Categoria: Bahia

MPF recomenda à prefeitura de Cachoeira que aplique verbas do Fundeb na educação

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Por Redação BNews

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) expediu recomendação à prefeitura de Cachoeira, a 116 km de Salvador, nesta segunda-feira (7), sobre a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o documento, os recursos devem ser utilizados exclusivamente no desenvolvimento da educação básica e na valorização dos profissionais da educação.

Durante o inquérito civil, o MPF constatou irregularidades na aplicação de verbas do Fundeb por parte da prefeitura de Cachoeira, contrariando a resolução nº 1346/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A resolução prevê que recursos do Fundeb recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União “somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.

A aplicação dos recursos também não contou com parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Cachoeira, violando a Lei Municipal de Cachoeira nº 747 de 2007 e a Resolução nº 1276/08 do TCM-BA.

Na recomendação, o procurador da República Leandro Bastos Nunes considerou, ainda, que, além de aplicar as verbas do Fundeb exclusivamente na educação, a prefeitura deve diligenciar e fiscalizar a elaboração do respectivo parecer.

O município de Cachoeira tem 30 dias, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou a respeito das razões em sentido contrário.

Aucib aciona MP para Brumado investir R$ 40 milhões do Fundef na educação municipal

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prefeitura-de-brumado-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Auditoria Pública Cidadã (Aucib) entrou com uma ação no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura Municipal de Brumado com a finalidade de que o recurso de R$ 40.989.318,04, referente a recursos do Fundef, sejam efetivamente usados na educação.

Segundo a Aucib, nos meses de julho e agosto, o valor foi creditado nas contas municipais da educação, conforme pesquisa feita no Portal da Transparência do Município, porém o prefeito pretende utilizá-lo em outras áreas.

Isso porque o Executivo encaminhou para o Legislativo o Projeto de Lei nº 02/2017, buscando autorização do parlamento para promover remanejamento, transposição e transferências de recursos para outras áreas, alterando a Lei Orçamentária Municipal.

De acordo com a entidade, o projeto autoriza o prefeito a transferir para outras áreas todo o saldo das contas da educação resultante da entrada dessa receita. Pensando nisso, a auditoria encaminhou ofício ao presidente do Legislativo solicitando que o projeto seja retirado de pauta até que o MP aprecie a questão.

Vitória da Conquista: 475 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos

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cigarros-contrabandeados-em-conquista-achei-sudoesteFoto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 475 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai no Km-830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Os cigarros eram transportados em um caminhão, que não parou em posto fiscal Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Uma equipe de servidores da Sefaz acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF, onde o caminhão foi parado e fiscalizado. Durante a vistoria, que ocorreu na quarta-feira (9), os policiais encontraram 950 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, totalizando 475.000 maços, bem como apreenderam diversos documentos, 4 placas identificadoras de veículos e 7 lacres do Detran.

Segundo a PRF, os agentes constataram que o veículo portava placas “frias”, ou seja, placas que não são cadastradas no Detran. O condutor do caminhão, um homem de 51 anos, foi encaminhado para delegacia de polícia judiciária local, onde responderá por crime de contrabando e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Livramento: Após celebração, Padre desabafa contra o Presidente Michel Temer

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padre-nicivaldo-oliveira-evangelista-achei-sudoesteFoto: Diocese de Livramento Padre Nicivaldo Oliveira Evangelista

Durante celebração do Novenário do Bom Jesus do Taquari, o Padre Nicivaldo Oliveira Evangelista fez duras críticas ao Presidente Michel temer (PMDB). Em seu desabafo, o sacerdote disse que o presidente está acabando com o Brasil, apoiado por um grupo de pessoas corruptas e um “bando de ratos”, como ele classificou.

“O presidente quer se salvar, juntamente com esses deputados e senadores corruptos”, disse. Mesmo em meio a tantos protestos por “Fora Temer”, o padre ressaltou que nada foi feito e que a reforma trabalhista irá causar prejuízos imensos aos trabalhadores.

O Padre Nicivaldo ainda acusou o presidente de gastar milhões para “comprar” os deputados para aprová-lo, fazendo referência ao barramento do prosseguimento da denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados. Por fim, o sacerdote alertou o eleitor sobre os candidatos a deputados e senadores que irão votar para a eleição de 2018.

Sebrae abre vagas para processo seletivo

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SebraeAté o dia 26 de agosto, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Sebrae. As vagas são abertas para cargos de nível superior.

Realizado pela empresa Concepção Consultoria Especializada, a seleção formará cadastro de reserva para doze diferentes cargos, de Analista I e II, com remunerações de R$ 4.222,61 e R$ 6.739,62, respectivamente. Para participar, é preciso acessar o site da empresa e realizar inscrição até às 23h59 do dia 26 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 65.

A jornada de trabalho dos cargos disponíveis é de 40 horas semanais. Há vagas para Salvador e também oportunidades que podem ser direcionadas para diversos municípios baianos. Será possível atuar em diversas áreas do Sebrae: Jurídica; Tecnologia da Informação e Comunicação; Administração; Atendimento e Orientação Empresarial; Gestão de Projetos; Suporte Administrativo e Financeiro; Gestão de Pessoas; Finanças; Setor de Finanças, Pessoal, Orçamento ou Contabilidade; e Auditoria. Os cargos que compõem a seleção estão disponíveis em cadastro de reserva para ampla concorrência e para pessoas com deficiência (PCD).

Conquista terá escritório regional do Incra

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Presidente nacional do Incra, Leonardo Góes Silva

Na noite desta 4ª feira (9), no aeroporto Pedro Otacílio de Figueredo, a Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assinaram protocolo de intenções que permitirá a implantação do Escritório Regional do Incra em Vitória da Conquista.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) celebrou a parceria ao assinar o documento com o presente nacional do Incra, Leonardo Góes Silva. A articulação foi iniciada com participação do Superintendente do Incra na Bahia, Giuseppe Vieira, em reunião realizada na última 3ª feira (8), no gabinete do prefeito. O presidente do órgão veio a Conquista para o lançamento nacional do Cartão Semiárido. “Já estou garantido que o escritório do Incra será implantado em Vitória da Conquista”, disse o presidente do Incra.

Cartão Semiárido
O lançamento nacional do Crédito Semiárido será nesta 5ª feira (10), no Assentamento Caldeirão, e contará com a presença do presidente do Incra, Leonardo Góes. Na ocasião, serão entregues cerca de 100 cartões a famílias assentadas em Vitória da Conquista.

O Crédito Semiárido é voltado para regiões que sofrem com a escassez de água. Assim, será disponibilizado o valor de até R$ 5 mil para apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo.

“Sem nenhuma ingerência política, o Incra escolheu Vitória da Conquista para um lançamento nacional com a presença do presidente e dos superintendentes de cinco estados. Foi uma surpresa, na verdade não é uma surpresa, são bênçãos de Deus. Eu venho falando que coisas maravilhosas vão acontecer, e já estão acontecendo”, afirmou Herzem.

Brumado: Vereadores aprovam pedido de licença do vereador Dudu Vasconcelos

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Vereador Eduardo Cunha Vasconcelos PSDB Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na justificativa de ausência por estar em tratamento de saúde que foi lida na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, na noite desta segunda-feira (07), o vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB) fez o pedido formal de afastamento da função por 120 dias. O pedido foi aprovado por unanimidade pela plenária legislativa.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da mesa diretora da Câmara, Leonardo Vasconcelos (PDT), declarou que, com o pedido formal de licença do parlamentar, o legislativo irá consultar o Tribunal de Contas do Município (TCM) quanto a atitude a adotar: se convoca o suplente para assumir o posto ou se aguarda o prazo solicitado pelo vereador. Continue lendo

Acidente envolvendo um automóvel e uma moto na BA-263 Piripá para Condeúba

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             Denilson Moura

Ontem dia 8 de agosto de 2017 por volta das 17h30min.,  ocorreu um acidente envolvendo um automóvel e uma moto na Ba -263 de Piripá para Condeúba. O condutor da moto identificado pelo nome de Denílson Moura que segundo informações de populares, ele é o atual Presidente da Cooperativa Codecana.

Denilson que sentiu ferimentos graves, foi socorrido pela ambulância do SAMU 192 e encaminhado para o Hospital de Base em Vitoria da Conquista, onde se encontra internado na UTI daquele hospital.

Ovada em Doria vira piada e ganha memes nas redes sociais

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A ovada que os prefeitos ACM Neto (DEM) e João Doria Júnior (PSDB) receberam, na noite desta segunda-feira (7), se tornou motivo de piada nas redes sociais. O protesto contra o tucano, prefeito de São Paulo, que recebeu da Câmara de Salvador o título de cidadão soteropolitano, foi realizado por setores da esquerda.

A chuva de ovos passou a ser usada em trocadilhos e acabou gerando memes em redes sociais como Twitter e Facebook.

Confira os principais encontrados pelo BNews:

 

Doria

Depois de todo esse lance que aconteceu com o Doria eu com certeza votaria no ovo para presidente.

 

 

 

doria 1

Falsa grávida é presa com drogas escondidas na barriga

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gravidaFoto: divulgação PRF

Uma falsa grávida foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda (7), quando viajava em um ônibus interestadual. A prisão aconteceu no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista e foi divulgada nesta terça (8).

De acordo com a PRF, ela transportava 1.5 kg de drogas, distribuídos em três pacotes, escondidos na barriga, simulando uma gravidez. Durante a fiscalização, policiais constataram que a suspeita, que não teve o nome revelado, tinha dois mandados de prisão abertos. Ambos, foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo delito de roubo.

A suspeita, que viajava com a filha menor, revelou para os policiais que pretendia levar a droga para o município de Ilhéus. Lá, ela receberia uma quantia de dinheiro em troca. O caso foi encaminhado para a delegacia judiciária e para o Conselho Tutelar de Vitória da Conquista.