Categoria: Brasil

INSS ALTERA REGRAS PARA PROVA DE VIDA E RENOVAÇÃO DE SENHAS

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Fila em posto do INSS – Sao Paulo, SP – Foto: Gustavo Roth/Folha Imagem

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 bilhão para tratamento de hemofilia no Brasil

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Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde destinará R$ 1,3 bilhão para compra de medicamentos para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019. No Brasil, 26,7 mil pacientes foram cadastrados em 2018 no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a rede de atendimento será ampliada no país. A pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos.

Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros. O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes.

Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais. O SUS oferece uma linha de cuidados para tratar a hemofilia e prevenir complicações.

Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos.

O sistema também permite os centros controlarem o estoque de medicamentos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior número de pacientes.

Número de acidentes em rodovias federais reduz 25% no feriado da Semana Santa na Bahia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), finalizou nesta segunda-feira(22) a Operação Semana Santa. De acordo com os dados divulgados as rodovias federais que cortam a Bahia tiveram uma redução de 25% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2018.

Foram registrados 39 acidentes, uma redução de 25% comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 52 acidentes, 14 deles foram considerados graves. Também na ação deste ano, 62 pessoas ficaram feridas, número que representa um aumento de 16,98% em relação ao mesmo período do ano passado — 53 em 2019.

Segundo a PRF, a Operação Semana Santa focou na fiscalização das rodovias, principalmente, no combate ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.

Foram fiscalizados 7.565 veículos e 7.491 pessoas no período da operação. A PRF autuou 2.570 condutores em diversas infrações. Cerca de 659 pessoas foram autuadas por causa de ultrapassagem proibida, tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias.

TSE DIZ QUE 2,6 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITORES ESTÃO IRREGULARES; PRAZO VAI ATÉ 6 DE MAIO

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(GN – BRASIL)

                                         Título de eleitor – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título de eleitor cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos. Continue lendo

Projeção do mercado para PIB cai pela oitava vez e vai para 1,71%

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Foto: Reprodução/Veja

Economistas consultados pelo Banco Central (BC) projetam o Produto Interno Bruto (PIB), índice que mede o desenvolvimento da economia, a 1,71% em 2019. Esta foi a oitava queda seguida na expectativa de crescimento brasileiro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 22, segundo projeções compiladas pelo Boletim Focus.

A redução nesta semana foi de 0,24 ponto porcentual em relação ao relatório anterior, que previa o PIB em 1,95%. Neste ano, os economistas ouvidos pelo BC já chegaram a prever o PIB em 2,57%, na segunda semana do governo Jair Bolsonaro.

No fim do ano passado, a expectativa para o crescimento da economia em 2019 era de 2,55%. A previsão para o PIB de 2020 também caiu: de 2,58% para 2,50%. Foi a quinta queda consecutiva no indicador do ano que vem. O PIB soma todos os produtos e serviços produzidos no Brasil em um ano para medir o valor da economia.

Dia das Mães: quem comemora é o comércio

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Reprodução do site da CDL

Sebrae relaciona cinco dicas para os empreendedores que querem aumentar as vendas para a segunda melhor data comercial do ano.

Segunda data comemorativa mais importante para o comércio, o Dia das Mães só perde para o Natal em volume de negócios. Em 2018, as vendas em todo o país cresceram 4%, em relação a 2017, segundo os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Com base nesses resultados, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) estimou que o faturamento total do varejo no período que antecedeu à data foi, aproximadamente, R$ 2,2 bilhões superior ao apurado no mesmo período em 2017.

Para aproveitar plenamente o potencial dessa data, é importante que os donos de pequenos negócios estejam atentos a todos os detalhes, desde a promoção de ofertas até a qualidade do atendimento. Além de impulsionar as vendas do período, um planejamento bem executado pode contribuir para a fidelização de novos clientes que irão voltar à loja em outras ocasiões. Confira algumas dicas preparadas pelo Sebrae para destacar o seu negócio diante da concorrência e aumentar suas vendas nas semanas que antecedem a comemoração. Continue lendo

Nova tabela de frete é mais precisa, mas não afasta inconstitucionalidade, dizem especialistas

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em consulta pública uma nova proposta para a elaboração da tabela do frete mínimo, que deve vigorar no próximo semestre deste ano.

A metodologia foi desenvolvida pelo Esalq-Log, grupo de pesquisa em logística agroindustrial da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).

Além de trazer um cálculo diferente do atual para se chegar aos valores da tabela, o texto amplia as categorias de cargas de cinco para 11, dividindo, por exemplo, a carga a granel em líquida e sólida e criando espaço para as cargas conteinerizadas.

“É uma tentativa de aperfeiçoar para captar especificidades. A tabela parece feita de maneira mais acurada, a do ano passado foi publicada muito no calor do momento”, diz o advogado Mário Saadi, sócio do Tauil Chequer.

O tabelamento de frete é fruto de uma Medida Provisória encaminhada pelo então presidente Michel Temer em 27 de maio de 2018 –a paralisação dos caminhoneiros perdurou entre 21 e 30 de maio, dia em que a ANTT publicou a tabela. Continue lendo

Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

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A companhia afirma que manterá o compromisso de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 18 matrículas de aeronaves da Avianca, dando cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves.

A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Fonte: Metro 1

Tiradentes FERIADO NACIONAL

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Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes”

O Dia de Tiradentes é comemorado em 21 de abril, e é considerado um feriado nacional no Brasil.

Esta data homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes” (referência ao seu ofício de dentista).

A celebração desta data é importante porque Tiradentes é considerado um brasileiro que lutou pela independência de Minas Gerais do domínio dos portugueses.

História de Tiradentes
Quem foi?
Tiradentes foi um dentista, comerciante, minerador, militar e ativista político brasileiro, e atuava na época do Brasil Colonial nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Tiradentes foi reconhecido como herói nacional e um mártir da Inconfidência Mineira, quando a República brasileira foi instalada através de um golpe em 15 de novembro de 1889. Continue lendo

Vídeo:Valdiram, ex-Vasco, é encontrado morto em São Paulo.

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O ex-atacante Valdiram foi encontrado morto, aos 36 anos, neste sábado(20), em São Paulo. O jogador, que teve passagem marcante pelo Vasco em 2006, morava em situação de rua na capital paulista. Seu corpo estava na rua Santa Eulália, Zona Norte de São Paulo.

A informação foi dada primeiro pelo programa “Brasil Urgente”, da Band, e confirmada pelo GloboEsporte.com junto ao Instituto Médico Legal do bairro Santana. O corpo ainda não foi reconhecido por familiares – apenas por outros moradores de rua. A investigação está a cargo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Segundo reportagem da Band, o corpo tinha sinais de espancamento. Continue lendo