não vai longe o suficiente”. A principal crítica é que, em casos de acidentes graves com perda súbita de sangue ou tratamentos oncológicos infantis que exigem múltiplas transfusões, a nova regra é ineficaz, pois o paciente não teria tempo ou condições de armazenar o próprio sangue previamente.

Com a nova diretriz, espera-se que médicos e hospitais passem a oferecer com mais frequência opções de “cirurgias sem sangue” e técnicas de recuperação para pacientes do grupo.

Outono com queda na temperatura e na umidade do ar no sudoeste baiano, aponta meteorologia

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Outono com queda na temperatura e na umidade do ar no sudoeste baiano, aponta meteorologia

O outono começou nesta sexta-feira, 20 de março, às 11h45, em todo Brasil. A estação promete temperaturas mais amenas no sudoeste baiano, principalmente durante às noites.

Em entrevista, Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), explicou que o outono é uma preparação para o inverno que se aproxima. “As temperaturas vão começar a cair gradativamente, assim como a quantidade de chuvas”, pontuou.

Além da queda nas temperaturas, o climatologista apontou que a umidade relativa do ar também sofrerá um decréscimo, especialmente no período compreendido entre 9h e 16h.

Em comparação ao ano passado, o outono deste ano será mais frio de modo geral. Rosalve adiantou que o inverno chegará em sua plenitude na região e as pessoas irão sentir bastante os efeitos das baixas temperaturas. “Vai ser bem perceptível a queda das temperaturas”, afirmou.

UNEB de Brumado participa de audiência internacional sobre democracia em Brasília

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UNEB de Brumado participa de audiência internacional sobre democracia em Brasília
Foto – Divulgação
O curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus de Brumado, alcançou destaque internacional ao participar de uma audiência realizada em Brasília, envolvendo discussões sobre direitos humanos e fortalecimento democrático.

A delegação da instituição foi formada pelo professor Igor Araújo e pelas estudantes Júlia Maria Araújo e Maria Eduarda Miranda, integrantes de um projeto acadêmico voltado à prática jurídica e à promoção dos direitos fundamentais.

O grupo foi selecionado para colaborar como “amicus curiae”, modalidade em que instituições contribuem com análises técnicas em julgamentos de grande relevância. A participação ocorre em uma sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que excepcionalmente realiza atividades no Brasil durante esta semana.

A presença da UNEB nesse cenário reforça o reconhecimento acadêmico do curso, que foi escolhido entre poucas instituições do estado para apresentar contribuições jurídicas em um debate de alcance internacional. Além da apresentação de documentos técnicos, a equipe também foi convidada a realizar sustentação oral, ampliando sua participação no processo.

STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

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Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio contra sua esposa
Agência BrasilSão Paulo (SP), 18/03/2026 - FOTO DE ARQUIVO - O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa, acusado de matar sua esposa, Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/InstagramO tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto – Foto: Gisele Alves Santana –  Instagram
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.

A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.

‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o ministro.

Na quarta-feira (18), Geraldo foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual.

No mês passado, Gisele foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava. A polícia foi acionada pelo oficial e informada que a soldado havia atentado contra a própria vida.

Com o desenrolar das investigações, o caso foi tipificado como feminicídio após mensagens encontradas no celular de Geraldo apontarem ameaças contra a esposa.

Imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderem à ocorrência também mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime.

Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar

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Novo ministro da Fazenda promete continuidade no trabalho de Haddad
Agência BrasilBrasília (DF), 07/05/2025 - Ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, participa de palestra magna durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO novo ministro da Fazenda, Dario Durigan – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Durigan ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços.

“Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.

Estados

O Ministério da Fazenda propôs nesta semana a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte da União.

O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês. Segundo o ministro, apenas um governador respondeu formalmente até o momento.

“Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse.

Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço do governo federal em dividir o impacto fiscal com os estados.

Medidas

O ministro afirmou que outras ações já estão em curso para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, citou o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

Também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional.

“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou.

Durigan avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria.

“Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.

Continuidade

O novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.

“O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.

Prioridades

Entre as prioridades, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público.

Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.

“A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse.

O novo ministro afirmou que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais. 

Segundo Durigan, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.

Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília

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Mudança foi primeiro passo para o fechamento de um acordo de delação

Agência BrasilBrasília (DF), 22/11/2025 - Movimentação na Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Valter Campanato/Agência Brasil

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de hoje (19) da Penitenciária Federal em Brasília para a superintendência da Polícia Federal, também na capital federal

A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master.

A mudança do local de prisão foi o primeiro passo das tratativas para o fechamento de um acordo de delação premiada com os delegados responsáveis pela investigação.

Com a transferência, os investigadores poderão ter acesso direto ao banqueiro e a seus advogados sem precisar passar pelas barreiras de segurança da penitenciária federal, que é um presídio de segurança máxima.  

Vorcaro deverá ficar preso na mesma sala em que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou custodiado antes de ser transferido para a Papudinha.

Sigilo

Os próximos passos do processo de negociação de delação seguirão em sigilo. O banqueiro aceitou assinar um compromisso de confidencialidade com a PF e com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, após o Supremo formar maioria de votos para manter sua prisão, Vorcaro decidiu mudar de advogado e passou a cogitar delatar políticos e juízes que tiveram relações pessoais com ele nos últimos anos.

Prisão

No dia 4 deste mês, Vorcaro voltou a ser preso e foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Mendonça atendeu pedido de prisão feito pela PF após novos dados da investigação apontarem que Vorcaro deu ordens diretas para os outros acusados para intimidarem jornalistas, ex-empregados e empresários, além de ter acesso prévio ao conteúdo das investigações.

Deputada que fez blackface em SP declarou-se parda à Justiça Eleitoral

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Parlamentar do PL usou verba de cota racial
Agência BrasilSão Paulo (SP), 19/03/2026 - Reprodução da página da deputada Fabiana Bolsonaro no TSE. Foto: TSE/ReproduçãoFabiana Bolsonaro (PL) – TSE/Reprodução
Enquanto pintava o rosto e braços de preto para criticar a deputada federal Erika Hilton (PSOL), nessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) disse ser “branca”, mas quando se candidatou ao cargo atual, em 2022, declarou-se parda à Justiça Eleitoral.

A informação está no DivulgaCand, site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa questão foi tema de postagem da deputada estadual Monica Seixas (PSOL) em suas redes sociais.

“Blackface e fraudadora de cotas! Fabiana Bolsonaro, que disse ontem no plenário: ‘Sou branca. Se eu me travestir de preto sou preta?’, se declarou parda nas Eleições de 2022. Fui fuçar o repasse do PL do fundo especial racial e bingo. Achei ela na lista dos que receberam dinheiro do fundo.”

Candidatos pardos e negros podem, por lei, receber verbas do Fundo Eleitoral. Segundo o TSE, Fabiana recebeu um total de R$ 1.593,33 deste tipo de repasse.

Sem parentesco

A deputada do PL usa o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não tem qualquer grau de parentesco com ele.

Seu nome é Fabiana de Lima Barroso e adotou o “Bolsonaro” por considerar ter uma grande afinidade de ideias com o político que hoje está preso em Brasília.

Entenda o caso

A deputada estadual conhecida como Fabiana Bolsonaro subiu na tribuna da Alesp, para se manifestar contra a eleição da deputada Federal Erika Hilton para a Comissão da Mulher, na Câmara. Ela se pintou rosto e braços de preto.

“Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo ‘eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser transsexual”.

Devido à prática racista de blackface e às falas transfóbicas, deputados estaduais apresentaram pedido de cassação.

Lula confirma Dario Durigan na Fazenda, após saída de Haddad

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Troca ocorre com pré-candidatura de atual ministro
Agência BrasilBrasília (DF), 07/05/2025 - Ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, participa de palestra magna durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilDario Durigan será o novo ministro da Fazenda – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições.

O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades presentes.

“Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad no Ministério da Fazenda. Pode olhar para a cara dele, que é dele que vocês vão cobrar muitas coisas”, declarou o presidente.

A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento. Ao citar Durigan, pediu que ele se levantasse e o apresentou como futuro titular da equipe econômica.

Durante o discurso, o presidente também fez um balanço do governo e destacou a atuação dos ministros ao longo do mandato.

“Haddad passará para a história como o ministro da Fazenda mais exitoso da história deste país por ter aprovado uma reforma tributária que estava parada há 40 anos”, afirmou Lula.

Saída confirmada

Mais cedo, Haddad confirmou que deixará o comando da pasta após mais de três anos no cargo. Oficialmente, Haddad não anunciou a que cargo concorrerá. Apenas disse que disputará as próximas eleições.

Nas últimas horas no cargo, Haddad classificou o momento de simbólico. “Hoje é um dia especial, um dia que eu estou deixando o Ministério da Fazenda”, disse.

A saída ocorre em meio à expectativa de que o ex-ministro anuncie sua pré-candidatura ao governo paulista na noite desta quinta-feira (19), em evento ao lado de Lula em São Bernardo do Campo.

Balanço econômico

Em seu discurso, Haddad destacou medidas adotadas durante sua gestão, com ênfase na articulação com o Congresso e na cooperação entre União, estados e municípios.

Segundo ele, o chamado pacto federativo foi essencial para os resultados econômicos recentes.

“O apoio do Congresso e a reconstrução do pacto federativo foram fundamentais para corrigir distorções tributárias e permitir crescimento com inclusão.”

O ex-ministro também citou ações como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a tributação de rendas mais altas e o aumento de investimentos públicos como fatores que contribuíram para a melhora de indicadores econômicos.

Biografia

Atual secretário executivo da Fazenda, Durigan já atuava como principal articulador político da equipe econômica e deve dar continuidade à agenda fiscal do governo. Antes de assumir o posto de número dois do Ministério da Fazenda, em 2023, Durigan atuava no setor privado como responsável por políticas públicas do WhatsApp no Brasil, função exercida dentro da Meta Platforms desde 2020, grupo que também controla Facebook e Instagram.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Brasília, ele construiu carreira no setor público antes da experiência na tecnologia. Entre 2010 e 2011, trabalhou na Advocacia-Geral da União com foco em gestão estratégica. Em seguida, atuou como assessor jurídico na Casa Civil entre 2011 e 2015, durante administrações petistas.

Posteriormente, integrou a equipe de Haddad na Prefeitura de São Paulo como assessor especial, entre 2015 e 2016. Na sequência, exerceu a advocacia na Consultoria Jurídica da União em São Paulo até 2020, consolidando sua atuação na área pública e jurídica.