Categoria: Bahia

Bahia Produtiva investe na agricultura familiar e muda a vida da mulher e do homem do campo

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(Foto: AgroemDia)

O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades mais pobres em todas as regiões do estado. Entre 2015 e 2020, foram selecionados 1.249 projetos de empreendimentos familiares, totalizando investimentos conveniados e a conveniar de R$ 539 milhões, beneficiando diretamente 41.490 famílias.

Em toda a Bahia, o projeto tem apoiado várias comunidades, a exemplo da Associação Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, que recebeu financiamento para construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas. Para o presidente da união de produtores, o investimento é essencial para que eles possam produzir melhores produtos com maior valor agregado. “Esse projeto é muito importante para que nossa produção seja mais extensa e variada, aumentando a renda e dando mais qualidade de vida para as nossas famílias”.

Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que executa o Bahia Produtiva, explicou que os principais objetivos dos investimentos são gerar e ampliar a renda dos agricultores familiares a partir da qualificação e expansão dos seus sistemas produtivos, baseando-se nas potencialidades e oportunidades locais nos diversos biomas do estado e na agroindustrialização e comercialização dos produtos, de acordo com o que requisita o mercado. Continue lendo

Imposto de Renda 2020: quase 60 mil contribuintes baianos ficam retidos na malha fina

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Do total de 1.285.752 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 na Bahia, 59.638 foram retidas na malha fina, após o fim do prazo. A informação foi divulgada pela Receita Federal, nesta quinta-feira, 1º. Com isso, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros.

As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida. Já para quem não teve pendências, o 5º lote de restituição foi pago na quarta-feira, 30, para 117.012 contribuintes, totalizando R$ 175.799.006,63.

E agora, o que fazer?

De acordo com a Receita, quem apresentou a declaração do IRPF 2020 e pretende ter direito à restituição deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF. A retificação da declaração evita multa de ofício de 75% antes de uma eventual intimação e pode liberar a restituição se for o caso.

Incêndio florestal atinge a região de Rio de Contas, na localidade morro do Bittencourt

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Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um incêndio atinge a localidade morro do Bittencourt, na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. As informações são do G1. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atua para debelar as chamas na região, a equipe, com o apoio de brigadistas voluntários da região, identificou pontos de fumaça no local na quarta-feira (30).

Dois pontos de fumaça foram encontrados com materiais em combustão, como troncos. Para o combate desses pontos, os bombeiros utilizam equipamentos como mochilas costais, enxada, machado, facões e foices. Nesta quinta-feira (1º), segundo dia de combate, os bombeiros militares deram continuidade ao rescaldo e monitoramento ao incêndio florestal em Rio de Contas.

Os militares percorreram todo o perímetro atingido e foram identificados dois pontos distantes de fumaça e chama, o que foram prontamente debelados. O incêndio permanece no local e em alguns pontos é subterrâneo, quando os agentes só conseguem ver a fumaça, mas há chamas. O monitoramento vai permanecer na sexta-feira (2).

Agência do INSS vão reabrir em Condeúba e outros municípios da região sudoeste

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Foto: Lay Amorim

Depois de mais de seis meses fechadas por causa da pandemia da Covid-19, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brumado, Vitória da Conquista, Condeúba e Livramento de Nossa Senhora mais 9 cidades da região sudoeste da Bahia, vão reabrir na segunda-feira (5). As agências do INSS também retornarão em Cândido Sales, Carinhanha, Condeúba, Anagé, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Poções e Riacho de Santana.

O atendimento será agendado e atenderá os serviços de justificação judicial, administrativa, cumprimento de exigências e apresentação de defesa do monitoramento operacional de benefícios. Para agendar horário, é necessário acessar Meu INSS ou ligar para o telefone 135. Nessas agências, as perícias médicas ainda não retornaram.

Já as agências de Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé, Itapetinga e Planalto, ainda não têm data para retornar atendimento. O INSS suspendeu o funcionamento em 164 agências em todo estado baiano por causa da pandemia do novo coronavírus, no final de março. Inicialmente, a medida valeria até 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado.

Por decisão da maioria da Mesa Diretora, Poder Legislativo de Brumado arquiva processo de Impeachment contra o prefeito municipal, mesmo tendo o presidente Léo Vasconcelos votado contra

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Foto – Wilker Porto

Por meio do Decreto Nº 03/2020, datado desta quarta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, decidiu, pela maioria dos seus componentes, arquivar o processo de Impeachment contra o prefeito Eduardo Vasconcelos, o qual tinha como objetivo apurar denúncias apresentadas pela AUCIB sobre supostos desvios de verbas do FUNDEB.

Por 2 votos a 1, o arquivamento foi decidido, tendo votado a favor do arquivamento os vereadores Zé Carlos de Jonas (vice-presidente) e Lia Teixeira (segunda secretária) e pelo prosseguimento da denúncia o voto foi do vereador Léo Vasconcelos, presidente da Casa Legislativa.

Vale ressaltar que a vereadora Ilka Abreu, primeira secretária, que leu inclusive a convocação, não compareceu à reunião. Segundo a presidência o gestor municipal entrou com 3 pedidos de reconsideração, o primeiro logo após a abertura com dois fundamentos principais, um sobre a ilegalidade da eleição da comissão processante e o segundo sobre a convocação do suplente de vereador Girson Ledo.

Depois mais dois pedidos deram entrada, o último no dia 24 de setembro, no qual foi anexado o parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ilegalidade da formação da comissão processante. Então, diante disso, a presidência não quis decidir de forma monocrática e solicitou, primeiramente, um parecer da assessoria jurídica, que optou pelo arquivamento já que teriam existidos mesmo irregularidades, tendo ainda um parecer do TCM, no qual foi explicitado o erro na convocação de suplente no caso de parentesco.

Ato contínuo foi convocada a mesa diretora para uma decisão colegiada, a qual definiu pelo arquivamento da denúncia, tendo somente o voto pelo prosseguimento do processo de impedimento do vereador Léo Vasconcelos, mas, no final ele acolheu a decisão da maioria, pois foi voto vencido.

Tanhaçu: Adab apreende caminhões boiadeiro com gado clandestino; 105 novilhas são sacrificadas

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Foto: Lay Amorim

Uma operação realizada pela Agência de Defesa Agropecuária (Adab), com o apoio da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, resultou na apreensão de três caminhões boiadeiro com gado de origem clandestina. A apreensão ocorreu na saída da cidade de Tanhaçu, onde a Adab realizava uma diligência de autuação.

Em entrevista, Clemente Fernandes, veterinário e coordenador da Adab em Brumado, informou que 105 novilhas foram encaminhadas ao matadouro frigorífico para serem sacrificadas. “Para o bem da saúde pública e de nós todos. Estamos defendendo a saúde da comunidade.

A lei tem que ser cumprida doa a quem doer”, argumentou. Fernandes disse que a agropecuária é um dos pilares da economia nacional e o abate clandestino precisa ser combatido com força. “Abate clandestino é crime. O cara pode pegar de dois a quatro anos de cadeia. Eles não aprendem.

Para viajar com animais é preciso tirar a GTA – Guia de Trânsito Animal. É um documento que prova que o animal está cadastrado na Adab, é legal e está devidamente vacinado. Fora daí é clandestino e coisa de infrator”, citou.

Programa Aldir Blanc Bahia anuncia oito editais com recursos de mais de R$ 50,7 milhões para Cultura

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia.

O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Os outros terão publicação nos próximos dias. As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca.

Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.

Incêndio em Barra chega nos limites das cidades de Xique-Xique e Morpará

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Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Os focos de incêndio na vegetação da cidade de Barra, que fica no oeste da Bahia, chegaram aos limites dos municípios de Morpará e Xique-Xique. Nesta quarta-feira (30), as queimadas chegam a 15 dias. Parte da equipe que trabalha para conter os incêndios nos povoados rurais de Barra será deslocada nesta quarta para atuar nos limites entre as três cidades.

A cidade segue sem registro de feridos, apesar do fogo ter atingido casas da zona rural e queimado seis comunidades. Até o momento, a informação é de que cerca de 1,5 mil hectares foram atingidos pelo fogo.

De acordo com o G1, apesar da parte mais crítica do fogo já ter sido considerada controlada pelos bombeiros e brigadistas, o incêndio tem dois focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité.

O último boletim divulgado pelas equipes dos bombeiros, na noite de terça (29), aponta que muitos focos já foram combatidos e que a principal área tomada pelo fogo está em lugares de difícil acesso, portanto a contenção das chamas está sendo feita principalmente pelos aviões, nesses lugares.

PF investiga postos e distribuidora de combustível por lavagem de dinheiro de facção criminosa

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Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal em São Paulo realizou nesta quarta-feira (30) uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios do país, feito por meio de postos de gasolina e uma distribuidora de combustível. A facção movimentou ao menos R$ 30 bilhões.

De acordo com o G1, ao todo, 13 pessoas foram presas. Quatro delas em um hotel em Salvador e nove na capital paulista. Segundo a investigação, o principal alvo era a prisão de um homem conhecido como Alemão, cuja família é dona de cerca de 50 postos.

As investigações também apontam o envolvimento dele com a morte de Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mague, que foi um dos chefes da facção. Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em apartamentos de luxo e empresas.

No estado de São Paulo, a operação ocorreu nas cidades de Bauru, Igaratá, Mongaguá, Guarujá e Tremembé. Também foram cumpridos mandados em Londrina e Curitiba, no Paraná; em Balneário Camboriú, em Santa Catarina; e em Salvador, na Bahia.

Mais de 70 empresas são investigadas e foram interditadas. Dentre elas, está uma distribuidora de combustível. A Justiça determinou bloqueio de R$ 730 milhões de contas bancárias suspeitas.

Também foi determinado o bloqueio de 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor aproximado de R$ 32 milhões.