Categoria: Brasil

Brasil teve 14 mil denúncias de abuso sexual infantil em 2020

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Brasil61

Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica. Os números foram atualizados em abril deste ano e fazem parte dos dados do Disque 100 – um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

Mesmo com o trabalho eficiente no combate a esse tipo de crime, os números podem ser ainda maiores do que os registrados. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, existem estudos que apontam para a subnotificação dos casos de abuso sexual, em que são denunciados apenas um caso para cada dez que ocorrem ou mesmo um caso registrado para cada vinte que acontecem pelo Brasil.

“Percebemos que é um problema gravíssimo e que está muito presente no dia a dia da sociedade. Principalmente no caso do abuso sexual, o que preocupa é o fato de que a maioria das violações ocorrem na casa da criança e, ainda, o abusador são pessoas de confiança, na maioria dos casos”, avaliou.

Para fortalecer e subsidiar profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual contra esse público. Além dos novos dados, o documento incentiva o registro da denúncia e sensibiliza as famílias a respeito deste tema.

A cartilha é uma importante ferramenta para a compreensão dos conceitos de abuso sexual como forma de violência dentro do ambiente doméstico ou fora dele, fala sobre mitos e verdades em relação às vítimas e aos casos, apresenta a legislação brasileira sobre o tema e quais as formas de apoio necessárias às crianças e jovens.

Fabricação de vacina da Fiocruz totalmente no Brasil começa dia 15

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá começar a fabricar a vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil no dia 15 de maio. A previsão foi feita pelo vice-presidente da instituição, Mario Moreira, em entrevista coletiva do Ministério da Saúde, em Brasília, na última sexta-feira (7).

De acordo com o dirigente, a fundação está em condições de produzir e obteve a certificação de boas práticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda há procedimentos de avaliação a serem realizados, além do processo do registro definitivo do imunizante.

“Vamos ter que produzir lotes de validação acertados com procedimentos internacionais e a partir daí a gente já começa a produzir em escala industrial. Os testes deverão aguardar o registro definitivo da Anvisa. A expectativa é que em outubro tenhamos a liberação para entregar estes lotes produzidos de maio em diante”, disse Moreira.

A produção com o IFA nacional é resultado de um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. Até o momento as doses produzidas dependem de IFA importado da China.

Revalida 2021: Inep divulga data de inscrições

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Brasil 61

Nesta sexta-feira (7), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), edital com as diretrizes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) do ano de 2021. As inscrições vão de 31 de maio a 11 de junho e devem ser feitas no site oficial do Revalida. http://revalida.inep.gov.br/revalida/

O exame é composto por duas etapas, uma teórica e outra prática, que abordam e avaliam os conhecimentos dos candidatos nas cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia, pediatria e medicina da família e comunidade. A aplicação da primeira etapa do exame está prevista para o dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). No momento da inscrição, o participante deverá apontar a cidade onde deseja realizar a prova.

Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. O candidato também deverá ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do diploma. O resultado final da primeira etapa está previsto para ser divulgado no dia 19 de novembro.

Para mais informações, acesse o edital.https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-21-de-6-de-maio-de-2021-318624973

Conquista: Sem oportunidade, venezuelanos seguem nas ruas da cidade pedindo dinheiro para sobreviver

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Foto: César Bronca

Com o agravamento da crise econômica e social na Venezuela, o fluxo de cidadãos venezuelanos para o Brasil cresceu maciçamente nos últimos anos. Entre 2015 e maio de 2019, o Brasil registrou mais de 178 mil solicitações de refúgio e de residência temporária.

Diante dessa crise, uma cena triste tem se repetido em várias ruas de Vitória da Conquista: vindos da Venezuela, imigrantes têm ficado pelas vias da cidade com cartazes pedindo ajuda. Eles pedem doações para se alimentar, conseguirem uma moradia e restabelecer a vida por aqui.

Na tarde desta quinta-feira (06), uma mulher foi vista segurando uma placa pedindo ajuda. Mulheres, crianças e até idosos têm sido vistos pelas ruas. Eles se misturam à população socialmente vulnerável que teve sua situação agravada pela pandemia.

Sensibilizada pela situação dos venezuelanos, a população contribui e ameniza a situação, que está longe de ser de fato resolvida.

Recém-nascido tem alta após 18 dias intubado com Covid-19 em Contagem

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Gustavo Henrique Barbosa, de 1 mês e 12 dias – Foto: Arquivo Pessoal

A operadora de caixa Glenda Stefany Cata Preta Barbosa, de 23 anos, recebeu um presente de Dia das Mães antecipado. Seu filho caçula, Gustavo Henrique Barbosa, de 1 mês e 12 dias, teve alta do Hospital Municipal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 30 de abril, depois de ficar um mês internado para tratamento da Covid-19.

O bebê chegou ao hospital no dia 30 de março e já foi intubado um dia após a internação, no dia 1º de abril. Mãe e filho foram separados depois de oito dias do nascimento do pequeno. “A dor de ouvir que você não pode ficar com seu filho é inexplicável, eu me desesperei, comecei a chorar quando o médico disse que eu não podia acompanhar meu filho na internação, foi desesperador”, contou Glenda.

A mãe ainda explicou que durante o parto de Gustavo, no dia 23 de março, seu filho mais velho, Bernardo Henrique Barbosa, de 3 anos, estava em uma consulta com sintomas gripais. Ele não chegou a ser testado, foi medicado e liberado pelos médicos para ir para casa no bairro Morada Nova, também em Contagem.

“Quando fomos embora do hospital, o meu filho mais velho estava com sintomas gripais, mesmo não sendo testado, a gente acredita que o bebê foi contaminado em casa”, contou Glenda. No dia 29 de março, o recém-nascido começou apresentar sintomas como tosse, coriza e cansaço.

“Tudo aconteceu muito rápido. Eu só orava, pedia a Deus para curar meu filho que estava naquele hospital. Uma vez por dia eu recebia ligação ou um vídeo dele internado, ver um filho intubado foi a pior coisa que me aconteceu”, disse ela.

No dia 18 de abril, ele foi extubado e passou por um período ainda no oxigênio, antes de conseguir respirar sem nenhuma ajuda. Gustavo precisou de acompanhamento com neurologista pediátrico após ter tido episódios de convulsões.

Estelionato pela internet pode dar até 8 anos de cadeia; entenda a nova lei

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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas para furto e estelionato pela internet ou por aparelhos digitais, como celulares e computadores. O PL prevê reclusão de quatro a oito anos para quem cometer estes crimes.
Por IG

Senado aprovou projeto que estende pena para furtos e fraudes; texto vai a sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas para furto e estelionato pela internet ou por aparelhos digitais, como celulares e computadores. O PL prevê reclusão de quatro a oito anos para quem cometer estes crimes.

A pena de furto prevista no Código Penal, sem essas circunstâncias, é de um a quatro anos e multa. Para estelionato, a legislação atual prevê de um a cinco anos de prisão.

Com o novo projeto, a pena de furto seria aumentada de um terço ao dobro se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável. Para fraudes cometidas com uso de servidor de informática mantido fora do país, a pena aumenta de um terço a dois terços.

Quanto ao estelionato, o texto propõe a reclusão de 4 ou 8 anos e multa se a fraude for cometida com informações fornecidas pela vítima ou por terceiro por meio de, por exemplo, redes sociais, contatos telefônicos ou e-mails fraudulentos.

Próximos passos
O texto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi apreciado pela Câmara dos Deputados em abril e sofreu poucas alterações. Os senadores acataram as mudanças feitas pelos deputados. O projeto segue para sanção presidencial.

“[O projeto] Tem tudo a ver com o momento que estamos vivendo, um momento em que, durante essa pandemia, os golpes virtuais dispararam em todo o Brasil”, afirmou o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSBD-AL).

“Então, nós temos aqui, de dados objetivos, mais de 60 milhões de brasileiros que já sofreram fraudes apenas pela internet, na maneira financeira, fora também os outros tipos de golpes, como, por exemplo, propaganda enganosa, clonagem de cartão de crédito, boletos falsos.”

Apenas 52% dos contribuintes já enviaram declaração do imposto de renda

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Fonte:Brasil61Apenas 52% dos contribuintes já enviaram declaração do imposto de renda de 2021. A informação é da Receita Federal, que divulgou o primeiro balanço deste mês de maio.

A 27 dias do fim do prazo, o Fisco ainda espera receber até 32.619.749 declarações. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 31 de maio, data limite adiada em um mês devido às dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia da Covid-19.

O prazo pode ser novamente adiado, pois a Câmara dos Deputados já aprovou projeto de lei que propõe um prazo limite em 31 de julho. O texto também foi aprovado no Senado e agora depende de sanção presidencial para ser confirmado.

O contribuinte que perder o prazo de envio da declaração terá de pagar multa de R$165,74, ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020, ou seja, um salário acima de R$1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Polícia Federal prende, em Caetité, homem acusado de lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas

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A Polícia Federal prendeu, em Caetité, nesta terça-feira (04), o cidadão de nacionalidade chinesa e panamenha acusado de lavagem de capitais oriundos do tráfico internacional de drogas.

Segundo informações provenientes do escritório da Interpol em Washington/DC, EUA, o preso, de 48 anos, seria membro de organização internacional de lavagem de dinheiro em larga escala, tendo transferido recursos decorrentes do tráfico de drogas nos EUA e Europa para países da América do Sul e Central, e da Ásia.

Entre abril de 2016 e julho de 2017, teria lavado mais de novecentos mil dólares para carteis mexicanos e colombianos atuantes no tráfico internacional de drogas.

Os valores decorrentes da comercialização de drogas eram inseridos no sistema bancário dos EUA e, posteriormente, transferidos para contas em Hong Kong, controladas pelo preso.

A prisão preventiva foi decretada pelo Supremo Tribunal Federal com base em representação do Escritório Central Nacional da Polícia Federal no Brasil, fundado no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e os EUA.

Começam inscrições para bolsas remanescentes do Prouni

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As inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, começaram ontem (3). As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na pagina do Prouni até as 23h59 de hoje (4), e o resultado será divulgado na sexta-feira (7).

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Anac autoriza voos comerciais da empresa aérea Itapemirim

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou voos comerciais da empresa Itampemirim em todo o território nacional. A companhia garantiu horários de pouso e decolagem para concluir viagens entre Ribeirão Preto e Recife, Ribeirão Preto e Guarulhos, Porto Seguro e Guarulhos, Salvador e Guarulhos a partir de junho.

A empresa afirmou que vai buscar uma relação mais pessoal com os clientes para contornar a crise no setor. Bom lembrar que desde 2016, corre um processo de recuperação judicial da empresa, cuja execução é alvo de questionamentos.

Fundadores do Grupo Itapemirim movem um processo para anular a venda da companhia aos proprietários atuais, com base em acusações de falsidade ideológica.